Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 30 DIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 30 DIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ-FORMAÇÃO CONGÊNITA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ-FORMAÇÃO CONGÊNITA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO ADOTE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA EM CADA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO ADOTE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA EM CADA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CRECHES DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CRECHES DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO SAUDÁVEL APRENDE MAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO SAUDÁVEL APRENDE MAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÍPICOS DE ARTESANATO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÍPICOS DE ARTESANATO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE ALTERAÇÃO DE LEI ESTADUAL Nº 11.359, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR – DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO (GAJ 1700), PARA INCLUIR NO ARTIGO 1º OS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM COMPROVADAMENTE EXERCENDO AS FUNÇÕES DA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) ANOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE ALTERAÇÃO DE LEI ESTADUAL Nº 11.359, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR – DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO (GAJ 1700), PARA INCLUIR NO ARTIGO 1º OS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM COMPROVADAMENTE EXERCENDO AS FUNÇÕES DA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) ANOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CABE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CABE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO DE DADOS ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DESMONTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO DE DADOS ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DESMONTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA, POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO À INSERÇÃO DOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA, POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO À INSERÇÃO DOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDAÇÃO NOTA 10” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDAÇÃO NOTA 10” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA OPERACIONAL OFERTADA AO MOTORISTA DO BEPMOTOS, AOS DEMAIS OPERACIONAIS DA PMPB, CONFORME DECRETO Nº39.107 DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE EM SEU ART. 2° DIZ TRATAR-SE DA GRATIFICAÇÃO DE “MOTORISTA OPERACIONAL” ACRESCENTA DE 01 (UM) INTEIRO DE SEU VALOR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA OPERACIONAL OFERTADA AO MOTORISTA DO BEPMOTOS, AOS DEMAIS OPERACIONAIS DA PMPB, CONFORME DECRETO Nº39.107 DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE EM SEU ART. 2° DIZ TRATAR-SE DA GRATIFICAÇÃO DE “MOTORISTA OPERACIONAL” ACRESCENTA DE 01 (UM) INTEIRO DE SEU VALOR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA NA CIDADE DE BANANEIRAS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA NA CIDADE DE BANANEIRAS.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS INCIDENTE SOBRE A GASOLINA.

- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS INCIDENTE SOBRE A GASOLINA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “DISQUE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “DISQUE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PORTADORES DE LESÃO MEDULAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PORTADORES DE LESÃO MEDULAR.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS ENTIDADES ESPORTIVAS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS ENTIDADES ESPORTIVAS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATEM NO MÍNIMO 5% DE SUAS VAGAS DE JOVENS APRENDIZES.

– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATEM NO MÍNIMO 5% DE SUAS VAGAS DE JOVENS APRENDIZES.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA E A LEI Nº 10.340/2014.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA E A LEI Nº 10.340/2014.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CLASSE DE ENFERMAGEM PARA 30 HORAS SEMANAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CLASSE DE ENFERMAGEM PARA 30 HORAS SEMANAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO DIA 08/11/2019.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO DIA 08/11/2019.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NAQUELA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NAQUELA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE.

SOLICITANDO A APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O NOVO HOSPITAL DO SERTÃO, LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO A APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O NOVO HOSPITAL DO SERTÃO, LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMPARO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMPARO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DESPEJO DE LIXO E RESÍDUOS NO AMBIENTE MARINHO BRASILEIRO E AÇÕES QUE POSSAM EVITAR TAIS PRÁTICAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DESPEJO DE LIXO E RESÍDUOS NO AMBIENTE MARINHO BRASILEIRO E AÇÕES QUE POSSAM EVITAR TAIS PRÁTICAS.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARARI.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARARI.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ECOS E INSAUDE NA GESTÃO PACTUADA DE AÇÕES NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ECOS E INSAUDE NA GESTÃO PACTUADA DE AÇÕES NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO “JUSTIÇA PRESENTE”, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, E PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO “JUSTIÇA PRESENTE”, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, E PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).

CONVIDANDO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, O PROCURADOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVAM AS UNIDADES HOSPITALARES E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CONVIDAR O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CEL. BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITALAR E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA EXPOR A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), A INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ENVOLVIDAS NO SISTEMA E, COMO E QUANDO AS AÇÕES DE SEGURANÇA IRÃO PROMOVER OS AVANÇOS ESPERADOS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA EXPOR A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), A INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ENVOLVIDAS NO SISTEMA E, COMO E QUANDO AS AÇÕES DE SEGURANÇA IRÃO PROMOVER OS AVANÇOS ESPERADOS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO A AUTOMUTILAÇÃO E AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO A AUTOMUTILAÇÃO E AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PARALISADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CONTENDO OS MOTIVOS DA SUA INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PARALISADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CONTENDO OS MOTIVOS DA SUA INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, DE AUTORIA DO DEP. RICARDO BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, DE AUTORIA DO DEP. RICARDO BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2019, DE AUTORIA DO DEP. ADRIANO GALDINO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA ESTADUAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2019, DE AUTORIA DO DEP. ADRIANO GALDINO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA ESTADUAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE “FICHA LIMPA” PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE “FICHA LIMPA” PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”