Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 443
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Medida Provisória nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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(MENSAGEM Nº 10, DE 29/03/2019) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, E 11.301, DE 13 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - (MENSAGEM Nº 10, DE 29/03/2019) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA AS LEIS NºS 7.611, DE 30 DE JUNHO DE 2004, E 11.301, DE 13 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2019
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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(MENSAGEM Nº 12, DE 01/04/2019) AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - (MENSAGEM Nº 12, DE 01/04/2019) AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
- - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2019
Processo: -
Autor: Cida Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPE MÉDICA E TÉCNICA COM AMBULÂNCIA EM COMPETIÇÕES DE ATLETAS PARALÍMPICOS REALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPE MÉDICA E TÉCNICA COM AMBULÂNCIA EM COMPETIÇÕES DE ATLETAS PARALÍMPICOS REALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento de Sessão Especial nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Tovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/08/2019 PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO, 30 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E 10 ANOS DCJ. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/08/2019 PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO, 30 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E 10 ANOS DCJ.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento de Sessão Especial nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Chió
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O POTENCIAL, OS PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES PARA O NOSSO RIO PARAÍBA, A PARTIR DA PERSPECTIVA TRAZIDA PELA SÉRIE "PARAÍBA, O RIO", BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA TV CORREIO EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O POTENCIAL, OS PROBLEMAS E AS SOLUÇÕES PARA O NOSSO RIO PARAÍBA, A PARTIR DA PERSPECTIVA TRAZIDA PELA SÉRIE "PARAÍBA, O RIO", BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA TV CORREIO EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO SOLIDARIEDADE.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento de Sessão Especial nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: João Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DA FUNDAÇÃO DA APLJ - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS E CENTAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE AFONSO PEREIRA. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS DA FUNDAÇÃO DA APLJ - ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS JURÍDICAS E CENTAGÉSIMO SEGUNDO ANIVERSÁRIO DE AFONSO PEREIRA.
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Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento de Sessão Especial nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM DATA A SER DEFINIDA, EM CELEBRAÇÃO AOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, OUTORGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM DATA A SER DEFINIDA, EM CELEBRAÇÃO AOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, OUTORGADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989.
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Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Requerimento de Sessão Especial nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Drª Paula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CAJAZEIRAS PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO PAPEL DO PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO CONTEXTO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CAJAZEIRAS PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO PAPEL DO PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO CONTEXTO DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 596 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA (RDPM) E A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CUJA COMPETÊNCIA TEMÁTICA ESTÁ CONSOANTE AO QUE DISCIPLINA A SEÇÃO II (DAS MATÉRIAS OU ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES), ART. 31, V, ALÍNEA "C", DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012.
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Não há resultado |
| 15 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER O TEMA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
- - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA DEBATER O TEMA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM FOCO NA SUSTENTABILIDADE E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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Não há resultado | |
| 16 |
Requerimento nº 1476 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA PARA PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, A SER REALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS POMBAL, ÀS 08:30 DO DIA 03 DE MAIO.
- - SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA PARA PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO NO MUNICÍPIO DE POMBAL, A SER REALIZADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - CAMPUS POMBAL, ÀS 08:30 DO DIA 03 DE MAIO.
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Não há resultado |
| 17 |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEGALIDADE DA DECLARAÇÃO ESTUDANTIL COMO COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEGALIDADE DA DECLARAÇÃO ESTUDANTIL COMO COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
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Não há resultado | |
| 18 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA, COM O OBJETIVO DE DEBATER O MOVIMENTO “MAIO AMARELO”, EM PARCERIA COM A ONG OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, CUJO TEMA DA CAMPANHA DE 2019 SERÁ “NO TRÂNSITO, O SENTIDO É A VIDA”, EM DATA A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.
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Não há resultado | |
| 19 |
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA PARA DEBATER A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ESTADO DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO E SEGURANÇA PARA DEBATER A INSTITUIÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
| 20 |
Requerimento nº 1609 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM DEBATE ACERCA DOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989 - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO UM DEBATE ACERCA DOS 30 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA EM 05 DE OUTUBRO DE 1989
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Não há resultado |
| 21 |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATERMOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DE FEMINICÍDIOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER, PARA DEBATERMOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E O CRESCIMENTO EXPONENCIAL DE FEMINICÍDIOS NO ESTADO DA PARAÍBA, COM DATA E HORÁRIO A SEREM DELIBERADOS A POSTERIORI.
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Não há resultado | |
| 22 |
Requerimento nº 1641 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE RURAL FEDERAL DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE RURAL FEDERAL DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
| 23 |
Requerimento nº 1689 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS CÂMARAS DE VEREADORES DE TAPEROÁ E REGIÃO, EM SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DR. AIRTON, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, PARA TRATAR SOBRE A “PERENIZAÇÃO DO RIO TAPEROÁ”. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS CÂMARAS DE VEREADORES DE TAPEROÁ E REGIÃO, EM SOLICITAÇÃO DO VEREADOR DR. AIRTON, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, PARA TRATAR SOBRE A “PERENIZAÇÃO DO RIO TAPEROÁ”.
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Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 1660 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA RESIDÊNCIAS E EMPRESAS. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA RESIDÊNCIAS E EMPRESAS.
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Não há resultado |
| 25 |
Requerimento nº 1693 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15/05 PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DOS CORTES DE 30% DAS VERBAS, ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15/05 PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DOS CORTES DE 30% DAS VERBAS, ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL.
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Não há resultado |
| 26 |
Requerimento nº 1734 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O USO DE AGROTÓXICOS NAS ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DESTA AUDIÊNCIA SENADORES, GOVERNADOR, DEPUTADOS, PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUDEMA, CAGEPA, UFPB, UFCG, UEPB, AUTORIDADES E POPULAÇÃO EM GERAL. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O USO DE AGROTÓXICOS NAS ÁGUAS PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, CONVIDADOS PARA PARTICIPAR DESTA AUDIÊNCIA SENADORES, GOVERNADOR, DEPUTADOS, PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, SUDEMA, CAGEPA, UFPB, UFCG, UEPB, AUTORIDADES E POPULAÇÃO EM GERAL.
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Não há resultado |
| 27 |
Requerimento nº 1798 de 2019
Processo: -
Autor: Manoel Ludgério
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE BOQUEIRÃO, CABACEIRAS E BARRA DE SÃO MIGUEL, NA REGIÃO DE BOQUEIRÃO, COM O OBJETIVO DE DEBATER AÇÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREAS DE DENOCS. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE BOQUEIRÃO, CABACEIRAS E BARRA DE SÃO MIGUEL, NA REGIÃO DE BOQUEIRÃO, COM O OBJETIVO DE DEBATER AÇÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM ÁREAS DE DENOCS.
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Não há resultado |
| 28 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 29 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ALTERAR OS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE ALTERAR OS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE TRATA DA LICENÇA MATERNIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 31 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008, INCORPORANDO O CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL À CARREIRA DE PERITO OFICIAL, INTEGRANTE DA CATEGORIA DE POLÍCIA CIENTÍFICA. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 12 DE AGOSTO DE 2008, INCORPORANDO O CARGO DE PAPILOSCOPISTA POLICIAL À CARREIRA DE PERITO OFICIAL, INTEGRANTE DA CATEGORIA DE POLÍCIA CIENTÍFICA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 32 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE RESPALDE O MILITAR ESTADUAL QUE É REQUISITADO OU CONVOCADO NA SUA FOLGA, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DELEGACIAS DE POLÍCIA, ATOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E FORMATURAS MILITARES, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DE PECÚNIA COMO ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA OU QUE SEJA COMPENSADO COM UMA FOLGA. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE RESPALDE O MILITAR ESTADUAL QUE É REQUISITADO OU CONVOCADO NA SUA FOLGA, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, DELEGACIAS DE POLÍCIA, ATOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E FORMATURAS MILITARES, FAZENDO JUS AO RECEBIMENTO DE PECÚNIA COMO ATIVIDADE EXTRAORDINÁRIA OU QUE SEJA COMPENSADO COM UMA FOLGA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 33 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE PARA PROIBIR O REPASSE DE COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARAÍBA DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
- - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI QUE PARA PROIBIR O REPASSE DE COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PARAÍBA DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 34 |
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.084 DE 05 DE MAIO DE 2010, FAZENDO COM QUE O SERVIÇO EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO POSSA SER RETIRADO APENAS DE FORMA VOLUNTÁRIA, BEM COM SEJA ESTABELECIDO CRITÉRIOS OBJETIVOS EM QUE O MILITAR ESTADUAL PODERÁ SE VOLUNTARIAR PARA PRESTAR REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ARTIGO 1º DA LEI Nº 9.084 DE 05 DE MAIO DE 2010, FAZENDO COM QUE O SERVIÇO EM REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO POSSA SER RETIRADO APENAS DE FORMA VOLUNTÁRIA, BEM COM SEJA ESTABELECIDO CRITÉRIOS OBJETIVOS EM QUE O MILITAR ESTADUAL PODERÁ SE VOLUNTARIAR PARA PRESTAR REGIME DE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 35 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 11 E 15 DO DECRETO Nº 8.463, DE 22 DE ABRIL DE 1980, REFERENTES AOS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS COMBATENTES E MÚSICOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABO, AO QUADRO DE 3º SARGENTOS COMBATENTES E MÚSICOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR, BEM COMO, MODIFICA O INTERSTÍCIO DE 1º SARGENTO PARA A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 11 E 15 DO DECRETO Nº 8.463, DE 22 DE ABRIL DE 1980, REFERENTES AOS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA PROMOÇÃO DE CABOS COMBATENTES E MÚSICOS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABO, AO QUADRO DE 3º SARGENTOS COMBATENTES E MÚSICOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR, BEM COMO, MODIFICA O INTERSTÍCIO DE 1º SARGENTO PARA A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 36 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CRIE O “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS DA PARAÍBA”. - - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE CRIE O “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS DA PARAÍBA”.
