Ordem do Dia/Expediente: 19 - Indicação nº 330 de 2020 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 330 de 2020
INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU POSTERGANDO-A PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2020 E QUE O PAGAMENTO SEJA FACILITADO POR MEIO DE PARCELAMENTO E SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, MULTAS, ENCARGOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU POSTERGANDO-A PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2020 E QUE O PAGAMENTO SEJA FACILITADO POR MEIO DE PARCELAMENTO E SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, MULTAS, ENCARGOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS.