Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, sem ou com a garantia da União, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

Autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, sem ou com a garantia da União, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

Denomina a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do município de Santa
Rita/PB de THIANA PERAZZO GOMES
FÉLIX.

Denomina a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do município de Santa
Rita/PB de THIANA PERAZZO GOMES
FÉLIX.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIOS NOS CLUBES E ALOJAMENTOS DE ATLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A INCÊNDIOS NOS CLUBES E ALOJAMENTOS DE ATLETAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gilberto Franco Gomes Netto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Gilberto Franco Gomes Netto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA A AÇÃO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS

INSTITUI NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA PARAÍBA A AÇÃO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES PARAIBANOS

PROÍBE A LOTAÇÃO MÁXIMA, EM VEÍCULOS
QUE REALIZAM O TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO
ESTADO DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR
O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A LOTAÇÃO MÁXIMA, EM VEÍCULOS
QUE REALIZAM O TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO
ESTADO DA PARAÍBA, ENQUANTO PERDURAR
O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A DEFENSORA PÚBLICA FERNANDA PERES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A DEFENSORA PÚBLICA FERNANDA PERES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher e a atos contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias, e dá outras providências.

Dispõe sobre o registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher e a atos contra a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência, quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias, e dá outras providências.

Titulo de Cidadão Paraibano a Arthur Souto.

Titulo de Cidadão Paraibano a Arthur Souto.

CONCEDENDO A MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUIZ AUGUSTO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO A MEDALHA HONORÍFICA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUIZ AUGUSTO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PSICÓLOGO ROSSANDRO KLINJEY

CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO PSICÓLOGO ROSSANDRO KLINJEY

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, RENATA VALERIA NÓBREGA E DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS DOUTORES GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, RENATA VALERIA NÓBREGA E DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM - AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM - AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR AGRIPINO FERREIRA DE ASSIS.

Institui no âmbito do Poder Legislativo a Doação Voluntária de Recursos Financeiros resultante da contribuição dos parlamentares, na forma que especifica.

Institui no âmbito do Poder Legislativo a Doação Voluntária de Recursos Financeiros resultante da contribuição dos parlamentares, na forma que especifica.

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.

Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas Parlamentares nº 163 e 165 constantes nos Anexos da Lei nº 11.831, de 7 de janeiro de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas Parlamentares nº 163 e 165 constantes nos Anexos da Lei nº 11.831, de 7 de janeiro de 2021.

Aprova estado de calamidade pública no município paraibano que especifica: Sertãozinho.

Aprova estado de calamidade pública no município paraibano que especifica: Sertãozinho.

INDICA, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins a instalação do Batalhão da Polícia Militar no Município do Conde, no Estado da Paraíba.

INDICA, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins a instalação do Batalhão da Polícia Militar no Município do Conde, no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins e à Secretaria Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia a construção de uma Escola Técnica no Município do Conde, no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB, ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins e à Secretaria Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia a construção de uma Escola Técnica no Município do Conde, no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão das mulheres lactantes como grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão das mulheres lactantes como grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação da ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos na educação pública estadual da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação da ação governamental de “Inclusão Digital dos Profissionais da Rede Estadual de Ensino”, com o objetivo de mitigar os efeitos na educação pública estadual da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA CONSUMO PRÓPRIO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS SOBRE A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PARA CONSUMO PRÓPRIO NO ESTADO DA PARAÍBA.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiências física, auditiva e visual, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiências física, auditiva e visual, nas cidades com mais de duzentos mil habitantes e dá outras providências, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que que modifique a Lei nº 9.353 de 12 de abril de 2011 e o Decreto 41.084 de 08 de março de 2021 garantido o recebimento da Bolsa Desempenho aos Policiais Militares integrantes da Guarda Militar da Reserva (GMR) os quais exercem funções de militar da ativa, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que que modifique a Lei nº 9.353 de 12 de abril de 2011 e o Decreto 41.084 de 08 de março de 2021 garantido o recebimento da Bolsa Desempenho aos Policiais Militares integrantes da Guarda Militar da Reserva (GMR) os quais exercem funções de militar da ativa, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e unidades de pronto atendimento – UPAS, a disponibilizarem conexão wi-fi gratuitamente aos usuários, que realizarem qualquer espera ou atendimento, no âmbito do estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e unidades de pronto atendimento – UPAS, a disponibilizarem conexão wi-fi gratuitamente aos usuários, que realizarem qualquer espera ou atendimento, no âmbito do estado da Paraíba, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor João Azevedo, o presente Requerimento de Indicação para a implantação de CASA ABRIGO para população LGBTQIA+ no Estado da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor João Azevedo, o presente Requerimento de Indicação para a implantação de CASA ABRIGO para população LGBTQIA+ no Estado da Paraíba.

Indicando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote iniciativa legislativa para regulamentar o incentivo estadual ao uso de energia fotovoltaica de luz solar em face da agricultura no estado da Paraíba.

Indicando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que adote iniciativa legislativa para regulamentar o incentivo estadual ao uso de energia fotovoltaica de luz solar em face da agricultura no estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possibilite a alienação, pelos Órgãos de Segurança Pública do Estado da Paraíba, aos seus integrantes.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possibilite a alienação, pelos Órgãos de Segurança Pública do Estado da Paraíba, aos seus integrantes.

Indica a iniciativa de Projeto de Lei instituindo o Programa Supera Paraíba de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado.

Indica a iniciativa de Projeto de Lei instituindo o Programa Supera Paraíba de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus, haja vista a impossibilidade de iniciativa parlamentar, por tratar-se de matéria legislativa relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado.

Indicando na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei que crie e implemente o programa Hemocentro Itinerante, com serviços permanentes, para dar segurança aos estoques de sangue na Paraíba.

Indicando na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei que crie e implemente o programa Hemocentro Itinerante, com serviços permanentes, para dar segurança aos estoques de sangue na Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para isentar cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS para produção de energias solar e eólica, no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para isentar cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS para produção de energias solar e eólica, no Estado da Paraíba, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que “institui o selo “escola de excelência” no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que “institui o selo “escola de excelência” no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requerendo a convocação da realização de Sessão Especial, com o propósito de discutir A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS AÉREAS COMERCIAIS PARA O ALTO SERTÃO DA PARAÍBA e dá outras providencias.

