Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APROVA OS DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA: BOM SUCESSO, CASSERENGUE, CUITEGÍ E SERTÃOZINHO.

DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECENDO “FILA ZERO” NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUANDO HOUVER DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS E ENDEMIAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECENDO “FILA ZERO” NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS QUANDO HOUVER DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS E ENDEMIAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECENDO PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

ESTABELECENDO PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros.

REQUERENDO que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO À SECRETARIA DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, PRESTE INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS SOBRE A BASE DE DADOS QUE OS MESMOS TEM SE UTILIZADO PARA MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO À SECRETARIA DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE NO PRAZO LEGAL, PRESTE INFORMAÇÕES E APRESENTE OS DOCUMENTOS SOBRE A BASE DE DADOS QUE OS MESMOS TEM SE UTILIZADO PARA MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO.

SOLICITANDO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE MESMO APRESENTE OS VALORES DETALHADOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO INFORME QUAIS AS EMPRESAS FORNECEDORAS DESTES EQUIPAMENTOS.

SOLICITANDO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE MESMO APRESENTE OS VALORES DETALHADOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO INFORME QUAIS AS EMPRESAS FORNECEDORAS DESTES EQUIPAMENTOS.

Requerendo ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a real finalidade da compra de equipamentos DRONES, com valores astronômicos, em meio ao problema de pandemia gerado pelo COVID-19 no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a real finalidade da compra de equipamentos DRONES, com valores astronômicos, em meio ao problema de pandemia gerado pelo COVID-19 no Estado da Paraíba.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E SOBRE OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MÊS DE MAIO.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E SOBRE OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MÊS DE MAIO.

Solicitando informações ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para informar se a Secretaria de Saúde está seguindo as diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para tratamento da COVID-19 com o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.

Solicitando informações ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para informar se a Secretaria de Saúde está seguindo as diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para tratamento da COVID-19 com o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.

PEDINDO, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB), INFORMAÇÕES ESCRITAS, NO TOCANTE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PILÕES À SERRARIA.

PEDINDO, AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA (DER/PB), INFORMAÇÕES ESCRITAS, NO TOCANTE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA RODOVIA QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE PILÕES À SERRARIA.

INDICANDO NA FORMA DO ARTIGO 111, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE UM PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA MÁQUINA ESTATAL EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL.

INDICANDO NA FORMA DO ARTIGO 111, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE UM PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA MÁQUINA ESTATAL EM RAZÃO DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA GOVERNAMENTAL.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENRADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - FEEC, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR PROJETOS, PESQUISAS, AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVENRADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - FEEC, COM O OBJETIVO DE FINANCIAR PROJETOS, PESQUISAS, AÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DIRETRIZES ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNICAS DECORRENTES DE EPIDEMIAS. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DIRETRIZES ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNICAS DECORRENTES DE EPIDEMIAS. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO A MINUTA DO PROJETO DE LEI.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO A DIRETORIA/PRESIDÊNCIA DA ENERGISA, NO SENTIDO QUE O CONSIDEREM A NECESSIDADE DE QUE A COMPANHIA PARCELE, EM ATÉ SEIS VEZES, OS DÉBITOS DOS CONSUMIDORES CONTRAÍDOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUSPENDA DE FORMA TEMPORÁRIA A COBRANÇA DAS “BANDEIRAS TARIFÁRIAS”, AMARELA E VERMELHA, NA CONTA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADA AOS CONSUMIDORES.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO A DIRETORIA/PRESIDÊNCIA DA ENERGISA, NO SENTIDO QUE O CONSIDEREM A NECESSIDADE DE QUE A COMPANHIA PARCELE, EM ATÉ SEIS VEZES, OS DÉBITOS DOS CONSUMIDORES CONTRAÍDOS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUSPENDA DE FORMA TEMPORÁRIA A COBRANÇA DAS “BANDEIRAS TARIFÁRIAS”, AMARELA E VERMELHA, NA CONTA MENSAL DE ENERGIA ELÉTRICA APLICADA AOS CONSUMIDORES.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” CUJO OBJETIVO É A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM RESIDÊNCIAS DURANTE A EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE EVITAR QUE AS PESSOAS SAIAM DE CASA, ATENDENDO, PRIORITARIAMENTE, PESSOAS DO GRUPO DE RISCO.
AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS NO PARÁGRAFO ACIMA SE JUSTIFICAM

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA” CUJO OBJETIVO É A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM RESIDÊNCIAS DURANTE A EPIDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A FIM DE EVITAR QUE AS PESSOAS SAIAM DE CASA, ATENDENDO, PRIORITARIAMENTE, PESSOAS DO GRUPO DE RISCO.
AS PROVIDÊNCIAS INDICADAS NO PARÁGRAFO ACIMA SE JUSTIFICAM

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, QUE ORA SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADQUIRIDAS E DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, QUE ORA SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU POSTERGANDO-A PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2020 E QUE O PAGAMENTO SEJA FACILITADO POR MEIO DE PARCELAMENTO E SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, MULTAS, ENCARGOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU POSTERGANDO-A PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2020 E QUE O PAGAMENTO SEJA FACILITADO POR MEIO DE PARCELAMENTO E SEM A INCIDÊNCIA DE JUROS, MULTAS, ENCARGOS E DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS
PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS PARAIBANAS, A CONFECÇÃO DE
MÁSCARAS DE PANO, CASO HAJA VIABILIDADE, PARA QUE AUXILIEM NAS MEDIDAS PREVENTIVAS A
COVID-19 NA PARAÍBA, AUXILIANDO, ASSIM, NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA SOCIEDADE QUE SERÃO
REINSERIDOS QUANDO CUMPRIREM SUAS PENAS

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS
PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS PARAIBANAS, A CONFECÇÃO DE
MÁSCARAS DE PANO, CASO HAJA VIABILIDADE, PARA QUE AUXILIEM NAS MEDIDAS PREVENTIVAS A
COVID-19 NA PARAÍBA, AUXILIANDO, ASSIM, NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA SOCIEDADE QUE SERÃO
REINSERIDOS QUANDO CUMPRIREM SUAS PENAS

Requer o envio do projeto de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com o intuito de distribuição de cestas básicas emergenciais, vale gás, produtos de higiene e preventivo do COVID-19 à população de baixa renda, bem como ajuda emergencial para o pagamento da energia elétrica dos pescadores artesanais e extrativistas.

Requer o envio do projeto de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com o intuito de distribuição de cestas básicas emergenciais, vale gás, produtos de higiene e preventivo do COVID-19 à população de baixa renda, bem como ajuda emergencial para o pagamento da energia elétrica dos pescadores artesanais e extrativistas.

DISPONDO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ABONO NATALINO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONDO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO ABONO NATALINO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerendo que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba a minuta de PROJETO DE LEI para fins de regulamentar o direito dos profissionais de serviços essenciais que atuam no âmbito do Estado da Paraíba e que exerçam atividades direcionadas no combate ao Covid-19, assegurando-lhes o recebimento do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), observando as disposições da lei específica.

Requerendo que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba a minuta de PROJETO DE LEI para fins de regulamentar o direito dos profissionais de serviços essenciais que atuam no âmbito do Estado da Paraíba e que exerçam atividades direcionadas no combate ao Covid-19, assegurando-lhes o recebimento do adicional de insalubridade no percentual de 40% (quarenta por cento), observando as disposições da lei específica.

INDICANDO NA FORMA DO ARTIGO 111, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS EXTRAS DE UTI PEDIÁTRICA, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

INDICANDO NA FORMA DO ARTIGO 111, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAÇÃO DOS LEITOS EXTRAS DE UTI PEDIÁTRICA, EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DA SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DO ICMS NA ENTRADA DA MERCADORIA, COM BASE NA DIFERENÇA DA ALÍQUOTA INTERNA E INTERESTADUAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ENTRE CONTRIBUINTES PARA FINS COMERCIAIS (REVENDA).

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE PROMOÇÃO DA SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DO ICMS NA ENTRADA DA MERCADORIA, COM BASE NA DIFERENÇA DA ALÍQUOTA INTERNA E INTERESTADUAL NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ENTRE CONTRIBUINTES PARA FINS COMERCIAIS (REVENDA).

