Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do
Estado da Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências.

Reconhece como prática abusiva e
discriminatória o não atendimento na
íntegra das intervenções clínicas e
terapêuticas que ocorram no âmbito do
Estado da Paraíba, na forma que
especifica e dá outras providências.

Reconhece o Grupo Folclórico Tradicional “Nau Catarineta – A Barca de Cabedelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece o Grupo Folclórico Tradicional “Nau Catarineta – A Barca de Cabedelo” como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a orientação nas unidades de saúde pública e privada no estado da Paraíba, a gestantes que manifestam interesse em entregar seu filho para adoção.

Dispõe sobre a orientação nas unidades de saúde pública e privada no estado da Paraíba, a gestantes que manifestam interesse em entregar seu filho para adoção.

Dispõe sobre a instituição da campanha "Vida Animal", no âmbito do Estado da Paraíba, e da outras providências

Dispõe sobre a instituição da campanha "Vida Animal", no âmbito do Estado da Paraíba, e da outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL NA PARAÍBA DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL NA PARAÍBA DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Conjunto Ana Célia de Oliveira ao Distrito de Areia Vermelha, no município de Sobrado, com extensão de 1.600(mil seiscentos) metros, neste Estado.

Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o Conjunto Ana Célia de Oliveira ao Distrito de Areia Vermelha, no município de Sobrado, com extensão de 1.600(mil seiscentos) metros, neste Estado.

Denomina de Antônio Ferreira das Neves a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campo de Sementes e Mudas, no município de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba.

Denomina de Antônio Ferreira das Neves a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campo de Sementes e Mudas, no município de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, O TENENTE CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA.

Indicando ao governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a política estadual de proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio.

Indicando ao governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui a política estadual de proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que “dispõe sobre o programa de acesso à
justiça e fomento ao advogado iniciante no estado da Paraíba, e dá outras
providências.”

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que “dispõe sobre o programa de acesso à
justiça e fomento ao advogado iniciante no estado da Paraíba, e dá outras
providências.”

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 60 anos de regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis e suas entidades representativas COFECI E CRECI-PB.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 60 anos de regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis e suas entidades representativas COFECI E CRECI-PB.

Sessão Especial desta Casa Legislativa em comemoração ao Dia do Pastor, celebrado em 12 de junho, em dia e hora a ser agendado pela Assembleia Legislativa,

Sessão Especial desta Casa Legislativa em comemoração ao Dia do Pastor, celebrado em 12 de junho, em dia e hora a ser agendado pela Assembleia Legislativa,

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para apresentar à sociedade o Plano Estadual para o Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba (PLANES-PB).

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias, incluída a participação da TV Assembleia, para a promoção de uma audiência pública, no âmbito da Comissão Direitos Humanos e Minorias, em data a ser definida de acordo com a disponibilidade da Casa, para apresentar à sociedade o Plano Estadual para o Fortalecimento e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais da Paraíba (PLANES-PB).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), solicitando providências acerca do derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no município de Monteiro, constatados a partir de diligência do Ministério Público Federal, no dia 09 de maio de 2022.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), solicitando providências acerca do derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no município de Monteiro, constatados a partir de diligência do Ministério Público Federal, no dia 09 de maio de 2022.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia providências quanto ao transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Forte Velho, no município de Santa Rita.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia providências quanto ao transporte escolar para os estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio de Forte Velho, no município de Santa Rita.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de NAZAREZINHO e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de BONITO DE SANTA FÉ e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de BERNARDINO BATISTA e dá outras providencias.

Requerendo uma Moção de Protesto à PEC 206/2019, de autoria do Dep. General Peternelli, que dispõe sobre a cobrança de mensalidades pelas instituições federais de ensino.

