Ordem do Dia/Expediente: 67 - Requerimento nº 8175 de 2020 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 8175 de 2020
REQUERENDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE OS DIRETORES DE FÓRUNS DE TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROMOVAM A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL ORIUNDOS DE PENAS PECUNIÁRIAS, TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DAS RESPECTIVAS COMARCAS, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, SUGERINDO QUE OS DIRETORES DE FÓRUNS DE TODAS AS COMARCAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROMOVAM A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL ORIUNDOS DE PENAS PECUNIÁRIAS, TRANSAÇÃO PENAL E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA AS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DAS RESPECTIVAS COMARCAS, PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, MEDICAMENTOS, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.