Requerendo a convocação da realização de Sessão Especial, com o propósito de discutir A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS AÉREAS COMERCIAIS PARA O ALTO SERTÃO DA PARAÍBA e dá outras providencias.

Requerendo a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do subsídio dos militares estaduais.

Requerendo a realização de Sessão Especial para discutir a construção e implementação do subsídio dos militares estaduais.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VIDEOCONFERÊNCIA DA AL-PB, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, POIS ENTENDEMOS QUE, CASO ESTA AÇÃO SE CONCRETIZE, CAUSARÁ ENORMES PREJUÍZOS AOS JURISDICIONADOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE JUDICIÁRIA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VIDEOCONFERÊNCIA DA AL-PB, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, POIS ENTENDEMOS QUE, CASO ESTA AÇÃO SE CONCRETIZE, CAUSARÁ ENORMES PREJUÍZOS AOS JURISDICIONADOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE JUDICIÁRIA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO DE MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO SANEAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, PROPOSTO PELO GOVERNO ESTADUAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO DE MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A CRIAÇÃO DAS MICRORREGIÕES DO SANEAMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, PROPOSTO PELO GOVERNO ESTADUAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

Requerendo , na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa proposta através da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020.

Requerendo , na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para debater os impactos da reforma administrativa proposta através da Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020.

Voto de Aplausos a Kleber Antônio de Melo Domingos, Sd Antônio (Id Militar 23374), lotado no 5º BPM - Cia de Força Tática, pelo empenho e determinação por ocasião de tentativa de assalto a loja Rejane Joias, localizada na avenida Josefa Taveira no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, mesmo estando de folga das suas atividades policiais.

Voto de Aplausos a Kleber Antônio de Melo Domingos, Sd Antônio (Id Militar 23374), lotado no 5º BPM - Cia de Força Tática, pelo empenho e determinação por ocasião de tentativa de assalto a loja Rejane Joias, localizada na avenida Josefa Taveira no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, mesmo estando de folga das suas atividades policiais.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam envidados esforços junto a Secretaria Nacional de Esportes, do Ministério da Cidadania, para a construção de um Estádio de Futebol no município de Sapé-PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam envidados esforços junto a Secretaria Nacional de Esportes, do Ministério da Cidadania, para a construção de um Estádio de Futebol no município de Sapé-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Adauto Cabral de Vasconcelos, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Adauto Cabral de Vasconcelos, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de construir um Ginásio de esportes para EEEFM Adauto Cabral de Vasconcelos, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de construir um Ginásio de esportes para EEEFM Adauto Cabral de Vasconcelos, município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, situado no Município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, situado no Município de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de realizar a extensão da rede de abastecimento de água para ruas da travessa Santa Cruz, no conjunto Frei Galvão, no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, providências no sentido de realizar a extensão da rede de abastecimento de água para ruas da travessa Santa Cruz, no conjunto Frei Galvão, no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de cinco poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação, perfuração e instalação de cinco poços artesianos no município de Riachão do Bacamarte, neste Estado.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER, solicitando, em caráter de urgência, a implementação de redutor de velocidade, de travessia de pedestres e de sinalização de advertência de área escolar na rodovia PB-018, na proximidade da Escola Municipal Maria da Penha Accioly, localizada no Sítio Pituaçu, zona rural do município de Conde, neste Estado.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER, solicitando, em caráter de urgência, a implementação de redutor de velocidade, de travessia de pedestres e de sinalização de advertência de área escolar na rodovia PB-018, na proximidade da Escola Municipal Maria da Penha Accioly, localizada no Sítio Pituaçu, zona rural do município de Conde, neste Estado.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA a instalação da rede de abastecimento de água da rua Luís Pereira ao sítio Nicos, no município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA a instalação da rede de abastecimento de água da rua Luís Pereira ao sítio Nicos, no município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de Reforma nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Cuité de Mamanguape –PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de Reforma nas Escolas de Ensino Fundamental do Município de Cuité de Mamanguape –PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Distritos do Arroz, Bonita, no Município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Superintendente da CAGEPA que viabilizem a melhoria no abastecimento de água nos Distritos do Arroz, Bonita, no Município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, junto a Secretaria Executiva do Empreendedorismo no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de ITABAIANA com o Programa Empreender, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, junto a Secretaria Executiva do Empreendedorismo no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de ITABAIANA com o Programa Empreender, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de ITABAIANA, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de ITABAIANA, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de ITABAIANA, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de ITABAIANA, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de ITABAIANA no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de ITABAIANA no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de ITABAIANA, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de ITABAIANA, neste Estado.

Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de ITABAIANA, neste Estado.

Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de ITABAIANA, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de ITABAIANA, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de ITABAIANA, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de São Domingos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de São Domingos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Fabricio Feitosa Bezerra, Secretário Executivo de Empreendedorismo solicitando a abertura de linha de créditos do Programa Empreender para empreendedores do município de São Domingos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Fabricio Feitosa Bezerra, Secretário Executivo de Empreendedorismo solicitando a abertura de linha de créditos do Programa Empreender para empreendedores do município de São Domingos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a instalação de mecanismos de saneamento básico no município de São Domingos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a instalação de mecanismos de saneamento básico no município de São Domingos.

REQUERENDO VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor Olavo Nóbrega de Sousa.

REQUERENDO VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor Olavo Nóbrega de Sousa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a tomada de medidas para viabilizar a renegociação fiscal do IPVA de proprietários de motocicletas do estado da Paraíba.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a tomada de medidas para viabilizar a renegociação fiscal do IPVA de proprietários de motocicletas do estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia a aquisição de ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia a aquisição de ônibus escolares para atender os estudantes do município de Cuité de Mamanguape – PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Duas Estradas.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Duas Estradas.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento na região do Brejo Paraibano, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento na região do Brejo Paraibano, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, a realização de Estudo de Disponibilidade Hídrica da Barragem Saulo Maia, município de Areia, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da CAGEPA, a realização de Estudo de Disponibilidade Hídrica da Barragem Saulo Maia, município de Areia, neste Estado.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Lagoa de Dentro.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Lagoa de Dentro.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Serra da Raiz.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Serra da Raiz.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Sertãozinho.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a regularização no abastecimento de água no município de Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a Pavimentação asfáltica dos Distritos do Arroz, Bonita, Inhauá e Lagoa do Félix, no Município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a Pavimentação asfáltica dos Distritos do Arroz, Bonita, Inhauá e Lagoa do Félix, no Município de Cuité de Mamanguape-PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento no município de Guarabira, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a realização de reforço no policiamento no município de Guarabira, tanto no perímetro urbano quanto na zona rural.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para haja a ampliação do Programa PB Rural Sustentável aos municípios do Brejo Paraibano, para que sejam instaladas cisternas de modo a minimizar a falta de abastecimento de água regular.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para haja a ampliação do Programa PB Rural Sustentável aos municípios do Brejo Paraibano, para que sejam instaladas cisternas de modo a minimizar a falta de abastecimento de água regular.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Antonieta Corrêa de Menezes, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a reforma da EEEFM Antonieta Corrêa de Menezes, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EECIT Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no Bairro Ernani Sátiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EECIT Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no Bairro Ernani Sátiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para haja a ampliação do Programa Primeira Chance a todas as cidades do Brejo Paraibano.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que sejam viabilizadas as ações necessárias para haja a ampliação do Programa Primeira Chance a todas as cidades do Brejo Paraibano.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da PB 085, a implantação da sinalização vertical e horizontal, além da execução roçada mecânica, notadamente no trecho que interliga os municípios de Duas Estradas, Sertãozinho e Pirpirituba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para recuperação da PB 085, a implantação da sinalização vertical e horizontal, além da execução roçada mecânica, notadamente no trecho que interliga os municípios de Duas Estradas, Sertãozinho e Pirpirituba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de construir um Ginásio de esportes para EEEFM Antonieta Corrêa de Menezes, município de Pilões, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, providências no sentido de construir um Ginásio de esportes para EEEFM Antonieta Corrêa de Menezes, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Domingos do Cariri/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Domingos do Cariri/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação de uma ciclovia interligando os municípios que compõem o brejo paraibano.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação de uma ciclovia interligando os municípios que compõem o brejo paraibano.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica completa nas estradas estaduais no entorno do município de Duas Estradas, tendo em vista que o DER começou a reparar os buracos e não concluiu.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação asfáltica completa nas estradas estaduais no entorno do município de Duas Estradas, tendo em vista que o DER começou a reparar os buracos e não concluiu.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Guarabira, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Guarabira, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a Construção da Ponte sobre o Rio Mamanguape que interliga o Município de Cuité de Mamanguape a Itapororoca-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a Construção da Ponte sobre o Rio Mamanguape que interliga o Município de Cuité de Mamanguape a Itapororoca-PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a pavimentação de 378 metros da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho, no trecho que vai da Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho – Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58033-455, até Rua Nurisman de Andrade Carneiro – Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58033-455, nesse Estado.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, a pavimentação de 378 metros da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho, no trecho que vai da Rua Jornalista Genésio Gambarra Filho – Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58033-455, até Rua Nurisman de Andrade Carneiro – Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58033-455, nesse Estado.

Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao lutador Rodrigo Carlos, popularmente conhecido como Buga, natural do município de Juarez Távora, pelos campeonatos na categoria faixa preta – superpesado que tem concorrido com resultados exitosos.

Requerendo que seja registrado nos anais desta Casa “Voto de Aplausos” ao lutador Rodrigo Carlos, popularmente conhecido como Buga, natural do município de Juarez Távora, pelos campeonatos na categoria faixa preta – superpesado que tem concorrido com resultados exitosos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na via pública que liga o Bairro de Mangabeira à Comunidade Rio do Cabelo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na via pública que liga o Bairro de Mangabeira à Comunidade Rio do Cabelo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Francisco/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Francisco/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que as UPAS, Unidades de Pronto Atendimento, passem a disponibilizar conexão wifi gratuitamente aos usuários, que realizarem qualquer espera ou atendimento, no âmbito do estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, para que as UPAS, Unidades de Pronto Atendimento, passem a disponibilizar conexão wifi gratuitamente aos usuários, que realizarem qualquer espera ou atendimento, no âmbito do estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam envidados esforços junto a Secretaria Nacional de Esportes, do Ministério da Cidadania, para a construção de um Estádio de Futebol no município de Sapé-PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, a fim de que sejam envidados esforços junto a Secretaria Nacional de Esportes, do Ministério da Cidadania, para a construção de um Estádio de Futebol no município de Sapé-PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para que envide esforços visando implantar no PBTEC o curso de qualificação profissional de ceramista, uma vez que o município de Guarabira possui uma acentuada atividade nessa área com forte polo produtor e disponibilidade de matéria prima.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Cláudio Furtado, para que envide esforços visando implantar no PBTEC o curso de qualificação profissional de ceramista, uma vez que o município de Guarabira possui uma acentuada atividade nessa área com forte polo produtor e disponibilidade de matéria prima.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão, quando a bandeira indicativa do Plano Novo Normal permitir, para cidade de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, a realização de um mutirão de serviços do Programa Cidadão, quando a bandeira indicativa do Plano Novo Normal permitir, para cidade de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação de centros de reabilitação pós-covid no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação de centros de reabilitação pós-covid no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a conceder incentivos fiscais às redes de rádio e televisão que veicularem mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal, no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba instituir o programa de apoio a projetos sociais voltados para o cuidado de animais domésticos abandonados no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba instituir o programa de apoio a projetos sociais voltados para o cuidado de animais domésticos abandonados no estado da Paraíba.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios De Mari e Caldas Brandão, no Estado da Paraíba.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios De Mari e Caldas Brandão, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” ao Diretor Geral
do Hospital de Clínicas de Campina Grande/PB, Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, ao
médico intensivista, Dr. Siddharta Guatama Lacerda, e demais Diretores, médicos,
enfermeiros e profissionais desta unidade hospitalar pelos relevantes serviços que têm
prestado à saúde da sociedade paraibana, trabalhando diariamente na linha de frente
para combater a pandemia da Covid-19, que tem devastado diversos países, gerando
crises sucessivas e vitimando milhares de pessoas.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” ao Diretor Geral
do Hospital de Clínicas de Campina Grande/PB, Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, ao
médico intensivista, Dr. Siddharta Guatama Lacerda, e demais Diretores, médicos,
enfermeiros e profissionais desta unidade hospitalar pelos relevantes serviços que têm
prestado à saúde da sociedade paraibana, trabalhando diariamente na linha de frente
para combater a pandemia da Covid-19, que tem devastado diversos países, gerando
crises sucessivas e vitimando milhares de pessoas.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” a Diretora Geral
do Hospital de Trauma de Campina Grande/PB, Dra. Ingrid Ramalho de Leite, ao
Diretor Técnico do Hospital de Trauma de Campina Grande/PB, Dr. Sebastião Viana da
Silva Filho, e demais Diretores, médicos, enfermeiros e profissionais desta unidade
hospitalar pelos relevantes serviços que têm prestado à saúde da sociedade paraibana,
trabalhando diariamente na linha de frente para combater a pandemia da Covid-19, que
tem devastado diversos países, gerando crises sucessivas e vitimando milhares de
pessoas

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado nos anais desta Casa Legislativa, “VOTO DE APLAUSOS” a Diretora Geral
do Hospital de Trauma de Campina Grande/PB, Dra. Ingrid Ramalho de Leite, ao
Diretor Técnico do Hospital de Trauma de Campina Grande/PB, Dr. Sebastião Viana da
Silva Filho, e demais Diretores, médicos, enfermeiros e profissionais desta unidade
hospitalar pelos relevantes serviços que têm prestado à saúde da sociedade paraibana,
trabalhando diariamente na linha de frente para combater a pandemia da Covid-19, que
tem devastado diversos países, gerando crises sucessivas e vitimando milhares de
pessoas

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie os serviços de terraplenagem na PB-366, no trecho entroncamento São José da Lagoa Tapada/Aguiar, passando pelo município de Aguiar até a entrada do município de Carrapateira.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie os serviços de terraplenagem na PB-366, no trecho entroncamento São José da Lagoa Tapada/Aguiar, passando pelo município de Aguiar até a entrada do município de Carrapateira.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem empresário Isaac Venerando Pereira de Lima Filho, ocorrido de maneira trágica no dia 08 de junho de 2021, em João Pessoa

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem empresário Isaac Venerando Pereira de Lima Filho, ocorrido de maneira trágica no dia 08 de junho de 2021, em João Pessoa

Requerendo ao Governador do Estado, a fim de que sejam realizados estudos técnicos junto a Secretaria de Estado da Saúde e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento – SUPLAN, com vistas a elaboração de um projeto para a Construção de uma Maternidade Pública Estadual no município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, a fim de que sejam realizados estudos técnicos junto a Secretaria de Estado da Saúde e a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento – SUPLAN, com vistas a elaboração de um projeto para a Construção de uma Maternidade Pública Estadual no município de Campina Grande-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que possa ser instalado um posto de polícia nas imediações do Residencial Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que possa ser instalado um posto de polícia nas imediações do Residencial Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Educação Ciência e Tecnologia, a Construção de um Ginásio Poliesportivo na EMEF José de França no município de Cuité de Mamanguape –PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário da Educação Ciência e Tecnologia, a Construção de um Ginásio Poliesportivo na EMEF José de França no município de Cuité de Mamanguape –PB.

Requerendo , nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante sousense Sr.Raimundo Amaral Vieira, popularmente por Raimundinho do Pastelão, ocorridona noite desta segunda-feira, dia 7 de junho, em decorrência das complicações do Covid 19.

Requerendo , nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante sousense Sr.Raimundo Amaral Vieira, popularmente por Raimundinho do Pastelão, ocorridona noite desta segunda-feira, dia 7 de junho, em decorrência das complicações do Covid 19.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado Tião Gomes, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de sua filha, a enfermeira Thiana Perazzo Gomes Félix, ocorrido neste dia 09 de junho de 2021.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado Tião Gomes, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento de sua filha, a enfermeira Thiana Perazzo Gomes Félix, ocorrido neste dia 09 de junho de 2021.

Solicitando ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Garapu”, área rural do município de Alhandra no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Solicitando ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Garapu”, área rural do município de Alhandra no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Itaporanga – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a disponibilização de um ônibus escolar para o município de Itaporanga – PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de Patos e Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Frei Manoel.

Requerendo ao Prefeito do Município de Patos e Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Frei Manoel.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Ademar Leite, localizada no município de Piancó-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Ademar Leite, localizada no município de Piancó-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Operação “Tapa-Buraco” entre as Ruas Antônio Félix Costa e Dr. Severino Guimarães – Mangabeira.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a Operação “Tapa-Buraco” entre as Ruas Antônio Félix Costa e Dr. Severino Guimarães – Mangabeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Sítio Riacho, zona rural do município de Salgadinho-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade Sítio Riacho, zona rural do município de Salgadinho-PB.

Moção de Aplauso para a atleta paraibana Silvana Fernandes que conquistou a medalha de ouro no Parapan-Americano de taekwondo Paralímpico, que ocorreu México.

Moção de Aplauso para a atleta paraibana Silvana Fernandes que conquistou a medalha de ouro no Parapan-Americano de taekwondo Paralímpico, que ocorreu México.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, uma reforma no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, uma reforma no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água em Salgadinho-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água em Salgadinho-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construída uma Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construída uma Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Centro Educacional do Adolescente (CEA) na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, apelando no sentido de que seja construído um Centro Educacional do Adolescente (CEA) na cidade de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a pavimentação das vias as quais o transporte público coletivo transita no Município do Conde - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a pavimentação das vias as quais o transporte público coletivo transita no Município do Conde - PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mari ao município de Caldas Brandão/Cajá, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mari ao município de Caldas Brandão/Cajá, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mato Grosso/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mato Grosso/PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um Voto de Congratulações com a população de VISTA SERRANA, pelo transcurso de mais um aniversário do Município, a ser comemorado no dia 17 de Junho de 2021. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento ao Senhor Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de VISTA SERRANA, para conhecimento.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um Voto de Congratulações com a população de VISTA SERRANA, pelo transcurso de mais um aniversário do Município, a ser comemorado no dia 17 de Junho de 2021. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento ao Senhor Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de VISTA SERRANA, para conhecimento.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma rotatória entre a Rua Severino Macena Dantas e a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, situadas em Mangabeira.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma rotatória entre a Rua Severino Macena Dantas e a Rua Administrador Manoel Ângelo de Oliveira, situadas em Mangabeira.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na cidade Areia de Baraúnas.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água na cidade Areia de Baraúnas.

Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF CASTRO PINTO, localizada no município de Jacaraú/PB.

Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF CASTRO PINTO, localizada no município de Jacaraú/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração e construção de pontos de ônibus no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração e construção de pontos de ônibus no município de João Pessoa.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua José Gomes Sobrinho, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua José Gomes Sobrinho, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EMEF DR JOAO STA CRUZ DE OLIVEIRA, localizada no Bairro do Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EMEF DR JOAO STA CRUZ DE OLIVEIRA, localizada no Bairro do Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Malta/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Malta/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Duas Estradas ao município de Sertãozinho, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Duas Estradas ao município de Sertãozinho, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Amaro Beltrão, localizada no município de Mulungu-PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Reserva remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Dimas Batista Gomes, fato ocorrido em 26 de maio de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º sargento da Reserva remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Dimas Batista Gomes, fato ocorrido em 26 de maio de 2021.

REQUERENDO , nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba , ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a aquisição de novos extratores de leite materno (ordenhadeiras) para o Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

REQUERENDO , nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba , ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a aquisição de novos extratores de leite materno (ordenhadeiras) para o Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Sapé

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Sapé

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor FÁBIO MONTEIRO DE ARAÚJO, Secretário Adjunto de Infra Estrutura do Município de Pocinhos e com destacada atuação na formação de políticas públicas relevantes naquela cidade, principalmente na área de habitação, na noite de quarta feira, 02 de junho do corrente ano.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor FÁBIO MONTEIRO DE ARAÚJO, Secretário Adjunto de Infra Estrutura do Município de Pocinhos e com destacada atuação na formação de políticas públicas relevantes naquela cidade, principalmente na área de habitação, na noite de quarta feira, 02 de junho do corrente ano.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de THIANA PERAZZO GOMES FELIX, filha do Deputado Estadual e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, Tião Gomes, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 09 de junho de 2021.

VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento de THIANA PERAZZO GOMES FELIX, filha do Deputado Estadual e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, Tião Gomes, ocorrido na manhã desta quarta-feira, 09 de junho de 2021.

REQUERENDO , a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que solicite a Secretaria de Estado da Saúde inserir na Política de Educação Permanente em Saúde, a inclusão de conteúdos relacionados a Cannabis Terapêutica, assim como desenvolva pesquisas científicas visando à produção do conhecimento científico, no sentido de fazer cumprir a Lei de nº 11.972/2021, promulgada por esta Casa Legislativa.

REQUERENDO , a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que solicite a Secretaria de Estado da Saúde inserir na Política de Educação Permanente em Saúde, a inclusão de conteúdos relacionados a Cannabis Terapêutica, assim como desenvolva pesquisas científicas visando à produção do conhecimento científico, no sentido de fazer cumprir a Lei de nº 11.972/2021, promulgada por esta Casa Legislativa.

REQUERENDO , a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o incentivo a políticas de formação às instituições de ensino superior, públicas e privadas, no sentido de fomentar a criação de componentes curriculares que tratem do sistema endocanabinoide e das perspectivas terapêuticas da Cannabis Sativa e seus derivados, com fulcro no art. 3º da Lei de nº 11.972/2021, promulgado por esta casa legislativa.

REQUERENDO , a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o incentivo a políticas de formação às instituições de ensino superior, públicas e privadas, no sentido de fomentar a criação de componentes curriculares que tratem do sistema endocanabinoide e das perspectivas terapêuticas da Cannabis Sativa e seus derivados, com fulcro no art. 3º da Lei de nº 11.972/2021, promulgado por esta casa legislativa.

Solicitando ao Procurador-Geral da República, que se utilize dos meios jurídicos cabíveis com o intuito de responsabilizar os senadores que abusaram do poder contra a Ilma. Dra. Nise Yamaguchi, por ocasião da CPI da Covid.

Solicitando ao Procurador-Geral da República, que se utilize dos meios jurídicos cabíveis com o intuito de responsabilizar os senadores que abusaram do poder contra a Ilma. Dra. Nise Yamaguchi, por ocasião da CPI da Covid.

Requerendo Manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, para que considerem a necessidade de encaminhar recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Município de Pilõezinhos /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas em referência.

Requerendo Manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Deusdete Queiroga, para que considerem a necessidade de encaminhar recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura e saneamento básico no Município de Pilõezinhos /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas em referência.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a fim de que considerem a necessidade de destinar cestas básicas para a população de baixa renda do município de Serraria – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, a fim de que considerem a necessidade de destinar cestas básicas para a população de baixa renda do município de Serraria – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de considerar a necessidade de ampliar a política pública de perfuração de poços artesianos nos municípios de Solânea e Bananeiras – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, no sentido de considerar a necessidade de ampliar a política pública de perfuração de poços artesianos nos municípios de Solânea e Bananeiras – PB.

Requerendo Manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de considerar a necessidade de ampliação da política pública de construção de cisternas na zona rural dos municípios de Serra da Raiz, Caiçara e Sertãozinho – PB.

