Ordem do Dia/Expediente: 41 - Requerimento nº 22421 de 2022 em 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 22421 de 2022
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO –
Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra
das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da
Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO –
Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra
das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da
Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO –
Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra
das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da
Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências