1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1747 de 2018
Autor: Jeová Campos
|
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA BR–405, NO SÍTIO VARZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PASANDO PELOS SÍTIOS VARZINHA, MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-391 EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA BR–405, NO SÍTIO VARZINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, PASANDO PELOS SÍTIOS VARZINHA, MUNDO NOVO, CACHOEIRA DA MOÇA, CRUZANDO A RODOVIA ESTADUAL PB-391 EM SEGUIDA PASSANDO PELOS SÍTIOS ÁGUA BRANCA, ENGENHO VELHO, AÇUDINHO, TERMINANDO NO DISTRITO DE BANDARRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2019
Autor: Tovar
|
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Obs.: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS), AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2019
Autor: Anderson Monteiro
|
– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MANDIOCA E SEUS DERIVADOS (FARINHA E GOMA) ENTRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MANDIOCA E SEUS DERIVADOS (FARINHA E GOMA) ENTRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2019
Autor: Raniery Paulino
|
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO A PESSOA COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO A PESSOA COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS, INDUSTRIAL DO AGRONEGÓCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS, INDUSTRIAL DO AGRONEGÓCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2019
Autor: Anderson Monteiro
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2019
Autor: Tovar
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA ANA ELISABETH TORRES SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARAIBANA A JORNALISTA ANA ELISABETH TORRES SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2019
Autor: Caio Roberto
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ORIENTANDO QUANTO À ATENÇÃO COM OS CICLISTAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, ORIENTANDO QUANTO À ATENÇÃO COM OS CICLISTAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2019
Autor: Cida Ramos
|
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.
Obs.: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LUTA ANTIMANICOMIAL.
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Resolução nº 90 de 2019
Autor: Camila Toscano
|
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ PAIVA GADELHA" AO SR. DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Obs.: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL "JOSÉ PAIVA GADELHA" AO SR. DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Requerimento de Sessão Especial nº 133 de 2019
Autor: Cida Ramos
|
Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB
Obs.: Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento de Sessão Especial nº 135 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
|
Requerimento de Sessão Especial para debater os impactos e reflexos da execução obrigatória das emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária no contexto do Estado e da população paraibana.
Obs.: Requerimento de Sessão Especial para debater os impactos e reflexos da execução obrigatória das emendas individuais ao projeto de Lei Orçamentária no contexto do Estado e da população paraibana.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Requerimento de Sessão Especial nº 136 de 2019
Autor: Raniery Paulino
|
Sessão especial para debater a situação do aeroporto Castro Pinto.
Obs.: Sessão especial para debater a situação do aeroporto Castro Pinto.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Requerimento de Sessão Especial nº 137 de 2019
Autor: Drª Paula
|
Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de comemora o dia do DIA DO LEÃO PARAIBANO e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de comemora o dia do DIA DO LEÃO PARAIBANO e dá outras providencias.
|
Aprovado por unanimidade
|
15 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: Raniery Paulino
|
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA CRIADO E REALIZADO ANUALMENTE O FESTIVAL ESTADUAL DE MÚSICA ESCOLAR DA PARAÍBA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA CRIADO E REALIZADO ANUALMENTE O FESTIVAL ESTADUAL DE MÚSICA ESCOLAR DA PARAÍBA.
|
Aprovado por unanimidade
|