Requerendo Manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de considerar a necessidade de ampliação da política pública de construção de cisternas na zona rural dos municípios de Serra da Raiz, Caiçara e Sertãozinho – PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao artesão Felipe Lázaro, cujo ateliê fica no município de Belém - PB e abriga as suas obras em tela e argila reproduzindo caricaturas, máscaras, animais, elementos da natureza e pessoas repletas de beleza e sentimentos. “Quem faz artesanato não vende apenas um produto, vende um pedacinho do coração”.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao artesão Felipe Lázaro, cujo ateliê fica no município de Belém - PB e abriga as suas obras em tela e argila reproduzindo caricaturas, máscaras, animais, elementos da natureza e pessoas repletas de beleza e sentimentos. “Quem faz artesanato não vende apenas um produto, vende um pedacinho do coração”.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, para que considere a necessidade de melhorias estruturais na rua Marieta Steimbach Silva, bairro de Miramar, com a construção de escadas e rampa de acesso para avenida Beira Rio, bem como a construção de uma praça na esquina da rua do Capim com a avenida Beira Rio, já devidamente aprovada na Câmara Municipal.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, Cícero Lucena, para que considere a necessidade de melhorias estruturais na rua Marieta Steimbach Silva, bairro de Miramar, com a construção de escadas e rampa de acesso para avenida Beira Rio, bem como a construção de uma praça na esquina da rua do Capim com a avenida Beira Rio, já devidamente aprovada na Câmara Municipal.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de tapa-buracos na Av. Perimetral Sul, na altura da Faculdade Nova Esperança – FACENE/FAMENE, bairro de Gramame, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviço de tapa-buracos na Av. Perimetral Sul, na altura da Faculdade Nova Esperança – FACENE/FAMENE, bairro de Gramame, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a instalação de iluminação, como também, a revitalização da praça, localizada na rua Nestor Rocha Arnaud, no bairro do Castelo Branco I, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a instalação de iluminação, como também, a revitalização da praça, localizada na rua Nestor Rocha Arnaud, no bairro do Castelo Branco I, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa (SEMOB/JP), solicitando a realização do serviço de revitalização das faixas de pedestres na Av. Perimetral Sul, na altura da Faculdade Nova Esperança – FACENE/FAMENE, bairro de Gramame, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de João Pessoa (SEMOB/JP), solicitando a realização do serviço de revitalização das faixas de pedestres na Av. Perimetral Sul, na altura da Faculdade Nova Esperança – FACENE/FAMENE, bairro de Gramame, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro de Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro de Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Pastor da Igreja Verbo da Vida-Esperança/PB, Marco Jatobá, fato ocorrido em 04 de junho do corrente ano.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Pastor da Igreja Verbo da Vida-Esperança/PB, Marco Jatobá, fato ocorrido em 04 de junho do corrente ano.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do funcionário público Marinésio Batista, irmão do Deputado Estadual Chió, fato ocorrido em 27 de maio do corrente ano, na cidade de Campina Grande.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do funcionário público Marinésio Batista, irmão do Deputado Estadual Chió, fato ocorrido em 27 de maio do corrente ano, na cidade de Campina Grande.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil do Estado da Paraíba, George Wellington, fato ocorrido em 08 de junho do corrente ano no Estado de Sergipe.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Delegado da Polícia Civil do Estado da Paraíba, George Wellington, fato ocorrido em 08 de junho do corrente ano no Estado de Sergipe.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a restauração da Estátua de Iemanjá e a revitalização da praça ao seu redor. Requeremos ainda, a ronda da Guarda Municipal na área para que a imagem possa ser preservada dos atos de vandalismo.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de João Pessoa, a restauração da Estátua de Iemanjá e a revitalização da praça ao seu redor. Requeremos ainda, a ronda da Guarda Municipal na área para que a imagem possa ser preservada dos atos de vandalismo.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e ao diretor presidente da EMPAER, o Peixamento do açude Video, em Conceição, neste Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e ao diretor presidente da EMPAER, o Peixamento do açude Video, em Conceição, neste Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Conselho Regional de Economia do Estado da Paraíba (CORECON-PB), pelo importante trabalho desenvolvido em nosso Estado.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Conselho Regional de Economia do Estado da Paraíba (CORECON-PB), pelo importante trabalho desenvolvido em nosso Estado.

REQUERENDO, nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba , ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a aquisição de de um aparelho de tomografia para o Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba , ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a aquisição de de um aparelho de tomografia para o Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, zona rural do município de Alagoa Grande.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores na comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, zona rural do município de Alagoa Grande.

REQUERENDO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS BRAVOS MERGULHADORES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERGULHO AUTÔNOMO DE RESGATE (DOMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, TC VILMAR DIAS DE OLIVEIRA, TC ERIK FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, TC TIAGO ARAGÃO DE ALMEIDA, MAJ ANTONIO DA SILVEIRA, CAP IGOR HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS LACERDA, CAP DANTON VICTOR DE LIMA CARNEIRO, CAP FRANCÉLIO MARTINS FARIAS DE BARROS, CAP MÁRIO GERMANO ESTELITA LINS, 1º TEN MARCELLO ANTONIO TEODOZIO COSTA, 1º TEN GUSTAVO ROLIM DE FIGUEIREDO, 1º TEN INARA LÚCIA MARQUES DE SOUSA, 2º TEN IRINEU EVARISTO DE SOUZA NETO, 2º TEN LAILLA MICHELLE DE OLIVEIRA FERNANDES, ST PAULO WESCLEY DA SILVA, ST ANGELSON JEAN RODRIGUES, 3º SGT JEAN FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, CB ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, CB ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, SD RAY CRISTIAN BRANDÃO DOS PRAZERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA.

REQUERENDO, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AOS BRAVOS MERGULHADORES INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE MERGULHO AUTÔNOMO DE RESGATE (DOMAR) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, TC VILMAR DIAS DE OLIVEIRA, TC ERIK FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, TC TIAGO ARAGÃO DE ALMEIDA, MAJ ANTONIO DA SILVEIRA, CAP IGOR HENRIQUE CARNEIRO CAMPOS LACERDA, CAP DANTON VICTOR DE LIMA CARNEIRO, CAP FRANCÉLIO MARTINS FARIAS DE BARROS, CAP MÁRIO GERMANO ESTELITA LINS, 1º TEN MARCELLO ANTONIO TEODOZIO COSTA, 1º TEN GUSTAVO ROLIM DE FIGUEIREDO, 1º TEN INARA LÚCIA MARQUES DE SOUSA, 2º TEN IRINEU EVARISTO DE SOUZA NETO, 2º TEN LAILLA MICHELLE DE OLIVEIRA FERNANDES, ST PAULO WESCLEY DA SILVA, ST ANGELSON JEAN RODRIGUES, 3º SGT JEAN FRANCISCO OLIVEIRA SILVA, CB ADALBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, CB ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS, SD RAY CRISTIAN BRANDÃO DOS PRAZERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARAIBANA.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Operação tapa buraco na PB 071, iniciando entre a BR 230, passando pelo Municipio de Jacarau até a divisa do Rio Grande do Norte.

Operação tapa buraco na PB 071, iniciando entre a BR 230, passando pelo Municipio de Jacarau até a divisa do Rio Grande do Norte.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Assunção-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Assunção-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Professor do Colégio da Policia Militar, Coronel Mauro Moura Carestiato, fato ocorrido em 31 de maio de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Professor do Colégio da Policia Militar, Coronel Mauro Moura Carestiato, fato ocorrido em 31 de maio de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuité de Mamanguape, José de Augusto Meireles, conhecido por “Zé Branco”, fato ocorrido em 05 de junho do corrente ano na cidade de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuité de Mamanguape, José de Augusto Meireles, conhecido por “Zé Branco”, fato ocorrido em 05 de junho do corrente ano na cidade de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiana Gomes, filha do Deputado Estadual Tião Gomes, fato ocorrido em 09 de junho do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Thiana Gomes, filha do Deputado Estadual Tião Gomes, fato ocorrido em 09 de junho do corrente ano.

