Ordem do Dia/Expediente: 56 - Requerimento nº 16277 de 2021 em 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 16277 de 2021
Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.