Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 369
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010. - - Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
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Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a anexo da Lei nº 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e dá outras providências. - - Altera a anexo da Lei nº 12.512, de 28 de dezembro de 2022, que incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS 199/22, e dá outras providências.
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Aprovada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4058 de 2022
Processo: -
Autor: Raniery Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao ator, diretor, escritor, roteirista cinematográfico e psicanalista Nilson Oliveira de Almeida Léllis (Nilson Rodriguës Thomáz de Léllis – nome Literário), pelos relevantes serviços prestados ao Estado. - - Concede o Título de Cidadão Paraibano ao ator, diretor, escritor, roteirista cinematográfico e psicanalista Nilson Oliveira de Almeida Léllis (Nilson Rodriguës Thomáz de Léllis – nome Literário), pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
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Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4198 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Paraibana a Enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá. - - Concede o Título de Cidadã Paraibana a Enfermeira Mariluce Ribeiro de Sá.
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Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Araújo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a precedência na matrícula e/ou transferência de vagas na Rede de Escolas Públicas de Ensino à crianças e adolescentes, filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Estado da Paraíba - - Dispõe sobre a precedência na matrícula e/ou transferência de vagas na Rede de Escolas Públicas de Ensino à crianças e adolescentes, filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no Estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE FESTAS, DISCOTECAS, BOATES, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, HÓTEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E AMBIENTES DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE FESTAS, DISCOTECAS, BOATES, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, HÓTEIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS E AMBIENTES DESTINADOS AO ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Núcleo de Licitações e Contratos; a comissão
de licitação; a comissão de gestão de contratos e a comissão de contratação e estabelece regras e diretrizes para a sua atuação bem como a atuação dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. - - Cria o Núcleo de Licitações e Contratos; a comissão
de licitação; a comissão de gestão de contratos e a comissão de contratação e estabelece regras e diretrizes para a sua atuação bem como a atuação dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regime de transição para a integral e
exclusiva aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências. - - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e
exclusiva aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências. |
Aprovado por unanimidade |
9 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 1º da
Resolução nº 1.682, de 17 de março de 2016. - - Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 1º da
Resolução nº 1.682, de 17 de março de 2016. |
Aprovado por unanimidade |
10 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA. - - REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
11 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o inciso XIII, ao art. 16-A, da Resolução 1.581/2013. - - Acrescenta o inciso XIII, ao art. 16-A, da Resolução 1.581/2013.
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Aprovado por unanimidade |
12 |
Projeto de Resolução nº 414 de 2022
Processo: -
Autor: Drª Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY. AO ADVOGADO EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (JONE PEREIRA).
- - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY. AO ADVOGADO EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA (JONE PEREIRA).
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Aprovado por unanimidade |
13 |
INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), instituindo o Programa Estadual de Informações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, vinculado a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência.
- - INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (minuta em anexo), instituindo o Programa Estadual de Informações para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, vinculado a Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência.
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Aprovado por unanimidade |
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14 |
Indicando ao Governador do Estado, o Envio a Esta Casa, de Projeto de Lei que altere a Lei nº 7.165/2002, para suprimir o art. 5º, que versa sobre o efetivo policial militar feminino, que hoje corresponde apenas 5% do efetivo total. - - Indicando ao Governador do Estado, o Envio a Esta Casa, de Projeto de Lei que altere a Lei nº 7.165/2002, para suprimir o art. 5º, que versa sobre o efetivo policial militar feminino, que hoje corresponde apenas 5% do efetivo total.
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Aprovado por unanimidade |
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15 |
Requerimento de Sessão Especial nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Cida Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Rqueiro a realização de Sessão Especial Alusiva, ao 1º de abril, Ditadura Nunca Mais. - - Rqueiro a realização de Sessão Especial Alusiva, ao 1º de abril, Ditadura Nunca Mais.
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Aprovado por unanimidade |
16 |
Requerendo na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir o impacto dos Parques Eólicos nas comunidades tradicionais da Paraíba.
- - Requerendo na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública para discutir o impacto dos Parques Eólicos nas comunidades tradicionais da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade |
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17 |
Requerimento nº 1672 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para discussão sobre os benefícios terapêuticos do uso de medicamentos derivados da Cannabis, bem como para discutir a necessidade de implementação de uma política estadual de fornecimento desses medicamentos pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. - - Requer-se, na forma do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja realizada audiência pública para discussão sobre os benefícios terapêuticos do uso de medicamentos derivados da Cannabis, bem como para discutir a necessidade de implementação de uma política estadual de fornecimento desses medicamentos pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde – SUS.
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Aprovado por unanimidade |
18 |
Requeiro a Vossa Excelência, na Forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja realizado Audiência Pública na Assembleia Legislativa com data prevista para o dia 15 de Junho do corrente ano, para tratar DA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NA CIDADE DE MAMANGUAPE. - - Requeiro a Vossa Excelência, na Forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja realizado Audiência Pública na Assembleia Legislativa com data prevista para o dia 15 de Junho do corrente ano, para tratar DA INSTALAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL NA CIDADE DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
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19 |
Requerimento nº 1257 de 2023
Processo: -
Autor: Tanilson Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB
- - REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA/PB
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Não há resultado |
20 |
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – (UEPB)” pelos seus 57 anos de fundação comemorados em 15 de março de 2023. - - Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas congratulações e reconhecimento público a “UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA – (UEPB)” pelos seus 57 anos de fundação comemorados em 15 de março de 2023.
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Aprovado por unanimidade |
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21 |
Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa a fim de que sejam adotadas providências necessárias para aquisição de um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, A INSTALAÇÃO DE SALAS CIRÚRGICAS COM EQUIPAMENTOS E UM APARELHO DE HEMODINÂMICA, para ampliar a capacidade no atendimento do Hospital Metropolitano “Dom José Maria Pires´ no Município de Santa Rita-PB. - - Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, MD Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa a fim de que sejam adotadas providências necessárias para aquisição de um APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, A INSTALAÇÃO DE SALAS CIRÚRGICAS COM EQUIPAMENTOS E UM APARELHO DE HEMODINÂMICA, para ampliar a capacidade no atendimento do Hospital Metropolitano “Dom José Maria Pires´ no Município de Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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22 |
Requerimento nº 1525 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
23 |
Requerimento nº 1526 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS. |
Aprovado por unanimidade |
24 |
Requerimento nº 1527 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-386, que liga os municípios de Santana de Mangueira ao entroncamento da PB-306 em Ibiara. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da PB-386, que liga os municípios de Santana de Mangueira ao entroncamento da PB-306 em Ibiara.
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Aprovado por unanimidade |
25 |
Requerimento nº 1528 de 2023
Processo: -
Autor: Francisca Motta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a instalação de um Placar Eletrônico no Estádio José Cavalcanti na cidade de Patos, reivindicação de toda comunidade esportiva da Região Metropolitana de Patos. - - REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, no sentido de determinar a instalação de um Placar Eletrônico no Estádio José Cavalcanti na cidade de Patos, reivindicação de toda comunidade esportiva da Região Metropolitana de Patos.
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Aprovado por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 1529 de 2023
Processo: -
Autor: Francisca Motta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Agência Executiva de Gestão das Águas, no sentido de procederem os serviços de recuperação e conservação da Barragem de Capoeira em Santa Terezinha, que abastece a população daquele município e de Mãe D’água, Patos e São José do Bonfim. - - REQUERIMENTO à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e à Agência Executiva de Gestão das Águas, no sentido de procederem os serviços de recuperação e conservação da Barragem de Capoeira em Santa Terezinha, que abastece a população daquele município e de Mãe D’água, Patos e São José do Bonfim.
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Aprovado por unanimidade |
28 |
Requerimento nº 1530 de 2023
Processo: -
Autor: Francisca Motta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma regimental, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, RAFAELA CAMARAENSE, pelo protagonismo nacional de coordenar as ações para preservação do Bioma Caatinga. Ela foi escolhida para coordenar ações e projetos no Consórcio Brasil Verde, dentro do Bioma da Caatinga e irá integrar o conselho administrativo. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência na forma regimental, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, RAFAELA CAMARAENSE, pelo protagonismo nacional de coordenar as ações para preservação do Bioma Caatinga. Ela foi escolhida para coordenar ações e projetos no Consórcio Brasil Verde, dentro do Bioma da Caatinga e irá integrar o conselho administrativo.
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Aprovado por unanimidade |
28 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Campina Grande pela idealização e realização do programa “Campina Bem Cuidada”. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Campina Grande pela idealização e realização do programa “Campina Bem Cuidada”.
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Não há resultado | |
29 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria Municipal de Saúde pela idealização e realização do programa “Saúde de Verdade”
- - REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento a Prefeitura Municipal de Campina Grande através da Secretaria Municipal de Saúde pela idealização e realização do programa “Saúde de Verdade”
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Aprovado por unanimidade |
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30 |
EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SR ANTÔNIO RIBEIRO, QUE CRIE UM PROJETO MULTIPLICADOR DE SEMENTES DE PALMA FORRAGEIRA NO ESTADO DA PARAÍBA. - - EMENTA; NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA FORMULA APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SR ANTÔNIO RIBEIRO, QUE CRIE UM PROJETO MULTIPLICADOR DE SEMENTES DE PALMA FORRAGEIRA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade |
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31 |
EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE DEFINIR A SITUAÇÃO DO CAIC NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE. - - EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO, QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS POSSÍVEIS NO SENTIDO DE DEFINIR A SITUAÇÃO DO CAIC NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade |
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32 |
EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA, AO SUPERINTENDE DO DETRAN DA PARAÍBA SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. - - EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA, AO SUPERINTENDE DO DETRAN DA PARAÍBA SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB.
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Aprovado por unanimidade |
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33 |
EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA, QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA EECIT ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ TÉCNICA DE CAMPINA GRANDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB. - - EMENTA; REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA, QUE TOME AS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DA EECIT ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ TÉCNICA DE CAMPINA GRANDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB.
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Aprovado por unanimidade |
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34 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela comemoração dos 48 anos da sua fundação - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a ECIT Cristiano Cartaxo, localizada em Cajazeiras, pela comemoração dos 48 anos da sua fundação
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Não há resultado | |
35 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cajazeiras
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Não há resultado | |
36 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Brejo do Cruz
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Não há resultado | |
37 |
Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Frei Anastácio, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga - - Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido, o Sr. Frei Anastácio, e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Itaporanga
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Não há resultado | |
38 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Conceição
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Não há resultado | |
39 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Junco do Seridó
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40 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Helena
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41 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São José da Lagoa Tapada
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42 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Vieirópolis
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43 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Uiraúna - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Uiraúna
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44 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Marizópolis
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45 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Coremas - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Coremas
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46 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bonito de Santa Fé
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47 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Sousa
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Não há resultado | |
48 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Lastro
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Não há resultado | |
49 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A NÃO DESINSTALAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE FISCALIZAÇÃO 33 DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA PARAÍBA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 230, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB
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Não há resultado | |
50 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São Francisco
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Não há resultado | |
51 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Cachoeira dos Índios
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52 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Assunção
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53 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Varzea - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Varzea
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54 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de São João do Rio do Peixe
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55 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santana de Mangueira
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56 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Triunfo
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Não há resultado | |
57 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Poço José de Moura - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Poço José de Moura
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Não há resultado | |
58 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Nazarezinho
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Não há resultado | |
59 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bom Jesus - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Bom Jesus
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Não há resultado | |
60 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Luzia - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Santa Luzia
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Não há resultado | |
61 |
Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz - - Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretario de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, a adoção das medidas necessárias para colaboração governamental com fins de viabilizar a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável para propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Belém do Brejo do Cruz
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Não há resultado | |
62 |
Requerimento nº 1567 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal ao “Parque Ecológico da Nascença”, no Município de Itapororoca - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da pavimentação do acesso principal ao “Parque Ecológico da Nascença”, no Município de Itapororoca - PB.
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Não há resultado |
63 |
Requerimento nº 1568 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir um ginásio poliesportivo no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de construir um ginásio poliesportivo no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
64 |
Requerimento nº 1569 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 75° Zona, o Drº Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca que abrange o município de Mulungu, que proceda com estudos para abertura de uma seção eleitoral no Colégio Manoel Gomes de Souza, comunidade Utinga, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. - - Formula solicitação ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral da 75° Zona, o Drº Glauco Coutinho Marques, responsável pela comarca que abrange o município de Mulungu, que proceda com estudos para abertura de uma seção eleitoral no Colégio Manoel Gomes de Souza, comunidade Utinga, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
65 |
Requerimento nº 1570 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de instalar um posto policial, no distrito de Leal-Lândia, na cidade de Mulungu, Estado da Paraíba.
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Não há resultado |
66 |
Requerimento nº 1571 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT). - - Formula solicitação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o Senhor Pedro Ivo Nogueira Loureiro, para que proceda com a adesão do município de Mamanguape – PB para capacitação dos seus agentes de trânsito da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nos “Curso de Formação de Agentes de Trânsito (CFAT)” e “Curso de Atualização de Agentes de Trânsito” (CAAT).
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Não há resultado |
67 |
Requerimento nº 1572 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Chapéu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Chapéu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
68 |
Requerimento nº 1573 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos 2”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos 2”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
69 |
Requerimento nº 1574 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mulungu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mulungu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
70 |
Requerimento nº 1575 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pau D`arco”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pau D`arco”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
71 |
Requerimento nº 1576 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Paraguai”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Paraguai”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
72 |
Requerimento nº 1577 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Alegre”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Alegre”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
73 |
Requerimento nº 1578 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Riacho do Timbalde”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Riacho do Timbalde”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
74 |
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Superintendente do DER o Senhor Carlos Pereira, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE MATARACA A BAIA DA TRAIÇÃO. - - Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Deusdete Queiroga, e ao Superintendente do DER o Senhor Carlos Pereira, NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A CIDADE DE MATARACA A BAIA DA TRAIÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |
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75 |
Requerimento nº 1580 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Baxio dos Felix”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Baxio dos Felix”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
76 |
Requerimento nº 1581 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Bartolomeu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Bartolomeu”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
77 |
Requerimento nº 1582 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Macambira”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Macambira”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
78 |
Requerimento nº 1583 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Piedade”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Piedade”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
79 |
Requerimento nº 1584 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o retorno do Ensino Médio nas escolas estaduais do Município de Alagoinha – PB. - - Requer ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o retorno do Ensino Médio nas escolas estaduais do Município de Alagoinha – PB.
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Aprovado por unanimidade |
80 |
Requerimento nº 1585 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Vazante”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Vazante”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
81 |
Requerimento nº 1586 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pé de Serra”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Pé de Serra”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
82 |
Requerimento nº 1587 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mateus 1”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Mateus 1”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
83 |
Requerimento nº 1588 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Cedro”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Cedro”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
84 |
Requerimento nº 1589 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Três irmãos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Três irmãos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
85 |
Requerimento nº 1590 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Juazeirinho”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Juazeirinho”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
86 |
Requerimento nº 1591 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio São Luís”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio São Luís”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
87 |
Requerimento nº 1592 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Areias”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Areias”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
88 |
Requerimento nº 1593 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB. - - Requerendo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poço artesiano na “comunidade sítio Campos”, zona rural do município de Bonito de Santa Fé - PB.
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Não há resultado |
89 |
Requerimento nº 1594 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo aos Diretores da empresa de telefonia móvel CLARO que promova a ampliação da cobertura da operadora de celular no Município de Alagoa Grande, mais especificamente que abranja os Distritos de Zumbi e Canafístula. - - Requerendo aos Diretores da empresa de telefonia móvel CLARO que promova a ampliação da cobertura da operadora de celular no Município de Alagoa Grande, mais especificamente que abranja os Distritos de Zumbi e Canafístula.
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Aprovado por unanimidade |
90 |
Requerendo ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior a urgência possível, o roço do matagal às margens das Rodovias: PB/385 a PB/383, ambas localizadas no Alto Sertão Paraibano.
- - Requerendo ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior a urgência possível, o roço do matagal às margens das Rodovias: PB/385 a PB/383, ambas localizadas no Alto Sertão Paraibano.
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Aprovado por unanimidade |
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91 |
Requerimento nº 1596 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações - a cobertura de operadoras de telefonia celular para o Distrito de Zumbi, no Município de Alagoa Grande – PB. - - Requerendo à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações - a cobertura de operadoras de telefonia celular para o Distrito de Zumbi, no Município de Alagoa Grande – PB.
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Aprovado por unanimidade |
92 |
Requerimento nº 1602 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3° Sgt. Edson Carlos da Silva Xavier; 3° Sgt. Esdras de Farias Matos; Sd Ailton Silva Santiago, oriundos da Polícia Militar da Paraíba; 3° Sgt. Aneílson Costa dos Santos; Sd. Lênneson Gomes Santos de Souza, Policiais Militares do Pernambuco; Walter Lúcio Barbosa Filho - Delegado de Polícia Civil do Estado do Pernambuco; Leonardo Cezar de Holanda Andrade – Agente de Investigação; ao Comandante do 8° BPM Tenente Coronel Flávio; Oficial CPU, 1° Ten. Gleydson e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza. - - REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao 3° Sgt. Edson Carlos da Silva Xavier; 3° Sgt. Esdras de Farias Matos; Sd Ailton Silva Santiago, oriundos da Polícia Militar da Paraíba; 3° Sgt. Aneílson Costa dos Santos; Sd. Lênneson Gomes Santos de Souza, Policiais Militares do Pernambuco; Walter Lúcio Barbosa Filho - Delegado de Polícia Civil do Estado do Pernambuco; Leonardo Cezar de Holanda Andrade – Agente de Investigação; ao Comandante do 8° BPM Tenente Coronel Flávio; Oficial CPU, 1° Ten. Gleydson e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Sérgio Fonseca de Souza.
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Aprovado por unanimidade |
93 |
Requerendo ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção da alça sudoeste no município de Itaporanga. - - Requerendo ao Governador do Estado de Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevedo, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção da alça sudoeste no município de Itaporanga.
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Aprovado por unanimidade |
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94 |
: Requerendo ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Cajazeiras do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
- - : Requerendo ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Cajazeiras do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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95 |
Requerimento nº 1617 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB. - - REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB.
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Aprovado por unanimidade |
96 |
Requerimento nº 1618 de 2023
Processo: -
Autor: João Paulo Segundo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB. - - REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO AUTORIZAR AO SETOR COMPETENTE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.
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Aprovado por unanimidade |
97 |
Requerendo Voto de Aplauso ao dia do Agente Funerário, celebrado anualmente dia 17 de março, neste Estado. - - Requerendo Voto de Aplauso ao dia do Agente Funerário, celebrado anualmente dia 17 de março, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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98 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Conceição, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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99 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Ingá, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Ingá, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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100 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sapé, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sapé, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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101 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Pirpirituba, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
- - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Pirpirituba, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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102 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Salgado de São Félix, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Salgado de São Félix, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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103 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José dos Ramos, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de São José dos Ramos, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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104 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sobrado, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
- - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Sobrado, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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105 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Inês, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Santa Inês, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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106 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Tenório, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Tenório, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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107 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itatuba, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itatuba, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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108 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bayeux, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bayeux, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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109 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Araruna, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Araruna, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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110 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Rio Tinto, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Rio Tinto, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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111 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Gurinhém, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Gurinhém, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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112 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lucena, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lucena, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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113 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itapororoca, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Itapororoca, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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114 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”. - - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Cruz do Espírito Santo, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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115 |
Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Mogeiro, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
- - Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Mogeiro, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”.
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Aprovado por unanimidade |
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116 |
Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de reiterar a solicitação de ligação e terraplanagem asfáltica do município de Curral de Cima ao Distrito de Estacada, localizado neste município. - - Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de reiterar a solicitação de ligação e terraplanagem asfáltica do município de Curral de Cima ao Distrito de Estacada, localizado neste município.
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Aprovado por unanimidade |
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117 |
Requerimento nº 1641 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas que promovam a regularização do fornecimento de água potável na região da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
118 |
Requerimento nº 1642 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB. - - Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Mercador, CEP: 58270-000, localizado na zona rural do Município de Araçagi-PB.
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Aprovado por unanimidade |
119 |
Requerimento nº 1643 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
120 |
Requerimento nº 1644 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para realizar o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB. - - Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote providências para realizar o asfaltamento da estrada que interliga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
121 |
Requerimento nº 1645 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Engenheiro Civil MARIVALDO SARAIVA BEZERRA, no dia 17 de março de 2023, na cidade de João Pessoa. - - REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Engenheiro Civil MARIVALDO SARAIVA BEZERRA, no dia 17 de março de 2023, na cidade de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
122 |
Requerendo ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando o apoio irrestrito aos moradores do assentamento Nova Conquista I, na cidade de Pilar-PB, ante as intimidações/ameaças realizadas por empresas de extração de areia em atividade na região. - - Requerendo ao Secretário de Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando o apoio irrestrito aos moradores do assentamento Nova Conquista I, na cidade de Pilar-PB, ante as intimidações/ameaças realizadas por empresas de extração de areia em atividade na região.
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Aprovado por unanimidade |
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123 |
Requerimento nº 1647 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Carneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o retorno do Ensino Médio nas escolas estaduais do Município de Mulungu – PB - - Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia o retorno do Ensino Médio nas escolas estaduais do Município de Mulungu – PB
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Aprovado por unanimidade |
124 |
Requerimento nº 1648 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo Moção de Aplausos para aos artistas paraibanos pelo sucesso da novela Mar do Sertão. - - Requerendo Moção de Aplausos para aos artistas paraibanos pelo sucesso da novela Mar do Sertão.
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Aprovado por unanimidade |
125 |
Requerimento nº 1649 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.
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Aprovado por unanimidade |
126 |
Requerimento nº 1650 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.
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Aprovado por unanimidade |
127 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RURAL – ASSENTAMENTO MARIA PRETA – MUNICÍPIO DE ARAÇAGI. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RURAL – ASSENTAMENTO MARIA PRETA – MUNICÍPIO DE ARAÇAGI.
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Aprovado por unanimidade |
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128 |
Requerimento nº 1652 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cajazeirinhas.
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Aprovado por unanimidade |
129 |
Requerendo ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Bernardino Batista do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
- - Requerendo ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Bernardino Batista do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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130 |
Requerendo ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Bom Jesus do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requerendo ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Bom Jesus do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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131 |
Requerimento nº 1655 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Ingá/PB.
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Aprovado por unanimidade |
132 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Bonito de Santa Fé do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
- - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Bonito de Santa Fé do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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133 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Cachoeira dos Índios do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Cachoeira dos Índios do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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134 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Carrapateira do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Carrapateira do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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135 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Joca Claudino do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Joca Claudino do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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136 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Monte Horebe do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Monte Horebe do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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137 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Nazarezinho do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Nazarezinho do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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138 |
Requerimento nº 1662 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.
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Aprovado por unanimidade |
139 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Poço Dantas do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Poço Dantas do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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140 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Poço José de Moura do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Poço José de Moura do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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141 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Santa Helena do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Santa Helena do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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142 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de São João do Rio do Peixe do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de São João do Rio do Peixe do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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143 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de São José de Piranhas do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de São José de Piranhas do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade |
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144 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Triunfo do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Triunfo do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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145 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Uiraúna do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Uiraúna do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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146 |
Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Vieirópolis do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias. - - Requer ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do município de Vieirópolis do Alto Sertão paraibano, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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147 |
Requerimento nº 1671 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de empreender esforços para CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO, INCLUSIVE DAS JÁ EXISTENTES. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, no sentido de empreender esforços para CONSTRUÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA REGIÃO DO CARIRI PARAIBANO, INCLUSIVE DAS JÁ EXISTENTES.
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Aprovado por unanimidade |
148 |
Requerimento nº 1673 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público, bem como a promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, recém nomeada para integrar o grupo de trabalho do CNMP, composto por 29 integrantes brasileiros. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aperfeiçoará discussões sobre representatividade feminina e políticas de gênero no Ministério Público, bem como a promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves, ouvidora da Mulher do Ministério Público da Paraíba, recém nomeada para integrar o grupo de trabalho do CNMP, composto por 29 integrantes brasileiros.
