Ordem do Dia/Expediente: 243 - Requerimento nº 8353 de 2020 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 8353 de 2020
REQUERENDO ENCAMINHAMENTO URGENTE DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ALERTANDO PARA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO E USO DE EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PARTE DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA (GARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO ENCAMINHAMENTO URGENTE DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA ALERTANDO PARA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO E USO DE EPI – EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL POR PARTE DOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA (GARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.