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Aprovado por unanimidade |
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| 37 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CARDOSO, EM ALAGOA NOVA
- - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR CARDOSO, EM ALAGOA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 38 |
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTINUADOS CELEBRADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA.
- - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTINUADOS CELEBRADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
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| 39 |
Requerimento nº 494 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS. - - SOLICITANDO O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-230, DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE A CAJAZEIRAS.
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Não há resultado |
| 40 |
Requerimento nº 609 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, UM RIGOROSO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PELA CRUZ VERMELHA - FILIAL DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO A SUPRIR VAGAS DO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, ATRAVÉS DO ATO CONVOCATÓRIO - PROCESSO Nº 02/2019.
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Rejeitada |
| 41 |
SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- - SOLICITANDO QUE SEJA INSERIDO NOS ANAIS DESTA CASA A DECISÃO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DE LEANDRO NUNES AZEVEDO, EX-ASSESSOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Rejeitada |
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| 42 |
Requerimento nº 627 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA. - - SOLICITANDO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A NECESSIDADE DE PROTEGER À VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, PRESA NO ÚLTIMO SÁBADO, BEM COMO CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PARA A UNIDADE DE CUSTÓDIA MAIS SEGURA.
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Não há resultado |
| 44 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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Não há resultado | |
| 45 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR.
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Não há resultado | |
| 46 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
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Não há resultado | |
| 47 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
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Não há resultado | |
| 48 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Não há resultado | |
| 49 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS.
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Não há resultado | |
| 50 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO.
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Não há resultado | |
| 51 |
Requerimento nº 665 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROMOTOR OCTÁVIO CELSO GONDIM NETO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”, QUE INVESTIGA A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL PELO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
| 52 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Não há resultado | |
| 53 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Não há resultado | |
| 54 |
– SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA. - - – SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
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Não há resultado | |
| 55 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Não há resultado | |
| 56 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DOAÇÃO DE 1.000 (MIL) MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Não há resultado | |
| 57 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IDA DO PROGRAMA CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Não há resultado | |
| 58 |
Requerimento nº 746 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (TJPB) RICARDO VITAL DE ALMEIDA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NA OPERAÇÃO CALVÁRIO, DESEMPENHANDO PAPEL IMPORTANTE NA MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
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Não há resultado |
| 59 |
Requerimento nº 748 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS. - - – SOLICITANDO A ESTA CASA A SUSTAÇÃO IMEDIATA DOS CONTRATOS Nº 061/2017 E Nº 062/2017 FIRMADOS ENTRE O ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO E SAÚDE - INSAÚDE E ESPAÇO CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.
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Rejeitada |
| 60 |
Requerimento nº 762 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
| 61 |
Requerimento nº 856 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PAGUE, COM URGÊNCIA, CEM POR CENTO DO ADICIONAL DE INATIVIDADE PREVISTO NO ART. 14, DA LEI Nº 5.701, DE 08 DE JANEIRO DE 1993.
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Não há resultado |
| 62 |
Requerimento nº 872 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI. - - SOLICITANDO A CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O INTUITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE MARI.
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Não há resultado |
| 63 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA EXPOR A SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM JOÃO PESSOA, E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA.
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Aprovada |
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| 64 |
Requerimento nº 888 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008, A QUAL DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DESTACANDO AS QUESTÕES ESTATUTÁRIAS, DE REMUNERAÇÃO E FIXAÇÃO DO EFETIVO.
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Não há resultado |
| 65 |
Requerimento nº 925 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE. - - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DESTA CASA A AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO PLENÁRIO LEGISLATIVO, VEZ QUE A ATUAL SALA É MUITO PEQUENA, NÃO SENDO ADEQUADA PARA A FINALIDADE A QUE SE PROPÕE.
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Não há resultado |
| 66 |
Requerimento nº 930 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA EDUCAÇÃO.
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Não há resultado |
| 67 |
Requerimento nº 931 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE ENCAMINHE AO PARLAMENTO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTRATADOS PELAS OSS DA SAÚDE.
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Não há resultado |
| 68 |
Requerimento nº 961 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DO SEU GRUPO GAECO, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E AUDITORIA NOS APARELHOS DE AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO DA POLÍCIA CIVIL E DA POLÍCIA MILITAR COM O FITO DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE GRAMPOS ILEGAIS EM VIRTUDE DE INDÍCIOS DE INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS ILEGAIS PRATICADAS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS.
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Rejeitada |
| 69 |
Requerimento nº 1012 de 2019
Processo: -
Autor: Genival Matias
Protocolo: -
Turno: -
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FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMPARO PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado |
| 70 |
SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM PATOS A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO.
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Não há resultado | |
| 71 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 72 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARARÍ PELOS, SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 73 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 74 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 75 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 76 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 77 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, PELOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 78 |
SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO SOCIAL URBANO CAPITULINA AYRES SÁTIRO, EM PATOS.
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Não há resultado | |
| 79 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO DO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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Não há resultado | |
| 80 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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| 81 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.
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| 82 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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| 83 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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| 84 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.
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| 85 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
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| 86 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.
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| 87 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
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| 88 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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| 89 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.
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| 90 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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| 91 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
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Não há resultado | |
| 92 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
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| 93 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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| 94 |
Requerimento nº 1200 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM RAZÃO DA PERDA DO REGISTRO DA OAB, AÇÃO JUDICIAL POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ÁUDIOS VAZADOS EM CONTESTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AFASTE PREVENTIVAMENTE O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM RAZÃO DA PERDA DO REGISTRO DA OAB, AÇÃO JUDICIAL POR FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ÁUDIOS VAZADOS EM CONTESTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
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| 95 |
SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO DO RODOSHOPPING PARAÍBA, BR-230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJÁ. - - SOLICITANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO COMPLETO ESTADO DE ABANDONO E DETERIORAÇÃO DO RODOSHOPPING PARAÍBA, BR-230, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJÁ.
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| 96 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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| 97 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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| 98 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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| 99 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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| 100 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS: ALMAS E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS: ALMAS E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
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| 101 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA COMUNIDADE MONTE VIDEL E NO SÍTIO FLORES DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA COMUNIDADE MONTE VIDEL E NO SÍTIO FLORES DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
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| 102 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PEIXE E O RECAPEAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PEIXE E O RECAPEAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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| 103 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA PERIMETRAL, PASSANDO POR FORA DA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DE MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA PERIMETRAL, PASSANDO POR FORA DA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DE MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI.
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| 104 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ COELHO PARA TRANSFERIR AS MATRÍCULAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ COELHO PARA TRANSFERIR AS MATRÍCULAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
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| 105 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: VERTENTES E LAJEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: VERTENTES E LAJEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.
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| 106 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.
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| 107 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: EXU E CARNEIRA-CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: EXU E CARNEIRA-CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
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| 108 |
SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE SERRA DO BALDE, SÍTIO RIBEIRO DE BAIXO E SÍTIO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE DE SERRA DO BALDE, SÍTIO RIBEIRO DE BAIXO E SÍTIO TAMBOR, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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| 109 |
SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. - - SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA, PARA ATENDER A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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Não há resultado | |
| 110 |
Requerimento nº 1444 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DER MANUTENÇÃO DO ROSO DAS PISTAS DE ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, SERRA GRANDE, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SANTANA DE MANGUEIRA E PRINCESA ISABEL. - - SOLICITANDO AO DER MANUTENÇÃO DO ROSO DAS PISTAS DE ACOSTAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA, CONCEIÇÃO, SANTA INÊS, SERRA GRANDE, SÃO JOSÉ DE CAIANA, SANTANA DE MANGUEIRA E PRINCESA ISABEL.
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Não há resultado |
| 111 |
Requerimento nº 1445 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A DOAÇÃO DE UMA VAN PARA SERVIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A DOAÇÃO DE UMA VAN PARA SERVIR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
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Não há resultado |
| 112 |
Requerimento nº 1446 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL A REATIVAÇÃO DA DELEGACIA DO BAIRRO DA ILHA DO BISPO.
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Não há resultado |
| 113 |
Requerimento nº 1447 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2008.
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Não há resultado |
| 114 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL EDILMA LEITE CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO CONJUNTO HABITACIONAL EDILMA LEITE CAVALCANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
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Não há resultado | |
| 115 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA.
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Não há resultado | |
| 116 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE BARRO, PERTENCENTE AO PROGRAMA VIVA ÁGUA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A DISTRIBUIÇÃO DE FILTROS DE BARRO, PERTENCENTE AO PROGRAMA VIVA ÁGUA, ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
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Não há resultado | |
| 117 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA “CARTÃO ALIMENTAÇÃO”, PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
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Não há resultado | |
| 119 |
Requerimento nº 1455 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DE NOVE SALAS DE AULAS, ANEXAS À ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DE NOVE SALAS DE AULAS, ANEXAS À ESCOLA ESTADUAL VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
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Não há resultado |
| 120 |
Requerimento nº 1456 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
| 121 |
Requerimento nº 1457 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.
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Não há resultado |
| 122 |
Requerimento nº 1458 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
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| 123 |
Requerimento nº 1459 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Não há resultado |
| 124 |
Requerimento nº 1460 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE ROÇO DA RODOVIA PB-045, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE ROÇO DA RODOVIA PB-045, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
| 125 |
SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO. - - SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO.
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Não há resultado | |
| 126 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-384, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-384, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
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Não há resultado | |
| 127 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-382, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-382, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 128 |
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE DEUS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA. - - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO DE DEUS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRARIA.
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Não há resultado | |
| 129 |
SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA UEPB, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AÇÕES RELACIONADAS AO FORTALECIMENTO DA NOSSA UNIVERSIDADE ESTADUAL. - - SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR PELO FORTALECIMENTO DA UEPB, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, PROPOR E ACOMPANHAR AÇÕES RELACIONADAS AO FORTALECIMENTO DA NOSSA UNIVERSIDADE ESTADUAL.
