Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 245 de 2018 em 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 245 de 2018
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.785/2018, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.785/2018, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, QUE "INSTITUI NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI), DESTINADO AOS SERVIDORES DE SEU QUADRO EFETIVO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".