Ordem do Dia/Expediente: 115 - Requerimento nº 16145 de 2021 em 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 16145 de 2021
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.