Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.464/2020 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.464/2020 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.769/2021 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a criação do banco público de sangue de cordão umbilical e placentário no estado da Paraíba e dá outras providencias".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.769/2021 de autoria do Deputado Taciano Diniz, que "Dispõe sobre a criação do banco público de sangue de cordão umbilical e placentário no estado da Paraíba e dá outras providencias".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.043/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás no Estado da Paraíba, divulguem em suas faturas os números para denúncia de violência doméstica e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.043/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Determina que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás no Estado da Paraíba, divulguem em suas faturas os números para denúncia de violência doméstica e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.838/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui o Programa Ingresso Cultural, com bilhetes e ingressos financiados pelos mecanismos culturais com recursos do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.838/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Institui o Programa Ingresso Cultural, com bilhetes e ingressos financiados pelos mecanismos culturais com recursos do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos".

Institui o "Programa Paulo Freire - Conectando Saberes", de estímulo à inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Institui o "Programa Paulo Freire - Conectado Saberes", de estímulo à inclusão digital dos educadores da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular, altera a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, nas doações de imóveis residenciais destinados à moradia, quando vinculados a programa de habitação popular, altera a Lei nº 10.758, de 14 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e às taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo DETRAN-PB, nas hipóteses em que especifica.

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, relativos ao Impostos sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e às taxas de competência do Estado da Paraíba arrecadadas pelo DETRAN-PB, nas hipóteses em que especifica.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA A JURU.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA A JURU.

Dá nova redação a Lei 9.891/2012 e da outras providencias

Dá nova redação a Lei 9.891/2012 e da outras providencias

Denomina de Prefeito João de Deus a rodovia
PB- 085 e determina outras providencias

Denomina de Prefeito João de Deus a rodovia
PB- 085 e determina outras providencias

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A MÉDICA BRUNA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A MÉDICA BRUNA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede o título de cidadã paraibana à Secretária Lidia de Moura Silva Cronemberger pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba.

Concede o título de cidadã paraibana à Secretária Lidia de Moura Silva Cronemberger pelos relevantes serviços prestados no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Secretária Executiva de Políticas Públicas do município de João Pessoa a Senhora Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Secretária Executiva de Políticas Públicas do município de João Pessoa a Senhora Cristiana Maria Aroucha Lima Furtado, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba a “Feira do Agricultor”, a ser realizada anualmente no mês de julho, no município de Tenório, Neste Estado.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba a “Feira do Agricultor”, a ser realizada anualmente no mês de julho, no município de Tenório, Neste Estado.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Catolé do Rocha /PB

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Catolé do Rocha /PB

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhora Tabata Amaral, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhora Tabata Amaral, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para viabilizar a criação do PAACC – Posto Avançado de Atendimento da Casa da Cidadania.

INDICANDO ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, para viabilizar a criação do PAACC – Posto Avançado de Atendimento da Casa da Cidadania.

Indicando ao Governador do Estado o envio, a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que Cria um Programa que institui e define diretrizes para a universalização do acesso a absorventes e coletores menstruais, bem como a conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural do ciclo de vida das mulheres, e dá providências.

Indicando ao Governador do Estado o envio, a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que Cria um Programa que institui e define diretrizes para a universalização do acesso a absorventes e coletores menstruais, bem como a conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural do ciclo de vida das mulheres, e dá providências.

Indincando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Sistema Público
de Medicamentos Pet no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indincando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Sistema Público
de Medicamentos Pet no estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal às
academias de ginástica, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos
considerados não essenciais, no âmbito do estado da Paraíba.

Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal às
academias de ginástica, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos
considerados não essenciais, no âmbito do estado da Paraíba.

Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Programa de
Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde”, voltado especialmente
aos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam
nos diversos postos de atendimento dos pacientes com covid-19”, no âmbito
do estado da Paraíba.

Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Programa de
Suporte Emocional para os Profissionais de Saúde”, voltado especialmente
aos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam
nos diversos postos de atendimento dos pacientes com covid-19”, no âmbito
do estado da Paraíba.

Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui a criação do programa de prevenção
e tratamento às pessoas portadoras de alopecia no estado da paraíba, e dá
outras providências.

Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui a criação do programa de prevenção
e tratamento às pessoas portadoras de alopecia no estado da paraíba, e dá
outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no Estado da Paraíba.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a criação do Centro Multiprofissional Pós-Covid no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Catolé do Rocha-PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Catolé do Rocha-PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de um projeto de construção de Penitenciária Feminina para o município de Catolé do Rocha-PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Administração Penitenciária no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de um projeto de construção de Penitenciária Feminina para o município de Catolé do Rocha-PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado solicitando a tomada de medidas para viabilizar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de proprietários de veículos após 10 anos de uso no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado solicitando a tomada de medidas para viabilizar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA de proprietários de veículos após 10 anos de uso no Estado da Paraíba.

Indicando ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote iniciativa legislativa que promova a anistia de débitos dos últimos 5 anos para motocicletas que possuam até 250cc (cilindradas).

Indicando ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote iniciativa legislativa que promova a anistia de débitos dos últimos 5 anos para motocicletas que possuam até 250cc (cilindradas).

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado solicitando a tomada de medidas para viabilizar recursos financeiros para construção da sede própria da Polícia Civil no município de Catolé do Rocha-PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado solicitando a tomada de medidas para viabilizar recursos financeiros para construção da sede própria da Polícia Civil no município de Catolé do Rocha-PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado solicitando a tomada de medidas para viabilizar a construção do Instituto de Criminalística no município de Catolé do Rocha-PB.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado solicitando a tomada de medidas para viabilizar a construção do Instituto de Criminalística no município de Catolé do Rocha-PB.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a aplicação de imposto diferenciado pelo IDH da região.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a aplicação de imposto diferenciado pelo IDH da região.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade criação na Paraíba um fundo para preservação e fomento dos biomas da Caatinga, seguindo os moldes do Fundo Amazônia.

Indicando que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade criação na Paraíba um fundo para preservação e fomento dos biomas da Caatinga, seguindo os moldes do Fundo Amazônia.

Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo de uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de setembro com data a ser definida posteriormente, para debater com a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, a respeito das alterações administrativas realizadas pela nova gestão, que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação na prestação do serviço público.

Requerendo de uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de setembro com data a ser definida posteriormente, para debater com a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, a respeito das alterações administrativas realizadas pela nova gestão, que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação na prestação do serviço público.

Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater o impacto financeiro do cancelamento do

Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater o impacto financeiro do cancelamento do

Requerendo, que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater com a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, a respeito das alterações administrativas realizadas pela nova gestão, que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação na prestação do serviço público.

Requerendo, que seja aprovada a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para debater com a Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PB, a respeito das alterações administrativas realizadas pela nova gestão, que vem ocasionando transtornos aos usuários e insatisfação na prestação do serviço público.

Requerendo, com fundamento no art. 302 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Casa Legislativa para debater a evolução dos esportes eletrônicos (eSports) no estado da Paraíba.

Requerendo, com fundamento no art. 302 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Casa Legislativa para debater a evolução dos esportes eletrônicos (eSports) no estado da Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Daniel Nunes da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande/PB e da Convenção de Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campina grande e no estado da Paraíba - COMEAD-CGPB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Daniel Nunes da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande/PB e da Convenção de Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campina grande e no estado da Paraíba - COMEAD-CGPB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, localizada em Bananeiras/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, localizada em Bananeiras/PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MAILDES MELO DE ALMEIDA, pelos 40 anos de fundação da empresa Espaço Maildes, localizada na cidade de Campina Grande/PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MAILDES MELO DE ALMEIDA, pelos 40 anos de fundação da empresa Espaço Maildes, localizada na cidade de Campina Grande/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que estabeleça parceria com a prefeitura de Campina Grande no sentido de alocar recursos para custear a ampliação de leitos e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, localizado no município de Campina Grande/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que estabeleça parceria com a prefeitura de Campina Grande no sentido de alocar recursos para custear a ampliação de leitos e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, localizado no município de Campina Grande/PB.

Requerendo, com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e no Decreto Legislativo n. 84 de 20 de maio de 1997, a outorga da Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas olímpicos e paralímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo, com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e no Decreto Legislativo n. 84 de 20 de maio de 1997, a outorga da Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas olímpicos e paralímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo que seja aprovado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, a criação e implementação da

Requerendo que seja aprovado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, a criação e implementação da

Requerendo com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e na Resolução 1.688/2016 que seja instituída a Medalha do Mérito empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como

Requerendo com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e na Resolução 1.688/2016 que seja instituída a Medalha do Mérito empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a recuperação asfáltica e estrutural da Avenida Liberdade e Ponte sobre o Rio Sanhauá, situados no Bairro do Baralho, em Bayeux/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a recuperação asfáltica e estrutural da Avenida Liberdade e Ponte sobre o Rio Sanhauá, situados no Bairro do Baralho, em Bayeux/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação da reforma e ampliação da Praça Pública Nossa Senhora da Conceição, localizado no município de Caturité na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação da reforma e ampliação da Praça Pública Nossa Senhora da Conceição, localizado no município de Caturité na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da rodovia PB 238, entre os municípios de Taperoá até Desterro, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de recapeamento asfáltico da rodovia PB 238, entre os municípios de Taperoá até Desterro, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de carro pipa na comunidade do Costa, localizado na zona rural da cidade de Natuba, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de carro pipa na comunidade do Costa, localizado na zona rural da cidade de Natuba, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o município de Esperança, na Paraíba

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o município de Esperança, na Paraíba

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr.João Azevedo solicitação das obras e pavimentação em diversas ruas do município de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr.João Azevedo solicitação das obras e pavimentação em diversas ruas do município de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o distrito de Catolé de Boa Vista na cidade de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de construção de uma adutora para atender o distrito de Catolé de Boa Vista na cidade de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Duas Estradas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Duas Estradas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Esperança/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Esperança/PB.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para efetuar,com a devida urgência, serviços de roço nas estradas estaduais PB-383 e PB-387,que ligam os municípios de Lastro e Vieirópolis a Sousa, uma vez que as mesmas estão colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as pistas das referidas rodovias.

Requerendo, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva,Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para efetuar,com a devida urgência, serviços de roço nas estradas estaduais PB-383 e PB-387,que ligam os municípios de Lastro e Vieirópolis a Sousa, uma vez que as mesmas estão colocando em risco a vida da população, em decorrência de acidentes que possam ocorrer pelo excesso de matos e pequenas árvores que invadem as pistas das referidas rodovias.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOAO DA SILVA MONTEIRO, localizada no município de Gado Bravo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOAO DA SILVA MONTEIRO, localizada no município de Gado Bravo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Itaporanga/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF DR MANOEL DINIZ, localizada no Município de Itaporanga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF DR MANOEL DINIZ, localizada no Município de Itaporanga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Geiza Maria De Sousa, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Geiza Maria De Sousa, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lastro/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lastro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrada José Américo, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Integrada José Américo, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Zabelê.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Zabelê.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Cajazeirinhas/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Cajazeirinhas/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pombal/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pombal/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mato Grosso/PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mato Grosso/PB

Requerendo, depois de cumpridas as formalidades regimentais e aprovação deste Douto Plenário, que seja inserida na ata dos nossos trabalhos a MOÇÃO DE APLUSOS aos atletas Paraibanos que participaram das Olimpíadas de Tóquio 2020 elevando o nome da Paraíba e do Brasil, trazendo orgulho e alegria a toda nação, além de se tornarem fonte de inspiração desportiva, exemplo de fé e dedicação para milhares de outros jovens que almejam conquistas na área do esporte.

Requerendo, depois de cumpridas as formalidades regimentais e aprovação deste Douto Plenário, que seja inserida na ata dos nossos trabalhos a MOÇÃO DE APLUSOS aos atletas Paraibanos que participaram das Olimpíadas de Tóquio 2020 elevando o nome da Paraíba e do Brasil, trazendo orgulho e alegria a toda nação, além de se tornarem fonte de inspiração desportiva, exemplo de fé e dedicação para milhares de outros jovens que almejam conquistas na área do esporte.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação na drenagem das águas pluviais da Rua Joaquim Manoel no município de Esperança, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação na drenagem das águas pluviais da Rua Joaquim Manoel no município de Esperança, na Paraíba.

Requerendo Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto pela sua nomeação ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba no biênio 2021-2023.

Requerendo Moção de Aplausos ao Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto pela sua nomeação ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba no biênio 2021-2023.

REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Brejo dos Santos, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Brejo dos Santos, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Aparecida /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Aparecida /PB.

REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Cajazeiras.

REQUERNDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Cajazeiras.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cruz das Armas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cruz das Armas.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-325.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-325.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Trauminha, nesta capital.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Município, solicitando a melhorias na estrutura do Hospital Trauminha, nesta capital.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Jericó /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Jericó /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Pombal.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital
Regional De Patos Deputado Janduhy Carneiro, situado no Município de Patos

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado no sentido de que adote providências para instalação de leitos de
Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes em estado grave no Hospital
Regional De Patos Deputado Janduhy Carneiro, situado no Município de Patos

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA - Alto Branco em Campina Grande/PB, em atuação conjunta com os órgãos da Prefeitura local

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA - Alto Branco em Campina Grande/PB, em atuação conjunta com os órgãos da Prefeitura local

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USF Nova Aliança (Cristo Rei, Mangabeira VI 1a Etapa, Prosind II).

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE USF Nova Aliança (Cristo Rei, Mangabeira VI 1a Etapa, Prosind II).

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São José do Brejo do Cruz /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São José do Brejo do Cruz /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Belém do Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Belém do Brejo do Cruz, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Paulista.

Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba.

Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria, reforma e reativação no parque de Bodocongó localizado no município de Campina Grande, Paraíba.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria, reforma e reativação no parque de Bodocongó localizado no município de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na rodovia PB 082 do Km 11 ao Km 07 entre os municípios de Umbuzeiro e Natuba, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na rodovia PB 082 do Km 11 ao Km 07 entre os municípios de Umbuzeiro e Natuba, Paraíba.

Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Natuba, na Paraíba.

Requerndo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Natuba, na Paraíba.

Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude do aniversário de Fundação do Município de Tenório, celebrado anualmente em 14 de agosto, neste Estado.

Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude do aniversário de Fundação do Município de Tenório, celebrado anualmente em 14 de agosto, neste Estado.

Requerendo voto de Aplausos ao Exmº. Sr. Presidente da Energisa do Estado da Paraíba, Marcio Zidan, em virtude do Prêmio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de Qualidade 2020 ao Grupo Energisa.

Requerendo voto de Aplausos ao Exmº. Sr. Presidente da Energisa do Estado da Paraíba, Marcio Zidan, em virtude do Prêmio da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de Qualidade 2020 ao Grupo Energisa.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e a Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Costa Feliciano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar apoio para reconstrução das Caiçaras de pescadores na cidade Conde-PB.

Requerendo, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e a Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gustavo Costa Feliciano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar apoio para reconstrução das Caiçaras de pescadores na cidade Conde-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a reabertura da Casa da Cidadania, no município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize à Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, efetuar estudos de viabilidade técnica visando a reabertura da Casa da Cidadania, no município de Piancó.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, cujo apelo é no sentido de viabilizar uma ambulância de suporte avançado (UTI móvel) para o município de Soledade - PB.

Requerendo a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 c/c com o art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, cujo apelo é no sentido de viabilizar uma ambulância de suporte avançado (UTI móvel) para o município de Soledade - PB.

Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - PB, no sentido que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB 004, Rodovia que interliga os Municípios de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé

Requerendo a Vossa Excelência, com fulcro no Art. 112 c/c o Art. 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagens – DER - PB, no sentido que adote providências para a recuperação asfáltica da rodovia PB 004, Rodovia que interliga os Municípios de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo e Sapé

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Alagoinha/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Alagoinha/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a
reforma e manutenção do Hospital e Maternidade Alice de Almeida, na cidade de Sumé/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a
reforma e manutenção do Hospital e Maternidade Alice de Almeida, na cidade de Sumé/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Conceição/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Conceição/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. M. Professora Beatriz Maria de Abreu, localizada no Município de Casserengue/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. M. Professora Beatriz Maria de Abreu, localizada no Município de Casserengue/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Coremas/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Coremas/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de projeto de drenagem da Rua Senador Epitácio Pessoa no município de Esperança.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de projeto de drenagem da Rua Senador Epitácio Pessoa no município de Esperança.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Índigenas, abaixo listadas, no município de Marcação.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Índigenas, abaixo listadas, no município de Marcação.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Walfredo Leal e na Escola Cidadã Integral Augusto de Almeida, localizadas no município de Pirpirituba-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Walfredo Leal e na Escola Cidadã Integral Augusto de Almeida, localizadas no município de Pirpirituba-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Hospital Regional no município de Serraria, neste estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Hospital Regional no município de Serraria, neste estado.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Baía da Traição-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Reformas nas Escolas Indígenas, abaixo listadas, no município de Baía da Traição-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo, no município de Rio Tinto

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à construção de um Ginásio Poliesportivo, no município de Rio Tinto

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação de pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga os municípios de Sapé a Mari.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação de pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga os municípios de Sapé a Mari.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga os municípios de Maria a Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 073, do trecho que liga os municípios de Maria a Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um matadouro público no município de Rio Tinto, cumprindo absolutamente todas as normas ambientais.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um matadouro público no município de Rio Tinto, cumprindo absolutamente todas as normas ambientais.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para reformar o Mercado Público de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para reformar o Mercado Público de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na BR 230, do trecho que liga a BR 230 ao município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na BR 230, do trecho que liga a BR 230 ao município de Sapé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Alagoa Grande a Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Alagoa Grande a Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação do trecho que liga a BR101 ao município Rio Tinto, através do acesso pelo bairro do Sesi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação do trecho que liga a BR101 ao município Rio Tinto, através do acesso pelo bairro do Sesi.

Requerendo ao Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, Carlos Henrique Ruiz Ferreira, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de educação, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos.

Requerendo ao Senhor Presidente do Conselho Estadual de Educação da Paraíba, Carlos Henrique Ruiz Ferreira, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de educação, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, providências para promover reparos e manutenção das tampas de boca de lobo localizadas ao longo da Rua Petrônio Figueiredo, bairro do Geisel, nesta capital.

Requerendo ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, providências para promover reparos e manutenção das tampas de boca de lobo localizadas ao longo da Rua Petrônio Figueiredo, bairro do Geisel, nesta capital.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, para a fiscalização dos sistemas de ensino particulares, notadamente do que tange a violência física, psicológica e sexual.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que sejam adotadas as providências cabíveis, junto ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, para a fiscalização dos sistemas de ensino particulares, notadamente do que tange a violência física, psicológica e sexual.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Alagoinha a Cuitegi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Alagoinha a Cuitegi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Cuitegi a Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 75, do trecho que liga os municípios de Cuitegi a Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade de Tavares, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um ginásio poliesportivo na comunidade de Tavares, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para revitalizar a Praça João Pessoa, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para revitalizar a Praça João Pessoa, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para revitalizar a Praça da Vitória, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a formalização de um convênio com a Prefeitura Municipal de Rio Tinto para revitalizar a Praça da Vitória, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 77, do trecho que liga os municípios de Cuitegi a Pilões.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 77, do trecho que liga os municípios de Cuitegi a Pilões.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Mamanguape a Itapororoca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Mamanguape a Itapororoca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 41, do trecho que liga os municípios de Rio Tinto ao município de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 41, do trecho que liga os municípios de Rio Tinto ao município de Mamanguape.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um conjunto habitacional no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a construção de um conjunto habitacional no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação em paralelepípedo da comunidade de Tavares, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja viabilizadas as ações necessárias para a execução da pavimentação em paralelepípedo da comunidade de Tavares, localizada no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução do sistema de abastecimento de água no cemitério da comunidade de Tavares, localizado no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deusdete Queiroga, Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a execução do sistema de abastecimento de água no cemitério da comunidade de Tavares, localizado no município de Rio Tinto.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Itapororoca a Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Itapororoca a Araçagi.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Araçagi a Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 57, do trecho que liga os municípios de Araçagi a Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que sejam firmadas as parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, a exemplo do Distrito Federal, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que sejam firmadas as parcerias entre a Rede de Saúde Mental da Paraíba e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios, visando a implantação de um serviço especializado para atendimento das situações de crises em saúde mental no contexto psicossocial, a exemplo do Distrito Federal, com núcleos móveis de atendimento com equipe multidisciplinar in loco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a instituição de campanhas de prevenção ao suicídio e valorização da vida na rede estadual de saúde, pública e privada, em parceria com os municípios paraibanos e em conformidade com a Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 71, do trecho que liga a BR 101 ao município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 71, do trecho que liga a BR 101 ao município de Jacaraú.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que seja viabilizada a implantação de Políticas Antibullying nas escolas da rede pública de educação do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, que seja viabilizada a implantação de Políticas Antibullying nas escolas da rede pública de educação do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 71, do trecho que liga os municípios Jacaraú a Nova Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 71, do trecho que liga os municípios Jacaraú a Nova Cruz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do Projeto Roda de Conversa entre Discentes e Docentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba, com o intuito de garantir um espaço para todo e qualquer diálogo sobre os assuntos da instituição de ensino.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a implantação do Projeto Roda de Conversa entre Discentes e Docentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba, com o intuito de garantir um espaço para todo e qualquer diálogo sobre os assuntos da instituição de ensino.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga BR 071 ao município de Pedro Régis.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga BR 071 ao município de Pedro Régis.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Pedro Régis a Lagoa de Dentro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Pedro Régis a Lagoa de Dentro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Lagoa de Dentro a Duas Estradas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Lagoa de Dentro a Duas Estradas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Duas Estradas a Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Duas Estradas a Sertãozinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Sertãozinho a Pirpirituba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 85, do trecho que liga os municípios de Sertãozinho a Pirpirituba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB004, do trecho que liga os municípios de Santa Rita a Cruz do Espírito do Santo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB004, do trecho que liga os municípios de Santa Rita a Cruz do Espírito do Santo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 004, do trecho que liga o município de Cruz do Espírito Santo a PB 073 (Sapé).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 004, do trecho que liga o município de Cruz do Espírito Santo a PB 073 (Sapé).

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 004, do trecho que liga os municípios de Bayeux a Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 004, do trecho que liga os municípios de Bayeux a Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 79, do trecho que liga os municípios de Juarez Távora a Alagoa Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 79, do trecho que liga os municípios de Juarez Távora a Alagoa Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga os municípios de Gurinhém a Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga os municípios de Gurinhém a Mulungu.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga os municípios de Mulungu a Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga os municípios de Mulungu a Alagoinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 79, do trecho que liga BR 230 ao município de Juarez Távora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 79, do trecho que liga BR 230 ao município de Juarez Távora.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga a BR 230 ao município de Gurinhém.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 63, do trecho que liga a BR 230 ao município de Gurinhém.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 051, do trecho que liga os municípios de Caldas Brandão e Mari.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 051, do trecho que liga os municípios de Caldas Brandão e Mari.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB230 do trecho que liga os municípios de João Pessoa a Campina Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB230 do trecho que liga os municípios de João Pessoa a Campina Grande.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 069, do trecho que liga os municípios de Duas Estradas a Serra da Raiz.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Departamento de Estrada de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, que sejam viabilizadas as ações necessárias para as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica, serviço de roçada mecânica e execução de sinalização vertical e horizontal na PB 069, do trecho que liga os municípios de Duas Estradas a Serra da Raiz.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, a fim de que se adotem as providências urgentes no sentido de reformar o prédio onde funcionava a Casa da Cidadania, no município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, a fim de que se adotem as providências urgentes no sentido de reformar o prédio onde funcionava a Casa da Cidadania, no município de Piancó.

Requerendo que esta Casa Legislativa aprove Moção de Apoio ao projeto de lei nº 3.657/2020, em tramitação no Senado Federal, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia do COVID-19.

Requerendo que esta Casa Legislativa aprove Moção de Apoio ao projeto de lei nº 3.657/2020, em tramitação no Senado Federal, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia do COVID-19.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Superintende do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de que sejam realizados serviços para recuperação do Campo de Pouso do município de CONCEIÇÃO, no tocante ao asfaltamento da pista de pouso, roço do mato, entre outras manutenções necessárias, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Superintende do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de que sejam realizados serviços para recuperação do Campo de Pouso do município de CONCEIÇÃO, no tocante ao asfaltamento da pista de pouso, roço do mato, entre outras manutenções necessárias, neste Estado.

“Voto de Aplausos” ao Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Kleber Oliveira, em razão do brilhante trabalho que vem fazendo à frente do órgão.

“Voto de Aplausos” ao Superintendente do INCRA na Paraíba, Senhor Kleber Oliveira, em razão do brilhante trabalho que vem fazendo à frente do órgão.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora IRISMÁ ANA DOS SANTOS PEREIRA, carinhosamente conhecida como (Galega de Severino), esposa do Ex-Prefeito de Paulista, Senhor Severino Pereira Dantas, (Severino de Orismídio) falecida no dia 11 de agosto do corrente ano na cidade de João Pessoa aos 70 anos de idade.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora IRISMÁ ANA DOS SANTOS PEREIRA, carinhosamente conhecida como (Galega de Severino), esposa do Ex-Prefeito de Paulista, Senhor Severino Pereira Dantas, (Severino de Orismídio) falecida no dia 11 de agosto do corrente ano na cidade de João Pessoa aos 70 anos de idade.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciado uma melhoria no sistema de abastecimento de água na cidade de São Domingos do Cariri/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, que seja providenciado uma melhoria no sistema de abastecimento de água na cidade de São Domingos do Cariri/PB.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o envio de Carros Pipas regulares para abastecer o município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o envio de Carros Pipas regulares para abastecer o município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado serviços de manutenção e de recuperação do Açude Manoel Amaro do município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado serviços de manutenção e de recuperação do Açude Manoel Amaro do município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Companhia de Habitação Popular - CEHAP, objetivando a Construção de Casas Populares-Conjunto Habitacional, no município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, junto a Companhia de Habitação Popular - CEHAP, objetivando a Construção de Casas Populares-Conjunto Habitacional, no município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado a Construção do Sistema de Abastecimento d'água através de uma adutora de engate rápido para abastecer o município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que seja realizado a Construção do Sistema de Abastecimento d'água através de uma adutora de engate rápido para abastecer o município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica nas ruas: 14 de Agosto, João Batista, Severino Sinhá, Salomão Fontes Rangel e a Rua Projetada interligado o centro da Cidade até a Rodovia PB-195 e BR-230, no Município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica nas ruas: 14 de Agosto, João Batista, Severino Sinhá, Salomão Fontes Rangel e a Rua Projetada interligado o centro da Cidade até a Rodovia PB-195 e BR-230, no Município de Tenório, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de TENÓRIO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de TENÓRIO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de TENÓRIO, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de TENÓRIO, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado.

Requerendo, com fundamento no inciso XIX do art. 117 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja formalizado Requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a adoção da proporção de 80% nos contratos de artistas paraibanos quando da retomada gradativa dos eventos públicos pelo Governo do Estado.

Requerendo, com fundamento no inciso XIX do art. 117 da Resolução n. 1.578 de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), que seja formalizado Requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a adoção da proporção de 80% nos contratos de artistas paraibanos quando da retomada gradativa dos eventos públicos pelo Governo do Estado.

Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o fechamento do Meio Fio Vazado da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, Gramame, João Pessoa – PB.

Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o fechamento do Meio Fio Vazado da Rua Agricultor Carlos Onofre Nóbrega, Gramame, João Pessoa – PB.

Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a reparação de um esgoto a céu aberto na Rua Afonso Viana, localizada no bairro do Alto do Céu, João Pessoa, PB.

Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a reparação de um esgoto a céu aberto na Rua Afonso Viana, localizada no bairro do Alto do Céu, João Pessoa, PB.

Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o conserto na Tubulação de Água Potável da Rua Capitão Francisco Moura com a Avenida Mandacaru, Treze de Maio, João Pessoa – PB.

Solicita ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, o conserto na Tubulação de Água Potável da Rua Capitão Francisco Moura com a Avenida Mandacaru, Treze de Maio, João Pessoa – PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Várzea de Emas, pertencente ao município de Santa Helena - PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Várzea de Emas, pertencente ao município de Santa Helena - PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e ampliação para a Escola Estadual Professor José Bento, localizada no município de Santa Helena - PB

Requerendo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e ampliação para a Escola Estadual Professor José Bento, localizada no município de Santa Helena - PB

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo junto ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, travessia urbana no município de Juripiranga, na Paraíba

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo junto ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, travessia urbana no município de Juripiranga, na Paraíba

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, apelando no sentido de que realizem a reabertura do posto de atendimento do CONAB no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Superintendente Regional da CONAB na Paraíba, apelando no sentido de que realizem a reabertura do posto de atendimento do CONAB no Vale do Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma reforma e manutenção da Maternidade Pública, na cidade de São Mamede-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma reforma e manutenção da Maternidade Pública, na cidade de São Mamede-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Massaranduba/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Massaranduba/PB.

Requerendo que seja formulado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido que considere anistiar os débitos estaduais até 2020 de motos de até 150 cilindradas

Requerendo que seja formulado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, no sentido que considere anistiar os débitos estaduais até 2020 de motos de até 150 cilindradas

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma
reforma e manutenção na Maternidade, localizada na cidade de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma
reforma e manutenção na Maternidade, localizada na cidade de Riacho dos Cavalos/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Serra Branca/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Serra Branca/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma reforma e manutenção na Maternidade Mãe Tereza, localizada na cidade de Jericó/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, uma reforma e manutenção na Maternidade Mãe Tereza, localizada na cidade de Jericó/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Tavares/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social - SEDS, Jean Francisco Bezerra Nunes, a realização da Reforma da Delegacia de Polícia Civil localizada no Município de Tavares/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes,produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Esperança, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes,produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Esperança, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Caturité, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Caturité, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Matinhas, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo abertura de novas inscrições para o Programa Empreender para atender comerciantes, produtores rurais, empreendedores em geral, da cidade de Matinhas, Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que os agentes socioeducativos passem a receber o prêmio Paraíba Unida pela Paz.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que os agentes socioeducativos passem a receber o prêmio Paraíba Unida pela Paz.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que sejam destinados recursos com o objetivo de viabilizar a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Napoleão Laureano em João Pessoa/Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que sejam destinados recursos com o objetivo de viabilizar a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Napoleão Laureano em João Pessoa/Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a elaboração das carteiras funcionais dos agentes socioeducativos da FUNDAC.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a elaboração das carteiras funcionais dos agentes socioeducativos da FUNDAC.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Maria Martins Pimentel Regis, Prefeita do Município do Conde, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua do Residencial Blue Sky, CEP: 58322-000, Bairro de Carapibus, Conde/PB.

Solicitando a Excelentíssima Senhora Karla Maria Martins Pimentel Regis, Prefeita do Município do Conde, a implantação do sistema de iluminação de LED na Rua do Residencial Blue Sky, CEP: 58322-000, Bairro de Carapibus, Conde/PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Remígio, André Alves, que seja realizado o calçamento da Rua João Inácio da Silva, Bairro de Brito Lira, Remígio/PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de Remígio, André Alves, que seja realizado o calçamento da Rua João Inácio da Silva, Bairro de Brito Lira, Remígio/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Fábio Rocha, Secretario Municipal de Saúde, para que seja utilizado o “Carro fumacê” no bairro Mangabeira I, II e III.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Fábio Rocha, Secretario Municipal de Saúde, para que seja utilizado o “Carro fumacê” no bairro Mangabeira I, II e III.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do agropecuarista Homero de Sá Pires, pai do deputado estadual Lindolfo Pires Neto, fato ocorrido em 12 de junho do corrente ano na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do agropecuarista Homero de Sá Pires, pai do deputado estadual Lindolfo Pires Neto, fato ocorrido em 12 de junho do corrente ano na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da confirmação da realização da Copa América no Brasil.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão da confirmação da realização da Copa América no Brasil.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-041, no trecho que compreende o município de Sapé a BR-101.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-041, no trecho que compreende o município de Sapé a BR-101.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que verifique a possibilidade de responsabilização do Estado da Paraíba em face da condenação imposta pela justiça ao pagamento da quantia de R$ 1.995.000,00 (um milhão novecentos e noventa e cinco) mil reais, por descumprir ordem judicial nos autos da ação nº 0092473-08.2012.8.15.2001.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Procurador Geral de Justiça, que verifique a possibilidade de responsabilização do Estado da Paraíba em face da condenação imposta pela justiça ao pagamento da quantia de R$ 1.995.000,00 (um milhão novecentos e noventa e cinco) mil reais, por descumprir ordem judicial nos autos da ação nº 0092473-08.2012.8.15.2001.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-004, no trecho que compreende os municípios de Cruz Espirito Santo a Sapé.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, solicitando que seja feito o recapeamento da PB-004, no trecho que compreende os municípios de Cruz Espirito Santo a Sapé.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, para que seja realizado de forma emergencial a Operação Tapa Buraco na PB-016 no trecho que compreende da BR 230 ao Distrito de Odilândia no município de Santa Rita.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagens – DER, senhor Carlos Pereira, para que seja realizado de forma emergencial a Operação Tapa Buraco na PB-016 no trecho que compreende da BR 230 ao Distrito de Odilândia no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uniformes para os agentes socioeducativo da FUNDAC.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uniformes para os agentes socioeducativo da FUNDAC.

Requerendo “Voto de Repúdio” aos atos de discriminação contra a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro e da médica Nise Yamaguchi, ocorridos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19.

Requerendo “Voto de Repúdio” aos atos de discriminação contra a Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mayra Pinheiro e da médica Nise Yamaguchi, ocorridos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito da COVID-19.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do lançamento do pacote de medidas de incentivo aos caminhoneiros.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do lançamento do pacote de medidas de incentivo aos caminhoneiros.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Recife, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Recife, Planalto da Boa Esperança, João Pessoa/PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do lançamento do Programa Auxílio Brasil.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão do lançamento do Programa Auxílio Brasil.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Assunção -PB

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “Programa Empreender”.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Assunção-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Assunção-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São João do Cariri -PB

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade do São João do Cariri-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade do São João do Cariri-PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserir na pauta de votação o Projeto de Lei nº 3.849/2019, que altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, Excelentíssimo Senhor Arthur Lira para inserir na pauta de votação o Projeto de Lei nº 3.849/2019, que altera a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do Ensino da Língua Espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Alagoa Grande/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção da realização dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Distrital de Itaporanga – PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Geraldo Medeiros, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção da realização dos procedimentos cirúrgicos no Hospital Distrital de Itaporanga – PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da 9ª Gerência Regional de Saúde, representados neste registro pelo Superintendente desta GRS, o Sr. Francisco Sávio Gomes Alves, pelo intenso trabalho desempenhado para a coordenação e entrega das doses das vacinas contra a COVID-19 para as cidades sob sua cobertura.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da 9ª Gerência Regional de Saúde, representados neste registro pelo Superintendente desta GRS, o Sr. Francisco Sávio Gomes Alves, pelo intenso trabalho desempenhado para a coordenação e entrega das doses das vacinas contra a COVID-19 para as cidades sob sua cobertura.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque pelos 30 anos da sua Ordenação Presbiterial.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE APLAUSOS ao Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque pelos 30 anos da sua Ordenação Presbiterial.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de São João do Cariri -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Zabelê -PB

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Zabelê -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juarez Távora -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Juarez Távora -PB

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma Barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB.

Requerendo á Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Alagoa Nova-PB.

Requerendo á Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Alagoa Nova-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Zabelê-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São João do Cariri -PB

Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de estudos técnicos a fim de constatar a viabilidade de incluir as comunidades de Umarizeiro, São Bento e Malhada Bonita, pertencentes ao município de Santa Helena, como rota de realização da interligação da malha asfáltica da cidade de Santa Helena ao vizinho estado do Ceará.

Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de estudos técnicos a fim de constatar a viabilidade de incluir as comunidades de Umarizeiro, São Bento e Malhada Bonita, pertencentes ao município de Santa Helena, como rota de realização da interligação da malha asfáltica da cidade de Santa Helena ao vizinho estado do Ceará.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Lina Naisa Paulino, popularmente conhecida como Leninha, irmã do vereador Luís Paulino, da cidade de Conceição – PB.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Lina Naisa Paulino, popularmente conhecida como Leninha, irmã do vereador Luís Paulino, da cidade de Conceição – PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e ampliação da Quadra Esportiva Antonio Quirino de Moura, localizada no município de Santa Helena - PB

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de obras de reforma e ampliação da Quadra Esportiva Antonio Quirino de Moura, localizada no município de Santa Helena - PB