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| 130 |
Requerimento nº 1468 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO A ESTA CASA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
| 131 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A DRAGAGEM, DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA PAÓ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A DRAGAGEM, DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA PAÓ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 132 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS ASSENTAMENTOS MARIA DA PENHA 1, MARIA DA PENHA 2, CORAÇÃO DE JESUS E MARGARIDA ALVES 2, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS ASSENTAMENTOS MARIA DA PENHA 1, MARIA DA PENHA 2, CORAÇÃO DE JESUS E MARGARIDA ALVES 2, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, NA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
| 133 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CAGEPA A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CAGEPA A SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 134 |
SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE QUILOMBOLA DE CAIANA DOS CRIOULOS, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE A MASSARANDUBA. - - SOLICITANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE QUILOMBOLA DE CAIANA DOS CRIOULOS, INTERLIGANDO O MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE A MASSARANDUBA.
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Não há resultado | |
| 135 |
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES MANGUEIRA. - - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GONÇALVES MANGUEIRA.
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Não há resultado | |
| 136 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL MONSENHOR EMILIANO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL MONSENHOR EMILIANO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Não há resultado | |
| 137 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RODOVIA PB 400, ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SÍTIO BOA VISTA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NA RODOVIA PB 400, ENTRE O MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE E BONITO DE SANTA FÉ, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO SÍTIO BOA VISTA.
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Não há resultado | |
| 138 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO GRACILIANO FONTINI LORDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO GRACILIANO FONTINI LORDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Não há resultado | |
| 139 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES (350 METROS) NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES (350 METROS) NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.
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Não há resultado | |
| 140 |
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.
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Não há resultado | |
| 141 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 176 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE AO MUNICÍPIO DE GURJÃO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 176 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE AO MUNICÍPIO DE GURJÃO.
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Não há resultado | |
| 142 |
Requerimento nº 1481 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PERITO CRIMINAL ROBSON FÉLIX MAMEDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA PERÍCIA. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO PERITO CRIMINAL ROBSON FÉLIX MAMEDES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NA PERÍCIA.
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Não há resultado |
| 143 |
Requerimento nº 1482 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DE MANGABEIRA VII, NO ENTRONO DA RUA MANOEL ANJO DE OLIVEIRA, EM JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO DE MANGABEIRA VII, NO ENTRONO DA RUA MANOEL ANJO DE OLIVEIRA, EM JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 144 |
Requerimento nº 1483 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURINHÉM, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUFINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MATÃO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURINHÉM, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUFINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE MATÃO, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
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Não há resultado |
| 145 |
Requerimento nº 1484 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E MUNICÍPIOS ADJACENTES, DE ABRANGÊNCIA DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA E MUNICÍPIOS ADJACENTES, DE ABRANGÊNCIA DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.
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Não há resultado |
| 146 |
Requerimento nº 1485 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUITEGI. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CUITEGI.
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Não há resultado |
| 147 |
Requerimento nº 1486 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NUBIA CRISTINE DOS SANTOS BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.
- - SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NUBIA CRISTINE DOS SANTOS BASTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO DA BOA ESPERANÇA.
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Não há resultado |
| 148 |
Requerimento nº 1487 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO COQUEIRAL, NO BAIRRO DE MANGABEIRA. - - SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO COQUEIRAL, NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
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Não há resultado |
| 149 |
Requerimento nº 1488 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA SITUADA NA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO. - - SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ROTATÓRIA SITUADA NA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO.
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Não há resultado |
| 150 |
Requerimento nº 1489 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECAS NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.
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Não há resultado |
| 151 |
Requerimento nº 1490 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO.
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Não há resultado |
| 152 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB 097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PB 097, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA A ALAGOA NOVA.
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Não há resultado | |
| 153 |
SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA COM O PROGRAMA EMPREENDER. - - SOLICITANDO À SECRETARIA EXECUTIVA DO EMPREENDEDORISMO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA COM O PROGRAMA EMPREENDER.
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Não há resultado | |
| 154 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PAR ATENDER O MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PAR ATENDER O MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA.
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Não há resultado | |
| 155 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA.
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Não há resultado | |
| 156 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS.
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Não há resultado | |
| 157 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA A COMUNIDADE DE SÃO TOMÉ NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
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Não há resultado | |
| 158 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, QUE INCLUA NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER, QUE INCLUA NA OPERAÇÃO TAPA BURACO, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS.
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Não há resultado | |
| 159 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE COREMAS.
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Não há resultado | |
| 160 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
- - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.
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Não há resultado | |
| 161 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 350 ANOS, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 350 ANOS, COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO.
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Não há resultado | |
| 162 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
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Não há resultado | |
| 163 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-105, NO TRECHO QUE LIGA REMÍGIO ÀS CIDADES DE ARARA, SOLÂNEA, BANANEIRAS E DISTRITO DE RUA NOVA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-105, NO TRECHO QUE LIGA REMÍGIO ÀS CIDADES DE ARARA, SOLÂNEA, BANANEIRAS E DISTRITO DE RUA NOVA.
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Não há resultado | |
| 164 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-077, DE PILÕES À CUITEGI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-077, DE PILÕES À CUITEGI.
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Não há resultado | |
| 166 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-087, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A PB-105 À CIDADE DE BORBOREMA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-087, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A PB-105 À CIDADE DE BORBOREMA.
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Não há resultado | |
| 167 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-085, DE BORBOREMA À SERRARIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-085, DE BORBOREMA À SERRARIA.
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Não há resultado | |
| 168 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-087, DE PILÕES À AREIA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-087, DE PILÕES À AREIA.
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Não há resultado | |
| 169 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-097, DE LAGOA SECA À ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-097, DE LAGOA SECA À ALAGOA NOVA.
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Não há resultado | |
| 170 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-079, NO TRECHO QUE LIGA REMÍGIO À CIDADE DE JUAREZ TÁVORA (PASSANDO POR AREIA E ALAGOA GRANDE).
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA PB-079, NO TRECHO QUE LIGA REMÍGIO À CIDADE DE JUAREZ TÁVORA (PASSANDO POR AREIA E ALAGOA GRANDE).
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Não há resultado | |
| 171 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 172 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 173 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 174 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 175 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 176 |
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ODNILSON ALVES AGUIAR, PRESIDENTE DO SINTER/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “EXTENSÃO RURAL: EXPERIÊNCIAS, PESQUISAS E SINDICALISMO”. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SR. ODNILSON ALVES AGUIAR, PRESIDENTE DO SINTER/PB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO LIVRO “EXTENSÃO RURAL: EXPERIÊNCIAS, PESQUISAS E SINDICALISMO”.
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Não há resultado | |
| 177 |
SOLICITANDO AO DER O ASFALTAMENTO DOS TRECHOS: RUA CHICO MENDES, MARIA AUXILIADORA E JOSÉ VENÉZIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - - SOLICITANDO AO DER O ASFALTAMENTO DOS TRECHOS: RUA CHICO MENDES, MARIA AUXILIADORA E JOSÉ VENÉZIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Não há resultado | |
| 178 |
SOLICITANDO AO DER A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO BR-230 À PB-063, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. - - SOLICITANDO AO DER A CAPINAGEM DOS ACOSTAMENTOS NO TRECHO BR-230 À PB-063, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
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Não há resultado | |
| 179 |
SOLICITANDO AO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO BR-230 À PB-063, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM. - - SOLICITANDO AO DER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO BR-230 À PB-063, NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM.
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Não há resultado | |
| 180 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA - BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA - BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO.
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Não há resultado | |
| 181 |
Requerimento nº 1519 de 2019
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICO - ECIT PE. JERÔNIMO LAUWEM NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICO - ECIT PE. JERÔNIMO LAUWEM NA CIDADE DE SANTA LUZIA.
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Não há resultado |
| 182 |
Requerimento nº 1520 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABOS E À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DA ÚLTIMA TURMA DOS RESPECTIVOS CURSOS ENCERRADOS EM ABRIL DESTE ANO. - - SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABOS E À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DA ÚLTIMA TURMA DOS RESPECTIVOS CURSOS ENCERRADOS EM ABRIL DESTE ANO.
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Não há resultado |
| 183 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL UMA VIATURA VOLTADA PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO PELA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) DO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL UMA VIATURA VOLTADA PARA ATENDER, EXCLUSIVAMENTE, O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO PELA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS) DO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Não há resultado | |
| 184 |
Requerimento nº 1522 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLIVEC 400, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA. - - SOLICITANDO AO DIRETOR PRESIDENTE DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLIVEC 400, UTILIZADO NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA.
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Não há resultado |
| 185 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA COMUNIDADE QUILOMBOLA TERRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
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Não há resultado | |
| 186 |
SOLICITANDO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO DE COMBATE À MALÁRIA. - - SOLICITANDO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE DEDETIZAÇÃO DE COMBATE À MALÁRIA.
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Não há resultado | |
| 187 |
SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA MA PB 008, NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR DA PRAIA DO SEIXAS. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR QUE INTENSIFIQUE A SEGURANÇA PÚBLICA OSTENSIVA MA PB 008, NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE CONVENÇÕES E O GIRADOR DA PRAIA DO SEIXAS.
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Não há resultado | |
| 188 |
Requerimento nº 1526 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A DUPLICAÇÃO COM URGÊNCIA DA PB-032, QUE DÁ ACESSO DA BR 101 AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A DUPLICAÇÃO COM URGÊNCIA DA PB-032, QUE DÁ ACESSO DA BR 101 AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
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Não há resultado |
| 189 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO.
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Não há resultado | |
| 190 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 25 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO.
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Não há resultado | |
| 191 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 60 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 60 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL.
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Não há resultado | |
| 192 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DOS SEUS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
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Não há resultado | |
| 193 |
SOLICITANDO À SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANA FERREIRA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO. - - SOLICITANDO À SUPLAN A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ANA FERREIRA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
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Não há resultado | |
| 194 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.
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Não há resultado | |
| 195 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TANQUES NO MUNICÍPIO DE POCINHOS. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO TANQUES NO MUNICÍPIO DE POCINHOS.
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Não há resultado | |
| 196 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO.
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Não há resultado | |
| 197 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
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Não há resultado | |
| 198 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO RANCHO DO POVO NA RODOVIA PB-323 EM CATOLÉ DO ROCHA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO RANCHO DO POVO NA RODOVIA PB-323 EM CATOLÉ DO ROCHA.
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Não há resultado | |
| 199 |
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DE CIDADANIA NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOINHA, BAIA DA TRAIÇÃO, CALDAS BRANDÃO, CUITEGI, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA, JUAREZ TÁVORA, MARI, LOGRADOURO, LUCENA, MASSARANDUBA, MATINHAS, MOGEIRO, MULUNGU, PILÕES, RIACHÃO DO BACAMARTE, SERRA REDONDA E SALGADO DE SÃO FÉLIX. - - SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEIRA DE CIDADANIA NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOINHA, BAIA DA TRAIÇÃO, CALDAS BRANDÃO, CUITEGI, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA, JUAREZ TÁVORA, MARI, LOGRADOURO, LUCENA, MASSARANDUBA, MATINHAS, MOGEIRO, MULUNGU, PILÕES, RIACHÃO DO BACAMARTE, SERRA REDONDA E SALGADO DE SÃO FÉLIX.
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Não há resultado | |
| 200 |
SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES E DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOINHA, BAIA DA TRAIÇÃO, CALDAS BRANDÃO, CUITEGI, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA, JUAREZ TÁVORA, MARI, LOGRADOURO, LUCENA, MASSARANDUBA, MATINHAS, MOGEIRO, MULUNGU, PILÕES, RIACHÃO DO BACAMARTE, SERRA REDONDA E SALGADO DE SÃO FÉLIX. - - SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES E DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ALAGOINHA, BAIA DA TRAIÇÃO, CALDAS BRANDÃO, CUITEGI, GURINHÉM, INGÁ, ITATUBA, ITABAIANA, JUAREZ TÁVORA, MARI, LOGRADOURO, LUCENA, MASSARANDUBA, MATINHAS, MOGEIRO, MULUNGU, PILÕES, RIACHÃO DO BACAMARTE, SERRA REDONDA E SALGADO DE SÃO FÉLIX.
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Não há resultado | |
| 201 |
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À FALÉSIA DO CABO BRANCO, COM VISTAS A CONTATAR IN LOCO OS PROBLEMAS EXISTENTES DAQUELA ÁREA. - - SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À FALÉSIA DO CABO BRANCO, COM VISTAS A CONTATAR IN LOCO OS PROBLEMAS EXISTENTES DAQUELA ÁREA.
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Não há resultado | |
| 202 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E O ROÇO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS MARGENS DE ALGUMAS RODOVIAS DO ESTADO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E O ROÇO DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NAS MARGENS DE ALGUMAS RODOVIAS DO ESTADO.
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Não há resultado | |
| 203 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CEPILHO, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ALAGOA NOVA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DE CEPILHO, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE REMÍGIO E ALAGOA NOVA.
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Não há resultado | |
| 204 |
Requerimento nº 1543 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA, DNOCS-PB, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA, DNOCS-PB, A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
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| 205 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O PROLONGAMENTO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A PARTIR DA PB-182 PASSANDO PELA VIA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, DA RUA FLORENTINO BARBOSA ATÉ ALCANÇAR O ACESSO À RODOVIA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O PROLONGAMENTO EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A PARTIR DA PB-182 PASSANDO PELA VIA MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO, DA RUA FLORENTINO BARBOSA ATÉ ALCANÇAR O ACESSO À RODOVIA ESTADUAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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Não há resultado | |
| 206 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-276, ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E MÃE D’ÁGUA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA RODOVIA PB-276, ENTRE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO BONFIM E MÃE D’ÁGUA.
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Não há resultado | |
| 207 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO APERTADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO APERTADO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM.
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Não há resultado | |
| 208 |
SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. - - SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO.
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Não há resultado | |
| 209 |
SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO. - - SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO.
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Não há resultado | |
| 210 |
Requerimento nº 1549 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
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Não há resultado |
| 211 |
Requerimento nº 1550 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ASSEGUREM A INTEGRIDADE FÍSICA, RESGUARDANDO A VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ESTADO, SRA. LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, EM DECORRÊNCIA DE NOVOS FATOS QUE ENVOLVEM SUA SOLTURA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE ASSEGUREM A INTEGRIDADE FÍSICA, RESGUARDANDO A VIDA DA EX-SECRETÁRIA DE ESTADO, SRA. LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS, EM DECORRÊNCIA DE NOVOS FATOS QUE ENVOLVEM SUA SOLTURA.
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Não há resultado |
| 212 |
Requerimento nº 1551 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE.
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Não há resultado |
| 213 |
Requerimento nº 152 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
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FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NELMA PAULINO, PELA INICIATIVA DE CRIAR O PROJETO "BIBLIOTECA COMUNITÁRIA Nº775", NO CENTRO DA CIDADE DE GUARABIRA. - - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NELMA PAULINO, PELA INICIATIVA DE CRIAR O PROJETO "BIBLIOTECA COMUNITÁRIA Nº775", NO CENTRO DA CIDADE DE GUARABIRA.
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Não há resultado |
| 214 |
Requerimento nº 1553 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 215 |
Requerimento nº 1554 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE BAYEUX. - - SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 216 |
Requerimento nº 1555 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE.
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Não há resultado |
| 217 |
Requerimento nº 1556 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO. - - – SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS/PB A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO.
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Não há resultado |
| 218 |
Requerimento nº 1558 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARA.
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Não há resultado |
| 219 |
Requerimento nº 1559 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A PROMOÇÃO DOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE JÁ PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM COM APROVEITAMENTO O CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS (CHC/PM), PORÉM, NÃO OBTIVERAM A REFERIDA PROMOÇÃO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A PROMOÇÃO DOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE JÁ PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM COM APROVEITAMENTO O CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS (CHC/PM), PORÉM, NÃO OBTIVERAM A REFERIDA PROMOÇÃO.
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Não há resultado |
| 220 |
Requerimento nº 1560 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DE EEEFM PROFESSOR LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A REFORMA DE EEEFM PROFESSOR LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
| 221 |
Requerimento nº 1561 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 222 |
Requerimento nº 1562 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA RONDAS POLICIAIS NA CIDADE DE BAYEUX. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA RONDAS POLICIAIS NA CIDADE DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 223 |
Requerimento nº 1563 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 225 |
Requerimento nº 1565 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE BAYEUX. - - SOLICITANDO À CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 226 |
Requerimento nº 1566 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.
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Não há resultado |
| 227 |
Requerimento nº 1567 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES. - - – SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.
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Não há resultado |
| 228 |
Requerimento nº 1568 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O DETRAN NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O DETRAN NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Não há resultado |
| 229 |
Requerimento nº 1569 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA (CBMPB), A CESSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO CALULA LEITE, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO DE LIMA, S/N, NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL EM JOÃO PESSOA, À ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA (CBMPB), A CESSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO SOCIAL URBANO CALULA LEITE, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO AUGUSTO DE LIMA, S/N, NO BAIRRO DO ERNESTO GEISEL EM JOÃO PESSOA, À ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
| 230 |
Requerimento nº 1570 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA COLETA E ARMAZENAMENTO DO LIXO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA COLETA E ARMAZENAMENTO DO LIXO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Não há resultado |
| 231 |
FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO LOCUTOR E RADIALISTA HENRIQUE JORGE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES DA RÁDIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO LOCUTOR E RADIALISTA HENRIQUE JORGE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES DA RÁDIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 232 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 233 |
Requerimento nº 1573 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RONDAS POLICIAIS NA CIDADE DE BAYEUX.
- - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RONDAS POLICIAIS NA CIDADE DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 234 |
Requerimento nº 1574 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM DETERMINADAS RUAS DA CIDADE.
- - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM DETERMINADAS RUAS DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 235 |
Requerimento nº 1575 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 236 |
Requerimento nº 1576 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RONDAS POLICIAIS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NA CIDADE DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RONDAS POLICIAIS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS NA CIDADE DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 237 |
Requerimento nº 1577 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE.
- - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 238 |
Requerimento nº 1579 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A INFRAERO A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO VEÍCULO A SERVIÇO DESTA EMPRESA, BEM COMO APURAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO TRANSLADO, OCORRIDO NO AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. - - SOLICITANDO A INFRAERO A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO VEÍCULO A SERVIÇO DESTA EMPRESA, BEM COMO APURAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO TRANSLADO, OCORRIDO NO AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 239 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
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Não há resultado | |
| 240 |
SOLICITANDO AO DIRETOR DO DNIT A RETOMADA DAS OBRAS DA PONTE PIABA LOCALIZADA NA BR-104, PRÓXIMA A CIDADE DE REMÍGIO. - - SOLICITANDO AO DIRETOR DO DNIT A RETOMADA DAS OBRAS DA PONTE PIABA LOCALIZADA NA BR-104, PRÓXIMA A CIDADE DE REMÍGIO.
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Não há resultado | |
| 241 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.
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Não há resultado | |
| 242 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
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Não há resultado | |
| 243 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.
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Não há resultado | |
| 244 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.
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Não há resultado | |
| 245 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: ALTO DO CHAPÉU, VARZINHA, CISPLATINA, MALHADA DA BEZERRA, AROEIRAS, SÃO GONÇALO, CABEÇA DE VACA, BAIXIO, PEDRO PAULO E RIACHO DO TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: ALTO DO CHAPÉU, VARZINHA, CISPLATINA, MALHADA DA BEZERRA, AROEIRAS, SÃO GONÇALO, CABEÇA DE VACA, BAIXIO, PEDRO PAULO E RIACHO DO TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
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Não há resultado | |
| 246 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA RUA DA GAMELEIRA, NA COMUNIDADE JARAGUÁ (800 METROS), NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA RUA DA GAMELEIRA, NA COMUNIDADE JARAGUÁ (800 METROS), NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.
