Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aprova o Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial - PlanePIR e dá outras providências.

Aprova o Plano Estadual de Promoção a Igualdade Racial - PlanePIR e dá outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências.

Autoriza a doação de um imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Prefeitura Municipal de Nova Floresta e adota outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao 2° Tenente QAO ADM G CAV Senhor Jorge Luiz Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao 2° Tenente QAO ADM G CAV Senhor Jorge Luiz Gomes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual do Pescador Artesanal e reconhece o caráter essencial da atividade no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual do Pescador Artesanal e reconhece o caráter essencial da atividade no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação de técnicos, orientadores esportivos equipe técnica nas competições promovidas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a premiação de técnicos, orientadores esportivos equipe técnica nas competições promovidas no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FERNANDO INÁCIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FERNANDO INÁCIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Obriga as concessionárias de serviço de distribuição de água, energia elétrica e gás que atuam no âmbito do Estado da Paraíba a registrar nas faturas mensais do consumidor a data da contratação do serviço.

Obriga as concessionárias de serviço de distribuição de água, energia elétrica e gás que atuam no âmbito do Estado da Paraíba a registrar nas faturas mensais do consumidor a data da contratação do serviço.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GARIGHAM AMARANTE PINTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GARIGHAM AMARANTE PINTO

INSTITUI O DIA ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PARAIBANA

INSTITUI O DIA ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PARAIBANA

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Coronel JORGE LUÍS VIANA CORRÊA, Comandante do 15° Batalhão de Infantaria Motorizada - BIMtz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmº. Sr. Coronel JORGE LUÍS VIANA CORRÊA, Comandante do 15° Batalhão de Infantaria Motorizada - BIMtz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Tenente-Coronel Cristóvão Ferreira Lucas da Polícia Militar da Paraíba pelos relevantes serviços prestados à Paraíba e dá outras providências

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Tenente-Coronel Cristóvão Ferreira Lucas da Polícia Militar da Paraíba pelos relevantes serviços prestados à Paraíba e dá outras providências

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

Recurso Contra o Parecer Terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nº 570/2021, que deliberou pela declaração de inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 2.595/2021, de autoria do Deputado Estadual Anísio Maia.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Alagoa Nova/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Aroeiras/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Cubati/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante na cidade de Campina Grande/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Esperança/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Gado Bravo/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Lagoa Seca/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Matinhas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Montadas/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Pocinhos/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de São Vicente de Seridó/PB, para atender os pacientes daquele município.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Areial/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Saúde do Estado Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, aquisição de uma AMBULÂNCIA para a cidade de Damião/PB, para atender os pacientes daquela região.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder a efetivação do Programa Paraíba Solidária conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder a efetivação do Programa Paraíba Solidária conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

NDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei ou uma Medida Provisória dispondo sobre a aquisição de ovo e frango caipira, produzidos em conformidade com a lei 11.854/2021, pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências, conforme minuta de Projeto apresentada em anexo.

NDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei ou uma Medida Provisória dispondo sobre a aquisição de ovo e frango caipira, produzidos em conformidade com a lei 11.854/2021, pelo Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências, conforme minuta de Projeto apresentada em anexo.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que determina a instalação de coletores de água da chuva em obras realizadas pelo poder público e dá outras providências

INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar o programa “Corujão Fila Zero”, consiste em realizar parcerias com a Rede Privada de Saúde do Estado, para atendimento de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde, bem como realização de exames após às 19hs, ao longo da noite e da madrugada, no Estado da Paraíba.

INDICANDO nos termos do art. 111, inciso I do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, no sentido que o mesmo considere a necessidade de criar o programa “Corujão Fila Zero”, consiste em realizar parcerias com a Rede Privada de Saúde do Estado, para atendimento de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde, bem como realização de exames após às 19hs, ao longo da noite e da madrugada, no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do fundo estadual de proteção animal (FEPA) no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do fundo estadual de proteção animal (FEPA) no Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote, com a devida urgência, a espécie normativa que regulamente a Lei nº 11.346/2019, mormente no que concerne ao SELO ARTE, proporcionando o desenvolvimento da produção e comercialização dos produtos artesanais, principalmente queijos e manteigas.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote, com a devida urgência, a espécie normativa que regulamente a Lei nº 11.346/2019, mormente no que concerne ao SELO ARTE, proporcionando o desenvolvimento da produção e comercialização dos produtos artesanais, principalmente queijos e manteigas.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos ou apenados

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a extensão do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a extensão do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Sonho Meu, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Sr. Marcus Vinicius Neves, a implantação do saneamento básico das ruas que compõe o Loteamento Grande Campina, localizado no bairro do Serrotão em Campina Grande/Paraíba.

Indiccando ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a conservação, a restauração
e o uso sustentável do Bioma Caatinga no estado da Paraíba, e dá outras
providências.

Indiccando ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a conservação, a restauração
e o uso sustentável do Bioma Caatinga no estado da Paraíba, e dá outras
providências.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, que possa prorrogar o período de vigência das disposições da Lei 12.030/2021, que dispõe sobre a remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, como forma de oferecer maior possibilidade para os cidadãos que ainda estão buscando meios de regularizar seus veículos.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, que possa prorrogar o período de vigência das disposições da Lei 12.030/2021, que dispõe sobre a remissão e anistia de crédito tributário, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento referente ao IPVA e taxas que especifica, relativamente a motocicletas e motonetas nacionais com até 162 cilindradas, como forma de oferecer maior possibilidade para os cidadãos que ainda estão buscando meios de regularizar seus veículos.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, que possa prorrogar o período de vigência das medidas previstas no Programa de Regularidade Fiscal, como forma de oferecer maior possibilidade aos empresários do nosso estado para regularizar seus débitos em atraso.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, que possa prorrogar o período de vigência das medidas previstas no Programa de Regularidade Fiscal, como forma de oferecer maior possibilidade aos empresários do nosso estado para regularizar seus débitos em atraso.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a recuperação da caixa d'água que abastece a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a recuperação da caixa d'água que abastece a cidade de São Domingos do Cariri, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a expansão da rede de distribuição de água para ruas do município de Taperoá, na Paraíba.

INDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, e ao Gerente Regional da Cagepa Borborema, Sr. Lucílio José dos Santos Vieira, a expansão da rede de distribuição de água para ruas do município de Taperoá, na Paraíba.

INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja intensificada a segurança mediante patrulhamento policial com ações de inteligência e ronda ostensiva na região de Catolé do Rocha e Belém do Brejo do Cruz, em decorrência do altíssimo aumento de assassinatos e assaltos na região.

INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja intensificada a segurança mediante patrulhamento policial com ações de inteligência e ronda ostensiva na região de Catolé do Rocha e Belém do Brejo do Cruz, em decorrência do altíssimo aumento de assassinatos e assaltos na região.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que possa prorrogar o período de vigência das oportunidades oferecidas pelo Refis Cagepa até o dia 31 de dezembro de 2021, para que os municípios paraibanos possam regularizar sua situação de forma facilitada junto a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

Indicando ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que possa prorrogar o período de vigência das oportunidades oferecidas pelo Refis Cagepa até o dia 31 de dezembro de 2021, para que os municípios paraibanos possam regularizar sua situação de forma facilitada junto a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE GARANTA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUE INCIDE SOBRE O GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE TÁXI E VEÍCULOS DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM APLICATIVOS ESPECÍFICOS.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO O ENVIO, A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE GARANTA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), QUE INCIDE SOBRE O GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE TÁXI E VEÍCULOS DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM APLICATIVOS ESPECÍFICOS.

NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Piancozinho no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

NDICO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Piancozinho no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural do Mineiro da Volta, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural do Mineiro da Volta, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Bonito, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Infra-estrutura Dr. Deusdete Filho solicitação de construção de UMA PASSAGEM MOLHADA na comunidade rural de Bonito, no município de Taperoá PB, para melhor garantir o acesso seguro dos moradores dessa localidade. Após aprovado, encaminhar cópia para: Prefeitura Municipal de Taperoá - Avenida Epitácio Pessoa, 363, Taperoá. CEP: 58680-000 e Câmara Municipal de Taperoá, Rua 15 de Novembro, 8, Centro, Taperoá, PB.

INDICCANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de INFRAESTRUTURA Dr. Deusdete Filho, ao Diretor Sup. do DER Dr. Carlos Pereira disponibilidade de um TRATOR DE ESTEIRA para a cidade de Natuba/PB, para realização de serviços de melhoria nas estradas no município. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar para os seguintes: Prefeitura Municipal de Natuba - Rua Epitácio Pessoa, 209. Centro. Natuba -PB. CEP: 58494-000 e Câmara Municipal de Natuba - Rua Napoleão Laureano, 34. Natuba - PB CEP: 58494-000.

INDICCANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de INFRAESTRUTURA Dr. Deusdete Filho, ao Diretor Sup. do DER Dr. Carlos Pereira disponibilidade de um TRATOR DE ESTEIRA para a cidade de Natuba/PB, para realização de serviços de melhoria nas estradas no município. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar para os seguintes: Prefeitura Municipal de Natuba - Rua Epitácio Pessoa, 209. Centro. Natuba -PB. CEP: 58494-000 e Câmara Municipal de Natuba - Rua Napoleão Laureano, 34. Natuba - PB CEP: 58494-000.

NDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de perfuração de poço de alta profundidade nas comunidades rurais Coiteiro/Chã do Ingá, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

NDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de perfuração de poço de alta profundidade nas comunidades rurais Coiteiro/Chã do Ingá, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Barra, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

INDICANDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a solicitação de um dessalinizador para a comunidade do Sítio Barra, localizada na cidade de Juripiranga, na Paraiba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o subsídio para os policiais e bombeiros militares da Paraíba em conformidade com a Lei Estadual n° 9.084 de 2010, com a Constituição Federal em seu artigo 144, § 9º e com a Lei nº 13.954 de 2019.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o subsídio para os policiais e bombeiros militares da Paraíba em conformidade com a Lei Estadual n° 9.084 de 2010, com a Constituição Federal em seu artigo 144, § 9º e com a Lei nº 13.954 de 2019.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em Homenagem ao Dia Mundial em Memória as Vítimas do Trânsito.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em Homenagem ao Dia Mundial em Memória as Vítimas do Trânsito.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO LENA GUIMARÃES AO JORNALISTA FRANCISCO SALES FERNANDES BEZERRA NA MESMA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA POR MEIO DO RSE 313/2021 DESTINADA A ENTREGA DAS MEDALHAS PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO LENA GUIMARÃES AO JORNALISTA FRANCISCO SALES FERNANDES BEZERRA NA MESMA DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA POR MEIO DO RSE 313/2021 DESTINADA A ENTREGA DAS MEDALHAS PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Novembro Azul, mês da prevenção do câncer de próstata.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Novembro Azul, mês da prevenção do câncer de próstata.

Requerndo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, com o objetivo de debater as diretrizes, ações e programas apontadas no relatório final da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) — que será realizada em Glasgow (Reino Unido) entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021.

Requerndo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, com o objetivo de debater as diretrizes, ações e programas apontadas no relatório final da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) — que será realizada em Glasgow (Reino Unido) entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro de 2021.

Requerendo a realização de Audiência Pública, através da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, para debater os impactos do Programa Auxílio Brasil, do Governo Federal, junto a entidades representativas, deliberativas e de controle da Política da Assistência Social e da sociedade civil da Paraíba.

Requerendo a realização de Audiência Pública, através da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, para debater os impactos do Programa Auxílio Brasil, do Governo Federal, junto a entidades representativas, deliberativas e de controle da Política da Assistência Social e da sociedade civil da Paraíba.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada solicitação de Audiência Pública para tratar dos problemas decorrentes do atraso por parte do governo federal do pagamento de bolsas, e da própria continuidade dos programas PIBID e RP, relacionados aos cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior paraibanas, ocasionando interrupção nas atividades de formação de novos professores e professoras com impacto em todo o Estado.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada solicitação de Audiência Pública para tratar dos problemas decorrentes do atraso por parte do governo federal do pagamento de bolsas, e da própria continuidade dos programas PIBID e RP, relacionados aos cursos de licenciatura nas instituições de ensino superior paraibanas, ocasionando interrupção nas atividades de formação de novos professores e professoras com impacto em todo o Estado.

Solicita seja realizada audiência pública com tema A Serra da Caxêxa e suas potencialidades.

Solicita seja realizada audiência pública com tema A Serra da Caxêxa e suas potencialidades.

Requeremos, nos termos do artigo 302 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Planes - Plano Estadual de Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba.

Requeremos, nos termos do artigo 302 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Planes - Plano Estadual de Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Requerendo a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, ao jornalista Helder Moura, eleito novo membro da Academia Paraibana de Letras (APL), no dia 10 de setembro de 2021.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Moção de Aplausos para Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior, em virtude da investidura no cargo de juiz substituto do TRE/PB.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de autorizar a inclusão no programa de pavimentação asfáltica da malha estadual, o trecho que liga o distrito de Riacho Fundo na cidade de Esperança/ PB a rodovia PB-121.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para o Dia Internacional do Idoso comemorado no dia 1º de outubro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa M.D Cícero Lucena Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura M.D Rubens Falcão da Silva Neto, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Severina Pacífico da Silva, no Bairro funcionário IV - João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa M.D Cícero Lucena Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura M.D Rubens Falcão da Silva Neto, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo da Rua Severina Pacífico da Silva, no Bairro funcionário IV - João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Comandante Geral da Polícia Militar medidas que providenciem o aumento do policiamento ostensivo nas imediações do Mercado Público e na praça Miguel Leão, no distrito de São José da Mata em Campina Grande, Paraíba.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro de 2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA DO MÉDICO”, a ser comemorado no dia 18 de outubro de 2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL”, a ser comemorado no dia 10 de outubro de 2021.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um VOTO DE CONGRATULAÇÕES com a população paraibana, pelo transcurso do “DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL”, a ser comemorado no dia 10 de outubro de 2021.

Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos fisioterapeutas do Estado da Paraíba, em comemoração ao “Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado no dia 13 de outubro.

Requerimento à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos fisioterapeutas do Estado da Paraíba, em comemoração ao “Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”, a ser comemorado no dia 13 de outubro.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Requerendo à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja outorgada “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES”, aos Professores do Estado da Paraíba, em comemoração ao Dia do Professor, a ser comemorado no dia 15 de outubro.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Lucena, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Lucena, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Serra Redonda, por meio do serviço itinerante

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Serra Redonda, por meio do serviço itinerante

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Massaranduba, por meio do serviço itinerante

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Massaranduba, por meio do serviço itinerante

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Juarez Távora, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Juarez Távora, por meio do serviço itinerante.

Solicitando ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Pilões, por meio do serviço itinerante.

Solicitando ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Pilões, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Duas Estradas, por meio do serviço itinerante.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Duas Estradas, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Alagoinha, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Alagoinha, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Mogeiro, por meio do serviço itinerante.

Solicita ao Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) a execução do Programa Cidadão, no município de Mogeiro, por meio do serviço itinerante.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Serra Redonda, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Serra Redonda, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Pilões, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Pilões, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Massaranduba, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Massaranduba, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Juarez Távora, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Duas Estradas, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Duas Estradas, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mogeiro, no Estado da Paraíba

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Taperoá, no Estado da Paraíba

Solicita, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Taperoá, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mulungu, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Mulungu, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Gurinhém, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Gurinhém, no Estado da Paraíba

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Itabaiana, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Ingá, no Estado da Paraíba.

Requerendo, a ampliação e execução do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO no município de Ingá, no Estado da Paraíba.

“MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA VILANI DE SOUZA, Mãe do Prefeito de São José de Espinharas Senhor Antonio Gomes da Costa Netto, falecida no dia 09 de outubro do corrente em João Pessoa.

“MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora MARIA VILANI DE SOUZA, Mãe do Prefeito de São José de Espinharas Senhor Antonio Gomes da Costa Netto, falecida no dia 09 de outubro do corrente em João Pessoa.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora RAQUEL QUEIROZ CARNEIRO, Esposa do Deputado Estadual da Paraíba João Bosco Carneiro Júnior, falecida no dia 15 de outubro do corrente em João Pessoa.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares da Senhora RAQUEL QUEIROZ CARNEIRO, Esposa do Deputado Estadual da Paraíba João Bosco Carneiro Júnior, falecida no dia 15 de outubro do corrente em João Pessoa.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Clínica Escola de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba pelos serviços de atendimento psicológico prestados à população, especialmente no período da pandemia de Covid-19 quando se ampliaram e se agravaram os sintomas e casos de sofrimentos psíquicos.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos à Clínica Escola de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba pelos serviços de atendimento psicológico prestados à população, especialmente no período da pandemia de Covid-19 quando se ampliaram e se agravaram os sintomas e casos de sofrimentos psíquicos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie mais iluminação nos arredores do estádio Almeidão, localizado no bairro do Cristo Redentor.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie mais iluminação nos arredores do estádio Almeidão, localizado no bairro do Cristo Redentor.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Juru/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Juru/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que providencie a manutenção da PB-075, que liga o município de Juarez Távora à cidade de Alagoa Grande.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, que providencie a manutenção da PB-075, que liga o município de Juarez Távora à cidade de Alagoa Grande.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Mãe D’água, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Mãe D’água, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no Município de Boa Ventura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEIF OTILIA CAVALCANTE PINTO, localizada no Município de Boa Ventura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pocinhos/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pocinhos/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Poço Dantas/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Poço Dantas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Prata/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Prata/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EEEFM DR HORTENSIO DE SOUSA RIBEIRO, localizada no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EEEFM DR HORTENSIO DE SOUSA RIBEIRO, localizada no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Princesa Isabel/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF AUGUSTO DOS ANJOS, localizada no município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Puxinanã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Puxinanã/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à 1ª Companhia Independente (1ª CIPM), para que adote as providências necessárias no sentido de reforçar o policiamento no distrito de Mata Redonda, localizado no município de Alhandra-PB.

Requerendo à 1ª Companhia Independente (1ª CIPM), para que adote as providências necessárias no sentido de reforçar o policiamento no distrito de Mata Redonda, localizado no município de Alhandra-PB.

Requerendo, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do
Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja registrado
nos anais desta Casa Legislativa “Moção de Solidariedade à toda comunidade católica”.

Requerendo, a Vossa Excelência na forma do art. 117, inciso XVIII do
Regimento Interno da Casa, após ouvido o Plenário, que seja registrado
nos anais desta Casa Legislativa “Moção de Solidariedade à toda comunidade católica”.

Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, solicitando a pavimentação asfáltica compreendida entre a rodovia PB-248 e PB-210, que liga os municípios de Sumé a Amparo.

Requerendo com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), seja formalizado requerimento de APELO ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, solicitando a pavimentação asfáltica compreendida entre a rodovia PB-248 e PB-210, que liga os municípios de Sumé a Amparo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado, ao menos, um aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, localizado no município de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, que adote as providências necessárias para que seja disponibilizado, ao menos, um aparelho de eletrocardiograma para o Hospital Regional Dr. Américo Maia de Vasconcelos, localizado no município de Catolé do Rocha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização do controle de qualidade de água do Açude Saulo Maia, localizado no município de Areia.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, que sejam viabilizadas as ações necessárias para a realização do controle de qualidade de água do Açude Saulo Maia, localizado no município de Areia.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Claudio Furtado, a solicitação da reforma e ampliação na Escola Normal Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, localizada no Município de Bananeiras/PB com ampliação para o total de 20 salas de aulas, biblioteca, laboratório de informática (com equipamentos e ar-condicionado) e ginásio poliesportivo.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Claudio Furtado, a solicitação da reforma e ampliação na Escola Normal Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, localizada no Município de Bananeiras/PB com ampliação para o total de 20 salas de aulas, biblioteca, laboratório de informática (com equipamentos e ar-condicionado) e ginásio poliesportivo.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Senhor Claudio Furtado, para que providencie a perfuração de poço artesiano na Escola Normal Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, localizada no Município de Bananeiras/PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Senhor Claudio Furtado, para que providencie a perfuração de poço artesiano na Escola Normal Estadual Professor Pedro Augusto de Almeida, localizada no Município de Bananeiras/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a pavimentação asfáltica da PB-135, trecho que liga o Sítio Barreiro, no Município de Cacimba de Dentro à Cuité – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER a pavimentação asfáltica da PB-135, trecho que liga o Sítio Barreiro, no Município de Cacimba de Dentro à Cuité – PB.

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Matinhas por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 15 de Outubro de 2021

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Matinhas por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 15 de Outubro de 2021

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Poço José de Moura por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 13 de Outubro de 2021

Requerendo que seja formulado nesta casa VOTO DE APLAUSO ao município de Poço José de Moura por seu aniversário de emancipação política ocorrido no dia 13 de Outubro de 2021

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF MARIA AUGUSTA LUCENA BRITO, localizada no Município de Campina Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF MARIA AUGUSTA LUCENA BRITO, localizada no Município de Campina Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Juripiranga/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Senhor Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua dos Ipês, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Marizópolis/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Marizópolis/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Matureia/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Matureia/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro da Liberdade, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro da Liberdade, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Natuba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Natuba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reposição de lâmpadas e a consequente instalação do sistema de iluminação em LED para a Rua João Lombardi, no Bairro do José Américo, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a reposição de lâmpadas e a consequente instalação do sistema de iluminação em LED para a Rua João Lombardi, no Bairro do José Américo, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Pedra Branca.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Catingueira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Cabedelo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Cabedelo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção de uma escola no município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção de uma escola no município de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica em 6(seis) ruas do centro de Monte Horebe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de pavimentação asfáltica em 6(seis) ruas do centro de Monte Horebe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Fernandes, localizada no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Fernandes, localizada no Bairro Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Pedra Branca/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Pedra Branca/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jornalista Raimundo Nonato Batista, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jornalista Raimundo Nonato Batista, localizada no Bairro do Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedra Lavrada/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedra Lavrada/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento no PSF da Praça da Família, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB melhorias no atendimento no PSF da Praça da Família, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa – PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pirpirituba/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM OTAVIA SILVEIRA, localizada no Município de Mogeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM OTAVIA SILVEIRA, localizada no Município de Mogeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação da Rua Maria Julieta da Conceição, no Bairro Nova Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação da Rua Maria Julieta da Conceição, no Bairro Nova Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Olivedos, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Olivedos, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Prata-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Prata-PB.

Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB a implantação de uma ACADEMIA DA SAÚDE na Praça de Mangabeira 4, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – PB a implantação de uma ACADEMIA DA SAÚDE na Praça de Mangabeira 4, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à CAGEPA a realização de obras de saneamento básico para as ruas em torno da Praça Encanto Verde, no Bairro Cidade Verde, cidade de João Pessoa - PB.

Solicita à CAGEPA a realização de obras de saneamento básico para as ruas em torno da Praça Encanto Verde, no Bairro Cidade Verde, cidade de João Pessoa - PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana melhorias no trânsito em torno do Mercado de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana melhorias no trânsito em torno do Mercado de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo, VOTO DE APLAUSO a Luciana Balbino, empreendedora Paraibana eleita pela Forbes como uma das 100 Mulheres mais Poderosas do Agro.

Requerendo, VOTO DE APLAUSO a Luciana Balbino, empreendedora Paraibana eleita pela Forbes como uma das 100 Mulheres mais Poderosas do Agro.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de recapeamento na PB 071, no trecho referente a cidade de Jacaraú, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER no Estado da Paraíba, solicitando a realização de serviços de recapeamento na PB 071, no trecho referente a cidade de Jacaraú, nesse Estado.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH, adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que propiciem a reativação das linhas de ônibus, 513 e 603.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, que adote providências que propiciem a reativação das linhas de ônibus, 513 e 603.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o Senhor João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adotem providências para reativação do posto policial localizado na comunidade Padre Ibiapina, localizada no bairro das indústrias, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o Senhor João Azevedo, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adotem providências para reativação do posto policial localizado na comunidade Padre Ibiapina, localizada no bairro das indústrias, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Olivedos/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Olivedos/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MARGARIDA DIAS, localizada no município de Pedro Régis/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MARGARIDA DIAS, localizada no município de Pedro Régis/PB.

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar o roço e a reposição da sinalização horizontal e vertical da rodovia PB-177, no trecho que interliga o município de Soledade/PB à Frei Martinho/PB

REQUERENDO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, XIX, da Resolução 1.578/2012 (Regimento Interno da ALPB), que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de viabilizar o roço e a reposição da sinalização horizontal e vertical da rodovia PB-177, no trecho que interliga o município de Soledade/PB à Frei Martinho/PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do Parque Parahyba 2, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do Parque Parahyba 2, localizado no Bairro Jardim Oceania, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pilar/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pilar/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM SILVIO PORTO, localizada no Município de Pilõezinhos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM SILVIO PORTO, localizada no Município de Pilõezinhos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Poço de José de Moura/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Poço de José de Moura/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Vieirópolis/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Vieirópolis/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Memorial de Frei Damião, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Memorial de Frei Damião, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Abiatha Monteiro de carvalho, em Água Fria, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a instalação do sistema de iluminação em LED na rua Abiatha Monteiro de carvalho, em Água Fria, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Várzea/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Várzea/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Sossêgo-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com a finalidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Sossêgo-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de
Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que
se adotem providências necessárias para a construção de uma unidade de ensino
no município de Piancó.

Requerendo que seja encaminhado apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de
Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que
se adotem providências necessárias para a construção de uma unidade de ensino
no município de Piancó.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148/200 no trecho em frente à Escola Municipal, Antônio Joventino da Costa, município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Coremas-PB

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Coremas-PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cajazeirinhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Cajazeirinhas com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 118 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Patos, em virtude da Emancipação Política, 118 anos, comemorado anualmente no dia 24 de outubro, neste Estado.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista–PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Boa Vista–PB.

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB

Requerendo nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Zabelê -PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma barragem, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de São José de Espinharas -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na Rua: Dr. André Bezerra, no município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada na Rua: Dr. André Bezerra, no município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Floresta- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Nova Floresta- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB.

Requeendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mogeiro-PB

Requeendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 30 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Mogeiro-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca da sinalização vertical e horizontal para a PB 138, no trecho que liga o Sítio Lucas e a estrada para a cidade de Boa Vista-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juazeirinho -PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Juazeirinho -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de um Posto de Policiamento, com funcionamento de 24 horas no município de Olivedos

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Amparo-PB.

“VOTO DE APLAUSO” ao Estudante Paraibano, Natural da Cidade de Campina Grande, YAN GABRIEL DA COSTA, de 11 anos pela conquista das medalhas de ouro e bronze em competições internacionais.

“VOTO DE APLAUSO” ao Estudante Paraibano, Natural da Cidade de Campina Grande, YAN GABRIEL DA COSTA, de 11 anos pela conquista das medalhas de ouro e bronze em competições internacionais.

Voto de Aplauso ao Prefeito do Município de Ingá, Exmº. Sr. Robério Lopes Burity, em virtude da passagem do seu aniversário, celebrado dia 20 de outubro, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Prefeito do Município de Ingá, Exmº. Sr. Robério Lopes Burity, em virtude da passagem do seu aniversário, celebrado dia 20 de outubro, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Robério Lopes Burity, em virtude da emancipação política do município de Ingá, celebrado anualmente dia 03 de novembro, neste Estado.

Voto de Aplauso ao Exmº. Sr. Prefeito Robério Lopes Burity, em virtude da emancipação política do município de Ingá, celebrado anualmente dia 03 de novembro, neste Estado.

REQURENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao trecho da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Norte, na região de São José de Piranhas.

REQURENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao trecho da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Norte, na região de São José de Piranhas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem o aumento do efetivo da Policia Penal da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo
Beltrão.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, Sergio Fonseca de Souza, que providenciem o aumento do efetivo da Policia Penal da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo
Beltrão.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-048.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-048.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no município de Assunção/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no município de Assunção/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Assunção/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Assunção/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a prorrogação por mais 60(sessenta) dias a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020), neste Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a prorrogação por mais 60(sessenta) dias a lei que prevê a remissão dos débitos dos emplacamentos de motos de até 162 cilindradas dos últimos cinco anos (2016 a 2020), neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a realização de um estudo técnico a fim de criar um programa “Corujão Fila Zero”, que consiste em realizar parcerias com a Rede Privada de Saúde do Estado, para atendimento de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde, bem como realização de exames e demais atendimentos após às 19hs, ao longo da noite e da madrugada, no Estado da Paraíba, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes, objetivando a realização de um estudo técnico a fim de criar um programa “Corujão Fila Zero”, que consiste em realizar parcerias com a Rede Privada de Saúde do Estado, para atendimento de pacientes que dependem do Sistema Público de Saúde, bem como realização de exames e demais atendimentos após às 19hs, ao longo da noite e da madrugada, no Estado da Paraíba, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Cuité/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Cuité/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento à mulher no Município de Areia/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no
município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento à mulher no Município de Areia/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no
município.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ailton Gomes Medeiros, Prefeito do Município de Nova Palmeira, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Nova Palmeira/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ailton Gomes Medeiros, Prefeito do Município de Nova Palmeira, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Nova Palmeira/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Colinas, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Colinas, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa.

Requerendo ao Prefeito do Município de Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Município de Puxinanã/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho, a criação de uma nova praça com equipamentos para atividades físicas no Município de Puxinanã/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Nova Palmeira/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Nova Palmeira/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Dr. Cunha Lima, localizada no Município de Remígio/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, uma reforma e ampliação na Escola Estadual E. F. M. Dr. Cunha Lima, localizada no Município de Remígio/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento à mulher no Município de Aroeiras/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no
município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que instale uma delegacia especializada no atendimento à mulher no Município de Aroeiras/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher no
município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Severo Luís do Nascimento Neto, Prefeito do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Picuí/PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Severo Luís do Nascimento Neto, Prefeito do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Picuí/PB

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua dos Ipês, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua dos Ipês, Bairro de Colinas do Sul, João Pessoa.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento de Maria do Carmo da Silva, mais conhecida por Maria de Dona Zelinha, em Galante, distrito de Campina Grande.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento de Maria do Carmo da Silva, mais conhecida por Maria de Dona Zelinha, em Galante, distrito de Campina Grande.

Requerendo à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências no sentido de promover melhoria no atendimento aos usuários da Unidade de Saúde da Família – Cidade Verde, tendo em vista que a população daquela localidade vem reclamando há semanas a ausência de atendimento por falta de médico.

Requerendo à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências no sentido de promover melhoria no atendimento aos usuários da Unidade de Saúde da Família – Cidade Verde, tendo em vista que a população daquela localidade vem reclamando há semanas a ausência de atendimento por falta de médico.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Várzea/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Várzea/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF MONS CONSTANTINO VIEIRA, localizada no Município de Uiraúna/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF MONS CONSTANTINO VIEIRA, localizada no Município de Uiraúna/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Triunfo/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Triunfo/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Saraiva Cassimiro, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Saraiva Cassimiro, localizada no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Tenório-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Teixeira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Teixeira/PB.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento da Rua Luzia de Souza Diniz, no Bairro de Mangabeira I, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicita à SEINFRA – Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - o calçamento da Rua Luzia de Souza Diniz, no Bairro de Mangabeira I, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF DUARTE DA SILVEIRA, localizada no Bairro do Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EMEF DUARTE DA SILVEIRA, localizada no Bairro do Costa e Silva, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação na Praça da Família, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Solicitando a Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa melhorias no sistema de iluminação na Praça da Família, no Bairro de Mangabeira, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOVELINA GOMES, localizada no município de Uiraúna/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM JOVELINA GOMES, localizada no município de Uiraúna/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Branca/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Branca/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes no Bairro de Mangabeira, da cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba rondas policiais mais frequentes no Bairro de Mangabeira, da cidade de João Pessoa - PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural em Barra de Camaratuba, distrito do município de Camaratuba/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural em Barra de Camaratuba, distrito do município de Camaratuba/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB e Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, no sentido de que sejam adotadas providências para a melhoria da coleta de resíduos no Mercado Público de Oitizeiro em João Pessoa/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do São Domingos/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do São Domingos/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de viabilizar o acréscimo quantitativo de sementes distribuído para a população rural do Município de Condado/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Ilustríssimo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, no sentido de viabilizar o acréscimo quantitativo de sementes distribuído para a população rural do Município de Condado/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos aos Engenheiros (as) Civis do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Civil, comemorado em 25 de outubro.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos aos Engenheiros (as) Civis do Estado da Paraíba, em celebração ao Dia do Engenheiro Civil, comemorado em 25 de outubro.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de Coleta de Sangue no Hospital Regional de Pombal/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de um banco de Coleta de Sangue no Hospital Regional de Pombal/PB.

Requerendo o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para recuperação e reforma da Escola Cidadã Integral Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar.

Requerendo o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para recuperação e reforma da Escola Cidadã Integral Agenor Mendes Pedrosa, localizada no município de Aguiar.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Raquel Queiroz Carneiro, esposa do deputado João Bosco Carneiro, ocorrida na manhã desta sexta-feira (15), em um hospital particular de João Pessoa.

Requerendo que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de Raquel Queiroz Carneiro, esposa do deputado João Bosco Carneiro, ocorrida na manhã desta sexta-feira (15), em um hospital particular de João Pessoa.

REQUERENDO nos termos do art. 162, § 1º, do Regimento Interno, o DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS DE Nº 01 E 05 APRESENTADAS A PEC Nº 35/2021 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL.

REQUERENDO nos termos do art. 162, § 1º, do Regimento Interno, o DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS DE Nº 01 E 05 APRESENTADAS A PEC Nº 35/2021 DURANTE O PRAZO REGIMENTAL.

Requerendo a reforma da Escola Estadual Normal Dom Expedito Eduardo de Oliveira no município de Patos.

Requerendo a reforma da Escola Estadual Normal Dom Expedito Eduardo de Oliveira no município de Patos.

Requerendo a reforma da Escola Estadual Coriolano de Medeiros no município de Patos.

