Resumo (104ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

(MENSAGEM 44 DE 23/11/2018) – DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS, BEM COMO O PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL RELACIONADO COM O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 47, DE 10/12/2018) CRIA E DISCIPLINA O SISTEMA GERAL DE DISCIPLINA DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA - SESDS, DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E AS ATRIBUIÇÕES DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SESDS/PB, ÓRGÃO SUPERIOR DE CONTROLE DISCIPLINAR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÔ NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O ESTATUTO DO PORTADOR DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS ACOMETIDAS DE MICROCEFALIA.

INSTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA.

PROÍBE A INCLUSÃO DO TERCEIRO DÍGITO DE CENTAVO NA COBRANÇA DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA EXCLUSIVA DE MATERIAL DIDÁTICO PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ AO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, INTERLIGANDO AS RODOVIAS PB-359 E PB-337.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, CAPELANIA, NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SAÚDE MENTAL, PRISIONAL CIVIS E MILITARES, SÓCIO EDUCATIVOS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 29, DE 16/08/2018) – CONSOLIDA E MODERNIZA A DIVISÃO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE TAXA DE MATRÍCULA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA.

FICA DENOMINADO DE 2º SGT BM JOSÉLIO DE SOUSA LEITE A 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NESTE ESTADO.

ALTERA A LEI Nº 10.464, DE 14 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO TIPO SANGUÍNEO E FATOR RH, NA CÉDULA DE IDENTIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO PEDRO, DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE - PB.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA - PB.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O AUTO DOS ORIXÁS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O "ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA PARAIBANO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A JORNALISTA JAILMA SIMONE GONÇALVES LEITE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA NEIR ALVES PORTO, A NOVA UNIDADE ESCOLAR EEEM - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NESTE ESTADO.

- (MENSAGEM Nº 49, DE 10/12/2018) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL CIDADE MADURA.

(MENSAGEM Nº 50, DE 10/12/2018) - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.843, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE 2º TEN. BM. MARLENO DEMÉSIO DE LIMA A 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR, DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CANTOR GABRIEL DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 2º DA LEI Nº 9.809, DE 20 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO SOCIAL COMO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA O ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS QUANTITATIVOS DE CARGOS DO CORPO DIRETIVO DAS ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS, ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS SOCIOEDUCATIVAS, CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO II DA LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E EXTINGUE CARGOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E ARQUIVOS PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL.

(MENSAGEM 055/2018) – AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE SOUSA.

- CONFERE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO ILMº. DR. GEORGE CUNHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA TALENTO ESPORTIVO "GENIVAL LEAL DE MENEZES" AO SENHOR PETRUCIO FERREIRA DOS SANTOS.

- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA A JOSÉ JANGUIÊ DINIZ.

INTERPÕE RECURSO CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.953/2018.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PLANO DE SEGURANÇA PÚBLICA: REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, NOS TERMOS ELABORADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DA PARAÍBA - ADPDEL, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA (RECESSO PARLAMENTAR) PARA DIALOGAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INGRESSO DOS ALUNOS COM AUTISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA PARAÍBA E A METODOLOGIA DO ENSINO, TENDO COMO CONVIDADOS AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.296, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU A TAXA DE SERVIÇO DE CUSTEIO OPERACIONAL PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS TARJETAS VEICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O HOSPITAL MUNICIPAL VANILDO MAROJA, NA CIDADE DE ARAÇAGI, A FIM DE QUE O ADEQUADO ATENDIMENTO HOSPITALAR VOLTE A FUNCIONAR NA UNIDADE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-048 QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAFÉ DO VENTO À CIDADE DE PILAR.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PILAR PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO I ENCONTRO DE DIREITO ELEITORAL REALIZADO NO AUDITÓRIO DA UNINASSAU.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À ENFERMEIRA STERLANE TAVARES ROLIM POR TER SIDO DESIGNADA PARA ASSUMIR A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL REGIONAL DR. NÉLSON INÁCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AÇU - RN.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA COMEMORAÇÃO DO "DIA INTERNACIONAL DO IDOSO", COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE CAMPINA GRANDE, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO.

FORMULANDO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DA PARAÍBA PELA ELEIÇÃO DOS NOVOS DIRIGENTES DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA PARAÍBA (13ª REGIÃO), PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2021, OS DESEMBARGADORES WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (PRESIDENTE) E LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO (VICE-PRESIDENTE).

