Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2762 de 2021 em 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2762 de 2021
Dispõe sobre o reconhecimento do exercício físico e a prática de atividade física como essenciais a população, em momento de pandemia mundial do COVID-19, sendo realizados em estabelecimentos públicos ou privados específicos a essa finalidade.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre o reconhecimento do exercício físico e a prática de atividade física como essenciais a população, em momento de pandemia mundial do COVID-19, sendo realizados em estabelecimentos públicos ou privados específicos a essa finalidade.