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Não há resultado |
149 |
Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Francisco de Assis Tomé, Ataulfo Alves, Carteiro João Rodrigues da Silva, Capitão Severino Xavier da Silva, São Estevan, Amaro Bezerra e Clotilde Torres, nesta Capital. - - Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, para que seja feita a terraplanagem e o calçamento das Ruas: Francisco de Assis Tomé, Ataulfo Alves, Carteiro João Rodrigues da Silva, Capitão Severino Xavier da Silva, São Estevan, Amaro Bezerra e Clotilde Torres, nesta Capital.
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Não há resultado | |
150 |
Requerimento nº 1675 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela realização da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa no combate à violência doméstica e pelo lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual. - - Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, pela realização da 23ª Semana Justiça pela Paz em Casa no combate à violência doméstica e pelo lançamento do aplicativo Maria da Penha Virtual.
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Não há resultado |
151 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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Aprovado por unanimidade |
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152 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA USUÁRIOS DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade |
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153 |
Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Cagepa pelo destaque nos índices de liderança no Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil - - Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a Cagepa pelo destaque nos índices de liderança no Ranking do Saneamento 2023, do Instituto Trata Brasil
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Não há resultado | |
154 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para a requalificação do ecoturismo do Município de Ingá, em parceria com a prefeitura. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para a requalificação do ecoturismo do Município de Ingá, em parceria com a prefeitura.
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Aprovado por unanimidade |
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155 |
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para incrementação do atrativo turístico de Fagundes-PB, em parceria com a prefeitura, com vistas a estruturação do ecoturismo. - - REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rosália Lucas, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, no sentido de que a mesma considere a necessidade de fomentar estudos técnicos para incrementação do atrativo turístico de Fagundes-PB, em parceria com a prefeitura, com vistas a estruturação do ecoturismo.
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Aprovado por unanimidade |
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156 |
REQUEIRO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA
CASA,E VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMO PARA SEREM REALIZADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO - - REQUEIRO NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA
CASA,E VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETARIO DE SAÚDE DO ESTADO DR. JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATETERISMO PARA SEREM REALIZADOS NO COMPLEXO HOSPITALAR REGIONAL DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO |
Aprovado por unanimidade |
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157 |
NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SR ANTÔNIO RIBEIRO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA QUE SEJA CRIADA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À OVINOCAPRICULTURA DE CORTE, E DE LEITE NO ESTADO DA PARAÍBA - - NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO - ART. 117, XIX - DESTA CASA, VENHO PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO SR ANTÔNIO RIBEIRO, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA QUE SEJA CRIADA UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À OVINOCAPRICULTURA DE CORTE, E DE LEITE NO ESTADO DA PARAÍBA
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Aprovado por unanimidade |
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158 |
EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO e AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE PROVIDENCIEM O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE, CAMPINA GRANDE/PB - - EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO e AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE PROVIDENCIEM O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE, CAMPINA GRANDE/PB
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Aprovado por unanimidade |
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159 |
EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO e AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO DISTRITO DE GALANTE , CAMPINA GRANDE/PB - - EMENTA; REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DO REGIMENTO INTERNO
DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA FORMULADO PEDIDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO DE LINS FILHO e AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA), MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO, NO DISTRITO DE GALANTE , CAMPINA GRANDE/PB |
Aprovado por unanimidade |
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160 |
Requer ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior urgência possível, o roço do matagal às margens das Rodovias: PB/385 a PB/383, ambas localizadas no Alto Sertão Paraibano. - - Requer ao Dr. Carlos Pereira, Diretor Superintendente do DER - PB Departamento de Estrada e Rodagem da Paraíba, com maior urgência possível, o roço do matagal às margens das Rodovias: PB/385 a PB/383, ambas localizadas no Alto Sertão Paraibano.
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Aprovado por unanimidade |
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161 |
Requerimento nº 1686 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão das seguintes ruas do município de Mamanguape no programa “Travessias urbanas”: Rua São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy e Travessa do Rosário. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão das seguintes ruas do município de Mamanguape no programa “Travessias urbanas”: Rua São José, Travessa São José, Rua do Imperador, Rua Coronel Luiz Inácio, Travessa Presidente Kenedy e Travessa do Rosário.
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Não há resultado |
162 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE RESTAURANTES POPULARES NO ESTADO DA PARAÍBA, DE MODO DESTACADO, EM JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, CAJAZEIRAS, ENTRE OUTROS GRANDES CENTROS URBANOS, BEM COMO NOS MUNICÍPIOS COM ELEVADO ÍNDICE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE RESTAURANTES POPULARES NO ESTADO DA PARAÍBA, DE MODO DESTACADO, EM JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE, CAJAZEIRAS, ENTRE OUTROS GRANDES CENTROS URBANOS, BEM COMO NOS MUNICÍPIOS COM ELEVADO ÍNDICE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovado por unanimidade |
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163 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COM O OBJETIVO REFLORESTAR AS SUB-REGIÕES DO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO
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Aprovado por unanimidade |
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164 |
Requerimento nº 1689 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, que adote as providências para construção de uma escola estadual no bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
165 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO POÇO DA ESPINGARDA (02 UND), E SÍTIO SÃO GONÇALO (01 UND). - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO POÇO DA ESPINGARDA (02 UND), E SÍTIO SÃO GONÇALO (01 UND).
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Aprovado por unanimidade |
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166 |
Requerimento nº 1691 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a realização de obras com a finalidade de contenção da barreira localizada na Avenida 2 de fevereiro, no Bairro do Rangel.
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Aprovado por unanimidade |
167 |
Requerimento nº 1692 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB. - - Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.
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Aprovado por unanimidade |
168 |
Requerimento nº 1693 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB. - - Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Avenida 1° de maio localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade |
169 |
Requerimento nº 1694 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa. - - Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Renato de Souza Maciel, localizada no Bairro do Bessa.
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Aprovado por unanimidade |
170 |
Requerimento nº 1695 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo.
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Aprovado por unanimidade |
171 |
Requerimento nº 1696 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.
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Aprovado por unanimidade |
172 |
Requerimento nº 1697 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
- - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
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Aprovado por unanimidade |
173 |
Requerimento nº 1698 de 2023
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi. - - Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.
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Aprovado por unanimidade |
174 |
Requerimento nº 1699 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – AMAR. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB, no Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba – AMAR.
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Não há resultado |
175 |
Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, a extensão da implantação do serviço de hemodinâmica (serviço de diagnóstico e terapia endovascular das artérias), para o município de Cajazeiras que haverá de atender aos 14 municípios restantes da 9ª Regional de Saúde do Alto Sertão Paraibano e dá outras providências. - - Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado de Saúde, a extensão da implantação do serviço de hemodinâmica (serviço de diagnóstico e terapia endovascular das artérias), para o município de Cajazeiras que haverá de atender aos 14 municípios restantes da 9ª Regional de Saúde do Alto Sertão Paraibano e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
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176 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PB 177, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRA LAVRADA, NOVA PALMEIRA E PICUÍ. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PB 177, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PEDRA LAVRADA, NOVA PALMEIRA E PICUÍ.
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Aprovado por unanimidade |
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177 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A IMPORTANTE E TRADICIONAL E.C.I.E.E.M. PROFª JOSEFA JUSTINO GOMES, LOCALIZADA NA AV. PREF. IVO PINTO RAMALHO, 580, BELA VISTA, NA CIDADE DE SERRA GRANDE. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A ELABORAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A IMPORTANTE E TRADICIONAL E.C.I.E.E.M. PROFª JOSEFA JUSTINO GOMES, LOCALIZADA NA AV. PREF. IVO PINTO RAMALHO, 580, BELA VISTA, NA CIDADE DE SERRA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade |
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178 |
Encaminha apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de politicas públicas voltadas as pessoas com deficiênca, sobretudo para crianças com autismo e sindrome down, na cidade de Juarez Távora, nesse Estado. - - Encaminha apelo a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de politicas públicas voltadas as pessoas com deficiênca, sobretudo para crianças com autismo e sindrome down, na cidade de Juarez Távora, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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179 |
Requerimento nº 1704 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora e providências quanto a falta de água nas residências do município de Cacimbas. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora e providências quanto a falta de água nas residências do município de Cacimbas.
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Aprovado por unanimidade |
180 |
Requerimento nº 1705 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, diligência para apurar a falta de medicações básicas e soros, e um suposto débito aos fornecedores no valor de R$ 800 mil reais no Hospital Distrital de Itaporanga. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, diligência para apurar a falta de medicações básicas e soros, e um suposto débito aos fornecedores no valor de R$ 800 mil reais no Hospital Distrital de Itaporanga.
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Aprovado por unanimidade |
181 |
Requerimento nº 1706 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, diligência para apurar denúncia de gestores municipais da região de Cajazeiras, de um suposto esquema de corrupção, propinas em cirurgias e um débito aos fornecedores no valor de R$ 2 milhões de reais no Hospital Regional de Cajazeiras. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Ministério Público, diligência para apurar denúncia de gestores municipais da região de Cajazeiras, de um suposto esquema de corrupção, propinas em cirurgias e um débito aos fornecedores no valor de R$ 2 milhões de reais no Hospital Regional de Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade |
182 |
Requerimento nº 1707 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e modernização da Escola Estadual Professora Josefa Justino Gomes, localizada no município de Serra Grande. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e modernização da Escola Estadual Professora Josefa Justino Gomes, localizada no município de Serra Grande.
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Aprovado por unanimidade |
183 |
Requerimento nº 1708 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a manutenção, reparo, envio de merenda escolar e a reforma da Escola Estadual Cidadã Integral Felizardo Leite do município de Santana dos Garrotes. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a manutenção, reparo, envio de merenda escolar e a reforma da Escola Estadual Cidadã Integral Felizardo Leite do município de Santana dos Garrotes.
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Aprovado por unanimidade |
184 |
Requerimento nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, celeridade na conclusão das obras da triplicação da BR-230 e construção dos viadutos em Cabedelo. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, celeridade na conclusão das obras da triplicação da BR-230 e construção dos viadutos em Cabedelo.
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Aprovado por unanimidade |
185 |
Requerimento nº 1710 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado o serviço de reparo e reforma no Hospital Regional de Patos. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, apelando no sentido de que seja realizado o serviço de reparo e reforma no Hospital Regional de Patos.
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Aprovado por unanimidade |
186 |
Requerimento nº 1711 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a construção de um mercado público no município de Mamanguape – PB, no bairro do Areial. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a construção de um mercado público no município de Mamanguape – PB, no bairro do Areial.
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Não há resultado |
187 |
Encaminho apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando a responsabilização pelo custeio da manutenção dos serviços do Projeto de Dessalinização, na Comunidade de Pau Amarelo, na Cidade de Riachão, nesse Estado. - - Encaminho apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando a responsabilização pelo custeio da manutenção dos serviços do Projeto de Dessalinização, na Comunidade de Pau Amarelo, na Cidade de Riachão, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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188 |
Requerendo ao Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a construção de um novo abastecimento d’água, a partir de uma nova adutora para garantir água de qualidade à população do município de Nazarezinho e dá outras providencias.
- - Requerendo ao Governador do Estado Dr. João Azevêdo e ao senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, a construção de um novo abastecimento d’água, a partir de uma nova adutora para garantir água de qualidade à população do município de Nazarezinho e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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189 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA ESTADUAL PROF. ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, QUE ESTÁ SENDO EDIFICADA NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA ESTADUAL PROF. ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, QUE ESTÁ SENDO EDIFICADA NA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.
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Aprovado por unanimidade |
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190 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS EM CAJAZEIRAS. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADAS EM CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade |
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191 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM MONTE HOREBE. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM MONTE HOREBE.
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Aprovado por unanimidade |
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192 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
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Aprovado por unanimidade |
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193 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM TRIUNFO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM TRIUNFO.
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Aprovado por unanimidade |
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194 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM SANTA HELENA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM SANTA HELENA.
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Aprovado por unanimidade |
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195 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM BOM JESUS. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM BOM JESUS.
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Aprovado por unanimidade |
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196 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM BONITO DE SANTA FÉ. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA(S) ESCOLA(S) PÚBLICA(S) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA(S) EM BONITO DE SANTA FÉ.
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Aprovado por unanimidade |
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197 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM ALCANTIL. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM ALCANTIL.
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Aprovado por unanimidade |
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198 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM BARRA DE SÃO MIGUEL. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM BARRA DE SÃO MIGUEL.
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Aprovado por unanimidade |
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199 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM AREIA DE BARAÚNAS. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM AREIA DE BARAÚNAS.
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Aprovado por unanimidade |
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200 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM BERNARDINO BATISTA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM BERNARDINO BATISTA.
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Aprovado por unanimidade |
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201 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM CARRAPATEIRA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM CARRAPATEIRA.
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Aprovado por unanimidade |
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202 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM NAZAREZINHO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM NAZAREZINHO.
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Aprovado por unanimidade |
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203 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM NOVA PALMEIRA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM NOVA PALMEIRA.
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Aprovado por unanimidade |
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204 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM PRATA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM PRATA.
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Aprovado por unanimidade |
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205 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM POÇO DE JOSÉ DE MOURA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
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Aprovado por unanimidade |
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206 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM QUIXABA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM QUIXABA.
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Aprovado por unanimidade |
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207 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM RIO TINTO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM RIO TINTO.
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Aprovado por unanimidade |
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208 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SÃO FRANCISCO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SÃO FRANCISCO.
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Aprovado por unanimidade |
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209 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SALGADINHO - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SALGADINHO
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Aprovado por unanimidade |
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210 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SANTA CECÍLIA - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SANTA CECÍLIA
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Aprovado por unanimidade |
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211 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SANTO ANDRÉ - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM SANTO ANDRÉ
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Aprovado por unanimidade |
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212 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM TENÓRIO - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE IMPLANTAREM LABORATÓRIOS DE CIÊNCIAS NA ESCOLA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, LOCALIZADA EM TENÓRIO
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Aprovado por unanimidade |
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213 |
Requerendo a aquisição e instalação de ares-condicionados nas escolas estaduais de Pirpirituba. - - Requerendo a aquisição e instalação de ares-condicionados nas escolas estaduais de Pirpirituba.
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Aprovado por unanimidade |
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214 |
Requerendo um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Conselheiro Tutelar da cidade de Remígio José Arimatéia Fidelis dos Santos, falecido em 20 de março de 2023. - - Requerendo um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Conselheiro Tutelar da cidade de Remígio José Arimatéia Fidelis dos Santos, falecido em 20 de março de 2023.
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Aprovado por unanimidade |
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215 |
Requerendo a religação do açude Caraibeiras para os municípios de Picuí e Nova Palmeira. - - Requerendo a religação do açude Caraibeiras para os municípios de Picuí e Nova Palmeira.
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Aprovado por unanimidade |
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216 |
Solicitando a manutenção da estrada PB 105, especialmente no trecho que liga os municípios de Remígio a Arara. - - Solicitando a manutenção da estrada PB 105, especialmente no trecho que liga os municípios de Remígio a Arara.
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Aprovado por unanimidade |
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217 |
Solicitando ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, a disponibilização de transporte “castramóvel” para atender aos animais do município de Alagoa Grande. - - Solicitando ao Governo do Estado, João Azevêdo Lins Filho, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, a disponibilização de transporte “castramóvel” para atender aos animais do município de Alagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade |
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218 |
Solicita, a aquisição de uma unidade de suporte avançado (USA) para o município de Alagoa Grande - PB. - - Solicita, a aquisição de uma unidade de suporte avançado (USA) para o município de Alagoa Grande - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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219 |
Requerimento nº 1744 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José do Bonfim. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José do Bonfim.
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Aprovado por unanimidade |
220 |
Requerimento nº 1745 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Lucena. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Lucena.
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Aprovado por unanimidade |
221 |
Requerimento nº 1746 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Diamante. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Diamante.
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Aprovado por unanimidade |
222 |
Requerimento nº 1747 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Bonito de Santa Fé. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Bonito de Santa Fé.
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Aprovado por unanimidade |
223 |
Requerimento nº 1748 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Monte Horebe. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Monte Horebe.
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Aprovado por unanimidade |
224 |
Requerimento nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Carrapateira. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Carrapateira.
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Aprovado por unanimidade |
225 |
Requerimento nº 1750 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Cajazeiras. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade |
226 |
Requerimento nº 1751 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Conceição. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Conceição.
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Aprovado por unanimidade |
227 |
Requerimento nº 1752 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Inês. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Inês.
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Aprovado por unanimidade |
228 |
Requerimento nº 1753 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Ibiara. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Ibiara.
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Aprovado por unanimidade |
229 |
Requerimento nº 1754 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santana de Mangueira. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santana de Mangueira.
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Aprovado por unanimidade |
230 |
Requerimento nº 1755 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Curral Velho. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Curral Velho.
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Aprovado por unanimidade |
231 |
Requerimento nº 1756 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Boa Ventura. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Boa Ventura.
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Aprovado por unanimidade |
232 |
Requerimento nº 1757 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Pedra Branca. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Pedra Branca.
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Aprovado por unanimidade |
233 |
Requerimento nº 1758 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Nova Olinda. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Nova Olinda.
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Aprovado por unanimidade |
234 |
Requerimento nº 1759 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Itaporanga. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Itaporanga.
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Aprovado por unanimidade |
235 |
Requerimento nº 1760 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José de Caiana. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José de Caiana.
|
Aprovado por unanimidade |
236 |
Requerimento nº 1761 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Serra Grande. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Serra Grande.
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Aprovado por unanimidade |
237 |
Requerimento nº 1762 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Igaracy. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Igaracy.
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Aprovado por unanimidade |
238 |
Requerimento nº 1763 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Aguiar. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Aguiar.
|
Aprovado por unanimidade |
239 |
Requerimento nº 1764 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Coremas. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Coremas.
|
Aprovado por unanimidade |
240 |
Requerimento nº 1765 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Piancó. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Piancó.
|
Aprovado por unanimidade |
241 |
Requerimento nº 1766 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santana dos Garrotes. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santana dos Garrotes.
|
Aprovado por unanimidade |
242 |
Requerimento nº 1767 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Olho D'Água. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Olho D'Água.
|
Aprovado por unanimidade |
243 |
Requerimento nº 1768 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Emas. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Emas.
|
Aprovado por unanimidade |
244 |
Requerimento nº 1769 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Catingueira. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Catingueira.
|
Aprovado por unanimidade |
245 |
Requerimento nº 1770 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Terezinha. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Terezinha.
|
Aprovado por unanimidade |
246 |
Requerimento nº 1771 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Manaíra. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Manaíra.
|
Aprovado por unanimidade |
247 |
Requerimento nº 1772 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José de Princesa. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José de Princesa.
|
Aprovado por unanimidade |
248 |
Requerimento nº 1773 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Princesa Isabel. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Princesa Isabel.
|
Aprovado por unanimidade |
249 |
Requerimento nº 1774 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Tavares. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Tavares.
