Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2432 de 2021 em 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2432 de 2021
Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual do Pescador Artesanal e reconhece o caráter essencial da atividade no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual do Pescador Artesanal e reconhece o caráter essencial da atividade no Estado da Paraíba, e dá outras providências.