Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2017 em 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2017
PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS, BORRACHAS, PLÁSTICOS OU OBJETOS CORRELATOS, QUE CAUSEM DANOS AO MEIO AMBIENTE E/OU A SAÚDE PÚBLICA EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS OU EM FORO PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PROÍBE A QUEIMA DE PNEUS, BORRACHAS, PLÁSTICOS OU OBJETOS CORRELATOS, QUE CAUSEM DANOS AO MEIO AMBIENTE E/OU A SAÚDE PÚBLICA EM MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS OU EM FORO PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.