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Não há resultado | |
| 247 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB-071, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB-071, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Não há resultado | |
| 248 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Não há resultado | |
| 249 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
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Não há resultado | |
| 250 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA BARAÚNA.
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| 251 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DENOMINADO RENATO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DENOMINADO RENATO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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| 252 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Não há resultado | |
| 253 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-004 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Não há resultado | |
| 254 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-073, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE SOBRADO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-073, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE SOBRADO.
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| 255 |
SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA, UMA VISITA TÉCNICA NO PRÓXIMO DIA 17 DE MAIO DE 2019, AO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO DNOCS NAQUELE MANANCIAL. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ÁGUA E DA AGRICULTURA, UMA VISITA TÉCNICA NO PRÓXIMO DIA 17 DE MAIO DE 2019, AO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR IN LOCO O ANDAMENTO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO DNOCS NAQUELE MANANCIAL.
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| 256 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO NA CIDADE DE ARARA.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A CONSTRUÇÃO DO BINÁRIO NA CIDADE DE ARARA.
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| 257 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO ENTRE A RODOVIA ESTADUAL PB-004 À RODOVIA FEDERAL BR-101, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, EM SANTA RITA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO ENTRE A RODOVIA ESTADUAL PB-004 À RODOVIA FEDERAL BR-101, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA NOVA, EM SANTA RITA.
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Não há resultado | |
| 258 |
FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODILON ANJO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ODILON ANJO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 259 |
FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CONRADO JOSÉ DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CONRADO JOSÉ DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 260 |
Requerimento nº 1601 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR LEONARDO HENRIQUE DE MELO GOMES, OCORRIDO EM DIA 21/04/2019. - - FORMULANDO VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ALUNO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, SENHOR LEONARDO HENRIQUE DE MELO GOMES, OCORRIDO EM DIA 21/04/2019.
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Não há resultado |
| 261 |
Requerimento nº 1602 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À POLÍCIA FEDERAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". - - SOLICITANDO À POLÍCIA FEDERAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO".
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Não há resultado |
| 262 |
Requerimento nº 1603 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO".
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Não há resultado |
| 263 |
Requerimento nº 1604 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO".
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Não há resultado |
| 264 |
Requerimento nº 1605 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO". - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO A ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A MINHA INCOLUMIDADE FÍSICA, BEM COMO DOS MEMBROS DA MINHA FAMÍLIA, NA MEDIDA EM QUE SOU O ÚNICO PARLAMENTAR QUE SE MANIFESTA DE FORMA CONTUNDENTE SOBRE OS GRAVES FATOS INVESTIGADOS PELO "OPERAÇÃO CALVÁRIO".
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Não há resultado |
| 265 |
Requerimento nº 1606 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA PB 048 - PERÍMETRO URBANO (ENTRADA DO RESIDENCIAL NOVA PILAR, EM FRENTE AO FÓRUM) KM 08 E 09. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA PB 048 - PERÍMETRO URBANO (ENTRADA DO RESIDENCIAL NOVA PILAR, EM FRENTE AO FÓRUM) KM 08 E 09.
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Não há resultado |
| 266 |
Requerimento nº 1607 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CRIAÇÃO DE PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PILAR. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR A CRIAÇÃO DE PATRULHA RURAL COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PILAR.
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Não há resultado |
| 267 |
Requerimento nº 1608 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA PELA EXITOSA "OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2019", ONDE NÃO FORA REGISTRADA QUALQUER MORTE NAS RODOVIAS FEDERAIS NO NOSSO ESTADO. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA PARAÍBA PELA EXITOSA "OPERAÇÃO SEMANA SANTA 2019", ONDE NÃO FORA REGISTRADA QUALQUER MORTE NAS RODOVIAS FEDERAIS NO NOSSO ESTADO.
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Não há resultado |
| 268 |
Requerimento nº 1610 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE PITANGA DA ESTRADA E CAMARATUBA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE PITANGA DA ESTRADA E CAMARATUBA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
| 269 |
Requerimento nº 1611 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PILÕES. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PILÕES.
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Não há resultado |
| 270 |
Requerimento nº 1612 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
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Não há resultado |
| 271 |
Requerimento nº 1613 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS. - - – SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
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Não há resultado |
| 272 |
Requerimento nº 1614 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AREIA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AREIA.
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Não há resultado |
| 273 |
Requerimento nº 1615 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TACIMA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE TACIMA.
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Não há resultado |
| 274 |
Requerimento nº 1616 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
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Não há resultado |
| 275 |
Requerimento nº 1617 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REPAROS ELÉTRICOS NO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO VALENTINA. - - SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E REPAROS ELÉTRICOS NO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO VALENTINA.
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Não há resultado |
| 276 |
Requerimento nº 1618 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Não há resultado |
| 277 |
Requerimento nº 1619 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA.
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Não há resultado |
| 278 |
Requerimento nº 1620 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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Não há resultado |
| 279 |
Requerimento nº 1621 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
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Não há resultado |
| 280 |
Requerimento nº 1622 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado |
| 281 |
Requerimento nº 1623 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A DISPONIBILIDADE DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.
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Não há resultado |
| 282 |
Requerimento nº 1624 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUPIRANGA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JURUPIRANGA.
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Não há resultado |
| 283 |
Requerimento nº 1625 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ALCANTIL PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÚLTIMO DIA 29 DE ABRIL. - - FORMULANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ALCANTIL PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NO ÚLTIMO DIA 29 DE ABRIL.
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Não há resultado |
| 284 |
Requerimento nº 1627 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA COMUNIDADE DA PASSAGEM, MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA COMUNIDADE DA PASSAGEM, MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Não há resultado |
| 285 |
Requerimento nº 1628 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, COMO TAMBÉM À SUA DIRETORIA PERMANENTE, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À OBEDIÊNCIA AO DECRETO 41.019 DE 1957, PARA IMEDIATA INTERRUPÇÃO DAS COBRANÇAS A CONSTRUTORES E CONSUMIDORES POR EQUIPAMENTOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA – ENERGISA, COMO TAMBÉM À SUA DIRETORIA PERMANENTE, PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À OBEDIÊNCIA AO DECRETO 41.019 DE 1957, PARA IMEDIATA INTERRUPÇÃO DAS COBRANÇAS A CONSTRUTORES E CONSUMIDORES POR EQUIPAMENTOS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado |
| 286 |
Requerimento nº 1629 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL A REABERTURA DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX.
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Não há resultado |
| 287 |
Requerimento nº 1630 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GROTÃO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO GROTÃO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 288 |
Requerimento nº 1631 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Não há resultado |
| 289 |
Requerimento nº 1632 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA PISCICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.
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Não há resultado |
| 290 |
Requerimento nº 1633 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DA PINTURA E REPAROS ELÉTRICOS NO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO VALENTINA. - - SOLICITANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A REALIZAÇÃO DA PINTURA E REPAROS ELÉTRICOS NO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO VALENTINA.
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Não há resultado |
| 291 |
Requerimento nº 1634 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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Não há resultado |
| 292 |
Requerimento nº 1635 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS DE PEIXES PARA O DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
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Não há resultado |
| 293 |
SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO. - - SOLICITANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDA AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO.
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Não há resultado | |
| 294 |
Requerimento nº 1637 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O POLICIAMENTO NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRINCIPALMENTE NA RUA CORDÉLIA VELOSO FRADE. - - – SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O POLICIAMENTO NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, PRINCIPALMENTE NA RUA CORDÉLIA VELOSO FRADE.
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Não há resultado |
| 295 |
Requerimento nº 1638 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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Não há resultado |
| 296 |
Requerimento nº 1639 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Não há resultado |
| 297 |
Requerimento nº 1640 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE.
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Não há resultado |
| 298 |
Requerimento nº 1642 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, MEDICAMENTOS PARA A USF JARDIM EUROPA E USF LEROLANDIA. - - SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, MEDICAMENTOS PARA A USF JARDIM EUROPA E USF LEROLANDIA.
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Não há resultado |
| 299 |
Requerimento nº 1643 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. - - SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Não há resultado |
| 300 |
Requerimento nº 1644 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DMTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO OU PINTURA DAS FAIXAS PARA PEDESTRES NA CIDADE DE BAYEUX. - - SOLICITANDO AO DMTRAN – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A COLOCAÇÃO OU PINTURA DAS FAIXAS PARA PEDESTRES NA CIDADE DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 301 |
Requerimento nº 1645 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DTTRANS – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO AO DTTRANS – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, MELHORES CONDIÇÕES NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NA CIDADE DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 302 |
Requerimento nº 1646 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 303 |
Requerimento nº 1647 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS FREQÜENTES NA CIDADE DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS FREQÜENTES NA CIDADE DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 304 |
Requerimento nº 1648 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE. - - SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 305 |
SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “VIDAS PERDIDAS NA BR-230”, DE AUTORIA DE AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019. - - SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “VIDAS PERDIDAS NA BR-230”, DE AUTORIA DE AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 306 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST-CG), QUE, CRIADO EM 1º DE MAIO DE 2004, COMPLETA 15 ANOS DE FUNDAÇÃO. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST-CG), QUE, CRIADO EM 1º DE MAIO DE 2004, COMPLETA 15 ANOS DE FUNDAÇÃO.
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Não há resultado | |
| 307 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL ANTONIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIV. PB/PE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL ANTONIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIV. PB/PE.
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Não há resultado | |
| 308 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO-PB, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019/2022, QUE TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2019. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO-PB, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019/2022, QUE TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2019.
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Não há resultado | |
| 309 |
SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO “RESTAURAÇÕES” DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019. - - SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO “RESTAURAÇÕES” DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.
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Não há resultado | |
| 310 |
SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O “ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR”, PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2019. - - SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O “ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR”, PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2019.
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Não há resultado | |
| 311 |
SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O 6º WORKSHOP DE STARTUPS DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SCTI. - - SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O 6º WORKSHOP DE STARTUPS DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SCTI.
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Não há resultado | |
| 312 |
Requerimento nº 1656 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A APURAÇÃO, NA SUA TOTALIDADE, DOS POSSÍVEIS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO NA SUA QUARTA FASE. - - SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A APURAÇÃO, NA SUA TOTALIDADE, DOS POSSÍVEIS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO NA SUA QUARTA FASE.
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Não há resultado |
| 313 |
Requerimento nº 1657 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO E A SECRETARIA DE SAÚDE DE PEDRAS DE FOGO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE PEDRAS DE FOGO, QUE COMEÇOU A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO E FOI PASSADO PARA A COMPETÊNCIA DA PREFEITURA, ESTANDO ATUALMENTE ABANDONADO. - - SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO DE PEDRAS DE FOGO E A SECRETARIA DE SAÚDE DE PEDRAS DE FOGO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE PEDRAS DE FOGO, QUE COMEÇOU A SER CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO E FOI PASSADO PARA A COMPETÊNCIA DA PREFEITURA, ESTANDO ATUALMENTE ABANDONADO.
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Não há resultado |
| 314 |
Requerimento nº 1658 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE DE MEDEIROS FREIRE, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO CRIME VIOLENTO PATRIMONIAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO SENHOR ALEXANDRE DE MEDEIROS FREIRE, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO CRIME VIOLENTO PATRIMONIAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 315 |
Requerimento nº 1659 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ÀS PRAIAS: PRAIA DO POÇO, EM CABEDELO; AO “MACEIÓ” FORMADO ENTRE A PRAIA DE INTERMARES E A PRAIA DO BESSA, SITUADO NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS; E PRAIA DO BESSA I, EM JOÃO PESSOA, PARA FINS DE VERIFICAR O DESPEJO DE ESGOTO NO MAR. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ÀS PRAIAS: PRAIA DO POÇO, EM CABEDELO; AO “MACEIÓ” FORMADO ENTRE A PRAIA DE INTERMARES E A PRAIA DO BESSA, SITUADO NA DIVISA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS; E PRAIA DO BESSA I, EM JOÃO PESSOA, PARA FINS DE VERIFICAR O DESPEJO DE ESGOTO NO MAR.
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Não há resultado |
| 316 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARAIBANAS QUE CONTRATAREM MULHERES GRÁVIDAS PARA COMPOR SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARAIBANAS QUE CONTRATAREM MULHERES GRÁVIDAS PARA COMPOR SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
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Não há resultado | |
| 317 |
– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SUSPENSOS DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SUSPENSOS DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
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Não há resultado | |
| 318 |
SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, GILBERTA SOARES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, À COMISSÃO DOS DIRETOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA. - - SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, GILBERTA SOARES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, À COMISSÃO DOS DIRETOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Não há resultado | |
| 319 |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO. - - SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO.
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Não há resultado | |
| 320 |
Requerimento nº 1665 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO.
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Não há resultado |
| 321 |
Requerimento nº 1666 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX O CALÇAMENTO DE RUAS.
- - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX O CALÇAMENTO DE RUAS.
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Não há resultado |
| 322 |
Requerimento nº 1667 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM DETERMINADAS RUAS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM DETERMINADAS RUAS.
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Não há resultado |
| 323 |
Requerimento nº 1668 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM DETERMINADAS RUAS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO EM DETERMINADAS RUAS.
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Não há resultado |
| 324 |
Requerimento nº 1669 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DE BAYEUX. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, RONDAS POLICIAIS EM ALGUNS BAIRROS DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 325 |
Requerimento nº 1670 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA O CALÇAMENTO DE RUAS.
- - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA O CALÇAMENTO DE RUAS.
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Não há resultado |
| 326 |
Requerimento nº 1671 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADAS RUAS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADAS RUAS.
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Não há resultado |
| 327 |
Requerimento nº 1672 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADAS RUAS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DETERMINADAS RUAS.
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Não há resultado |
| 328 |
Requerimento nº 1673 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX LIMPEZA E MELHORIA NA COLETA DE LIXO.
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Não há resultado |
| 329 |
Requerimento nº 1674 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA RITA, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA RITA, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.
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Não há resultado |
| 330 |
Requerimento nº 1675 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTOS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTOS.
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Não há resultado |
| 331 |
Requerimento nº 1676 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA O CALÇAMENTO DE DETERMINADAS RUAS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA O CALÇAMENTO DE DETERMINADAS RUAS.
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Não há resultado |
| 332 |
Requerimento nº 1677 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO. - - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO.
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Não há resultado |
| 333 |
Requerimento nº 1678 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PBTUR A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO. - - SOLICITANDO AO PBTUR A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO.
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Não há resultado |
| 334 |
Requerimento nº 1679 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO.
- - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO DO TURISMO A FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE GUIA DE TURISMO.
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Não há resultado |
| 335 |
Requerimento nº 1680 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A INSTAURAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
- - SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A INSTAURAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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Não há resultado |
| 336 |
Requerimento nº 1681 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES PARA REGULARIZAR JUNTO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLIVEC 400, QUE É UTILIZADO NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE, MEDIDAS URGENTES PARA REGULARIZAR JUNTO AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GLIVEC 400, QUE É UTILIZADO NO TRATAMENTO DE LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA.
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Não há resultado |
| 337 |
Requerimento nº 1682 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
- - SOLICITANDO AO PRESIDENTE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO A FIM DE APURAR IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PELO GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO DE PROMOVER A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.
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Não há resultado |
| 338 |
Requerimento nº 1683 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. - - – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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Não há resultado |
| 339 |
Requerimento nº 1684 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO, TIÃO LUCENA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, E LUÍS TÔRRES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIANTE DAS RECENTES DECLARAÇÕES NAS QUAIS SUPOSTAMENTE O GOVERNO DO ESTADO ESTARIA UTILIZANDO VERBAS PÚBLICAS PARA OCULTAR ATOS QUE DESPRESTIGIAM A ATUAL GESTÃO E SUA CÚPULA. - - SOLICITANDO A EXONERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO, TIÃO LUCENA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, E LUÍS TÔRRES, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIANTE DAS RECENTES DECLARAÇÕES NAS QUAIS SUPOSTAMENTE O GOVERNO DO ESTADO ESTARIA UTILIZANDO VERBAS PÚBLICAS PARA OCULTAR ATOS QUE DESPRESTIGIAM A ATUAL GESTÃO E SUA CÚPULA.
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Não há resultado |
| 340 |
Requerimento nº 1685 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE ESTA CASA DETERMINE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. - - SOLICITANDO QUE ESTA CASA DETERMINE A SUSTAÇÃO DOS CONTRATOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA FIRMADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO FORMA DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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Não há resultado |
| 341 |
Requerimento nº 1686 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO – GAECO, A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ATRIBUÍDOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO, TIÃO LUCENA E LUÍS TÔRRES. - - SOLICITANDO AO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO – GAECO, A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ATRIBUÍDOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO, TIÃO LUCENA E LUÍS TÔRRES.
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Não há resultado |
| 342 |
Requerimento nº 1687 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS PARA EXIMIR O BATALHÃO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR – BOPE, DA RESPONSABILIDADE NA ESCOLTA DE CARROS-FORTES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS PARA EXIMIR O BATALHÃO DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR – BOPE, DA RESPONSABILIDADE NA ESCOLTA DE CARROS-FORTES DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES NO ESTADO.
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Não há resultado |
| 343 |
Requerimento nº 1688 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA VEREADOR POTENGI LUCENA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA JOANA MORAIS LORDÃO E RUA JOANA DOMINGUES ALVES, BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDÊNCIAS PARA REFORÇAR O POLICIAMENTO NAS MEDIAÇÕES DA PRAÇA VEREADOR POTENGI LUCENA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA JOANA MORAIS LORDÃO E RUA JOANA DOMINGUES ALVES, BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 344 |
Requerimento nº 1690 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES 1º TENENTE RODRIGO SOUZA DA SILVA, CADETE PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA JÚNIOR, 2º SARGENTO ABSOLON DE SOUZA SENA, CABO PEDRO CLAUDINO GUIMARÃES, SOLDADO MATHEUS CRISTIANO SALES, SOLDADO THALYSSON HIAGO DE FIGUEIREDO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NO BAIRRO DE MANGABEIRA. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES 1º TENENTE RODRIGO SOUZA DA SILVA, CADETE PAULO CÉSAR GOMES DA SILVA JÚNIOR, 2º SARGENTO ABSOLON DE SOUZA SENA, CABO PEDRO CLAUDINO GUIMARÃES, SOLDADO MATHEUS CRISTIANO SALES, SOLDADO THALYSSON HIAGO DE FIGUEIREDO, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS E UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA NO BAIRRO DE MANGABEIRA.
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Não há resultado |
| 345 |
Requerimento nº 1691 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GRIMÁRIO ALVES DE LIMA JÚNIOR, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO CRIME PATRIMONIAL ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SENHOR GRIMÁRIO ALVES DE LIMA JÚNIOR, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA DE COMBATE AO CRIME PATRIMONIAL ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado |
| 346 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS PERMANENTES NAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, PARA AFERIR OS NÍVEIS DE AGROTÓXICOS EXISTENTES NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPASA A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS PERMANENTES NAS CEASAS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS, PARA AFERIR OS NÍVEIS DE AGROTÓXICOS EXISTENTES NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.
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Não há resultado | |
| 347 |
Requerimento nº 1694 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE APLAUSO EM FAVOR DAS GUARNIÇÕES DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DIANTE DO ATO DE BRAVURA DURANTE CONFRONTO DIRETO E ARMADO COM CRIMINOSOS. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO EM FAVOR DAS GUARNIÇÕES DA BRIOSA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, DIANTE DO ATO DE BRAVURA DURANTE CONFRONTO DIRETO E ARMADO COM CRIMINOSOS.
