Ordem do Dia/Expediente: 20 - Indicação nº 834 de 2021 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 834 de 2021
Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal às
academias de ginástica, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos
considerados não essenciais, no âmbito do estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal às
academias de ginástica, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos
considerados não essenciais, no âmbito do estado da Paraíba.
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal às
academias de ginástica, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos
considerados não essenciais, no âmbito do estado da Paraíba.