Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa de Fomento à Cultura, no âmbito do Estado da Paraíba.

Institui o Programa de Fomento à Cultura, no âmbito do Estado da Paraíba.

INSTITUINDO O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUINDO O SELO ACESSIBILIDADE NOTA 10, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Dr. Edmilson Gomes de Souza a rodovia estadual PB-111, que liga os municípios de Solânea, Cacimba de Dentro e Araruna, na Paraíba.

Denomina de Dr. Edmilson Gomes de Souza a rodovia estadual PB-111, que liga os municípios de Solânea, Cacimba de Dentro e Araruna, na Paraíba.

Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para a quitação de débitos relacionados ao não pagamento da tarifa de energia elétrica durante o período de vedação da suspensão do fornecimento do serviço decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Denomina de “Guilherme Nogueira Batista” o prédio sede do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba.

Denomina de “Guilherme Nogueira Batista” o prédio sede do Instituto de Polícia Científica (IPC) do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da autorização imediata dos testes de Covid-19 por RT-PCR no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da autorização imediata dos testes de Covid-19 por RT-PCR no âmbito do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR SAMUEL MARIANO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR SAMUEL MARIANO DA SILVA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Advogado Sr. José Pereira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Advogado Sr. José Pereira da Costa Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possibilite a alienação, pelos Órgãos de Segurança Pública do Estado da Paraíba, aos seus integrantes.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que possibilite a alienação, pelos Órgãos de Segurança Pública do Estado da Paraíba, aos seus integrantes.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão dos trabalhadores e das trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social como grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão dos trabalhadores e das trabalhadoras do Sistema Único de Assistência Social como grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização.

REQUERENDO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no Âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater as Energias Renováveis na Paraíba.

REQUERENDO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no Âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater as Energias Renováveis na Paraíba.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EECIT Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no Bairro Ernani Sátiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EECIT Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no Bairro Ernani Sátiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Domingos do Cariri/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Domingos do Cariri/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na via pública que liga o Bairro de Mangabeira à Comunidade Rio do Cabelo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na via pública que liga o Bairro de Mangabeira à Comunidade Rio do Cabelo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Francisco/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Francisco/PB.

Moção de Aplauso para a atleta paraibana Silvana Fernandes que conquistou a medalha de ouro no Parapan-Americano de taekwondo Paralímpico, que ocorreu México.

Moção de Aplauso para a atleta paraibana Silvana Fernandes que conquistou a medalha de ouro no Parapan-Americano de taekwondo Paralímpico, que ocorreu México.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização de atividades religiosas nas igrejas e templos, para que funcione com pelo menos 10% da capacidade total de ocupantes, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mari ao município de Caldas Brandão/Cajá, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mari ao município de Caldas Brandão/Cajá, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mato Grosso/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mato Grosso/PB.

Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF CASTRO PINTO, localizada no município de Jacaraú/PB.

Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF CASTRO PINTO, localizada no município de Jacaraú/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM IZAURA FALCAO DE CARVALHO, localizada no Município de Lucena/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM IZAURA FALCAO DE CARVALHO, localizada no Município de Lucena/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua José Gomes Sobrinho, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua José Gomes Sobrinho, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EMEF DR JOAO STA CRUZ DE OLIVEIRA, localizada no Bairro do Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EMEF DR JOAO STA CRUZ DE OLIVEIRA, localizada no Bairro do Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Malta/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Malta/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Duas Estradas ao município de Sertãozinho, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Duas Estradas ao município de Sertãozinho, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro de Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro de Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a criação do Programa Estadual de Alimentação Animal.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a criação do Programa Estadual de Alimentação Animal.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a produção, aquisição e distribuição de 500.000,00 mudas sombreiros, forrageiras nativas, exóticas e frutíferas para atender as necessidades, com a diminuição da temperatura fortalecer o suporte forrageiro para a alimentação animal e melhorar o potencial na produção de frutas.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a produção, aquisição e distribuição de 500.000,00 mudas sombreiros, forrageiras nativas, exóticas e frutíferas para atender as necessidades, com a diminuição da temperatura fortalecer o suporte forrageiro para a alimentação animal e melhorar o potencial na produção de frutas.

REQUERENDO, nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a implantação de melhorias no espaço de doação de leite materno do Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos dos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município de João Pessoa solicitando a implantação de melhorias no espaço de doação de leite materno do Instituto Cândida Vargas, no município de João Pessoa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Sra. Aline Duarte Soares, diretora multiprofissional do Instituto Cândida Vargas pelo importante trabalho desenvolvido naquela instituição.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para a Sra. Aline Duarte Soares, diretora multiprofissional do Instituto Cândida Vargas pelo importante trabalho desenvolvido naquela instituição.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Timbaubinha, zona rural de Brejo dos Santos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Timbaubinha, zona rural de Brejo dos Santos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de uma passagem molhada no Distrito Olho D’aguinha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de uma passagem molhada no Distrito Olho D’aguinha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de uma passagem molhada no Distrito Bom Jesus, em Brejo do Cruz

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos seja realizados para viabilizar a construção de uma passagem molhada no Distrito Bom Jesus, em Brejo do Cruz

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Catolé do Rocha

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Catolé do Rocha

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Requerendo expediente à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que tome as providências cabíveis para o julgamento, pelo Parlamento, das contas referentes ao exercício financeiro de 2016, da gestão do Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho, reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Requerendo expediente à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que tome as providências cabíveis para o julgamento, pelo Parlamento, das contas referentes ao exercício financeiro de 2016, da gestão do Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho, reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da zona urbana do município de Ibiara.

Requerendo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da zona urbana do município de Ibiara.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Patos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Regional de Patos, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Jericó/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Jericó/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que expandem no município de Bayeux/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que expandem no município de Bayeux/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Aparecida-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na Cidade de Aparecida-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Carlos Soares de Lima, Alhandra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Carlos Soares de Lima, Alhandra-PB.

Solicitando ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Riacho”, área rural do município de Salgadinho no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Solicitando ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade “Sitio Riacho”, área rural do município de Salgadinho no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Botelho, Mangabeira VI.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Botelho, Mangabeira VI.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Projetada 10, Alhandra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Projetada 10, Alhandra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Clóvis Sátiro, localizada em Areia de Baraúnas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Clóvis Sátiro, localizada em Areia de Baraúnas.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Itaporanga

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Itaporanga

Solicitando “Voto de Aplausos” para os idealizadores do projeto “Mãos que Ajudam” (Dr. Roberto Meira), senhor Francisco Ferreira Duarte Júnior e senhoras Gisele Silva Farias, Silvia Brito Montenegro e Micheline Maria Cosme Barbosa Henrique.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os idealizadores do projeto “Mãos que Ajudam” (Dr. Roberto Meira), senhor Francisco Ferreira Duarte Júnior e senhoras Gisele Silva Farias, Silvia Brito Montenegro e Micheline Maria Cosme Barbosa Henrique.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Maria Alves de Medeiros, Barra de Gramame.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Maria Alves de Medeiros, Barra de Gramame.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo em Barra de Santana-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo em Barra de Santana-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Zeca Souza, situada no município de Massaranduba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Zeca Souza, situada no município de Massaranduba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos assistentes sociais que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos assistentes sociais que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos técnicos de radiologia que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos técnicos de radiologia que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos psicólogos que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos psicólogos que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos fisioterapeutas que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos fisioterapeutas que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos nutricionistas que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos nutricionistas que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos da Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos técnicos(as) e enfermeiros(as) que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos de Sousa, Patos e Cajazeiras – PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Saúde do Estado, para que, como forma de valorização, conceda aumento nas remunerações dos técnicos(as) e enfermeiros(as) que estão atuando na linha de frente em combate ao COVID-19 nos Hospitais Públicos de Sousa, Patos e Cajazeiras – PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a criação do Programa Bolsa Técnico visando beneficiar técnicos esportivos de todo o Estado, viabilizando recursos para o desenvolvimento e qualificação desses profissionais.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a criação do Programa Bolsa Técnico visando beneficiar técnicos esportivos de todo o Estado, viabilizando recursos para o desenvolvimento e qualificação desses profissionais.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alberto dos Santos, ocorrido em 07 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José Alberto dos Santos, ocorrido em 07 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José de Arimateia dos Santos, ocorrido em 09 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de José de Arimateia dos Santos, ocorrido em 09 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Wilderlane Rodrigues de Lima Wanderley, ocorrido em 12 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Wilderlane Rodrigues de Lima Wanderley, ocorrido em 12 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antonio Rufino do Nascimento, ocorrido em 08 de junho de 2021.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Antonio Rufino do Nascimento, ocorrido em 08 de junho de 2021.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao caminhoneiro Luan Roney, pela divulgação dos valores da Paraíba na Europa.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao caminhoneiro Luan Roney, pela divulgação dos valores da Paraíba na Europa.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Hospital Edson Ramalho, seu Diretor, o Coronel Almeida Martins e a toda diretoria pelo brilhante gerenciamento do Hospital durante a pandemia.

Requerendo que seja consignado nesta Casa VOTO DE APLAUSO ao Hospital Edson Ramalho, seu Diretor, o Coronel Almeida Martins e a toda diretoria pelo brilhante gerenciamento do Hospital durante a pandemia.

Requerendo que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do empresário Cássio Rocha de Azevedo, proprietário da empresa de telemarketing AeC e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais.

Requerendo que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do empresário Cássio Rocha de Azevedo, proprietário da empresa de telemarketing AeC e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais.

Requer a Prefeita do município de Conde, solicitando a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Conde, a partir da aquisição de novas ambulâncias.

Requer a Prefeita do município de Conde, solicitando a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Conde, a partir da aquisição de novas ambulâncias.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de implantação de 02(dois) redutores de velocidade na PB-004, próximo ao Ginásio de Esportes “O Rafão”, no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.

Requer ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de implantação de 02(dois) redutores de velocidade na PB-004, próximo ao Ginásio de Esportes “O Rafão”, no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.