1 - Veto nº 32 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE “DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTOS (BRINQUEDOS) ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Mantida
|
2 - Veto nº 34 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE “FICHA LIMPA” PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDUARDO CARNEIRO, QUE “INSTITUI A EXIGÊNCIA DE “FICHA LIMPA” PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Mantida
|
3 - Veto nº 36 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2019, DE AUTORIA DO DEP. ADRIANO GALDINO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA ESTADUAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2019, DE AUTORIA DO DEP. ADRIANO GALDINO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O DIA ESTADUAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Mantida
|
4 - Veto nº 38 de 2019
Autor: Governador do Estado da Paraíba
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, DE AUTORIA DO DEP. RICARDO BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019, DE AUTORIA DO DEP. RICARDO BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Mantida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PARALISADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CONTENDO OS MOTIVOS DA SUA INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APOSIÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PARALISADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, CONTENDO OS MOTIVOS DA SUA INTERRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2019
Autor: Nabor Wanderley
|
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO A AUTOMUTILAÇÃO E AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, INCLUINDO A AUTOMUTILAÇÃO E AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2019
Autor: Cida Ramos
|
DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DECLARA A FESTA DAS NEVES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 285 de 2019
Autor: Cida Ramos
|
DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DECLARA A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Requerimento de Sessão Especial nº 103 de 2019
Autor: Drª Paula
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Requerimento de Sessão Especial nº 106 de 2019
Autor: Drª Paula
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PRESTAR HOMENAGEM PELOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Requerimento de Sessão Especial nº 107 de 2019
Autor: Raniery Paulino
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA EXPOR A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), A INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ENVOLVIDAS NO SISTEMA E, COMO E QUANDO AS AÇÕES DE SEGURANÇA IRÃO PROMOVER OS AVANÇOS ESPERADOS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA EXPOR A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SUSP), A INTEGRAÇÃO E COORDENAÇÃO ENTRE AS DIFERENTES INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ENVOLVIDAS NO SISTEMA E, COMO E QUANDO AS AÇÕES DE SEGURANÇA IRÃO PROMOVER OS AVANÇOS ESPERADOS PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Requerimento de Sessão Especial nº 109 de 2019
Autor: Raniery Paulino
|
CONVIDANDO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES E HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE, O PROCURADOR LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVAM AS UNIDADES HOSPITALARES E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CONVIDAR O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CEL. BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITALAR E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento de Sessão Especial nº 110 de 2019
Autor: Cida Ramos
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO “JUSTIÇA PRESENTE”, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, E PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO “JUSTIÇA PRESENTE”, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ, E PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD).
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento de Sessão Especial nº 111 de 2019
Autor: Raniery Paulino
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O INTERVENTOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA E SUA UNIDADE DE RETAGUARDA, O CORONEL BOMBEIRO LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS, PARA EXPOR O DIAGNÓSTICO DE COMO SE ENCONTRAVA A UNIDADE HOSPITAL E QUAL A SITUAÇÃO REPASSADA PARA A NOVA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA APÓS A INTERVENÇÃO.
|
Matéria não votada
|
15 - Requerimento de Sessão Especial nº 112 de 2019
Autor: Raniery Paulino
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ECOS E INSAUDE NA GESTÃO PACTUADA DE AÇÕES NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ECOS E INSAUDE NA GESTÃO PACTUADA DE AÇÕES NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Rejeitada
|
16 - Requerimento nº 3388 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARARI.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARARI.
|
Aprovado por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 3390 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DESPEJO DE LIXO E RESÍDUOS NO AMBIENTE MARINHO BRASILEIRO E AÇÕES QUE POSSAM EVITAR TAIS PRÁTICAS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O DESPEJO DE LIXO E RESÍDUOS NO AMBIENTE MARINHO BRASILEIRO E AÇÕES QUE POSSAM EVITAR TAIS PRÁTICAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 3391 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
|
Aprovado por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 3392 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI.
|
Aprovado por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 3393 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA.
|
Aprovado por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 3394 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ.
|
Aprovado por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 3395 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DO RAMAL DO CARIRI, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMPARO.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 3465 de 2019
Autor: Moacir Rodrigues
|
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
Obs.: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO.
|
Aprovado por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 3511 de 2019
Autor: Wilson Filho
|
SOLICITANDO A APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O NOVO HOSPITAL DO SERTÃO, LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: SOLICITANDO A APROVAÇÃO NO ÂMBITO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA REDE DE SAÚDE PARAIBANA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O NOVO HOSPITAL DO SERTÃO, LOCALIZAÇÃO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 3553 de 2019
Autor: Manoel Ludgério
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NAQUELA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, NAQUELA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DEBATER A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE CAMPINA GRANDE.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 3594 de 2019
Autor: Chió
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO DIA 08/11/2019.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO, NO DIA 08/11/2019.
|
Aprovado por unanimidade
|
27 - Requerimento nº 3595 de 2019
Autor: Chió
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA, DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 3597 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CLASSE DE ENFERMAGEM PARA 30 HORAS SEMANAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA CLASSE DE ENFERMAGEM PARA 30 HORAS SEMANAIS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 3638 de 2019
Autor: Anísio Maia
|
SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA E A LEI Nº 10.340/2014.
Obs.: SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OS SINDICATOS, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE TRANSPORTE ALTERNATIVO SEDIADO NO ESTADO DA PARAÍBA, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CATEGORIA E A LEI Nº 10.340/2014.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - Indicação nº 147 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATEM NO MÍNIMO 5% DE SUAS VAGAS DE JOVENS APRENDIZES.
Obs.: – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATEM NO MÍNIMO 5% DE SUAS VAGAS DE JOVENS APRENDIZES.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 148 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS ENTIDADES ESPORTIVAS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), PARA AS ENTIDADES ESPORTIVAS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 149 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PORTADORES DE LESÃO MEDULAR.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA PORTADORES DE LESÃO MEDULAR.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
– INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “DISQUE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Obs.: – INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O “DISQUE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA”.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
|
- INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS INCIDENTE SOBRE A GASOLINA.
Obs.: - INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE REVISE E DIMINUA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS INCIDENTE SOBRE A GASOLINA.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Eduardo Carneiro
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA NA CIDADE DE BANANEIRAS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA NA CIDADE DE BANANEIRAS.
|
Matéria não votada
|
37 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA OPERACIONAL OFERTADA AO MOTORISTA DO BEPMOTOS, AOS DEMAIS OPERACIONAIS DA PMPB, CONFORME DECRETO Nº39.107 DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE EM SEU ART. 2° DIZ TRATAR-SE DA GRATIFICAÇÃO DE “MOTORISTA OPERACIONAL” ACRESCENTA DE 01 (UM) INTEIRO DE SEU VALOR.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA OPERACIONAL OFERTADA AO MOTORISTA DO BEPMOTOS, AOS DEMAIS OPERACIONAIS DA PMPB, CONFORME DECRETO Nº39.107 DE 08 DE ABRIL DE 2019, QUE EM SEU ART. 2° DIZ TRATAR-SE DA GRATIFICAÇÃO DE “MOTORISTA OPERACIONAL” ACRESCENTA DE 01 (UM) INTEIRO DE SEU VALOR.
|
Matéria não votada
|
38 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Adriano Galdino
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDAÇÃO NOTA 10” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A MINUTA DA INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “REDAÇÃO NOTA 10” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
39 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: João Henrique
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA, POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO À INSERÇÃO DOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA, POR ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, VISANDO À INSERÇÃO DOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
40 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: João Henrique
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO DE DADOS ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DESMONTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO DE DADOS ESTADUAL DE INFORMAÇÕES DE VEÍCULOS DESMONTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
41 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: João Henrique
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CABE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CABE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
42 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE ALTERAÇÃO DE LEI ESTADUAL Nº 11.359, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR – DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO (GAJ 1700), PARA INCLUIR NO ARTIGO 1º OS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM COMPROVADAMENTE EXERCENDO AS FUNÇÕES DA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) ANOS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE ALTERAÇÃO DE LEI ESTADUAL Nº 11.359, DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR – DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO (GAJ 1700), PARA INCLUIR NO ARTIGO 1º OS SERVIDORES EFETIVOS QUE TRABALHAM COMPROVADAMENTE EXERCENDO AS FUNÇÕES DA AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM PERÍODO IGUAL OU SUPERIOR A 10 (DEZ) ANOS.
|
Matéria não votada
|
43 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÍPICOS DE ARTESANATO.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS TÍPICOS DE ARTESANATO.
|
Matéria não votada
|
44 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Camila Toscano
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO SAUDÁVEL APRENDE MAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ALUNO SAUDÁVEL APRENDE MAIS” NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
45 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Camila Toscano
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NAS INSTITUIÇÕES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
46 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Camila Toscano
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CRECHES DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CRECHES DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Matéria não votada
|
47 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Estela Bezerra
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
|
Matéria não votada
|
48 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Buba Germano
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO ADOTE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA EM CADA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE O MESMO ADOTE PROJETO DE LEI, CUJO OBJETO, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CASA TRANSITÓRIA EM CADA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ABRIGAR MULHERES VÍTIMAS DE AMEAÇAS E QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Matéria não votada
|
49 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ-FORMAÇÃO CONGÊNITA.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ADOTE INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA EXTENSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORAS PÚBLICAS CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ-FORMAÇÃO CONGÊNITA.
|
Matéria não votada
|
50 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 30 DIAS.
Obs.: INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE QUE OS EXAMES DE DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 30 DIAS.
|
Matéria não votada
|
