Ordem do Dia/Expediente: 1 - Medida Provisória nº 267 de 2018 em 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 267 de 2018
(MENSAGEM Nº 03, DE 15/02/2018) – CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COMPOSTO POR ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS – ECI, ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS – ECIT E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS SOCIOEDUCATIVAS – ECIS E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO DOCENTE INTEGRAL – RDDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
(MENSAGEM Nº 03, DE 15/02/2018) – CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COMPOSTO POR ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS – ECI, ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS – ECIT E ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS SOCIOEDUCATIVAS – ECIS E INSTITUI O REGIME DE DEDICAÇÃO DOCENTE INTEGRAL – RDDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.