Solicitando ao Prefeito de Salgadinho, a implantação do sistema de iluminação de LED em todo o município.

Solicitando ao Prefeito de Salgadinho, a implantação do sistema de iluminação de LED em todo o município.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Manoel Otaviano, localizada no município Ibiara-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Manoel Otaviano, localizada no município Ibiara-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Assunção, a implantação do sistema de iluminação de LED em todo município.

Solicitando ao Prefeito do Município de Assunção, a implantação do sistema de iluminação de LED em todo município.

Solicitando ao Prefeito do Município de Salgadinho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Nova Vila.

Solicitando ao Prefeito do Município de Salgadinho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Nova Vila.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora Elita Cavalcante Novais, fato ocorrido em 31 de maio do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora Elita Cavalcante Novais, fato ocorrido em 31 de maio do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Pastor da Igreja Verbo da Vida-Esperança/PB, Marco Jatobá, fato ocorrido em 04 de junho do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Pastor da Igreja Verbo da Vida-Esperança/PB, Marco Jatobá, fato ocorrido em 04 de junho do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Carl Schmitt Vasconcelos Félix.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Carl Schmitt Vasconcelos Félix.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Dr. José Antônio Maciel de Carvalho, fato ocorrido em 29 de maio do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Dr. José Antônio Maciel de Carvalho, fato ocorrido em 29 de maio do corrente ano.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Bananeiras- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Bananeiras- PB.

Requerendo apelo ao Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, para que promova a instalação de Posto do CIRETRAN, no município de Alhandra, que atenderá não só a população de Alhandra, mas de todos os municípios que compõem o Litoral Sul do nosso Estado.

Requerendo apelo ao Diretor Superintendente do DETRAN, Sr. Isaias Gualberto, para que promova a instalação de Posto do CIRETRAN, no município de Alhandra, que atenderá não só a população de Alhandra, mas de todos os municípios que compõem o Litoral Sul do nosso Estado.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Sebastiana Batista de Sousa, popularmente conhecida como D. Ceci, no município de Cachoeira dos Índios – PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Sebastiana Batista de Sousa, popularmente conhecida como D. Ceci, no município de Cachoeira dos Índios – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 11 km, da PB-400, entrada para o distrito de Montevideo, município de Conceição, até a interseção com a rodovia PB-392, na localidade do sítio Cafundó, neste Estado.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER, providências no sentido de realizar a pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 11 km, da PB-400, entrada para o distrito de Montevideo, município de Conceição, até a interseção com a rodovia PB-392, na localidade do sítio Cafundó, neste Estado.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, bem como toda a sua equipe, pela significativa redução da criminalidade em nosso Estado, refletido nos excelentes números obtidos e recentemente divulgados. De janeiro a abril deste ano, 6.239 pessoas foram presas, sendo 1.079 delas pela prática de crimes graves. Redução em 33% nos roubos a bancos e de 23% em roubos e furtos de veículos. Apreensão de quase 1.220 armas de fogo que estavam em circulação ilegalmente, dentro do mesmo período, e ainda 1.165 pessoas salvas de acidentes de trânsito. Redução em 13% nos homicídios cometidos em nosso Estado e em 29% o número de mulheres assassinadas. 1.159 veículos recuperados e mais de uma tonelada em drogas apreendidas, o que demonstra a realização de um trabalho sério e comprometido a frente da pasta de segurança pública, sempre voltado a um estado de bem-estar social de toda a população paraibana.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, bem como toda a sua equipe, pela significativa redução da criminalidade em nosso Estado, refletido nos excelentes números obtidos e recentemente divulgados. De janeiro a abril deste ano, 6.239 pessoas foram presas, sendo 1.079 delas pela prática de crimes graves. Redução em 33% nos roubos a bancos e de 23% em roubos e furtos de veículos. Apreensão de quase 1.220 armas de fogo que estavam em circulação ilegalmente, dentro do mesmo período, e ainda 1.165 pessoas salvas de acidentes de trânsito. Redução em 13% nos homicídios cometidos em nosso Estado e em 29% o número de mulheres assassinadas. 1.159 veículos recuperados e mais de uma tonelada em drogas apreendidas, o que demonstra a realização de um trabalho sério e comprometido a frente da pasta de segurança pública, sempre voltado a um estado de bem-estar social de toda a população paraibana.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Senhor Gilmar Martins de Carvalho Santiago, e toda a sua equipe pela mais nova conquista da nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e passando a ter rating A, consolidando a eficiência de suas gestões fiscal e financeira diante das análises de governo e de mercado, tornando-se o único Estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas outros quatro Estados do país, certificação que permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e que também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Senhor Gilmar Martins de Carvalho Santiago, e toda a sua equipe pela mais nova conquista da nota máxima na avaliação da sua capacidade de pagamento junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e passando a ter rating A, consolidando a eficiência de suas gestões fiscal e financeira diante das análises de governo e de mercado, tornando-se o único Estado do Nordeste com a nota A, obtida por apenas outros quatro Estados do país, certificação que permite ao governo a contratação de financiamentos no limite máximo autorizado pela STN e que também habilita a realização de operações de crédito com o aval da União.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB.

: Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na Zona Rural de Matinhas- PB.

: Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na Zona Rural de Matinhas- PB.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de São João do Cariri com o “Programa Empreender”.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Teixeira-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Teixeira-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Ingá -PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Sapé- PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Ingá com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado Lindolfo Pires, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do seu pai, o agropecuarista Homero de Sá Pires, ocorrido neste dia 12 de junho de 2021.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e, especialmente encaminhado ao gabinete do Deputado Lindolfo Pires, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do seu pai, o agropecuarista Homero de Sá Pires, ocorrido neste dia 12 de junho de 2021.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Condado -PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Areia de Baraúnas-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Areia de Baraúnas-PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do escritor, ambientalista e protetor do Vale dos Dinossauros, Sr. Robson de Araújo Marques, que faleceu em decorrência de infarto na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde foi realizar procedimentos médicos.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do escritor, ambientalista e protetor do Vale dos Dinossauros, Sr. Robson de Araújo Marques, que faleceu em decorrência de infarto na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde foi realizar procedimentos médicos.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, em atendimento ao Requerimento formulado pelo Vereador da Câmara Municipal de Sousa, Novinho de Carlão, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para seja viabilizado o retorno do Programa Estadual de Refinanciamento do IPVA sobre veículos automotivos na Paraíba.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento à respectiva Câmara Municipal.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, em atendimento ao Requerimento formulado pelo Vereador da Câmara Municipal de Sousa, Novinho de Carlão, que seja encaminhado APELO ao senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, para seja viabilizado o retorno do Programa Estadual de Refinanciamento do IPVA sobre veículos automotivos na Paraíba.
Requer também sue se envie cópia do presente requerimento à respectiva Câmara Municipal.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Princesa Isabel