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Não há resultado |
| 348 |
SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA “QUE ESPERNEIEM; INVESTIGAÇÃO SEGUE! CELSO: AO PONTO”, MENCIONADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DE REINALDO AZEVEDO. - - SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA “QUE ESPERNEIEM; INVESTIGAÇÃO SEGUE! CELSO: AO PONTO”, MENCIONADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DE REINALDO AZEVEDO.
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Não há resultado | |
| 349 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MICROCEFALIA E TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MICROCEFALIA E TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
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Não há resultado | |
| 350 |
FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ONILDO ROCHA, PELO RECONHECIMENTO DO SEU RESTAURANTE COZINHA ROCCIA COMO UM DOS PRINCIPAIS DO MUNDO, SEGUNDO A GUIA ITALIANA DA GASTRONOMIA MUNDIAL, IDENTITÀ GOLOSE. - - FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ONILDO ROCHA, PELO RECONHECIMENTO DO SEU RESTAURANTE COZINHA ROCCIA COMO UM DOS PRINCIPAIS DO MUNDO, SEGUNDO A GUIA ITALIANA DA GASTRONOMIA MUNDIAL, IDENTITÀ GOLOSE.
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Não há resultado | |
| 351 |
Requerimento nº 1698 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSORA, MARIA MASCARENHAS FREIRE TEJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. - - SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL E PROFESSORA, MARIA MASCARENHAS FREIRE TEJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA.
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Não há resultado |
| 352 |
SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL SIMONE JORDÃO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. - - SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL SIMONE JORDÃO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA.
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Não há resultado | |
| 353 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE VÁRZEA NOVA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE VÁRZEA NOVA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA.
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Não há resultado | |
| 354 |
SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL DARCI LACERDA PESSOA, IN MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA. - - SOLICITANDO QUE ESTA CASA CONCEDA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSISTENTE SOCIAL DARCI LACERDA PESSOA, IN MEMORIAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA.
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Não há resultado | |
| 355 |
Requerimento nº 1706 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ATLETA ARTHUR PILOTO, MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO AO ATLETA ARTHUR PILOTO, MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU
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Não há resultado |
| 356 |
Requerimento nº 1707 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 357 |
Requerimento nº 1708 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DETERMINADAS RUAS DA CIDADE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE DETERMINADAS RUAS DA CIDADE.
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Não há resultado |
| 358 |
Requerimento nº 1709 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE BAYEUX. - - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 359 |
Requerimento nº 1710 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA CIDADE DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 360 |
Requerimento nº 1711 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA, PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO A CAGEPA, PROVIDÊNCIAS PARA NORMALIZAR A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 361 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-200 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CONGO A COXIXOLA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-200 NO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CONGO A COXIXOLA.
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Não há resultado | |
| 362 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO BOM JESUS I, EM BARRA DE SÃO MIGUEL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE REALIZE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 03 POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO BOM JESUS I, EM BARRA DE SÃO MIGUEL.
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Não há resultado | |
| 363 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, NOS TRECHOS QUE LIGAM CABACEIRAS A SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI A SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-148, NOS TRECHOS QUE LIGAM CABACEIRAS A SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO CARIRI A SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS E SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS A LIVRAMENTO.
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Não há resultado | |
| 364 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 03 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NAS COMUNIDADES DE PORTEIRA, BARRA DE XANDU E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 03 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NAS COMUNIDADES DE PORTEIRA, BARRA DE XANDU E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
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Não há resultado | |
| 365 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 02 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE PAUS BRANCOS E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA AREIAS DE VERÃO, EM LIVRAMENTO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 02 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE PAUS BRANCOS E NA COMUNIDADE QUILOMBOLA AREIAS DE VERÃO, EM LIVRAMENTO.
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Não há resultado | |
| 366 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 01 SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONGO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 01 SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CONGO.
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Não há resultado | |
| 367 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 01 SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NA COMUNIDADE DO TABUADO, EM BOQUEIRÃO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 01 SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NA COMUNIDADE DO TABUADO, EM BOQUEIRÃO.
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Não há resultado | |
| 368 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 02 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS I E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 02 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NO ASSENTAMENTO BOM JESUS I E NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
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Não há resultado | |
| 369 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE 60 CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE 60 CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI.
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Não há resultado | |
| 370 |
FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO. - - FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.
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Não há resultado | |
| 371 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA FRIGORÍFICA DE LAGOA SECA E A AQUISIÇÃO DE CONTÂINERS REFRIGERADOS PARA GARANTIR ANUALMENTE O ARMAZENAMENTO DA BATATA SEMENTE E DE CONSUMO.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA FRIGORÍFICA DE LAGOA SECA E A AQUISIÇÃO DE CONTÂINERS REFRIGERADOS PARA GARANTIR ANUALMENTE O ARMAZENAMENTO DA BATATA SEMENTE E DE CONSUMO.
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Não há resultado | |
| 372 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 373 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NO ASSENTAMENTO MONSENHOR LUIGI PERSCARMONA, EM ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NO ASSENTAMENTO MONSENHOR LUIGI PERSCARMONA, EM ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 374 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE CAIANA DOS CRIOULOS, INTERLIGANDO ALAGOA GRANDE A MASSARANDUBA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE CAIANA DOS CRIOULOS, INTERLIGANDO ALAGOA GRANDE A MASSARANDUBA.
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Não há resultado | |
| 375 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE 100 CISTERNAS DE PRODUÇÃO EM MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE 100 CISTERNAS DE PRODUÇÃO EM MONTEIRO.
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Não há resultado | |
| 376 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 02 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NA VILA PRODUTIVA LAFAYETE E NO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA, EM MONTEIRO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE 02 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO NA VILA PRODUTIVA LAFAYETE E NO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA, EM MONTEIRO.
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Não há resultado | |
| 377 |
Requerimento nº 1728 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO LIXÃO LOCALIZADO NO SÍTIO AÇUDINHO, EM PUXINANÃ, PARA APURAR A PRESENÇA DE CHORUME NO RESERVATÓRIO E SEUS IMPACTOS. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO LIXÃO LOCALIZADO NO SÍTIO AÇUDINHO, EM PUXINANÃ, PARA APURAR A PRESENÇA DE CHORUME NO RESERVATÓRIO E SEUS IMPACTOS.
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Não há resultado |
| 378 |
Requerimento nº 1729 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AS EMPRESAS ORBITAL E AEC, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AS EMPRESAS ORBITAL E AEC, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Não há resultado |
| 379 |
Requerimento nº 1730 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA WEG, SITUADA EM MALTA, PARA FINS DE CONHECER A TÉCNICA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NO INTUITO DE BUSCAR PROJETOS QUE AUXILIEM O DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA WEG, SITUADA EM MALTA, PARA FINS DE CONHECER A TÉCNICA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR, NO INTUITO DE BUSCAR PROJETOS QUE AUXILIEM O DESENVOLVIMENTO DA GERAÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS.
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Não há resultado |
| 380 |
Requerimento nº 1731 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO CAMPUS DA UFCG NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA CONHECER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO CURSO DE MESTRADO DE RECURSOS HÍDRICOS. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO CAMPUS DA UFCG NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, PARA CONHECER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NO CURSO DE MESTRADO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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Não há resultado |
| 381 |
Requerimento nº 1732 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A BARREIRA DE CABO BRANCO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO ATUAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EVITAR O DESABAMENTO DESSA FALÉSIA, E CONSEQUENTE IMPACTO AMBIENTAL. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A BARREIRA DE CABO BRANCO PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO ATUAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EVITAR O DESABAMENTO DESSA FALÉSIA, E CONSEQUENTE IMPACTO AMBIENTAL.
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Não há resultado |
| 382 |
Requerimento nº 1733 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE JOSÉ RODRIGUES, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE JOSÉ RODRIGUES, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Não há resultado |
| 383 |
Requerimento nº 1735 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A ROTA TURÍSTICA "CAMINHOS DO FRIO" PARA VERIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESEMPENHADAS NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A ROTA TURÍSTICA "CAMINHOS DO FRIO" PARA VERIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DESEMPENHADAS NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.
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Não há resultado |
| 384 |
Requerimento nº 1736 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO PROJETO TAMAR, LOCALIZADO NA PRAIA DO CARIBESSA, JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE CONHECER O PROJETO QUE VISA À PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE TARTARUGAS MARINHAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, DE MODO A BUSCAR ALTERNATIVAS QUE AUXILIEM O DESENVOLVIMENTO DESTE PROJETO. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO PROJETO TAMAR, LOCALIZADO NA PRAIA DO CARIBESSA, JOÃO PESSOA, COM O OBJETIVO DE CONHECER O PROJETO QUE VISA À PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES DE TARTARUGAS MARINHAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO, DE MODO A BUSCAR ALTERNATIVAS QUE AUXILIEM O DESENVOLVIMENTO DESTE PROJETO.
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Não há resultado |
| 385 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A DRAGAGEM, DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO PAÓ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A DRAGAGEM, DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO PAÓ, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 386 |
Requerimento nº 1738 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO EIXO LESTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NA BARRAGEM DE SOBRADINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-BA E A HIDROELÉTRICA DE PAULO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, PARA FINS DE CONSTATAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO EIXO LESTE DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO NA BARRAGEM DE SOBRADINHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO-BA E A HIDROELÉTRICA DE PAULO AFONSO, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, PARA FINS DE CONSTATAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
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Não há resultado |
| 387 |
Requerimento nº 1739 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AOS AÇUDES DE ARAÇAGI E CANAFÍSTULA I E II, COM OBJETIVO DE ANALISAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DESSAS BACIAS. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AOS AÇUDES DE ARAÇAGI E CANAFÍSTULA I E II, COM OBJETIVO DE ANALISAR A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE INTERLIGAÇÃO DESSAS BACIAS.
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Não há resultado |
| 388 |
Requerimento nº 1740 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA ALPARGATAS E AO CENTRO DE TECNOLOGIA EM COURO E CALÇADOS - POLO CALÇADISTA ALBANO FRANCO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. - - SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA A EMPRESA ALPARGATAS E AO CENTRO DE TECNOLOGIA EM COURO E CALÇADOS - POLO CALÇADISTA ALBANO FRANCO, AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
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Não há resultado |
| 389 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL DO PROJETO COOPERAR PARA O TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO E VALE DO PIRANHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO REGIONAL DO PROJETO COOPERAR PARA O TERRITÓRIO DO ALTO SERTÃO E VALE DO PIRANHAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
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Não há resultado | |
| 390 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, CONFORME RELAÇÃO APRESENTADA EM ANEXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, CONFORME RELAÇÃO APRESENTADA EM ANEXO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
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Não há resultado | |
| 391 |
Requerimento nº 1743 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
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Não há resultado |
| 392 |
Requerimento nº 1745 de 2019
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA A REABERTURA DOS TRABALHOS DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NO PERÍODO NOTURNO.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA A REABERTURA DOS TRABALHOS DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NO PERÍODO NOTURNO.
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Não há resultado |
| 393 |
Requerimento nº 1746 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO DESTACAMENTO DA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, PERTENCENTE AO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO DESTACAMENTO DA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, PERTENCENTE AO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Não há resultado |
| 394 |
Requerimento nº 1747 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER A REFORMA DA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER A REFORMA DA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA, BREJO DOS SANTOS E BOM SUCESSO ATÉ A DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE.
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Não há resultado |
| 395 |
FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABEL DANTAS MARTINS, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, DIA 28, VÍTIMA DE DOENÇA GRAVE NO PÂNCREAS. - - FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ABEL DANTAS MARTINS, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOUSA, DIA 28, VÍTIMA DE DOENÇA GRAVE NO PÂNCREAS.
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Não há resultado | |
| 396 |
Requerimento nº 1750 de 2019
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ODILON DE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE VÁRZEA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ODILON DE FIGUEIREDO, NA CIDADE DE VÁRZEA.
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Não há resultado |
| 397 |
Requerimento nº 1751 de 2019
Processo: -
Autor: Nabor Wanderley
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CÔNEGO MACHADO, NA CIDADE DE PASSAGEM.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECONSTRUÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CÔNEGO MACHADO, NA CIDADE DE PASSAGEM.
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Não há resultado |
| 398 |
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO DA RODOVIA PB-073, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ E GUARABIRA. - - SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO TRECHO DA RODOVIA PB-073, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SAPÉ E GUARABIRA.
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Não há resultado | |
| 399 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE CARAPIBUS, TABATINGA E COQUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DO CONDE. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE CARAPIBUS, TABATINGA E COQUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DO CONDE.
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Não há resultado | |
| 400 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, NA CIDADE DE PRINCESA ISABEL.
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Não há resultado | |
| 401 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DE SUMÉ.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA ZONA RURAL DE SUMÉ.
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Não há resultado | |
| 402 |
Requerimento nº 1757 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO DER/PB O REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM A MULUNGU (BR-230). - - SOLICITANDO AO DER/PB O REJUVENESCIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GURINHÉM A MULUNGU (BR-230).
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Não há resultado |
| 403 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO DAS EDIFICAÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA A CADA 04 ANOS ASSINADO POR UM ARQUITETO OU ENGENHEIRO E FISCALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS ALUNOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A OBRIGATORIEDADE DE LAUDO TÉCNICO DAS EDIFICAÇÕES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA NO ESTADO DA PARAÍBA A CADA 04 ANOS ASSINADO POR UM ARQUITETO OU ENGENHEIRO E FISCALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A FIM DE PROMOVER A SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CONFORTO DOS ALUNOS.
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Não há resultado | |
| 404 |
Requerimento nº 1760 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE, COM URGÊNCIA, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, SERTÃO PARAIBANO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE, COM URGÊNCIA, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS, SERTÃO PARAIBANO.
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Não há resultado |
| 405 |
Requerimento nº 1761 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Gilberto Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA EXECUTAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LAÉRCIO FERREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DAS POPULARES, CIDADE BREJO DOS SANTOS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA EXECUTAR, COM URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LAÉRCIO FERREIRA DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO DAS POPULARES, CIDADE BREJO DOS SANTOS.
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Não há resultado |
| 406 |
Requerimento nº 1763 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP. - - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP.
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Não há resultado |
| 407 |
Requerimento nº 1764 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP. - - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTAURADO PROCESSO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES E POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO SEE Nº 0105/2016, FIRMADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA MASTERTEST CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL E COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA – EPP.
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Não há resultado |
| 408 |
SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO. - - SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO.
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Não há resultado | |
| 409 |
SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO. - - SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO.
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Não há resultado | |
| 410 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM AOS SÍTIOS DE PAU FERRO DE MANECOS, ARROZ, LAGOA DE SERRA E PAU CHEIROSO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM AOS SÍTIOS DE PAU FERRO DE MANECOS, ARROZ, LAGOA DE SERRA E PAU CHEIROSO.
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Não há resultado | |
| 411 |
SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA A LIGAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO SÍTIO MANECOS, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. - - SOLICITANDO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA A LIGAÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DO SÍTIO MANECOS, NO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO.
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Não há resultado | |
| 412 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM AO POVOADO DE PAU DE FERRO DA ESTAÇÃO. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE GURINHÉM AO POVOADO DE PAU DE FERRO DA ESTAÇÃO.
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Não há resultado | |
| 413 |
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR A INDÚSTRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA. - - SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR E APURAR A INDÚSTRIA DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Não há resultado | |
| 414 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DA PARAÍBA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Não há resultado | |
| 415 |
FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 184 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MAIO. - - FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 184 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE MAIO.
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Não há resultado | |
| 416 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE, COM SISTEMA ADUTOR DE BOMBEAMENTO E TRATAMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Não há resultado | |
| 417 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LIMÃO ZONA RURAL DE FAGUNDES. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO LIMÃO ZONA RURAL DE FAGUNDES.
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Não há resultado | |
| 418 |
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 5 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 5 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Não há resultado | |
| 419 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE LAGOA SECA.
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Não há resultado | |
| 420 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.
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Não há resultado | |
| 421 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.
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Não há resultado | |
| 422 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A POSSIBILIDADE DE ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATA, COM O PROGRAMA CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE.
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Não há resultado | |
| 423 |
SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA.
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Não há resultado | |
| 424 |
Requerimento nº 1782 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
- - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO À POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
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Não há resultado |
| 425 |
Requerimento nº 1783 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAR NAQUELE MUNICÍPIO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAULISTA A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA ESTUDAR NAQUELE MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 426 |
Requerimento nº 1784 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ZOOTECNIA, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ZOOTECNIA, NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
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Não há resultado |
| 427 |
Requerimento nº 1785 de 2019
Processo: -
Autor: Pollyanna Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.
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Não há resultado |
| 428 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL AÇÕES VISANDO DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL AÇÕES VISANDO DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
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Não há resultado | |
| 429 |
Requerimento nº 1787 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO FRANCISCO FERNANDO ROBERTO PEREIRA, PELO RECEBIMENTO DE PHD EM ENGENHARIA, OUTORGADO POR UMA DAS INSTITUIÇÕES MAIS RENOMADAS NO MUNDO, QUAL SEJA, A UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE. - - FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ENGENHEIRO FRANCISCO FERNANDO ROBERTO PEREIRA, PELO RECEBIMENTO DE PHD EM ENGENHARIA, OUTORGADO POR UMA DAS INSTITUIÇÕES MAIS RENOMADAS NO MUNDO, QUAL SEJA, A UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE.
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Não há resultado |
| 430 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PLANTÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PLANTÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA, AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 431 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA CULTURA A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS PARA O FESTIVAL DE ARTES JACKSON DO PANDEIRO, QUE ACONTECE TODO ANO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA CULTURA A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE RECURSOS PARA O FESTIVAL DE ARTES JACKSON DO PANDEIRO, QUE ACONTECE TODO ANO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE.
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Não há resultado | |
| 432 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, COM VISTAS À PRIORIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO JARDIM, COMUNIDADE DO JINUÁRIO E POVOADO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO/TUBULAR, COM VISTAS À PRIORIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÍTIO JARDIM, COMUNIDADE DO JINUÁRIO E POVOADO GRAVATÁ, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU.
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Não há resultado | |
| 433 |
Requerimento nº 1792 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL O RETORNO DOS PLANTÕES NOTURNOS E FINAIS DE SEMANA, NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL O RETORNO DOS PLANTÕES NOTURNOS E FINAIS DE SEMANA, NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ.
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Não há resultado |
| 434 |
Requerimento nº 1793 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM SANTA RITA. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS EM SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 435 |
Requerimento nº 1794 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM BAYEUX. - - SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM BAYEUX.
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Não há resultado |
| 436 |
Requerimento nº 1795 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 437 |
Requerimento nº 1796 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DE SANTA RITA. - - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DE SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 438 |
Requerimento nº 1797 de 2019
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DE BAYEUX. - - SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DE BAYEUX.
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Não há resultado |
| 439 |
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A INCLUSÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-384, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA A NAZAREZINHO. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DER/PB A INCLUSÃO NO PROGRAMA CAMINHOS DA PARAÍBA DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA PB-384, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA A NAZAREZINHO.
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| 440 |
Requerimento nº 1800 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM CAMPO DE SANTANA – PB. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM CAMPO DE SANTANA – PB.
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Não há resultado |
| 441 |
Requerimento nº 1801 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB.
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Não há resultado |
| 442 |
Requerimento nº 1802 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. - - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB.
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Não há resultado |
| 443 |
Requerimento nº 1803 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ARARA/PB.
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Não há resultado |
| 444 |
Requerimento nº 1804 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB.
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Não há resultado |
| 445 |
Requerimento nº 1805 de 2019
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. - - SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA NA PARAÍBA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB.
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Não há resultado |
| 446 |
Requerimento nº 1806 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.
- - SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.
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Não há resultado |
| 447 |
Requerimento nº 1807 de 2019
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB. - - SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.
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