Requerendo a reforma da Escola Estadual Coriolano de Medeiros no município de Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira 1,2,3,4 e 5, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira 1,2,3,4 e 5, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Picuí/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Picuí/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providenciem a conclusão do calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providenciem a conclusão do calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem a construção de acostamento na Rodovia Estadual PB-071.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem a construção de acostamento na Rodovia Estadual PB-071.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Tenente Jonas Ruela da Silva Pedroso, Sargento Eli Elton Bezerra de Almeida, Cabo
José de Arimatéia Alves dos Santos, Cabo Jonatas Manasses Duarte de Oliveira Silva, Soldado Deyvisson Pitiá Regis de Oliveira, Soldado Bruno Gomes de Oliveira e o Soldado Wictor Hugo Noberto, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Tenente Jonas Ruela da Silva Pedroso, Sargento Eli Elton Bezerra de Almeida, Cabo
José de Arimatéia Alves dos Santos, Cabo Jonatas Manasses Duarte de Oliveira Silva, Soldado Deyvisson Pitiá Regis de Oliveira, Soldado Bruno Gomes de Oliveira e o Soldado Wictor Hugo Noberto, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Praia de Fagundes, Rua Praia de Abiai, Rua Praia do Pontal, Rua Praia Azul, Rua Praia de Picãozinho, Rua Praia de Camaratuba, Rua Praia Ponta de Campina, Rua Praia de Canoa Quebrada, Rua Praia do Famoso, Rua Praia de Tambaba e Rua Praia de Carapibus, na Comunidade Aspom, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Praia de Fagundes, Rua Praia de Abiai, Rua Praia do Pontal, Rua Praia Azul, Rua Praia de Picãozinho, Rua Praia de Camaratuba, Rua Praia Ponta de Campina, Rua Praia de Canoa Quebrada, Rua Praia do Famoso, Rua Praia de Tambaba e Rua Praia de Carapibus, na Comunidade Aspom, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de projeto que viabilize o uso dos créditos de precatórios judiciais para aquisição de imóvel residencial destinado ao titular do crédito.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a criação de projeto que viabilize o uso dos créditos de precatórios judiciais para aquisição de imóvel residencial destinado ao titular do crédito.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura em João Pessoa, Rubens Falcão da Silva Neto, a implantação do sistema de iluminação LED no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura em João Pessoa, Rubens Falcão da Silva Neto, a implantação do sistema de iluminação LED no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da PB-008, na Praia de Acaú, município de Pitimbu/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da PB-008, na Praia de Acaú, município de Pitimbu/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Jacaraú/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Jacaraú/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo nos Bairros de Valentina de Figueiredo e Gramame, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo nos Bairros de Valentina de Figueiredo e Gramame, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo“Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Sargento Eli Elton Bezerra de Almeida, Cabo José de Arimatéia Alves dos Santos, Soldado Onaldo Nóbrega Montenegro Neto e o Soldado Victor Pereira Pessoa de Mendonça, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requerendo“Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Sargento Eli Elton Bezerra de Almeida, Cabo José de Arimatéia Alves dos Santos, Soldado Onaldo Nóbrega Montenegro Neto e o Soldado Victor Pereira Pessoa de Mendonça, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade Asspom, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de toda a Comunidade Asspom, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, a implantação do sistema de iluminação LED na Comunidade Asspom, João Pessoa/PB.
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Requerendo ao Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, a implantação do sistema de iluminação LED na Comunidade Asspom, João Pessoa/PB.
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade Asspom, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo na Comunidade Asspom, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providenciem a construção de uma Praça Publica com instalação de brinquedos infantis, Academia da Terceira Idade (ATI), mesa de jogos, paisagismo e total acessibilidade no terreno baldio localizado na Rua Juiz Antônio Rodrigo Maciel - José Américo de Almeida, João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que providenciem a construção de uma Praça Publica com instalação de brinquedos infantis, Academia da Terceira Idade (ATI), mesa de jogos, paisagismo e total acessibilidade no terreno baldio localizado na Rua Juiz Antônio Rodrigo Maciel - José Américo de Almeida, João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que a Delegacia de Polícia civil no município de Jacaraú permaneça aberta 24 horas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que a Delegacia de Polícia civil no município de Jacaraú permaneça aberta 24 horas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Acauã”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Acauã”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua da Aroeira, Rua Angelim e Rua Jullyana Clarindo Ramos, Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua da Aroeira, Rua Angelim e Rua Jullyana Clarindo Ramos, Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, que viabilize um projeto que ofereça condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria aos porteiros.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, que viabilize um projeto que ofereça condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria aos porteiros.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Gabriel”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Gabriel”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira (Cidade Verde), João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Luzia Alves de Sousa, Rua Intercessora coração sagrado de Jesus, Rua Álvaro Henrique Correia, Rua Pedro Filusa Chaves, Rua Valter Borges Stuckert, Rua Nilton Augusto de Araújo, Rua José Dimas Ferreira, Rua Lino de Oliveira Cavalcante Neto, Rua Paulo de Medeiros Gomes, Rua Adalberto Florentina de Castro e Rua Farmacêutico Rufino S. da Silva, Rua Rosa Cabral Rabelo, Rua Aldary Lucena Paiva, Rua João Mendonça Fonseca e Rua Paulino Manuel Batista, no Bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua Luzia Alves de Sousa, Rua Intercessora coração sagrado de Jesus, Rua Álvaro Henrique Correia, Rua Pedro Filusa Chaves, Rua Valter Borges Stuckert, Rua Nilton Augusto de Araújo, Rua José Dimas Ferreira, Rua Lino de Oliveira Cavalcante Neto, Rua Paulo de Medeiros Gomes, Rua Adalberto Florentina de Castro e Rua Farmacêutico Rufino S. da Silva, Rua Rosa Cabral Rabelo, Rua Aldary Lucena Paiva, Rua João Mendonça Fonseca e Rua Paulino Manuel Batista, no Bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-071, trecho entre o município de Jacaraú e a BR-101.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento da Rodovia Estadual PB-071, trecho entre o município de Jacaraú e a BR-101.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Lajinha”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão da comunidade “Lajinha”, área rural do município de Prata no Estado da Paraíba, no programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Samambaias (continuação de calçamento), Rua Neusa do Nascimento, Rua das Romãs, Rua Nadilza Guedes Pereira de
Farias, Rua Doméstica Angelina Alves de Freitas, Rua das Copaíbas, Rua Doutora Eliane Caldos Alves, Rua Paulo Pacote Filho, Rua Eunice de Souza Setti e Rua Paineira do Campo, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, que seja realizado o calçamento da Rua das Samambaias (continuação de calçamento), Rua Neusa do Nascimento, Rua das Romãs, Rua Nadilza Guedes Pereira de
Farias, Rua Doméstica Angelina Alves de Freitas, Rua das Copaíbas, Rua Doutora Eliane Caldos Alves, Rua Paulo Pacote Filho, Rua Eunice de Souza Setti e Rua Paineira do Campo, no Bairro de Mangabeira, João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão do município de Prata no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de
cisternas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que providenciem a inclusão do município de Prata no Estado da Paraíba, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de
cisternas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento de trechos da Rodovia Estadual PB-025, entre o município de Lucena e a BR-101.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o recapeamento de trechos da Rodovia Estadual PB-025, entre o município de Lucena e a BR-101.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da rua Praia de Outeiro, Comunidade Asspom, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, e ao Senhor Superintendente da EMLUR, Ricardo José Veloso, que seja realizada a limpeza da rua Praia de Outeiro, Comunidade Asspom, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Prata/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Prata/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências que possibilitem a implantação do Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências que possibilitem a implantação do Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Residencial Parque do Sol, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Residencial Parque do Sol, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação de uma Escola Técnica Estadual no município de Alhandra, para o benefício de toda a população jovem da região do Litoral Sul paraibano

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XX, do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando no sentido de que adote as providências cabíveis para a implantação de uma Escola Técnica Estadual no município de Alhandra, para o benefício de toda a população jovem da região do Litoral Sul paraibano

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF ERNANI SATIRO, localizada no município de Uiraúna/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF ERNANI SATIRO, localizada no município de Uiraúna/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Juru/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Juru/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Manaíra/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF INDIGENA JOSE FERREIRA PADILHA, localizada no Município de Marcação/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF INDIGENA JOSE FERREIRA PADILHA, localizada no Município de Marcação/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monte Horebe/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Monte Horebe/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Monteiro-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Monteiro-PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências para colocação de uma lombada física na Av. Otacílio de Albuquerque, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que adote providências para colocação de uma lombada física na Av. Otacílio de Albuquerque, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao trecho da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste no trecho dentro do Estado da Paraíba.

REQUERENDO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA ao trecho da Transposição do Rio São Francisco, no Eixo Leste no trecho dentro do Estado da Paraíba.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na Rua Ranieri Mazilli, no Cristo, em João Pessoa/PB.

Solicita ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, rondas policiais na Rua Ranieri Mazilli, no Cristo, em João Pessoa/PB.