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Princesa Isabel

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” no cruzamento da Av. Pres. Ranieri Mazilli com a R. Industrial Danilo da Penha Paiva no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” no cruzamento da Av. Pres. Ranieri Mazilli com a R. Industrial Danilo da Penha Paiva no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da restauração da ponte próxima a entrada da comunidade Sossego de Agostinho Chagas no município de Brejo dos Santos-PB na rodovia PB 323.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da restauração da ponte próxima a entrada da comunidade Sossego de Agostinho Chagas no município de Brejo dos Santos-PB na rodovia PB 323.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de São José da Lagoa Tapada/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de São José da Lagoa Tapada/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Jericó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Jericó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar um projeto de atendimento psicológico direcionado aos jovens da Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Nova.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar um projeto de atendimento psicológico direcionado aos jovens da Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Nova.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de viabilizar a pavimentação da estrada para o quilombo Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de viabilizar a pavimentação da estrada para o quilombo Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos técnicos(as) e enfermeiros(as) que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais de Trauma de João Pessoa e de Campina Grande – PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos técnicos(as) e enfermeiros(as) que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais de Trauma de João Pessoa e de Campina Grande – PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Cabo Emanuel Barbosa Gonzaga e a militar do Estado de Pernambuco Andrea Rocha, em razão de ação meritória na cidade de João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Cabo Emanuel Barbosa Gonzaga e a militar do Estado de Pernambuco Andrea Rocha, em razão de ação meritória na cidade de João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Diretora Administrativa do Hospital Santa Isabel, senhora Micheline Aquino, fato ocorrido em 28 de maio do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Diretora Administrativa do Hospital Santa Isabel, senhora Micheline Aquino, fato ocorrido em 28 de maio do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Lucrenato Alves Bezerra, fato ocorrido em 28 de maio de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Lucrenato Alves Bezerra, fato ocorrido em 28 de maio de 2021.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Baraúnas-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Baraúnas-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual João Roberto Borges de Souza, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual João Roberto Borges de Souza, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Felix de Oliveira, fato ocorrido em 26 de maio de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Felix de Oliveira, fato ocorrido em 26 de maio de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Riacho de Santo Antônio, senhor Gilson Lima, fato ocorrido em 05 de junho do corrente ano.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do prefeito de Riacho de Santo Antônio, senhor Gilson Lima, fato ocorrido em 05 de junho do corrente ano.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Profa. Maria Jacy Costa, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Profa. Maria Jacy Costa, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora, Ana Maria Lima de Souza, fato ocorrido em 19 de maio do corrente ano no estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Senhora, Ana Maria Lima de Souza, fato ocorrido em 19 de maio do corrente ano no estado da Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando uma reforma e ampliação na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, localizada em Itabaiana-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando uma reforma e ampliação na Escola Estadual João Fagundes de Oliveira, localizada em Itabaiana-PB.

Solicitando ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que seja garantida transparência no Concurso Público (1 PRF/2021), no qual ocorreram algumas incongruências com relação ao que estava previsto no edital.

Solicitando ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que seja garantida transparência no Concurso Público (1 PRF/2021), no qual ocorreram algumas incongruências com relação ao que estava previsto no edital.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Francisco de Sales Onofre.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, Francisco de Sales Onofre.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Aldeia Tabajara, Barra de Gramame.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Aldeia Tabajara, Barra de Gramame.

EMENTA: Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, fazendo apelo no sentido de incluir na programação de vacinação do Estado da Paraíba, o grupo de PcD - Portadores com Deficiência (Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo) a partir de 12 anos de idade com o imunizante Comirnaty, da Pfizer e dá outras providencias.

EMENTA: Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado, João Azevedo e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, fazendo apelo no sentido de incluir na programação de vacinação do Estado da Paraíba, o grupo de PcD - Portadores com Deficiência (Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo) a partir de 12 anos de idade com o imunizante Comirnaty, da Pfizer e dá outras providencias.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Salgadinho.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Salgadinho.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Monteiro

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Monteiro

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de pesar em virtude do falecimento do Senhor Robson Araújo Marques, conhecido como

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII do Regimento Interno, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de pesar em virtude do falecimento do Senhor Robson Araújo Marques, conhecido como

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da rodovia que liga Desterro-PB a Itapetim-PE.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica da rodovia que liga Desterro-PB a Itapetim-PE.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica das principais ruas de Desterro-PB: Cônego Florentino, Joaquim Soares Novo e Maria Correia de Oliveira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica das principais ruas de Desterro-PB: Cônego Florentino, Joaquim Soares Novo e Maria Correia de Oliveira.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da
Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de
nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do pai do
Deputado Lindolfo Pires, Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, no dia 12 de junho de
2021, em João Pessoa/PB, por complicações causadas pela Covid-19.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da
Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de
nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do pai do
Deputado Lindolfo Pires, Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, no dia 12 de junho de
2021, em João Pessoa/PB, por complicações causadas pela Covid-19.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da
Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de
nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento prefeito do
município de Brejo dos Santos, Sr. Lauri Ferreira da Costa, conhecido popularmente
por “Dr. Lauri”, aos 74 anos, no dia 12 de junho de 2021, em João Pessoa/PB, por
complicações causadas pela Covid-19.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XVII, da
Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja consignada na Ata de
nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento prefeito do
município de Brejo dos Santos, Sr. Lauri Ferreira da Costa, conhecido popularmente
por “Dr. Lauri”, aos 74 anos, no dia 12 de junho de 2021, em João Pessoa/PB, por
complicações causadas pela Covid-19.

Requeiro que aprove Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pelo estudo desenvolvido no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia que desenvolveu um hidrogel à base de polímeros de glicerol para auxiliar na retenção de água nos solos.

Requeiro que aprove Moção de Aplausos à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pelo estudo desenvolvido no Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Tecnologia que desenvolveu um hidrogel à base de polímeros de glicerol para auxiliar na retenção de água nos solos.