Requerendo uma Moção de Protesto à PEC 206/2019, de autoria do Dep. General Peternelli, que dispõe sobre a cobrança de mensalidades pelas instituições federais de ensino.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado no sentido de solicitar a Construção, Implantação e Controle Operacional de Sistemas de Abastecimento D`água para as localidades rurais do município de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS e dá outras providencias.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado MOÇÃO DE APLAUSOS em nome do Sr. Osvaldo Rui Dias Martins, diretor executivo da Dical distribuidora de veículos, pelo destaque da Dical Distribuidora de Veículos LTDA de Cajazeiras entre as 100 maiores empresas contribuintes de ICMS do estado da Paraíba.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado MOÇÃO DE APLAUSOS em nome do Sr. Osvaldo Rui Dias Martins, diretor executivo da Dical distribuidora de veículos, pelo destaque da Dical Distribuidora de Veículos LTDA de Cajazeiras entre as 100 maiores empresas contribuintes de ICMS do estado da Paraíba.

Requerendo o credenciamento de um ponto de compra do cartão alimentação para os usuários do município de Pirpirituba, nesse Estado.

Requerendo o credenciamento de um ponto de compra do cartão alimentação para os usuários do município de Pirpirituba, nesse Estado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 160, trecho Barra de São Miguel.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 160, trecho Barra de São Miguel.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Remíjio-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Remíjio-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Santa Luzia-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Santa Luzia-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Santa Luzia-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Santa Luzia-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 160, trecho Cabaceiras-Boa Vista.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 160, trecho Cabaceiras-Boa Vista.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Soledade-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Soledade-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar o Clube de futebol CAMPINENSE, do município de Campina Grande/PB pela consagração do Campeonato Paraibano de Futebol 2022.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar o Clube de futebol CAMPINENSE, do município de Campina Grande/PB pela consagração do Campeonato Paraibano de Futebol 2022.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no município de Jacaraú-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no município de Jacaraú-PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a TV Caiçara pelos 2 anos de atividades.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a TV Caiçara pelos 2 anos de atividades.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um restaurante popular no município de Bananeiras/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um restaurante popular no município de Bananeiras/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Cachoeira dos Índios-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Cachoeira dos Índios-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Santa Luzia-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Santa Luzia-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Federação Paraibana de
Futebol pela realização exitosa do Campeonato Paraibano de Futebol 2022.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para parabenizar a Federação Paraibana de
Futebol pela realização exitosa do Campeonato Paraibano de Futebol 2022.

Requer da Secretaria de Desenvolvimento Humano a autorização para a liberação de 50 (cinquenta) lonas para famílias do município de Marcação – PB, na comunidade Potiguara que ficaram desabrigados em virtude das fortes chuvas.

Requer da Secretaria de Desenvolvimento Humano a autorização para a liberação de 50 (cinquenta) lonas para famílias do município de Marcação – PB, na comunidade Potiguara que ficaram desabrigados em virtude das fortes chuvas.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério Público Estadual; à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para adotar providências e apurar eventual crime ambiental, quanto ao despejo de esgoto em via pública no cruzamento das ruas Sebastião Interaminense com a Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério Público Estadual; à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para adotar providências e apurar eventual crime ambiental, quanto ao despejo de esgoto em via pública no cruzamento das ruas Sebastião Interaminense com a Governador Argemiro de Figueiredo, no bairro do Bessa, em João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, para que tome as devidas providências sobre o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, no bairro de Mangabeira II, João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo senhor Cícero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, para que tome as devidas providências sobre o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, no bairro de Mangabeira II, João Pessoa.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO –
Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra
das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da
Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO –
Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra
das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da
Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Sr. Reudesman Lopes Ferreira, pelos inúmeros serviços prestados ao cenário esportivo do nosso estado.

Concede a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao Sr. Reudesman Lopes Ferreira, pelos inúmeros serviços prestados ao cenário esportivo do nosso estado.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Pedro Abrantes Neto.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Pedro Abrantes Neto.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Ilustríssimo Sr. Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Governador Pedro Gondim ao Ilustríssimo Sr. Neuzomar de Sousa Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANDRÉ LUIS RABELO DE VASCONCELOS

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA

CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ RONILDO SOUZA DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA.