Ordem do Dia/Expediente: 5 - Veto nº 75 de 2019 em 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 75 de 2019
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 732/2019, DE AUTORIA DA DEP. POLLYANNA DUTRA, QUE “DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHA ARTESANAL E SEUS DERIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO, ALÉM DE TRATAR DE NORMAS COMPLEMENTARES ACERCA DO SELO ARTE”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 732/2019, DE AUTORIA DA DEP. POLLYANNA DUTRA, QUE “DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHA ARTESANAL E SEUS DERIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO, ALÉM DE TRATAR DE NORMAS COMPLEMENTARES ACERCA DO SELO ARTE”.