Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 21858 de 2022 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 21858 de 2022
Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate membros da Diretoria da ENERGISA/PB, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, a fim de tratar sobre a qualidade da prestação de serviço ofertado por provedores de internet, bem como sobre a utilização de postes de rede elétrica como suporte para instalação de equipamentos dessas empresas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate membros da Diretoria da ENERGISA/PB, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, a fim de tratar sobre a qualidade da prestação de serviço ofertado por provedores de internet, bem como sobre a utilização de postes de rede elétrica como suporte para instalação de equipamentos dessas empresas.