Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Resolução nº 24 de 2023 em 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Cria o Núcleo de Licitações e Contratos; a comissão
de licitação; a comissão de gestão de contratos e a
comissão de contratação e estabelece regras e
diretrizes para a sua atuação bem como a atuação
dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Cria o Núcleo de Licitações e Contratos; a comissão
de licitação; a comissão de gestão de contratos e a
comissão de contratação e estabelece regras e
diretrizes para a sua atuação bem como a atuação
dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
de licitação; a comissão de gestão de contratos e a
comissão de contratação e estabelece regras e
diretrizes para a sua atuação bem como a atuação
dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei
federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito
da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.