Ordem do Dia/Expediente: 243 - Requerimento nº 9151 de 2018 em 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 9151 de 2018
SOLICITANDO AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE REPRESENTAM A PARAÍBA O APOIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA SENADORA E RELATORA LÍDICE DA MATA AO PLS Nº 757/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITANDO AOS SENADORES DA REPÚBLICA QUE REPRESENTAM A PARAÍBA O APOIO AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA SENADORA E RELATORA LÍDICE DA MATA AO PLS Nº 757/2015, QUE ALTERA A LEI Nº 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL), A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI Nº 13.105/2015 (CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).