Ordem do Dia/Expediente: 92 - Requerimento nº 8993 de 2018 em 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 8993 de 2018
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA E SENADORES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012, QUE SE DEU POR MEIO DO DECRETO 8.368/2014, QUANTO AO DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A DEVIDA INSERÇÃO DE CLÍNICAS ESCOLAS (CENTROS ESPECIALIZADOS) COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE QUALIDADE.