Ordem do Dia/Expediente: 121 - Requerimento nº 2145 de 2019 em 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 2145 de 2019
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESCISÃO DOS CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) QUE ADMINISTRAM A EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE O RELATÓRIO DO TCE-PB DEMONSTROU FALHAS NO QUESITO TRANSPARÊNCIA, IDENTIFICANDO A FALTA DE DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS INFORMAÇÕES, PREJUDICANDO O CONTROLE SOCIAL E O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RESCISÃO DOS CONTRATOS COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) QUE ADMINISTRAM A EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE O RELATÓRIO DO TCE-PB DEMONSTROU FALHAS NO QUESITO TRANSPARÊNCIA, IDENTIFICANDO A FALTA DE DIVULGAÇÃO DE DIVERSAS INFORMAÇÕES, PREJUDICANDO O CONTROLE SOCIAL E O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.