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM OS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DO "DIA DO PROFESSOR", A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO PARAIBANA PELO TRANSCURSO DO DIA DO MÉDICO, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 18 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, MÉDICO, QUE IRÁ ASSUMIR O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA – PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB, PELA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ROBSON BRAGA DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAAPORÃ.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MÉDICO DOUTOR ROBERTO MAGLIANO DE MORAIS, PELA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA PARAÍBA – CRM-PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ WILLAME DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADOS DA PARAÍBA - ASPB E ZEZÉ VERÍSSIMO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - ASPAD, PELA REALIZAÇÃO DA XIV CONVENÇÃO PARAIBANA DE SUPERMERCADOS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELZIRA MATOS DE CARVALHO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. ARIANO JOSÉ DE SOUSA RANGEL, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FÁBIO OLIVEIRA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, NA CIDADE DE SERRA BRANCA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT NA PARAÍBA, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E SONORIZADORES NA BR 412, NO TRECHO EM FRENTE AO POSTO SANTA BARBARA EM SERRA BRANCA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, EM VIRTUDE DOS SEUS 105 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE NOVEMBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS COM O "PROGRAMA EMPREENDEDOR".

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 115 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 154 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE OUTUBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 97 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 20 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DOAÇÃO DE 30 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PB.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DIRETOR REGIONAL DO SESI-PB PELA POSSE, OCORRIDA NO DIA 30 DE OUTUBRO, NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA CNI- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR E MÉDICO MARCOS FRANCA PEREIRA, POR TER OBTIDO QUE A 48º EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CÉRVICO-FACIAL FOSSE REALIZADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA LEITE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO GRANDE VOLUME DE OBRAS QUE SERÃO INAUGURADAS E ENTREGUES AO POVO PARAIBANO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CONFORME CALENDÁRIO DIVULGADO NO PROGRAMA SEMANAL "FALA GOVERNADOR", TRANSMITIDO PELA RÁDIO TABAJARA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO CONDE, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 55 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO A SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SUMÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 131 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO AVALIAR A POSSIBILIDADE EM ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS COM O "PROGRAMA EMPREENDER".

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ COM O "PROGRAMA CIDADÃO", ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE COM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO PRESIDENTE ELEITO JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO SENHOR ÔNIX LORENZONI, QUE COORDENA A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA MANTIDO O MINISTÉRIO DO TURISMO E TODA A RESPECTIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE PRINCESA ISABEL, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO "CAMPEONATO LATINO AMERICANO DE ROBÓTICA 2018".

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A NOVA MESA DIRETORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA (TJPB), ELEITA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O BIÊNIO 2019/2020, O DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (VICE-PRESIDENTE), O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA), O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA- ESMA), O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (OUVIDOR-GERAL DE JUSTIÇA) E O DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA (OUVIDOR SUBSTITUTO).

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SEBRAE-PB: WALTER AGUIAR (SUPERINTENDENTE), LUIZ AMORIM (DIRETOR TÉCNICO) E JOÃO MONTEIRO DA FRANCA NETO (DIRETOR).

FORMULANDO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE MÉDICO DR. UGO LEMOS GUIMARÃES.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO PELA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE DELEGADA ROBERTA GOUVEIA NEIVA DE MIRANDA PARA A 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARGARET STEINMULLER, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

CONVOCANDO A DIRETORA PRESIDENTE DA PBGÁS, PARA EXPOR OS FUNDAMENTOS DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS, OCORRIDAS NESTE ANO DE 2018 NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ALUNO DA EMEIEFM STO ONOFRE, DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, MICHEL DINIZ MEDEIROS, PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO NA 14º OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OMEP), DE 2018.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA PELA PASSAGEM DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA OAB/PB , PAULO MAIA, POR SUA REELEIÇÃO NO DIA 28 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE, E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E, EM SEGUIDA, A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES SANTA MARIA, RESTO DO MUNDO, CEDRO, LOGRADOURO, ALAGAMAR DOS LOURENÇO E SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LUCENA A BR-101.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, ANTÔNIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-030, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO A BR-230.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS CONSELHOS FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CFA E CRA-PB ) E AO PRESIDENTE DO CRA-PB, ADM. GERALDO TADEU INDRUSIAL DA ROSA, PELA REALIZAÇÃO DO III FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA, QUE ABORDOU TEMAS RELEVANTES E DE INTERESSE DO SETOR DO SETOR PÚBLICO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA (DONA CHICA), OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR EUFRÁZIO PINHEIRO DOS SANTOS, PAI DA PREFEITA DE JUAREZ TÁVORA MARA ANA FARIAS DOS SANTOS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A IGREJA BATISTA CIDADE VIVA, PELA BELA INICIATIVA DO NATAL DE TODOS OS POVOS, QUE OCORRERÁ DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO, NO CAMPUS METROPOLITANO CIDADE VIVA.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UMA ELEVATÓRIA (BOMBA), NAS COMUNIDADES RIBEIRÃO E NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, PELO LANÇAMENTO DA BIOGRAFIA "ERNANI SÁTYRO - AMIGO VELHO".

SOLICITANDO A DIRETORA EXECUTIVA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA - IPHAEP, QUE ENVIE UMA EQUIPE TÉCNICA AO "FORTE DO ATALAIA", A FIM DE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE REPAROS NAQUELE IMPORTANTE MONUMENTO PARAIBANO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTOS DA TRIATLETA LUDIMILA BARBSOA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR MARCOS VINÍCIOS MENDES DE LIMA, EM VIRTUDE DE TER RECEBIDO O PRÊMIO DE REVELAÇÃO SERTANEJA DO REALITY MUSICAL DA TV APARECIDA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO “AS BELAS DO BELO”, TIME DE FUTEBOL FEMININO DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, PELO TETRACAMPEONATO PARAIBANO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM MOISÉS COELHO, JOSÉ RIBAMAR BRINGEL FILHO, PELA PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÃO DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS, CONHECIDO COMO O “OSCAR DE CIDADANIA FISCAL” 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA ALINE GUEDES DA RÁDIO BANDNEWS FM, PELA PREMIAÇÃO NA CATEGORIA RADIOJORNALISMO NO PRÊMIO INEP DE JORNALISMO, EM PRIMEIRO LUGAR, COM A REPORTAGEM "DOS FILHOS DESTE SOLO".

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO OU SIMILAR, NO TRECHO COM CERCA DE 20 KM, PARA LEVAR ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA O DISTRITO DE RIBEIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE ESCOLAR PARA A ESCOLA ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELA MORTE DA SENHORA GISELDA CARNEIRO ARNAUD OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À JORNALISTA LINDA CARVALHO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 13 ANOS DE CARREIRA, COMEMORADOS NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GISELDA CARNEIRO ARNAUD, MÃE DO QUERIDO AMIGO DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE RIO TINTO PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À COMPETENTE E INOVADORA PREFEITA DE MAMANGUAPE - MARIA EUNICE PESSOA, PELA ABERTURA DA 2ª EDIÇÃO DO NATAL LUZ, QUE DARÁ INÍCIO A UMA SÉRIE DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NAQUELE MUNICÍPIO.

- FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A ATLETA DE LEVANTAMENTO DE PESO, MAYARA ROCHA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO 10º CAMPEONATO PARAIBANO DE LEVANTAMENTO DE PESO, OCORRIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2018, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, PELOS 100 ANOS DE SUA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARQUES MARIZ, OCORRIDO NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL, PELA POSSE NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA (SINDUSCON-JP).

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABEDELO PELA PASSAGEM DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARIZ.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARIZ.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NÓBREGA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO DANTAS DA SILVA, 86 ANOS, PAI DA EX-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, SRA. MARIA LUIZA DO NASCIMENTO.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE/PB JOSÉ MARQUES MARIZ.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS TÉCNICOS PARA INCLUIR NO PROGRAMA ESTRADA SEGURA A PB 097 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ITATUBA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE TAMBÉM DEVERÁ SER DIRIGIDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AFIM DE QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA.

SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO, NO SENTIDO DE AVALIAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, COM O PROGRAMA EMPREENDER.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 93 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 01 DE DEZEMBRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

- SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE BARRA I, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

SOLICITANDO À SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE INGÁ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, COM O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA A IMPLANTAÇÃO DE RONDA RURAL NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 02 DE DEZEMBRO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 65 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS.

- SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE.

- FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAL, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 57 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA PB 033 QUE LIGA A BR 101 ÀS PRAIAS DE CAMPINAS, PRAIA DE OITEIRO, BARRA DE MIRIRI, LAGOA DE PRAIA, BARRA DE MAMANGUAPE, FAZENDA TERRA NOVA, FAZENDO SAPUCAÍ, FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO, SÍTIO TANQUES E SÍTIO SACO, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

– FORMULADO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. JOANA CARDOSO RODRIGUES, FATO OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

FORMULADO VOTOS DE APLAUSO AO REVERENDÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE, DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS PELA NOMEAÇÃO PARA SUPERINTENDENTE DA RÁDIO CATURITÉ.

FORMULADO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2018, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO BONITO DE SANTA FÉ, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO GOVERNADOR ELEITO JOÃO AZEVEDO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER/PB, A INCLUSÃO NO PLANO DE OBRAS DE 2019, DO ASFALTAMENTO DAS 3 VIAS DE ACESSO, QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO E LAGOA PARA A SERRA DO COMISSÁRIO.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO POETA CORDELISTA VALDEMAR GUEDES DOS SANTOS, PELA EDIÇÃO DOS DOZE MÓDULOS DE CORDEL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ARTE INCLUSIVA, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, BEM COMO PELA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO ACESSO CIDADÃO AO LAZER, ESPORTE, ARTE E CULTURA.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS, POR UM ANO DE NOMEAÇÃO COMO BISPO DE GUARABIRA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À LIGA CANÁBICA PARAÍBA POR SUA DESTACADA ATUAÇÃO POLÍTICA EM DEFESA DO USO MEDICINAL DA CANNABIS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR TARCÍSIO BURITY - DATAB PELA GESTÃO DESENVOLVIDA NO ANO DE 2018.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SABINO DIAS DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 15 DE DEZEMBRO

SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA "O POLO TURÍSTICO DO CABO BRANCO", PUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, NA COLUNA "OPINIÃO", DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO E EMPRESÁRIO FRANCISCO EVANGELISTA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GOVERNADOR DO ESTADO PELO EQUILÍBRIO FISCAL DA PARAÍBA E O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO DE GOVERNO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO TIME DE FUTSAL BREJO DO CRUZ ESPORTE CLUBE, CAMPEÃO DA LIGA NORDESTE DE FUTSAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROFESSOR PARAIBANO MOACI ALVES CARNEIRO PELA SUA POSSE COMO NOVO INTEGRANTE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO COMPETENTE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, POR SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI PARAIBANO - AMCAP-PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO INVESTIGADOR CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA ALCEBÍADES BARBOSA DE AZEVEDO, PELA IDÉIA LEGISLATIVA DE PISO SALARIAL PARA O PROFISSIONAIS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSFORMANDO EM PROJETO DE SUGESTÃO LEGISLATIVA Nº 36/2018, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI Nº 6.616/1997 QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA.

(MENSAGEM Nº 57, DE 26/12/2018) - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO ATRAVÉS DA MÚSICA E ARTES (PRIMA).

INSTITUI O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PROMOÇÃO, O FOMENTO E O INCENTIVO DO AUDIOVISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DO PREÇO DOS PRODUTOS POR UNIDADE DE MEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO E PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA AS ATIVIDADES DE CRIAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE ESPÉCIES SILVESTRES E EXÓTICAS VIVAS, COMO ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A SEREM OBSERVADOS DENTRO DAS POLÍTICAS DE CONTROLE E MANEJO DE COMPETÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE PARA O USO DIVERSO DE FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS.

CONCEDE A MEDALHA "DOM HÉLDER CÂMARA" AO BISPO DIOCESANO DE GUARABIRA, DOM ALDEMIRO SENA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DE TODOS OS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE TRANSPARÊNCIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR PARA A LEGISLATURA 2019/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.581, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER NA TITULARIDADE DA POSSE E/OU PROPRIEDADE DE IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

OBRIGA A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES, DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE PRODUTOS DE ORIGEM QUILOMBOLA, PROVENIENTE DE ÁREAS JÁ RECONHECIDAS OU EM PROCESSO DE RECONHECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FORMULANDO MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ ANÍBAL PINTO COSTA, OCORRIDO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO 13º FEST ARUANDA, REALIZADO NO PERÍODO DE 06 A 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.