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA), PARA QUE SE SUSPENDA A NEGATIVAÇÃO NO SPC E SERASA DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC E SERASA), PARA QUE SE SUSPENDA A NEGATIVAÇÃO NO SPC E SERASA DURANTE O PERÍODO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS NAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS NAS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA – PB.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, LUCIANO CARTAXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS NAS FAMÍLIAS QUE TRABALHAVAM NO SHOPPING POPULAR 4400, QUE SE ENCONTRA FECHADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DEIXANDO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, LUCIANO CARTAXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CESTAS BÁSICAS NAS FAMÍLIAS QUE TRABALHAVAM NO SHOPPING POPULAR 4400, QUE SE ENCONTRA FECHADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DEIXANDO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, QUANDO O FALECIMENTO DA PESSOA NATURAL OCORRA EM FACE DA COVID-19.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS, QUANDO O FALECIMENTO DA PESSOA NATURAL OCORRA EM FACE DA COVID-19.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA, BEM COMO SEJA REVISTA A GRAVE SITUAÇÃO SALARIAL, ACENTUADA PELOS VALORES IRRISÓRIOS DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE EM CARATER DE URGÊNCIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL CLEMENTINO FRAGA, BEM COMO SEJA REVISTA A GRAVE SITUAÇÃO SALARIAL, ACENTUADA PELOS VALORES IRRISÓRIOS DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO PROGRAMA EMPREENDER, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, ASSENTADOS, POPULAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 02 DE MARÇO DE 2020, EM 08 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECEU EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO PROGRAMA EMPREENDER, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, ASSENTADOS, POPULAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 02 DE MARÇO DE 2020, EM 08 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECEU EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMITÊ ESTADUAL DE ÓRGÃOS DE JUSTIÇA E CONTROLE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DE COMITÊ ESTADUAL DE ÓRGÃOS DE JUSTIÇA E CONTROLE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

DETERMINANDO O PROCEDIMENTO VIRTUAL PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DE FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU DE CAMPANHA, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PB.

DETERMINANDO O PROCEDIMENTO VIRTUAL PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DE FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU DE CAMPANHA, LOCALIZADOS NO ESTADO DA PB.

Solicitando em caráter de urgência, o uso da telemedicina, em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (2019-nCoV).

Solicitando em caráter de urgência, o uso da telemedicina, em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (2019-nCoV).

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, PARA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE DETERMINAR A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE PROCEDA, DE FORMA VIRTUAL E ELETRÔNICA, A DISSOLUÇÃO, EXTINÇÃO E ENCERRAMENTO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS EM QUE A DOCUMENTAÇÃO DIGITAL ENVIADA NA FORMA REGULAMENTAR ASSIM PERMITA, CONCEDENDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE O INTERESSADO APRESENTE VIAS FÍSICAS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS, CASO A AUTARQUIA ESTADUAL OS SOLICITE.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA NO SENTIDO QUE O CONSIDERE A NECESSIDADE DE DETERMINAR A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE PROCEDA, DE FORMA VIRTUAL E ELETRÔNICA, A DISSOLUÇÃO, EXTINÇÃO E ENCERRAMENTO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E DEMAIS PESSOAS JURÍDICAS NOS CASOS EM QUE A DOCUMENTAÇÃO DIGITAL ENVIADA NA FORMA REGULAMENTAR ASSIM PERMITA, CONCEDENDO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE O INTERESSADO APRESENTE VIAS FÍSICAS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS, CASO A AUTARQUIA ESTADUAL OS SOLICITE.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde, a Liberação de recursos para o Hospital Regional de Pombal/PB, para que seja garantida a disponibilidade de estoque de materiais básicos de saúde, importantes para inibir com eficácia os impactos, sociais e humanos, que poderão ocorrer em decorrência da proliferação e combate ao COVID-19.

REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e à Secretaria da Saúde, a Liberação de recursos para o Hospital Regional de Pombal/PB, para que seja garantida a disponibilidade de estoque de materiais básicos de saúde, importantes para inibir com eficácia os impactos, sociais e humanos, que poderão ocorrer em decorrência da proliferação e combate ao COVID-19.

REQUEIRENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA VALIDE O DOCUMENTO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 02/ALPB/CECD/2020 QUE CONTÉM AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA EDUCAÇÃO E CULTURA DA PARAÍBA ELABORADO COM A COLABORAÇÃO DE UMA SÉRIE DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE PARTICIPARAM DE REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO ÚLTIMO DIA 01 DE ABRIL.

REQUEIRENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA VALIDE O DOCUMENTO ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 02/ALPB/CECD/2020 QUE CONTÉM AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA EDUCAÇÃO E CULTURA DA PARAÍBA ELABORADO COM A COLABORAÇÃO DE UMA SÉRIE DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA QUE PARTICIPARAM DE REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA NO ÚLTIMO DIA 01 DE ABRIL.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa/PB, que adote providências para implantar a colocação de uma lombada física na Avenida Expedicionários, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) de João Pessoa/PB, que adote providências para implantar a colocação de uma lombada física na Avenida Expedicionários, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da E.M.E.F. Ministro José Américo de Almeida, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da E.M.E.F. Ministro José Américo de Almeida, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote medidas para realização de obras de saneamento básico na Rua Ivania Menezes, centro, Bayeux/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que adote medidas para realização de obras de saneamento básico na Rua Ivania Menezes, centro, Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Comerciante Aristides Costa, Jardim Cidade Universitária, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Comerciante Aristides Costa, Jardim Cidade Universitária, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores centenárias da Avenida João Machado, em João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores centenárias da Avenida João Machado, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba (DNOCS), a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no sítio Pontes, Guruji, localizado no município de Conde/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba (DNOCS), a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no sítio Pontes, Guruji, localizado no município de Conde/PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE
PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO
ICMS GERADOS NO ANO DE 2020.
JUSTIFICATIVA

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE
PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO
ICMS GERADOS NO ANO DE 2020.
JUSTIFICATIVA

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que prorrogue os vencimentos referentes aos pagamentos do IPVA na Paraíba, devido à crise provocada pelo COVID-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que prorrogue os vencimentos referentes aos pagamentos do IPVA na Paraíba, devido à crise provocada pelo COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR., MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS SERVIDORES OFICIAIS DE JUSTIÇA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR., MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS SERVIDORES OFICIAIS DE JUSTIÇA.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFMI PADRE MANOEL OTAVIANO, localizada no município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFMI PADRE MANOEL OTAVIANO, localizada no município de Ibiara/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE
PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO DAS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS
ESTADUAIS POR 90 DIAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA FAZENDA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE
PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DE INSCRIÇÃO DAS DÍVIDAS ATIVAS TRIBUTÁRIAS
ESTADUAIS POR 90 DIAS.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, que adote providência no sentido de melhorar o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida Liberdade, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, que adote providência no sentido de melhorar o sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida Liberdade, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) de João Pessoa/PB que adote providências para a pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Filho, localizada no Loteamento Girassol, João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) de João Pessoa/PB que adote providências para a pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Filho, localizada no Loteamento Girassol, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, para que o Instituto de Polícia Científica emita as certidões de antecedentes criminais de forma gratuita, obedecendo o ordenamento da Constituição Federal que garante a gratuidade na obtenção de certidões em repartições públicas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, para que o Instituto de Polícia Científica emita as certidões de antecedentes criminais de forma gratuita, obedecendo o ordenamento da Constituição Federal que garante a gratuidade na obtenção de certidões em repartições públicas.

REQUERENDO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE PRORROGAR OS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA PARA CONSUMO ACIMA DOS 15M³, ATÉ FINDO O PRAZO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 40.134/2020, EM TODO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO E À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, NO SENTIDO DE PRORROGAR OS PRAZOS DE VENCIMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA PARA CONSUMO ACIMA DOS 15M³, ATÉ FINDO O PRAZO DO DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 40.134/2020, EM TODO ESTADO DA PARAÍBA.

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO QUE GARANTA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E MÁSCARAS PARA AS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMOBIDADES.

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO QUE GARANTA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL 70% E MÁSCARAS PARA AS ENTIDADES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMOBIDADES.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEFININDO ESSAS PESSOAS COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO ANTE O H1N1, NESSE ESTADO.

APELANDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE AÇÃO PARA VACINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEFININDO ESSAS PESSOAS COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO ANTE O H1N1, NESSE ESTADO.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que tome as devidas providências a fim de reduzir o ICMS das contas de energia na Paraíba, até que perdure a crise provocada pelo COVID-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que tome as devidas providências a fim de reduzir o ICMS das contas de energia na Paraíba, até que perdure a crise provocada pelo COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE SE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19, PARA ATENDER AOS CIDADÃOS E TRABALHADORES DA SAÚDE DA PARAÍBA, EM CARÁTER URGENTE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE SE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE COVID-19, PARA ATENDER AOS CIDADÃOS E TRABALHADORES DA SAÚDE DA PARAÍBA, EM CARÁTER URGENTE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA TÉCNICA ESTADUAL, PARA DISCIPLINAR OS SERVIÇOS DE NECROTÉRIO E FUNERÁRIO DOS MUNICÍPIOS, GARANTINDO AO SETOR FUNERÁRIO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), AOS TRABALHADORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O MANEJO DE CORPOS, BEM COMO ORIENTAÇÕES ADEQUADAS AOS MESMOS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SE TOME PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA TÉCNICA ESTADUAL, PARA DISCIPLINAR OS SERVIÇOS DE NECROTÉRIO E FUNERÁRIO DOS MUNICÍPIOS, GARANTINDO AO SETOR FUNERÁRIO OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), AOS TRABALHADORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O MANEJO DE CORPOS, BEM COMO ORIENTAÇÕES ADEQUADAS AOS MESMOS.

REQUERENDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE OS DIRETORES DE FÓRUNS DE TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROMOVAM A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL ORIUNDOS DE PENAS PECUNIÁRIAS, TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DAS RESPECTIVAS COMARCAS, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUERENDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE OS DIRETORES DE FÓRUNS DE TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROMOVAM A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL ORIUNDOS DE PENAS PECUNIÁRIAS, TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DAS RESPECTIVAS COMARCAS, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que o governo reduza o ICMS das contas de água na Paraíba enquanto durar a crise provocada pelo COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que o governo reduza o ICMS das contas de água na Paraíba enquanto durar a crise provocada pelo COVID-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promova a redução do ICMS que incide nos combustíveis no Estado da Paraíba, até que perdure a crise provocada pelo COVID-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promova a redução do ICMS que incide nos combustíveis no Estado da Paraíba, até que perdure a crise provocada pelo COVID-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma e revitalização da “Praça da Juventude” no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma e revitalização da “Praça da Juventude” no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB.

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE DEREM ENTRADA NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO (PÚBLICA E PRIVADA) COM A COVID-19.

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE DEREM ENTRADA NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO (PÚBLICA E PRIVADA) COM A COVID-19.

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CANAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS CUIDADORES.

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CANAL DE ATENDIMENTO VIRTUAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS CUIDADORES.

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS REMOTAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE PRESCRIÇÕES PARA MEDICAÇÕES DE USO CONTINUO, SENDO ENTREGUES POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

APELANDO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, NO SENTIDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS REMOTAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE PRESCRIÇÕES PARA MEDICAÇÕES DE USO CONTINUO, SENDO ENTREGUES POR MEIO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, ADVOGADO E DEFENSOR PÚBLICO APOSENTADO LEVÍ BORGES DE LIMA, OCORRIDO HOJE, 9 DE ABRIL DE 2020.
REQUEIRO AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GAMA E ROSA, Nº 210, ROGER, JOÃO PESSOA - PB, 58020-580.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR, ADVOGADO E DEFENSOR PÚBLICO APOSENTADO LEVÍ BORGES DE LIMA, OCORRIDO HOJE, 9 DE ABRIL DE 2020.
REQUEIRO AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA GAMA E ROSA, Nº 210, ROGER, JOÃO PESSOA - PB, 58020-580.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE EVITAR FRAUDES NAS SUAS CONCESSÕES.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA PUBLICITÁRIA, PARA DIVULGAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE EVITAR FRAUDES NAS SUAS CONCESSÕES.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMITÊS REGIONAIS, PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO COVID-19 NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE COMITÊS REGIONAIS, PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO COVID-19 NAS ÁREAS RURAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DAS FEIRAS AGROECOLÓGICAS E ORGÂNICAS QUE ACONTECEM NESSE ESTADO, A FIM DE ESTIMULAR A SOCIEDADE A COMPRAR A ESSES AGRICULTORES.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DAS FEIRAS AGROECOLÓGICAS E ORGÂNICAS QUE ACONTECEM NESSE ESTADO, A FIM DE ESTIMULAR A SOCIEDADE A COMPRAR A ESSES AGRICULTORES.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E EQUIPAMENTOS DE EPI, PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL E EQUIPAMENTOS DE EPI, PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS NAS FEIRAS DE AGRICULTURA FAMILIAR, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA AGILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA, EM FACE DA NECESSIDADE DE SE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ON-LINE, DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA, EM FACE DA NECESSIDADE DE SE MANTER O ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERESTADUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA PREVENIR E COMBATER A EPIDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DA UNIÃO, E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERESTADUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA PREVENIR E COMBATER A EPIDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DA UNIÃO, E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE POSSÍVEIS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NOTADAMENTE NO QUE TANGE A ABERTURA DE LEITOS, AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES, VENTILADORES PULMONARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INIVIDUAL (MÁSCARA, LUVA E AVENTAL), TESTES, DENTRE OUTROS MEIOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS CONTAMINADAS E QUE APRESENTEM SINTOMAS GRAVES.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TABERABA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULÇÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TABERABA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO, VISANDO DIMINUIR OS DANOS CAUSADOS PELA AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SUPRIR A DEMANDA DAQUELA POPULÇÃO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS PARA QUE OS PARAIBBANOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM VULNERABILIDADE SOCIAL E SANITÁRIA, SEJAM ACOLHIDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESTÃO FECHADAS EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS PARA QUE OS PARAIBBANOS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM VULNERABILIDADE SOCIAL E SANITÁRIA, SEJAM ACOLHIDAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE ESTÃO FECHADAS EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CAUSADAS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), CRIADA PARA AUXILIAR OS CIDADÃOS, QUE POSSIBILITARÁ O CADASTRO DE NOVOS USUÁRIOS. DESSA FORMA, DOCUMENTO, EXAMES E LAUDOS PODERÃO SER ENCAMINHADOS DE FORMA ELETRÔNICA, SEM SAIR DE CASA, DURENTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA FERRAMENTA JUNTO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), CRIADA PARA AUXILIAR OS CIDADÃOS, QUE POSSIBILITARÁ O CADASTRO DE NOVOS USUÁRIOS. DESSA FORMA, DOCUMENTO, EXAMES E LAUDOS PODERÃO SER ENCAMINHADOS DE FORMA ELETRÔNICA, SEM SAIR DE CASA, DURENTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS PARA A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS FAMILIARES DESSES FUNCIONÁRIOS NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO ATIVIDADES AUTÔNOMAS EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS PARA A ANTECIPAÇÃO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE MUITOS FAMILIARES DESSES FUNCIONÁRIOS NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO ATIVIDADES AUTÔNOMAS EM RAZÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO AO ADIANTAMENTO DO ABONO NATALINO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESTEJAM RECEBENDO REGURLAMENTE O BENEFÍCIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A SUBSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES EM RAZÃO DO ISOLAMENTO DOMICILIAR.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO AO ADIANTAMENTO DO ABONO NATALINO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESTEJAM RECEBENDO REGURLAMENTE O BENEFÍCIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A SUBSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE NÃO ESTÃO DESENVOLVENDO SUAS ATIVIDADES EM RAZÃO DO ISOLAMENTO DOMICILIAR.

REQUERENDO AO SECRETÁROI DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, REALIZADAS PALE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANGEVISA -, PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE FAZEM DIVISAS COM ESTADOS QUE APRESENTEM ELEVADO QUANTITATIVO DE CASOS DA DOENÇA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO SECRETÁROI DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, REALIZADAS PALE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANGEVISA -, PARA TODOS OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE FAZEM DIVISAS COM ESTADOS QUE APRESENTEM ELEVADO QUANTITATIVO DE CASOS DA DOENÇA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, REALIZADAS PALE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANGEVISA -, NOS LIMITES ENTRE A REGIÃO METROPOLITANA E O INTERIOR DO ESTADO, TENDO MVISTA A ELEVAÇÃO DE CASOS DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS EM NOSSA CAPITAL PARAIBANA.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, REALIZADAS PALE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANGEVISA -, NOS LIMITES ENTRE A REGIÃO METROPOLITANA E O INTERIOR DO ESTADO, TENDO MVISTA A ELEVAÇÃO DE CASOS DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS EM NOSSA CAPITAL PARAIBANA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO NAS ESCOLAS ESTADUAIS, DURANTE ESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, VISANDO A REALIZAÇÃO PELOS ALUNOS DE ATIVIDADES NAS SUAS RESIDÊNCIAS, COM INTUITO DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ANO LETIVO PELA PARALIZAÇÃO DOS AULAS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PLANEJAMENTO NAS ESCOLAS ESTADUAIS, DURANTE ESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIAR, VISANDO A REALIZAÇÃO PELOS ALUNOS DE ATIVIDADES NAS SUAS RESIDÊNCIAS, COM INTUITO DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS AO ANO LETIVO PELA PARALIZAÇÃO DOS AULAS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REALIZAÇÃO DE BLITZ DO CORONAVIRUS, ONDE NA AÇÃO OS MOTORISTA SÃO PARADOS E TÊM A TEMPERATURA AFERIDA E, CASO APRESENTE FEBRE, DEVEM REALIZAR TESTE RÁPIDOS PARA DETECTAR SE ESTÃO OU NÃO INFECTADOS PELA COVID-19.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REALIZAÇÃO DE BLITZ DO CORONAVIRUS, ONDE NA AÇÃO OS MOTORISTA SÃO PARADOS E TÊM A TEMPERATURA AFERIDA E, CASO APRESENTE FEBRE, DEVEM REALIZAR TESTE RÁPIDOS PARA DETECTAR SE ESTÃO OU NÃO INFECTADOS PELA COVID-19.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES CADASTRADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), SEM NECESSAIDADE DE SER FEITA FISICAMENTE NAS UNIDADES, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIRA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES CADASTRADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), SEM NECESSAIDADE DE SER FEITA FISICAMENTE NAS UNIDADES, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIRA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX) EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE, NOTADAMENTE OS IDOSOS, PACIENTES COM DIFICULDADE E LOCOMOÇÃO, PACINETES E TRATAMENTOS DE CÂNCER E PACINENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A ENTREGA DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX) EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE, NOTADAMENTE OS IDOSOS, PACIENTES COM DIFICULDADE E LOCOMOÇÃO, PACINETES E TRATAMENTOS DE CÂNCER E PACINENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DE ABRANTES, OCORRIDO ONTEM, DIA 10 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CEARÁ.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DE ABRANTES, OCORRIDO ONTEM, DIA 10 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, NO CEARÁ.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ALPB, QUE SEJA INSERIDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, SOBRETUDO O COVID-19.

REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA ALPB, QUE SEJA INSERIDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, O PROJETO DE LEI Nº 1.575/2020, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, SOBRETUDO O COVID-19.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio pelo COVID- 19.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Patos, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio pelo COVID- 19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, EM SOLÂNEA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, EM SOLÂNEA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL DISTRITAL DR. OVÍDIO DUARTE, EM SERRARIA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL DISTRITAL DR. OVÍDIO DUARTE, EM SERRARIA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AREIA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AREIA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NATANAEL ALVES EM ARARA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO A LIBERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DOS R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL NATANAEL ALVES EM ARARA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTE DEPUTADO REQUERENTE, GARANTINDO A DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE DE MATERIAIS BÁSICOS DE SAÚDE, IMPORTANTES PARA INIBIR COM EFICÁCIA OS IMPACTOS, SOCIAIS E HUMANOS, QUE PODERÃO OCORRER EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19.

SOLICITANDO QUE SE PROMOVAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS EM ASILOS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS. COMO MEDIDAS, TEM-SE, POR EXEMPLO, A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E A HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS SOBRE O CORRETO USO DOS EQUIPAMENTOS E O DEVIDO USO DOS EPI’S.

SOLICITANDO QUE SE PROMOVAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS EM ASILOS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS. COMO MEDIDAS, TEM-SE, POR EXEMPLO, A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E A HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS SOBRE O CORRETO USO DOS EQUIPAMENTOS E O DEVIDO USO DOS EPI’S.

SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DOAÇÃO OFICIAL, A SER VEICULADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PARA FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PROVENIENTES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA, BEM
COMO O RECEBIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CONTAMINADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO
ESTADO.

SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DOAÇÃO OFICIAL, A SER VEICULADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PARA FOMENTAR A ARRECADAÇÃO DE DOAÇÕES PROVENIENTES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA, BEM
COMO O RECEBIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CONTAMINADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO
ESTADO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA NAS REGIÕES GOEADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA, VISANDO ATENDIMENTO E/OU INTERNAÇÃO DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E QUE APRESNETEM QUANDRO LEVE.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA NAS REGIÕES GOEADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA, VISANDO ATENDIMENTO E/OU INTERNAÇÃO DOS PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E QUE APRESNETEM QUANDRO LEVE.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA AUTORIZAR A ENTREGA ANTECIPADA DOS REMÉDIOS PARA DOIS OU TRÊS MESES DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA AUTORIZAR A ENTREGA ANTECIPADA DOS REMÉDIOS PARA DOIS OU TRÊS MESES DE TRATAMENTO AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DOS ESTABECIMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO ABERTOS DURANTE ESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES QUE GARANTAM A SEGURANÇA PÚBLICA NO ENTORNO DOS ESTABECIMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, E QUE ESTÃO ABERTOS DURANTE ESTE PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SANITÁRIOS NAS RODOVIÁRIAS DA PARAÍBA, PARA FERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL NO PASSAGEIROS E, COSA ELEVADA, A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NAS PESSOAS QUE CHEGAM DE OUTROS ESTADOS, EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SANITÁRIOS NAS RODOVIÁRIAS DA PARAÍBA, PARA FERIÇÃO DE TEMPERATURA CORPORAL NO PASSAGEIROS E, COSA ELEVADA, A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS NAS PESSOAS QUE CHEGAM DE OUTROS ESTADOS, EVITANDO A DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUGESTIVO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO HOSPITAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, COM ABRANGÊNCIA NA 5° GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE (11° GRE), NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUGESTIVO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO HOSPITAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, COM ABRANGÊNCIA NA 5° GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE (11° GRE), NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ASSIM COMO ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM PARENTES QUE EVOLUÍRAM AO ÓBITO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS FAMÍLIAS DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ASSIM COMO ÀS FAMÍLIAS QUE TENHAM PARENTES QUE EVOLUÍRAM AO ÓBITO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMEDICINA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DOMICILIAR OU EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEMEDICINA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS QUE ESTÃO EM TRATAMENTO DOMICILIAR OU EM LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE HIGIENIZAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AS REGIÕES GEOADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA, NESTE PERÍODO DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE HIGIENIZAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM AS REGIÕES GEOADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA, NESTE PERÍODO DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO QUE SEJA LANÇADO EDITAIS PÚBLICOS PARA AS PREFEITURAS, COM AÇÕES DESTINADAS AS MULHERES NOS EIXOS: FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO QUE SEJA LANÇADO EDITAIS PÚBLICOS PARA AS PREFEITURAS, COM AÇÕES DESTINADAS AS MULHERES NOS EIXOS: FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Requerendo à superintendência do DER/PB, providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, nos trechos compreendidos entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo à superintendência do DER/PB, providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB-048, nos trechos compreendidos entre os Municípios de Pilar-PB e Juripiranga-PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA MARIA DE FÁTIMA ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO, OCORRIDO HOJE, 13 DE ABRIL DE 2020 REQUER AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA AO MÉDICO UYTAMIRA VELOSO CASTELO BRANCO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. RUI BARBOSA, Nº 484, SALA 90, BAIRRO DA TORRE, JOÃO PESSOA - PB, 58040-490. AINDA AO SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA – SIMED/PB, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. CAMILO DE HOLANDA, 826, CENTRO, JOÃO PESSOA – PB, 58013-360

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA MÉDICA MARIA DE FÁTIMA ÁVILA PAZ CASTELO BRANCO, OCORRIDO HOJE, 13 DE ABRIL DE 2020 REQUER AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA AO MÉDICO UYTAMIRA VELOSO CASTELO BRANCO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. RUI BARBOSA, Nº 484, SALA 90, BAIRRO DA TORRE, JOÃO PESSOA - PB, 58040-490. AINDA AO SINDICATO DOS MÉDICOS DA PARAÍBA – SIMED/PB, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. CAMILO DE HOLANDA, 826, CENTRO, JOÃO PESSOA – PB, 58013-360

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de Patos, no sentido de que sejam disponibilizados espaços adequados para que a população que esteja em situação de rua possa tomar as medidas de higiene e proteção necessárias a evitar a contaminação pelo COVID- 19.

Requerendo ao Governador do Estado, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Vitória Régia, no Bairro Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Vitória Régia, no Bairro Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes em todas as regiões do Estado da Paraíba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes em todas as regiões do Estado da Paraíba.

ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO QUE SEJAM PRIORIZADAS AÇÕES EMERGENCIAIS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ÀS MULHERES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DOS SEGUINTES SEGMENTOS: QUILOMBOLAS; INDÍGENAS; CIGANAS; PROFISSIONAIS DO SEXO; CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DOMÉSTICAS E DIARISTAS; IDOSAS; LGBT; MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA.

ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO QUE SEJAM PRIORIZADAS AÇÕES EMERGENCIAIS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ÀS MULHERES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DOS SEGUINTES SEGMENTOS: QUILOMBOLAS; INDÍGENAS; CIGANAS; PROFISSIONAIS DO SEXO; CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DOMÉSTICAS E DIARISTAS; IDOSAS; LGBT; MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA.

Requerendo à SEINFRA, que adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA, que adote providências para a pavimentação da Rua dos Oceanos, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO CONSÓRCIO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CORTE DE GÊNERO NOS DEBATES, ORIENTAÇÕES E DECISÕES IMPRIMIDOS POR SUA COMISSÃO CIENTÍFICA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO CONSÓRCIO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO CORTE DE GÊNERO NOS DEBATES, ORIENTAÇÕES E DECISÕES IMPRIMIDOS POR SUA COMISSÃO CIENTÍFICA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cruzeiro, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Cruzeiro, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA AMPLIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO INTERNO (EDITAL SEECT/PARAÍBATEC Nº 14/2020 EAD) PARA PROFESSOR E, SOBRETUDO, PARA QUE A CLASSIFICAÇÃO SEJA FEITA PELO CRITÉRIO DA TITULAÇÃO E NÃO POR ORDEM DE INSCRIÇÃO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA AMPLIAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO INTERNO (EDITAL SEECT/PARAÍBATEC Nº 14/2020 EAD) PARA PROFESSOR E, SOBRETUDO, PARA QUE A CLASSIFICAÇÃO SEJA FEITA PELO CRITÉRIO DA TITULAÇÃO E NÃO POR ORDEM DE INSCRIÇÃO.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforço no policiamento nas imediações da praça Wanda Braga de Lucena, no Bairro Jardim Oceania, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES, NO TOCANTE À ANÁLISE DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES, NO TOCANTE À ANÁLISE DE PROJETOS DE COMBATE A INCÊNDIOS NAS EDIFICAÇÕES.

Requerendo ao Governo do Estado, que tome as providências cabíveis para a regularização dos serviços prestados pela Receita Estadual, no tocante à emissão das Certidões de Regularidade Fiscal (CREF).

Requerendo ao Governo do Estado, que tome as providências cabíveis para a regularização dos serviços prestados pela Receita Estadual, no tocante à emissão das Certidões de Regularidade Fiscal (CREF).

REQUERENDO ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo no sentido de atender os pleitos relacionados com o setor agropecuário do Estado da Paraíba por se tratar de medidas emergenciais que visam trazer soluções efetivas para os entraves que esta importante atividade da nossa economia vem enfrentando em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

REQUERENDO ao Exmo. Governador da Paraíba manifestação de apelo no sentido de atender os pleitos relacionados com o setor agropecuário do Estado da Paraíba por se tratar de medidas emergenciais que visam trazer soluções efetivas para os entraves que esta importante atividade da nossa economia vem enfrentando em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO, RAILSON RAMOS, MARIO UGULINO, VÁLBER ALMEIDA, TIAGO MARITAN E MARCOS ALVES, PROFESSORES E/OU SERVIDORES DA UFPB, POR TEREM DESENVOLVIDO O PROTÓTIPO DE VENTILADOR PULMONAR MAIS ECONÔMICO, ATÉ O MOMENTO, DO BRASIL.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO, RAILSON RAMOS, MARIO UGULINO, VÁLBER ALMEIDA, TIAGO MARITAN E MARCOS ALVES, PROFESSORES E/OU SERVIDORES DA UFPB, POR TEREM DESENVOLVIDO O PROTÓTIPO DE VENTILADOR PULMONAR MAIS ECONÔMICO, ATÉ O MOMENTO, DO BRASIL.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO, URGENTEMENTE, EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, SOLICITANDO REPAROS, PINTURA E DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO, URGENTEMENTE, EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, SOLICITANDO REPAROS, PINTURA E DEDETIZAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE WHATSAPP PELO QUAL A MULHER POSSA FAZER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE WHATSAPP PELO QUAL A MULHER POSSA FAZER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, A ANTECIPAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO DE ALIANÇA PRODUTIVA OU CRIE UMA LINHA EMERGENCIAL SIMPLIFICADA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR, A ANTECIPAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO DE ALIANÇA PRODUTIVA OU CRIE UMA LINHA EMERGENCIAL SIMPLIFICADA.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO (MÁSCARAS REAPROVEITÁVEL E LAVÁVEIS) PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO (MÁSCARAS REAPROVEITÁVEL E LAVÁVEIS) PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E DEFENSOR PÚBLICO PARAIBANO, DR. LEVI BORGES DE LIMA, OCORRIDO EM 9 DE ABRIL DE 2020.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E DEFENSOR PÚBLICO PARAIBANO, DR. LEVI BORGES DE LIMA, OCORRIDO EM 9 DE ABRIL DE 2020.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO DESTINADO ÀS PESSOAS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR E CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO ENTRE OS CIDADÃOS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR GERALDO MEDEIROS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO E SUPORTE PSICOLÓGICO DESTINADO ÀS PESSOAS EM ISOLAMENTO DOMICILIAR E CAMPANHAS DE ACOLHIMENTO ENTRE OS CIDADÃOS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR, SECRETÁRIO EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS PROJETOS DE PESQUISA RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS, PRINCIPALMENTE PARA AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR, SECRETÁRIO EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS PROJETOS DE PESQUISA RELACIONADOS AO CORONAVÍRUS, PRINCIPALMENTE PARA AS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EMPRESÁRIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA SARAIVA, OCORRIDO HOJE, 13 DE ABRIL DE 2020.
REQUEIRO AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. WILDES SARAIVA GOMES, Nº 271, SANTA TEREZINHA, GUARABIRA – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E EMPRESÁRIA TEREZINHA ALVES DE SOUSA SARAIVA, OCORRIDO HOJE, 13 DE ABRIL DE 2020.
REQUEIRO AINDA QUE, DESTA MANIFESTAÇÃO SE DÊ CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. WILDES SARAIVA GOMES, Nº 271, SANTA TEREZINHA, GUARABIRA – PB.

REQUERENDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 1616/2020, QUE DETERMINA QUE TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS, VEICULADAS EM CAMPANHAS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SEJAM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBSERVANDO OS RECURSOS DE LINGUAGEM EM BRAILE, LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO E LEGENDAS, NESSE ESTADO, SEJA INSERIDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA.

REQUERENDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 1616/2020, QUE DETERMINA QUE TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS, VEICULADAS EM CAMPANHAS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SEJAM ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, OBSERVANDO OS RECURSOS DE LINGUAGEM EM BRAILE, LIBRAS, AUDIODESCRIÇÃO E LEGENDAS, NESSE ESTADO, SEJA INSERIDO NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SE MANTENHA FUNCIONANDO NORMALMENTE O SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR DE PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTA, BEM COMO SEJA EXPANDIDO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO, DIANTE DOS GRANDE AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER RELATADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA, RESGUARDANDO-SE AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA NÃO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SE MANTENHA FUNCIONANDO NORMALMENTE O SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR DE PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTA, BEM COMO SEJA EXPANDIDO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO, DIANTE DOS GRANDE AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER RELATADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA, RESGUARDANDO-SE AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA NÃO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE SE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTÕES PERMANENTES NAS DELEGACIAS DAS MULHERES E OUTRAS DELEGACIAS PARA ATENDER A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, RESGUARDANDO-SE AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA NÃO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE SE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANTÕES PERMANENTES NAS DELEGACIAS DAS MULHERES E OUTRAS DELEGACIAS PARA ATENDER A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, RESGUARDANDO-SE AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA NÃO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO RONALDÃO, EM JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO RONALDÃO, EM JOÃO PESSOA.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA AO REDOR DO GINÁSIO RONALDÃO.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA AO REDOR DO GINÁSIO RONALDÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA , A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB.

REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-400 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

REQUERENDO À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER-PB, NO SENTIDO DE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O ROÇO DO MATO E ALARGAMENTO NA RODOVIA PB-400 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a revitalização da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro do Sesi, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a revitalização da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro do Sesi, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo Voto de Aplauso à Agência UFPB de Inovação Tecnológica, na pessoa do Prof. Dr. Petrônio Figueiras de Athayde Filho e extensivo a equipe formada pelos pesquisadores do Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN e o Centro de Informática - CI.

Requerendo Voto de Aplauso à Agência UFPB de Inovação Tecnológica, na pessoa do Prof. Dr. Petrônio Figueiras de Athayde Filho e extensivo a equipe formada pelos pesquisadores do Centro de Ciências Exatas e da Natureza - CCEN e o Centro de Informática - CI.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Enedino Jorge de Andrade, na Comunidade Baleado, no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Enedino Jorge de Andrade, na Comunidade Baleado, no Bairro de Oitizeiro, João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁSCARAS ACESSÍVEIS, AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MÁSCARAS ACESSÍVEIS, AOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO, QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Demócrito de Souza Filho, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências no sentido de pavimentar a Rua Demócrito de Souza Filho, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no município de Santana de Mangueira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no município de Santana de Mangueira/PB.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES, TANTO OS COMUNS, QUANTO LEITOS DE UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LEITOS HOSPITALARES, TANTO OS COMUNS, QUANTO LEITOS DE UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE QUEIMADAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS

Requerendo Voto de Aplauso ao Professor Dr.Misael Elias de Morais, do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES, da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Requerendo Voto de Aplauso ao Professor Dr.Misael Elias de Morais, do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde - NUTES, da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações do USF II (Lactário da Torre), localizado na Avenida Rui Barbosa, Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações do USF II (Lactário da Torre), localizado na Avenida Rui Barbosa, Bairro da Torre, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Soares Madruga, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Soares Madruga, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Presidente Joao Pessoa, Centro, Jacaraú/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Jacaraú/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Presidente Joao Pessoa, Centro, Jacaraú/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no município de Cutegi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ODILON NELSON DANTAS, localizada no município de Cutegi/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito da Paraíba Dom Aldo di Cillo Pagotto, ocorrido hoje, 14 de abril de 2020.
Requeiro ainda que, desta manifestação se dê ciência à Arquidiocese da Paraíba e Arquidiocese de Fortaleza, onde estava atualmente.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito da Paraíba Dom Aldo di Cillo Pagotto, ocorrido hoje, 14 de abril de 2020.
Requeiro ainda que, desta manifestação se dê ciência à Arquidiocese da Paraíba e Arquidiocese de Fortaleza, onde estava atualmente.

Requer envio de expediente urgente ao Ministro da Economia, Dr. Paulo Roberto Nunes Guedes, solicitando o aproveitamento da estrutura de todos os bancos oficiais no pagamento do auxilio emergencial aos autônomos, MEIs e desempregados por conta da situação gerada pela pandemia do Corona Vírus e dá outras providencias.

Requer envio de expediente urgente ao Ministro da Economia, Dr. Paulo Roberto Nunes Guedes, solicitando o aproveitamento da estrutura de todos os bancos oficiais no pagamento do auxilio emergencial aos autônomos, MEIs e desempregados por conta da situação gerada pela pandemia do Corona Vírus e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico João Ribeiro, ocorrido na tarde de hoje, 14 de abril de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do médico João Ribeiro, ocorrido na tarde de hoje, 14 de abril de 2020.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DE PARTE DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAQUELE HOSPITAL.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA LIBERADA A IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DE PARTE DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 128, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, DESTINADA ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAQUELE HOSPITAL.

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 141, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE – APAE-CG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 70.097.894/0001-65, COM SEDE NA RUA EUTÉCIA VITAL RIBEIRO, 525, BAIRRO CATOLÉ, CAMPINA GRANDE-PB, DESTINADA ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO.

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 141, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE – APAE-CG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 70.097.894/0001-65, COM SEDE NA RUA EUTÉCIA VITAL RIBEIRO, 525, BAIRRO CATOLÉ, CAMPINA GRANDE-PB, DESTINADA ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO.

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 127, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, 1140, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, DESTINADA ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL.

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 127, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 09.112.236/0001-94, COM ENDEREÇO NA AV. CAPITÃO JOSÉ PESSOA, 1140, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA – PB, DESTINADA ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DAQUELE IMPORTANTE HOSPITAL.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos o

REQUERENDO que seja consignada na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Tânia Maria Santos Cavalcanti, esposa do Promotor de Justiça da Paraíba, Sr. Cláudio Antônio Cavalcanti, e irmã do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. Tavinho Santos.

REQUERENDO que seja consignada na Ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Tânia Maria Santos Cavalcanti, esposa do Promotor de Justiça da Paraíba, Sr. Cláudio Antônio Cavalcanti, e irmã do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Sr. Tavinho Santos.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOM MOISÉS COELHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 69 ANOS NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOM MOISÉS COELHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, QUE COMPLETOU 69 ANOS NO ÚLTIMO DIA 08 DE ABRIL.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr.
João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente
do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de
Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes
visando a recuperação da PB-366, na BR 230, no trecho São
Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr.
João Azevedo Filho, a fim de autorizar ao Diretor Superintendente
do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de
Carvalho e Silva, com o objetivo de adotar providências urgentes
visando a recuperação da PB-366, na BR 230, no trecho São
Bentinho, passando pelo município de Cajazeirinhas, até Coremas.

Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, pelo seu falecimento no dia de hoje, 14 de março de 2020.

Voto de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo Di Cillo Pagotto, pelo seu falecimento no dia de hoje, 14 de março de 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, para que providenciem a higienização periódica de todas as viaturas do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, com o intuito de prevenir a proliferação do VÍRUS COVID-19 e proteger os bombeiros militares de possíveis contágios.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba, para que providenciem a higienização periódica de todas as viaturas do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, com o intuito de prevenir a proliferação do VÍRUS COVID-19 e proteger os bombeiros militares de possíveis contágios.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que reduza o ICMS que incide nas indústrias da Paraíba, devido à crise provocada pelo COVID-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, que reduza o ICMS que incide nas indústrias da Paraíba, devido à crise provocada pelo COVID-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da EMLUR, para que providenciem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os funcionários da limpeza urbana de João Pessoa, durante a pandemia de COVID-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente da EMLUR, para que providenciem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todos os funcionários da limpeza urbana de João Pessoa, durante a pandemia de COVID-19.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RETOMADA OS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM GRUPO CRIADO ENVOLVENDO VÁRIOS ÓRGÃOS DO ESTADO COM ESSA FINALIDADE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO A RETOMADA OS ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO RIO PARAÍBA, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE UM GRUPO CRIADO ENVOLVENDO VÁRIOS ÓRGÃOS DO ESTADO COM ESSA FINALIDADE.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica de todas as viaturas da Polícia Militar do Estado da Paraíba, para prevenir a proliferação do COVID-19 e proteger os policiais militares de possíveis contágios.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica de todas as viaturas da Polícia Militar do Estado da Paraíba, para prevenir a proliferação do COVID-19 e proteger os policiais militares de possíveis contágios.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Helena Sousa Lacerda, no Bairro de Gramame.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, o calçamento da Rua Helena Sousa Lacerda, no Bairro de Gramame.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, para que providenciem a inclusão de todos os profissionais da Segurança Pública na lista dos testes rápidos que detectam o COVID-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, para que providenciem a inclusão de todos os profissionais da Segurança Pública na lista dos testes rápidos que detectam o COVID-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,para que seja providenciado o abastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o Hospital Infantil Noaldo Leite, na cidade de Patos - PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde,para que seja providenciado o abastecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o Hospital Infantil Noaldo Leite, na cidade de Patos - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Praça Soares Madruga, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Praça Soares Madruga, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro do Sesi, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico da Rua 13 de Maio, localizada no Bairro do Sesi, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da USF Integrada Alto do Céu, localizada no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas ao reforço do policiamento nas imediações da USF Integrada Alto do Céu, localizada no Bairro de Mandacaru, em João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da aprovação e execução pelo Governo Federal do pagamento do Auxílio Emergencial.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da aprovação e execução pelo Governo Federal do pagamento do Auxílio Emergencial.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROF MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, localizada no município de Zabelê/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PROF MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, localizada no município de Zabelê/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-400 no trecho compreendido entre os municípios de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Genival Luiz da Silva, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Genival Luiz da Silva, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo Botinia, Localizada no Bairro de Itermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Golfo Botinia, Localizada no Bairro de Itermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO GALDINO FILHO, localizada no município de Pocinhos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO GALDINO FILHO, localizada no município de Pocinhos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Nelson Andrade Oliveira, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Esperança/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Esperança/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Nelson Andrade Oliveira, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Esperança/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DO MP-PB E AO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO DO MPF-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS EM NOSSO ESTADO, BEM COMO NAS UNIDADES HOSPITALARES QUE SE ENCONTRAM EM REFORMA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES VÍTIMAS DO COVID-19, A FIM DE QUE SEJA RESPEITADA AS NORMAS TÉCNICAS REFERENTES A ACESSIBILIDADE.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DO MP-PB E AO SENHOR PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO DO MPF-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NOS HOSPITAIS DE CAMPANHA QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS EM NOSSO ESTADO, BEM COMO NAS UNIDADES HOSPITALARES QUE SE ENCONTRAM EM REFORMA PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES VÍTIMAS DO COVID-19, A FIM DE QUE SEJA RESPEITADA AS NORMAS TÉCNICAS REFERENTES A ACESSIBILIDADE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS (OS) PARA A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS E OUTROS DISPOSITIVOS IDENTIFICADOS COMO PRIORITÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS (OS) PARA A PRODUÇÃO DE MÁSCARAS E OUTROS DISPOSITIVOS IDENTIFICADOS COMO PRIORITÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CEPILHO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM SISTEMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CEPILHO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, PICUÍ – PB

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ, PICUÍ – PB

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AERÓDROMO DESTINADO PARA POUSOS E DECOLAGENS DE AERONAVES NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AERÓDROMO DESTINADO PARA POUSOS E DECOLAGENS DE AERONAVES NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTA LUZIA DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO O REVESTIMENTO DE 01 KM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ EM SOLO PAVIMENTANDO EM PARALELEPÍPEDO CONTEMPLANDO AS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CEL. MANOEL LUCAS, MANOEL GREGÓRIO DA SILVA, ANANIAS PEREIRA DE MACÊDO, VICENTE FERREIRA DE MACÊDO, CEL. ANTÔNIO XAVIER, CAP JOSÉ DE BARROS E NILO ARAÚJO DANTAS NO CENTRO DE PICUÍ-PB.

SOLICITANDO O REVESTIMENTO DE 01 KM EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ EM SOLO PAVIMENTANDO EM PARALELEPÍPEDO CONTEMPLANDO AS RUAS MARECHAL DEODORO DA FONSECA, CEL. MANOEL LUCAS, MANOEL GREGÓRIO DA SILVA, ANANIAS PEREIRA DE MACÊDO, VICENTE FERREIRA DE MACÊDO, CEL. ANTÔNIO XAVIER, CAP JOSÉ DE BARROS E NILO ARAÚJO DANTAS NO CENTRO DE PICUÍ-PB.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MAMEDE DE ARAÚJO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUTORIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO JOSÉ MAMEDE DE ARAÚJO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PB-079 PARA ALUNOS E PASSAGEIROS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA ENTRADA PRINCIPAL DA UFPB – CAMPOS II NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NA PB-079 PARA ALUNOS E PASSAGEIROS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NA ENTRADA PRINCIPAL DA UFPB – CAMPOS II NO MUNICÍPIO DE AREIA – PB.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO O AÇUDE DA EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE TIMBAÚBA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA LIGANDO O AÇUDE DA EMERGÊNCIA NA LOCALIDADE TIMBAÚBA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO LIMEIRA, PICUÍ – PB.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO BAIRRO LIMEIRA, PICUÍ – PB.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO - PB

REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VIEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE REALIZE ENSINO A DISTÂNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA QUE REALIZE ENSINO A DISTÂNCIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERDURE A PANDEMIA DO COVID-19.

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Santa Helena, Emmanuel Felipe Lucena, para providenciar o funcionamento da Unidade Básica de Saúde

Solicitando ao Senhor Prefeito da cidade de Santa Helena, Emmanuel Felipe Lucena, para providenciar o funcionamento da Unidade Básica de Saúde

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, EM PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS PARQUES ECOLÓGICO FAUSTO GERMANO, EM PICUÍ, NESTE ESTADO.

Solicita a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos parques infantis em praças públicas, na Lagoa Parque Senhor dos Passos, em Remígio, neste Estado.

Solicita a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos parques infantis em praças públicas, na Lagoa Parque Senhor dos Passos, em Remígio, neste Estado.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB057, COM O TOTAL DE 45 KM, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, ARAÇAGI, ITAPOROROCA E MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO CBUQ E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA PB057, COM O TOTAL DE 45 KM, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, ARAÇAGI, ITAPOROROCA E MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PILÕES, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PILÕES, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM FREI MARTINHO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE APOIO PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM FREI MARTINHO, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM BARAÚNA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM BARAÚNA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PICUÍ, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, RIACHÃO DO BACAMARTE – PB.

SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE SERRA RAJADA, RIACHÃO DO BACAMARTE – PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DO COVID-19 NOS PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, APÓS O FIM DA SUSPENSÃO DAS AULAS PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DO COVID-19 NOS PROFESSORES, ALUNOS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, APÓS O FIM DA SUSPENSÃO DAS AULAS PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EPIS E DE HIGIENE BÁSICA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ACOMETIDAS PELO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE EPIS E DE HIGIENE BÁSICA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ACOMETIDAS PELO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS NESSE PERÍODO DE COVID-19.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE NÃO DEMITIREM FUNCIONÁRIOS NESSE PERÍODO DE COVID-19.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA QUE SEJA FEITO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO SANTA ROSA NA ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO SÍTIO SANTA ROSA NA ZONA RURAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE MONTADAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE MONTADAS.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE REMÍGIO-PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE REMÍGIO-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS A AGÊNCIA UFPB DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA (INOVA-UFPB), NOTADAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE, PROF. DR. PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO, A AOS PESQUISADORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN) E DO CENTRO DE INFORMÁTICA (CI), RAILSON RAMOS, MARIA UGULINO, VÁLBER ALMEIDA, TIAGO MARITAN E MARCOS ALVES, PELO DESENVOLVIDO DE UM VENTILADOR PULMONAR COM PRODUÇÃO ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), OU SEJA, EXPRESSIVAMENTE ABAIXO DO VALO DE MERCADO.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS A AGÊNCIA UFPB DE INOVAÇÃO CIENTÍFICA (INOVA-UFPB), NOTADAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE, PROF. DR. PETRÔNIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO, A AOS PESQUISADORES DO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (CCEN) E DO CENTRO DE INFORMÁTICA (CI), RAILSON RAMOS, MARIA UGULINO, VÁLBER ALMEIDA, TIAGO MARITAN E MARCOS ALVES, PELO DESENVOLVIDO DE UM VENTILADOR PULMONAR COM PRODUÇÃO ESTIMADA EM APROXIMADAMENTE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), OU SEJA, EXPRESSIVAMENTE ABAIXO DO VALO DE MERCADO.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ATERO SANITÁRIO, LOCALIZADO A 800M DA ROD PB 073, NA ALTURA DO KM 43.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ATERO SANITÁRIO, LOCALIZADO A 800M DA ROD PB 073, NA ALTURA DO KM 43.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), TENHAM ACESSO A UM SERVIÇO DE TELEMEDICINA PARA DAR SUPORTE AO PROFISSIONAL MÉDICO QUE PRECISA DE SEGUNDA OPINIÃO DE ESPECIALISTAS, INFECTOLOGISTAS, PNEUMOLOGISTAS E INTENSIVISTAS, PARA DISCUSSÃO DE CASOS DE COVID-19 EM ATENDIMENTO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE OS MÉDICOS QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), TENHAM ACESSO A UM SERVIÇO DE TELEMEDICINA PARA DAR SUPORTE AO PROFISSIONAL MÉDICO QUE PRECISA DE SEGUNDA OPINIÃO DE ESPECIALISTAS, INFECTOLOGISTAS, PNEUMOLOGISTAS E INTENSIVISTAS, PARA DISCUSSÃO DE CASOS DE COVID-19 EM ATENDIMENTO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NOS LOCAIS DE DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, NOTADAMENTE QUANTO AOS CASOS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM AS COVID-19, E, QUANDO NÃO ESTIVEREM CONDIZENTES COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NOS LOCAIS DE DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, NOTADAMENTE QUANTO AOS CASOS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM AS COVID-19, E, QUANDO NÃO ESTIVEREM CONDIZENTES COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS MEDICAMENTO DOS PACIENTES COM DIABETES DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), NOTADAMENTE POR ESTAREM NO GRUPO DE RISCO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS MEDICAMENTO DOS PACIENTES COM DIABETES DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), NOTADAMENTE POR ESTAREM NO GRUPO DE RISCO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA EM REMÍGIO, LIGADA AO BATALHÃO DE ESPERANÇA, ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DA ZONA RURAL, COBRINDO REMÍGIO E ALGODÃO DE JANDAÍRA,PB.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA EM REMÍGIO, LIGADA AO BATALHÃO DE ESPERANÇA, ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DA ZONA RURAL, COBRINDO REMÍGIO E ALGODÃO DE JANDAÍRA,PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PRATA-PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PRATA- PB.

REQUERENDO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO AUTORIZAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE 10 POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE PRATA- PB.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. ANTÔNIO CARLOS SERVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE INGÁ - PB.

APELANDO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, SR. ANTÔNIO CARLOS SERVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO NORMAL DA AGÊNCIA NA CIDADE DE INGÁ - PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PRATA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112, C/C 117 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS 900 MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 61 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 61 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE ABRIL, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 351 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 351 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA, EM VIRTUDE DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, 26 ANOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAIO, NESTE ESTADO.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) NO SENTIDO DE INCLUIR NA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-366, QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE COREMAS -PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C ARTIGO 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE OFÍCIOS AOS DIRETORES DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NA PARAÍBA TIM, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NO SENTIDO DE IMPLANTAREM OU AMPLIAR SINAL DE TELEFONIA CELULAR, E TAMBÉM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET MÓVEL 3G/4G, QUE ALCANCE TODAS AS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ASSISTENTES SOCIAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), POR TODO O ESFORÇO E DEDICAÇÃO EM PROL DA DEFESA DA VIDA DA POPULAÇÃO PARAIBANA.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO PELO RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, ASSISTENTES SOCIAIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), POR TODO O ESFORÇO E DEDICAÇÃO EM PROL DA DEFESA DA VIDA DA POPULAÇÃO PARAIBANA.

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR AÇÕES DE SUPORTE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES, GRUPOS, PONTOS DE CULTURA E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE FAZEM PARTE DA CADEIA CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA E QUE NÃO TENHAM RENDA COMPROVADA PARA O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR AÇÕES DE SUPORTE FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES, GRUPOS, PONTOS DE CULTURA E OUTRAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE FAZEM PARTE DA CADEIA CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA E QUE NÃO TENHAM RENDA COMPROVADA PARA O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, NO SENTIDO DE QUE SEJAM AMPLIADAS AS AÇÕES DA SAFDS, NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O CONSUMO DE TARIFA MÍNIMA DE 10M3 PARA 15M3 DE ÁGUA POR RESIDÊNCIA, SEM O ACRÉSCIMO DO VALOR DA TARIFA MÍNIMA, EM FACE DO ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DURANTE O PERÍODO EM QUE A PARAÍBA ESTIVER ENFRENTANDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE ELEVAR O CONSUMO DE TARIFA MÍNIMA DE 10M3 PARA 15M3 DE ÁGUA POR RESIDÊNCIA, SEM O ACRÉSCIMO DO VALOR DA TARIFA MÍNIMA, EM FACE DO ISOLAMENTO SOCIAL DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DURANTE O PERÍODO EM QUE A PARAÍBA ESTIVER ENFRENTANDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO ENCAMINHAMENTO URGENTE DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ALERTANDO PARA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO E USO DE EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PARTE DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA (GARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO ENCAMINHAMENTO URGENTE DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ALERTANDO PARA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO E USO DE EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PARTE DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA (GARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO ENG. MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA ESTRADA BR-405, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E MARIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO ENG. MARCUS VINÍCIUS MELO NETO, SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DA ESTRADA BR-405, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E MARIZÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA CIDADE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A INSERÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ GESTOR DE CRISE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A INSERÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO COMITÊ GESTOR DE CRISE.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO PELO PROGRAMA COOPERAR, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CISTERNAS PARA CONSUMO HUMANO E 100 (CEM) CISTERNAS DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO PELO PROGRAMA COOPERAR, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CISTERNAS PARA CONSUMO HUMANO E 100 (CEM) CISTERNAS DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DRENAGEM DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO DO CABRO BRANCO, EM ESPECIAL AS QUE SE LOCALIZAM NA AVENIDA CABO BRANCO, REFERÊNCIA EM TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A DRENAGEM DAS GALERIAS PLUVIAIS DO BAIRRO DO CABRO BRANCO, EM ESPECIAL AS QUE SE LOCALIZAM NA AVENIDA CABO BRANCO, REFERÊNCIA EM TURISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, Rua Olívio de Morais Magalhães, Rua Ubirajara dos Santos Lima, Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti e Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizadas no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências para a pavimentação da Rua Fernando Jorge Barros de Oliveira, Rua Olívio de Morais Magalhães, Rua Ubirajara dos Santos Lima, Rua Terezinha de Jesus Cavalcanti e Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho, localizadas no Bairro Cuiá, Município de João Pessoa-PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DIRETO DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DA PARAÍBA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO NO ENFRENTAMENTO DIRETO DO COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL SANTA FILOMENA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DA APROVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1648/2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA, SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DA APROVAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1648/2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS COM DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA, SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL GERAL DE MAMANGUAPE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, para que haja a criação de um Centro de Referência para Triagem e Acolhimento para atendimento exclusivo de pacientes com quadro suspeito do novo coronavírus (Covid-19), no Hospital Regional Vesceslau Lopes, na cidade de Píancó.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Secretário Estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, para que haja a criação de um Centro de Referência para Triagem e Acolhimento para atendimento exclusivo de pacientes com quadro suspeito do novo coronavírus (Covid-19), no Hospital Regional Vesceslau Lopes, na cidade de Píancó.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA,

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE CATOLÉ DO ROCHA,

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL ESTADUAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter escolhido o excelente profissional Nelson Teich para comandar o Ministério da Saúde.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter escolhido o excelente profissional Nelson Teich para comandar o Ministério da Saúde.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE POMBAL.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL DE SOUSA

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL DE SOUSA

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, PARA QUE HAJA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRIAGEM E ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE PACIENTES COM QUADRO SUSPEITO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA O SUPRIMENTO REGULAR DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE GERALDO MEDEIROS, PARA QUE HAJA O SUPRIMENTO REGULAR DE EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, LUCIANO CARTAXO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS DE AUTISTAS (TELE TEA).

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL, LUCIANO CARTAXO, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS DE AUTISTAS (TELE TEA).

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para que apresente informações detalhadas sobre os custos dos hospitais de campanha montados nos municípios paraibanos para combater o COVID-19.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para que apresente informações detalhadas sobre os custos dos hospitais de campanha montados nos municípios paraibanos para combater o COVID-19.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ROMERO RODRIGUES, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS DE AUTISTAS (TELE TEA).

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ROMERO RODRIGUES, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE TELEATENDIMENTO PARA APOIO ÀS FAMÍLIAS DE AUTISTAS (TELE TEA).

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para que preste informações detalhadas sobre as receitas do Estado, no período de Janeiro a Abril do corrente ano.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para que preste informações detalhadas sobre as receitas do Estado, no período de Janeiro a Abril do corrente ano.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS QUE OBRIGUEM O USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NESSE ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA ADOTADA MEDIDAS QUE OBRIGUEM O USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO, NESSE ESTADO.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para prestar informações detalhadas sobre o aporte financeiro prestado pelo Governo Federal, e seus respectivos gastos, para combater o COVID-19.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para prestar informações detalhadas sobre o aporte financeiro prestado pelo Governo Federal, e seus respectivos gastos, para combater o COVID-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO A VISITAÇÃO AOS LARES MAPEADOS PELO PODER PÚBLICO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS E MAIS VULNERÁVEIS PARA INFORMAR ÀS MULHERES SOBRE OS MEIOS E OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ORIENTANDO AINDA OS MARIDOS/ COMPANHEIROS DESTAS MULHERES SOBRE COMO ASSISTI-LAS NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E, EM ESPECIAL, DAS IMPLICAÇÕES PENAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO A VISITAÇÃO AOS LARES MAPEADOS PELO PODER PÚBLICO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS E MAIS VULNERÁVEIS PARA INFORMAR ÀS MULHERES SOBRE OS MEIOS E OS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ORIENTANDO AINDA OS MARIDOS/ COMPANHEIROS DESTAS MULHERES SOBRE COMO ASSISTI-LAS NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL E, EM ESPECIAL, DAS IMPLICAÇÕES PENAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO NAS SEDES DA EMPASA, NOS MUNICÍPIOS DE PATOS, CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA, VISANDO COMBATER A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE ATRAVÉS DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO NAS SEDES DA EMPASA, NOS MUNICÍPIOS DE PATOS, CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA, VISANDO COMBATER A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, QUE SE COMEMORA NO DIA 19 DE ABRIL.

REQUERENDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PELA PASSAGEM DO SEU DIA, QUE SE COMEMORA NO DIA 19 DE ABRIL.