Ordem do Dia/Expediente: 39 - Indicação nº 608 de 2018 em 104ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (104ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 608 de 2018
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.296, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU A TAXA DE SERVIÇO DE CUSTEIO OPERACIONAL PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS TARJETAS VEICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.296, DE 29 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU A TAXA DE SERVIÇO DE CUSTEIO OPERACIONAL PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS TARJETAS VEICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.