Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE BERDON.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO PELO ESTADO DE IMÓVEIS POPULARES, RESERVANDO PERCENTAGEM PARA OS PORTADORES DO VÍRUS HIV – AIDS OU AS FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM EM SEU SEIO.

- ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO EM CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS PARA ALUNOS ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E AUDITIVA PARA OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PESSOAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DE CULTURA ÀS ENTIDADES DE SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PREPARAÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA ESTADUAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 07 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15/08/2019 PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO, 30 ANOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E 10 ANOS DCJ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A LEI ESTADUAL Nº 7.643/2004 – AUTONOMIA FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) – E O IMPACTO CAUSADO À POPULAÇÃO PELO SEU DESCUMPRIMENTO, DEVENDO SER CONVIDADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O MAGNÍFICO REITOR DA UEPB.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE CELEBRAR O DIA ESTADUAL DO CONTADOR, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.376 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PROPOSTE DE EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 56/2019 QUE PROPÕE A PRORROGAÇÃO DE MANDATOS DOS ATUAIS PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES, UNIFICANDO AS ELEIÇÕES GERAIS E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, A SER REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SER AGENDADA POSTERIORMENTE.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SINDUSCON/JP E DEBATER OS RUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARI.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CIDADE PÓLO DE CAJAZEIRAS, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA DEBATER A ATUAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA ESCOLAR PARA ATUAR JUNTO ÀS FAMÍLIAS, CORPO DOCENTE, DISCENTE, DIREÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME MINUTA DO PROJETO DE LEI ANEXO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE A INSTALAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTINUADOS CELEBRADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA ÁREA CONTINENTAL DAS FALÉSIAS DO CABO BRANCO À PONTA DO SEIXAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERE INCISO V, DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 2008 ( LEI ORGÂNICO DA POLÍCIA CIVIL – LOPC), QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNO DO ESTADO A MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PARA FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MODIFICAÇÃO NOS ARTIGOS 11 E 93 DA LEI COMPLEMENTAR 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE É O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MEMORIAL FREI DAMIÃO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, DO BAIRRO NOVO AO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA PB-073.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS ROTEIROS TURÍSTICOS RELIGIOSOS DO AGRESTE PARAIBANO, QUAIS SEJAM: SANTUÁRIO MEMORIAL FREI DAMIÃO, NA SERRA DE JUREMA, EM GUARABIRA; SANTUÁRIO PADRE IBIAPINA, EM ARARA; SANTUÁRIO SAGRADA FAMÍLIA CRUZEIRO DE ROMA, NO SÍTIO LAGOA DO MATIAS, CRUZEIRO DE ROMA EM BANANEIRAS; E O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA, EM ARARUNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO FELIX DE BRITO QUE SE TORNARÁ ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, LOCALIZADA EM ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL PÚBLICO ESTADUAL PREF. JOSÉ FELIX DE BRITO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 500 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIS GONZAGA BURITY, NO MUNICÍPIO DE INGÁ.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL FRANCISCO MARQUES DE MELO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ROGÉRIO DE TOLEDO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL BENJAMIN MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ APRÍGIO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO POTI, NO MUNICÍPIO DE MATARACA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CACIQUE DOMINGOS BARBOSA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ ROLDERICK DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE SOSSEGO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE BARAÚNA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À POPULAÇÃO DE DAMIÃO, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO SÍTIO PAULO TEIXEIRA (COMUNIDADE DE PROTESTANTES/EVANGÉLICOS), IPIOCA DE BAIXO, SÍTIO FOLHA, SÍTIO CIPOAL, SÍTIO CORDEIRO I, SÍTIO CURRAL GRANDE, SÍTIO LAGOA DE FORA, SÍTIO MARMARAÚ, SÍTIO CONCRIZ E SÍTIO AÇUDE, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NOS ASSENTAMENTOS: ALMAS E SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NA COMUNIDADE MONTE VIDEL E NO SÍTIO FLORES DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO PEIXE E O RECAPEAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ COUTINHO NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA PERIMETRAL, PASSANDO POR FORA DA CIDADE, PARA ESCOAMENTO DE MINÉRIO DO MUNICÍPIO DE CUBATI.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CESSÃO DE USO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ COELHO PARA TRANSFERIR AS MATRÍCULAS PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: VERTENTES E LAJEDO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES: EXU E CARNEIRA-CAPOEIRAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO GRACILIANO FONTINI LORDÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES (350 METROS) NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

 SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB 176 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLEDADE AO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE MANGABEIRA PELA COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 36 ANOS DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTINHO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE SÃO BENTO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA PB-323, QUE LIGA AS CIDADES DE CATOLÉ DO ROCHA - BREJO DOS SANTOS ATÉ BOM SUCESSO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DA CONCLUSÃO DA PONTE SOBRE O RIACHO RANCHO DO POVO NA RODOVIA PB-323 EM CATOLÉ DO ROCHA.

SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.

– SOLICITANDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – MPF, QUE SEJAM APURADOS OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO UM VEÍCULO A SERVIÇO DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS PARTICULARES.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO LOCUTOR E RADIALISTA HENRIQUE JORGE COORDENADOR DO SETOR DE ESPORTES DA RÁDIO CORREIO FM DE CAMPINA GRANDE, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTOS DE CONGRATULAÇÃO COM A POPULAÇÃO DE MATO GROSSO, PELO TRANSCURSO DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO A INFRAERO A APURAÇÃO DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PREVISTOS NA LEI Nº 8.429/92, IMPUTADOS AOS SECRETÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR FÁBIO MAIA, EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SENHORA AMANDA RODRIGUES, SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SENHOR RICARDO VIEIRA COUTINHO, POR TEREM UTILIZADO VEÍCULO A SERVIÇO DESTA EMPRESA, BEM COMO APURAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO TRANSLADO, OCORRIDO NO AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO DNIT A RETOMADA DAS OBRAS DA PONTE PIABA LOCALIZADA NA BR-104, PRÓXIMA A CIDADE DE REMÍGIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES SÍTIOS: ALTO DO CHAPÉU, VARZINHA, CISPLATINA, MALHADA DA BEZERRA, AROEIRAS, SÃO GONÇALO, CABEÇA DE VACA, BAIXIO, PEDRO PAULO E RIACHO DO TAMANDUÁ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA RUA DA GAMELEIRA, NA COMUNIDADE JARAGUÁ (800 METROS), NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ESPAÇO PARA CAMINHADA ÀS MARGENS DA PB-071, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DENOMINADO RENATO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO UMA AÇÃO ITINERANTE DO PROGRAMA CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-004 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO REPRESENTANTE LEGAL DO DER/PB OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RODOVIA PB-073, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SAPÉ AO MUNICÍPIO DE SOBRADO.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DA CASA DE EPITÁCIO PESSOA A MATÉRIA “VIDAS PERDIDAS NA BR-230”, DE AUTORIA DE AINOÃ GEMINIANO, PUBLICADA NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR DE CAMPINA GRANDE (CEREST-CG), QUE, CRIADO EM 1º DE MAIO DE 2004, COMPLETA 15 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL ANTONIO MARIZ, PARTINDO DO ENTRONCAMENTO DA BR-412/PRATA/OURO VELHO/DIV. PB/PE.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS PARA A NOVA DIRETORIA DO SINDIFISCO-PB, ELEITA PARA O TRIÊNIO 2019/2022, QUE TOMARÁ POSSE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O ARTIGO “RESTAURAÇÕES” DE AUTORIA DO EMPRESÁRIO E DIRETOR DA CNI, ROBERTO CAVALCANTI, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA, EDIÇÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O “ASPLANOTÍCIAS – O JORNAL DO PLANTADOR”, PERÍODO DE JANEIRO/FEVEREIRO E MARÇO DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA O 6º WORKSHOP DE STARTUPS DE CAMPINA GRANDE, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SCTI.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A APURAÇÃO, NA SUA TOTALIDADE, DOS POSSÍVEIS VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DA OPERAÇÃO CALVÁRIO NA SUA QUARTA FASE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REVISÃO E REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS CIVIS, BEM COMO OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS, SUSPENSOS DESDE A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

SOLICITANDO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, GILBERTA SOARES, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS TRIMESTRALMENTE, A RELAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DE FEMINICÍDIO COMPUTADOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, À COMISSÃO DOS DIRETOS DA MULHER DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA E EXPANSÃO DIRIGIDOS AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSO ESTADO.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE BAYEUX A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSO A POPULAÇÃO DE BARRA DE SANTA ROSA, PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.

SOLICITANDO À SECRETARIA COMPETENTE UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÁRZEA DO FEIJÃO PARA POSSIBILITAR O USO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO VÁRZEA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE CONDADO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VÁRZEA DO FEIJÃO, BEM COMO PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DO MESMO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS ARES-CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO CAVALCANTI SULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO ALTO DA BELA VISTA, DISTRITO DE PITANGA DA ESTRADA, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ, REPRESENTADA PELO PREFEITO FELIPE COUTINHO, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS DE FORMA UNÂNIME PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017.

– FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO E AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO ABRAHAM WEINTRAUB, PELOS ATAQUES À EDUCAÇÃO E AO ENSINO DA SOCIOLOGIA E FILOSOFIA; POR ACUSAR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE PRATICAREM BALBÚRDIA E PELO ANÚNCIO DO BLOQUEIO DE 30% NO ORÇAMENTO DAS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO POR DESRESPEITAR AS MULHERES BRASILEIRAS E INCENTIVAR O TURISMO SEXUAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ECI – SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, NA CIDADE DE TEIXEIRA.

– SOLICITANDO AO COORDENADOR DO DNOCS A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO LEAL LÂNDIA, NA CIDADE DE MULUNGU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-323.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NO MUNICÍPIO DE POMBAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE JOÃO PESSOA E AO DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA TITO SILVA, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS DIAS NETO DA SHELL, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DA MATA EM POMBAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DIRETOR DO DER/PB A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO QUE INTERLIGUE AS CIDADES DE PAULISTA/PB E RIACHO DOS CAVALOS/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE ECONOMIA NO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) EM CATOLÉ DO ROCHA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

– SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DO GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES E AO AÇUDE JOSÉ RODRIGUES, NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL AÇÕES PARA GARANTIR MAIS SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS OLÍVIO DE MORAES MAGALHÃES, FRANCISCO DO PRADO XIMENES E JOSÉ LEITE DA SILVA, NO BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO EM GURJÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA RODOVIA PB-069 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS AO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A BR-412 A BR-230.

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE DE SANTA RITA: RUA MONSENHOR S. PIRES FERREIRA (BAIRRO MUNICÍPIOS), RUA DOM ADAUTO (BAIRRO POPULAR), RUA JOAQUIM RODRIGUES PEREIRA (BAIRRO LOTEAMENTO BOA VISTA), RUA PADRE GERALDO PINTO (BAIRRO MARCOS MOURA) E A RUA ANTÔNIO LIRA (BAIRRO MUNICÍPIOS).

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS BAIRROS COMERCIAL NORTE E BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

SOLICITANDO A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS SEGUINTES RUAS DA CIDADE DE SANTA RITA: RUA PROJETADA - LOTEAMENTO HEITEL SANTIAGO (BAIRRO MUNICÍPIOS), RUA JORNAL O COMBATE (BAIRRO MARCOS MOURA), RUA EPITÁCIO PESSOA (BAIRRO CENTRO), RUA BAHIA (BAIRRO POPULAR) E A RUA DEP. CLODOMIR LEITE (BAIRRO MUNICÍPIOS).

SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA CAGEPA A CONSTRUÇÃO DE UM ADUTORA QUE REALIZE A TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS NO RIO BANANEIRAS/PIRPIRITUBA PARA A BARRAGEM SENADOR HUMBERTO LUCENA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DA POLÍCIA MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA INTERLIGANDO O SISTEMA ADUTOR DE POCINHOS/SÃO JOSÉ DA MATA AO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AO COMANDANTE DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE SOUSA, PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS E VIATURAS NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS SENHORES CABO EDSON ALECRIM DA SILVA, CABO THIAGO DE SOUSA FERREIRA, CABO ABSOLON DE SOUZA SENA, CABO LUIZ ALVES LACERDA JÚNIOR E CABO THIAGO TAVARES MAMEDES, EM RAZÃO DA AÇÃO MERITÓRIA, ENVOLVENDO CONFRONTO ARMADO NA CIDADE DE SOUSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA NO BAIRRO DE MANGABEIRA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, QUE DEVERÁ SER INSTALADA EM IMÓVEL DOADO PELA PREFEITURA DAQUELA CIDADE OU PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA – DNOCS.

SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR UM PELOTÃO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO VALENTINA I, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO MARIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II, NESTA CAPITAL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE APOIO A PROJETOS PRODUTIVOS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE VINHA E UMBURANINHA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE RURAL DO JACU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DER/PB A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-338.

FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS AO DIRETOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA CIDADÃ MESTRE JÚLIO SARMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR TER OBTIDO A 1ª COLOCAÇÃO EM APROVAÇÃO NO ENEM, NO ANO DE 2018, NAQUELE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA – SUPLAN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO RIBEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS TRECHOS: TAPEROÁ/SUMÉ E TAPEROÁ/SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUIDADE DOS PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INICIADAS PELO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO LINS, NA SEGUINTE ESTRADA: RODOVIA PB-214 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONGO/COXIXOLA.

SOLICITANDO A SUPERINTENDÊNCIA DA ENERGISA A MELHORIA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MARCELINO BARBOSA, Nº 104, NO BAIRRO BRASÍLIA, SITUADO NA CIDADE DE BAYEUX.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PSIQUIATRA DANILO MACIEL.

FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES, LUIZ ANTÔNIO.

– SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MOBILIDADE URBANA, DA AÇÃO “CARAVANA DA ENERGIA LIMPA”.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-069, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SERRA DA RAIZ AO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE GURJÃO E SANTO ANDRÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DETERMINADAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GURJÃO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A EEEFM ALCIDES BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS PSF DA CIDADE.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NOS PSF DA CIDADE.

SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA ÀS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DOS ESTADO DO NORDESTE PARA REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR SOBRE SEGURANÇA HÍDRICA DO NORDESTE, SOBRE A RELEVÂNCIA DO TEMA E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA INCLUSÃO NO PLANO NACIONAL DE COMBATE A SECA.

SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM FORTALEZA, PARA REUNIÃO DE TRABALHO COM DNOCS CEARÁ, COM A COGERH, DEPUTADOS ESTADUAIS DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO NORDESTE.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PROJETO SOCIAL E EDUCATIVO AMIGUINHOS DO TRÂNSITO – LAPIDANDO VIDAS, REALIZADO NA 5º CPTRAN SOB A RESPONSABILIDADE DO CAPITÃO MATIAS E SUA EQUIPE.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER A ESTADUALIZAÇÃO E A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-097 A BR-104 VIA SÍTIO JOSÉ E CARRASCO.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARDOSO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALAGOA NOVA.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL JUNTO COM A POLÍCIA DE INTELIGÊNCIA PARA INVESTIGAR OS CRIMES NO CAMPO.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO GRUPO DE CINEMA DA COMUNIDADE DE MATA LIMPA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PARAÍBA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE PADRE MALAGRIDA.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, MEDICAMENTOS E MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NO CENTRO CLÍNICO BEM VIVER.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS CÉLIA SANTIAGO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO NA UBS SÃO VICENTE I.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DÉBORA DUARTE, NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, TRECHO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE GURINHÉM.

- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUPLAN/PB A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A PRESIDENTE DA PBGÁS, MEDIDAS PARA REVERTER A POLÍTICA DE REAJUSTES TARIFARIAS DO GÁS NATURAL NA PARAÍBA, QUE VEM SENDO REAJUSTADAS PERIODICAMENTE PELA COMPANHIA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL E AO SECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS FEMININOS NAS UNIDADES DE POLÍCIA SOLIDÁRIA (UPS), BEM COMO NAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE BREJO DOS SANTOS.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CESSÃO DE USO DO ANTIGO IMÓVEL UTILIZADO PELA FUNDAC, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, POR MEIO DE COMODATO OU OUTRO INSTRUMENTO MAIS ADEQUADO A ESSA AVENÇA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CASSERENGUE AO ENTRONCAMENTO COM A BR 104.

- SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PINTURA DE FAIXAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS PB-137, PB-177 E PB-151 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

- SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA CICLOVIA NA PB 004 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA E BAYEUX.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO UM PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE ESTADUAL PEDRA DA BOCA EM ARARUNA/PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DA PARAÍBA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS, EM CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL E APOIO DA POLÍCIA MILITAR NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO DA PB 105, NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE REMÍGIO A SOLÂNEA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO VELHO, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. BRUNO SOUSA FRADE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA DO ESTADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PARAIBANA, EM ESPECIAL AOS PRODUTORES DE ALUMÍNIO DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO PRESIDENTE DA CAGEPA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

– SOLICITANDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE LOURDES MARSICANO, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAIS E VERTICAIS DA PB 069, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA PB 238 AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS/PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE CURRALINHO, CIDADE NOVA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.

SOLICITANDO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES REPRESENTANTES DO ESTADO NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS AO FIM DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA DAS ESCOLAS ESTADUAIS ISAURA FERNANDES DE SOUZA E SEVERINO FÉLIX DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA II, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO AMARELA I, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE MARI.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NO ÂMBITO DA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE URNA DE SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NA ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO, NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE FAZENDINHA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO CAMPO VERDE, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO ASSENTAMENTO NOVA AURORA, ZONA RURAL DE PEDRAS DE FOGO.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2019.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE ADAUTO TAVARES GOMES, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, RAUL RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2019.

SOLICITANDO A INCLUSÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0000311-36.2019.815.0000, DE BUSCA E APREENSÃO C/C AFASTAMENTO DE SIGILO TELEMÁTICO E PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DE (1) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; (2) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES; (3) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS; (4) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO; (5) RICARDO JORGE CASTRO MADRUGA; (6) RONALDO PRAZERES CHAVES DE LEMOS; (7) SEVERINO DOS SANTOS SILVA; (8) SANDERLÂNDIA BEZERRA SECUNDINO; (9) MARIA DO SOCORRO VILAR; (10) JEFFERSON VILAR COELHO; (11) LAYANE LYGIA DE ARAÚJO VILAR E (12) JOSÉ VILAR DO NASCIMENTO, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO “CALVÁRIO” – INTITULADA PELO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO (GAECO) E COMISSÃO DE COMBATE AOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (CCRIMP), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA -, A FIM DE QUE A VERDADE DOS FATOS NÃO SE PERCA NA MEMÓRIA E, SOBRETUDO O REGISTRO DA HISTÓRIA NÃO DEIXE DE SER DEVIDAMENTE FEITO POR SE TRATAR DE AGENTES PÚBLICOS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE FIRME PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ/PB, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO, DE QUATRO SALAS DE AULA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, COM A CAPTAÇÃO D'ÁGUA NA ADUTORA DE BOQUEIRÃO, SISTEMA GRAVATÁ, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, COM A CAPTAÇÃO D'ÁGUA NA BARRAGEM EPITÁCIO PESSOA, PARA ATENDER AS CIDADES DE: ALCANTIL, RIACHO DE SANTO ANTÔNIO E BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E REDE DE DISTRIBUIÇÃO D'ÁGUA PARA AS RUAS DO CENTRO URBANO DAS CIDADES DE UMBUZEIRO E SANTA CECÍLIA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA MANUTENÇÃO E DEFESA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AS ATIVIDADES QUE VISEM A MANUTENÇÃO DA EXISTÊNCIA DESSE ÓRGÃO.

SOLICITANDO AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL QUE DESIGNE MAIS UM DEFENSOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JÚLIA RIBEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCÍLIO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ZÉ, EM JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE CANA BRAVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA REABILITAÇÃO, CONVIVÊNCIA E HUMANIZAÇÃO DE PORTADORAS DE CÂNCER DE MAMA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB, MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM DE PITOMBEIRAS NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE, E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO REFERIDO TRECHO QUE DÁ ACESSO A BARRAGEM.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PB-176 QUE LIGA GURJÃO À BR-230.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO COMANDANTE GERAL DA PMPB, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHÕES VELHOS POR COLCHÕES NOVOS DAS UPS (UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA) DO 1º BPM E 5º BPM.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, MEDIDAS PARA REVERTER A POLÍTICA DE REAJUSTES TARIFÁRIAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE NA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA (ANPR).

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE CULTURA “OS SERTÕES”, E A TODA COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO “SARAU CULTURAL CANHOTINHO”, QUE OCORREU NA CIDADE DE TAPEROÁ.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA PELOS 173 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AO AÇUDE DE EPITÁCIO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO.

SOLICITANDO À CAGEPA REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM RUAS DE CABEDELO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE.

– SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO, MEDICAMENTOS PARA A USF PONTA DE MATO.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE LUCENA O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE.

SOLICITANDO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE CABEDELO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIO VÍTOR TAVARES.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SEVERINO RAMOS DA COSTA, NA CIDADE DE BAYEUX.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RECURSOS REFERENTES AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD, IMEDIATAMENTE APÓS A REQUISIÇÃO MÉDICA, PARA O FIM DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DE PACIENTES E ACOMPANHANTES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL PB-233, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZIA E VÁRZEA, BEM COMO A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS SUAS MARGENS.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO “ALÇUDE VELHO” NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO FREITAS MOUZINHO, EM SERTÃOZINHO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO A DOAÇÃO DO MATERIAL DE INFORMÁTICA QUE É DESCARTADO PELAS REPARTIÇÕES DO REFERIDO ÓRGÃO EM FAVOR DO PROJETO DE APOIO A INCLUSÃO DIGITAL-AID, REALIZADO POR PROFESSORES E ALUNOS DE VÁRIOS CURSOS DO UNIPÊ.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE 50 MIL ALEVINOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA AUTORIZAÇÃO PARA A PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GURJÃO.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DISTRIBUIÇÃO DE 800 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS ÀS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DA PRATA.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO VERTICAL DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ANYSIO DE PAULO CAVALCANTI, BAIRRO DO CUIÁ, EM JOÃO PESSOA.

– SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MECÂNICO MANOEL MORAIS DE CARVALHO, BAIRRO FUNCIONÁRIOS III, EM JOÃO PESSOA.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO 13º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ITAPORANGA

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E À SECRETÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSELITA BRASILEIRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARACY.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-063, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE GURINHÉM E A BR-230.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-030, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO E A BR-230.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O REFORÇO DO POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

– SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-034, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA E CAAPORÃ.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA DO PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS SOBRE A SUPERLOTAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E À CAGEPA A RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE AREIA PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 173 (CENTO E SETENTA E TRÊS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PB A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PÁTIO INTERNO DA CEASA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DE MAMANGUAPE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA E LIBERADA OS RECURSOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO.

– SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE LAGO DO FÉLIX, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

INSTITUI A CAMPANHA “PARAÍBA SEM DROGAS”, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 17) – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE – CONSÓRCIO NORDESTE.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ORLANDO CAVALCANTI GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR.