Ordem do Dia/Expediente: 31 - Indicação nº 342 de 2020 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 342 de 2020
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO PROGRAMA EMPREENDER, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, ASSENTADOS, POPULAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 02 DE MARÇO DE 2020, EM 08 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECEU EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DO PROGRAMA EMPREENDER, A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, ASSENTADOS, POPULAÇÕES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 02 DE MARÇO DE 2020, EM 08 DE ABRIL DE 2020, QUE RECONHECEU EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.