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí e coordenador da
bancada do Nordeste, Sr. Júlio César de Carvalho Lima (PSD),
MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços
necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e
ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de
liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa
Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa,
executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do
Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades
de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento,
prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do
Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado do Piauí e coordenador da
bancada do Nordeste, Sr. Júlio César de Carvalho Lima (PSD),
MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços
necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e
ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de
liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o Programa
Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa,
executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério do
Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas atividades
de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de orçamento,
prejudicando desta forma milhares de famílias da região do semiárido do
Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao
Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços
necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao
Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os esforços
necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério
Simonetti Marinho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Rogério
Simonetti Marinho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur
César Pereira de Lira (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur
César Pereira de Lira (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Rodrigo
Otavio Soares Pacheco (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Presidente do Senado Federal do Brasil, Senador Rodrigo
Otavio Soares Pacheco (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. Fernando Affonso
Collor de Mello (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. Fernando Affonso
Collor de Mello (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. José Renan
Vasconcelos Calheiros (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Alagoas, Sr. José Renan
Vasconcelos Calheiros (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Ângelo Mario Coronel
de Azevedo Martins (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Ângelo Mario Coronel
de Azevedo Martins (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Otto Roberto Mendonça
de Alencar (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.
REQUEIRO

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Bahia, Sr. Otto Roberto Mendonça
de Alencar (PSD), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.
REQUEIRO

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Luis Eduardo Grangeiro
Girão (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Ceará, Sr. Luis Eduardo Grangeiro
Girão (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Weverton Rocha
Marques de Sousa (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Weverton Rocha
Marques de Sousa (PDT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Roberto Coelho
Rocha (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Maranhão, Sr. Roberto Coelho
Rocha (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Maranhão, Sra. Eliziane Pereira
Gama Melo (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Maranhão, Sra. Eliziane Pereira
Gama Melo (CIDADANIA), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Daniella Velloso
Borges Ribeiro (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Daniella Velloso
Borges Ribeiro (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos
os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do
Rêgo Segundo Neto (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado da Paraíba, Sr. Veneziano Vital do
Rêgo Segundo Neto (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Ozanilda Gondim
Vital do Rego (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado da Paraíba, Sra. Ozanilda Gondim
Vital do Rego (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Humberto Sérgio
Costa Lima (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Humberto Sérgio
Costa Lima (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Jarbas de
Andrade Vasconcelos (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Pernambuco, Sr. Jarbas de
Andrade Vasconcelos (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Piauí, Sr. Elmano Férrer de
Almeida (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Piauí, Sr. Elmano Férrer de
Almeida (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Piauí, Sra. Eliane e Silva Nogueira
Lima (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Piauí, Sra. Eliane e Silva Nogueira
Lima (PP), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no
sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da
República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos
financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água,
conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em
conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente
encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas,
devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da
região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem
com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado do Rio Grande do Norte, Sra. Zenaide
Maia Calado Pereira dos Santos (PROS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no
sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da
República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos
financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água,
conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em
conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente
encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas,
devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da
região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem
com a seca e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Eann
Styvenson Valentim Mendes (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no
sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da
República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos
financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água,
conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em
conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente
encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas,
devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da
região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem
com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Eann
Styvenson Valentim Mendes (PODEMOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no
sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da
República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos
financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água,
conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em
conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente
encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas,
devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da
região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem
com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Jean Paul
Terra Prates (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado do Rio Grande do Norte, Sr. Jean Paul
Terra Prates (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado de Sergipe, Sra. Maria do Carmo do
Nascimento Alves (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Senadora do Estado de Sergipe, Sra. Maria do Carmo do
Nascimento Alves (DEM), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar
todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair
Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes
Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para
atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Sergipe, Sr. Rogério Carvalho
Santos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Senador do Estado de Sergipe, Sr. Rogério Carvalho
Santos (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de envidar todos os
esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias
Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes,
para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros para atender o
Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação
Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério
do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as suas
atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Nivaldo
Ferreira de Albuquerque Neto (PTB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido
de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Nivaldo
Ferreira de Albuquerque Neto (PTB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido
de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado de Alagoas, Sra. Tereza
Nelma da Silva Porto Viana Soares (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no
sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da
República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos
financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água,
conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em
conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente
encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas,
devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da
região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem
com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado a Exma. Deputada Federal do Estado de Alagoas, Sra. Tereza
Nelma da Silva Porto Viana Soares (PSDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no
sentido de envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da
República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo
Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos
financeiros para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água,
conhecido como Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em
conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente
encontra-se com as suas atividades de abastecimento de água potável suspensas,
devido à falta de orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da
região do semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem
com a seca e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Severino de
Lira Pessôa (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Severino de
Lira Pessôa (REPUBLICANOS), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Isnaldo
Bulhões Barros Júnior (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Isnaldo
Bulhões Barros Júnior (MDB), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Sérgio
Toledo de Albuquerque (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput,
XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja
encaminhado ao Exmo. Deputado Federal do Estado de Alagoas, Sr. Sérgio
Toledo de Albuquerque (PT), MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de
envidar todos os esforços necessários junto ao Exmo. Presidente da República,
Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto
Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, recursos financeiros
para atender o Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como
Operação Carro-Pipa, executado pelo Ministério da Defesa em conjunto com o
Ministério do Desenvolvimento Regional, que atualmente encontra-se com as
suas atividades de abastecimento de água potável suspensas, devido à falta de
orçamento, prejudicando desta forma milhares de famílias da região do
semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais que tanto sofrem com a seca
e a estiagem.