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Aprovado por unanimidade |
250 |
Requerimento nº 1775 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Juru. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Juru.
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Aprovado por unanimidade |
251 |
Requerimento nº 1776 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Água Branca. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Água Branca.
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Aprovado por unanimidade |
252 |
Requerimento nº 1777 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Imaculada. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Imaculada.
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Aprovado por unanimidade |
253 |
Requerimento nº 1778 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Maturéia. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Maturéia.
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Aprovado por unanimidade |
254 |
Requerimento nº 1779 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Teixeira. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Teixeira.
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Aprovado por unanimidade |
255 |
Requerimento nº 1780 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Mãe D'Água. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Mãe D'Água.
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Aprovado por unanimidade |
256 |
Requerimento nº 1781 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Patos. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Patos.
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Aprovado por unanimidade |
257 |
Requerimento nº 1782 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Pombal. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Pombal.
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Aprovado por unanimidade |
258 |
Requerimento nº 1783 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Cacimbas. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Cacimbas.
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Aprovado por unanimidade |
259 |
Requerimento nº 1784 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Desterro. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Desterro.
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Aprovado por unanimidade |
260 |
Requerimento nº 1785 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Taperoá. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Taperoá.
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Aprovado por unanimidade |
261 |
Requerimento nº 1786 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Juazeirinho. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Juazeirinho.
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Aprovado por unanimidade |
262 |
Requerimento nº 1787 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Soledade. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Soledade.
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Aprovado por unanimidade |
263 |
Requerimento nº 1788 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Campina Grande. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade |
264 |
Requerimento nº 1789 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Puxinanã. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Puxinanã.
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Aprovado por unanimidade |
265 |
Requerimento nº 1790 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Mulungu. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Mulungu.
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Aprovado por unanimidade |
266 |
Requerimento nº 1791 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Gurinhém. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Gurinhém.
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Aprovado por unanimidade |
267 |
Requerimento nº 1792 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Guarabira. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Guarabira.
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Aprovado por unanimidade |
268 |
Requerimento nº 1793 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Rita. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Santa Rita.
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Aprovado por unanimidade |
269 |
Requerimento nº 1794 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Bayeux. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Bayeux.
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Aprovado por unanimidade |
270 |
Requerimento nº 1795 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de João Pessoa. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade |
271 |
Requerimento nº 1796 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Conde. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de Conde.
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Aprovado por unanimidade |
272 |
Requerimento nº 1797 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José de Piranhas. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, que seja realizada a construção de cisternas, na zona rural do município de São José de Piranhas.
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Aprovado por unanimidade |
273 |
Requerimento nº 1798 de 2023
Processo: -
Autor: Danielle do Vale
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do atendimento de serviços especializados de ortopedia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB. - - Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão do atendimento de serviços especializados de ortopedia no Hospital Geral de Mamanguape, Município de Mamanguape – PB.
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Não há resultado |
274 |
Requerimento nº 1799 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que seja destinado PERCENTUAL DE 10% DAS REFEIÇÕES DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, PARA OS ESTUDANTES DO IFPB QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS CIDADES PARAIBANAS QUE POSSUEM O INSTITUTO FEDERAL. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que seja destinado PERCENTUAL DE 10% DAS REFEIÇÕES DO “PROGRAMA TÁ NA MESA”, PARA OS ESTUDANTES DO IFPB QUE ESTÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NAS CIDADES PARAIBANAS QUE POSSUEM O INSTITUTO FEDERAL.
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Aprovado por unanimidade |
275 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
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Aprovado por unanimidade |
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276 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE NAZAREZINHO, UTILIZANDO ÁGUA DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ADUTORA DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE NAZAREZINHO, UTILIZANDO ÁGUA DA BARRAGEM DE SÃO GONÇALO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Aprovado por unanimidade |
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277 |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE VILA PRODUTIVA RURAL IRAPUÁ 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, UTILIZANDO ÁGUA DA BARRAGEM BOA VISTA, RESERVATÓRIO ESTE QUE FAZ PARTE DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF. - - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO PRESIDENTE DA CAGEPA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE VILA PRODUTIVA RURAL IRAPUÁ 1, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, UTILIZANDO ÁGUA DA BARRAGEM BOA VISTA, RESERVATÓRIO ESTE QUE FAZ PARTE DO EIXO NORTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO – PISF.
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Aprovado por unanimidade |
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278 |
Requerimento nº 1803 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Liga Metropolitana de Esportes pela realização da 5º taça da mulher, realizado na praia do Cabo Branco dia 19 de março de 2023. - - Moção de Aplausos a Liga Metropolitana de Esportes pela realização da 5º taça da mulher, realizado na praia do Cabo Branco dia 19 de março de 2023.
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Aprovado por unanimidade |
279 |
Encaminha Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a perfuração de poços artesianos nos sítios: Independência, Caxeiro, Bebedouro, Calixto, Jandiroba, Vila Barbosa, Vila Vicente, Vila Olício, Viração e Bela Vista, na cidade de Juarez Távora, nesse Estado. - - Encaminha Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a perfuração de poços artesianos nos sítios: Independência, Caxeiro, Bebedouro, Calixto, Jandiroba, Vila Barbosa, Vila Vicente, Vila Olício, Viração e Bela Vista, na cidade de Juarez Távora, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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280 |
Requerimento nº 1805 de 2023
Processo: -
Autor: Luciano Cartaxo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Lenildo Dias de Morais, eleito para Diretor- Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento( Conab). - - Moção de Aplausos ao Senhor Lenildo Dias de Morais, eleito para Diretor- Executivo da Companhia Nacional de Abastecimento( Conab).
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Aprovado por unanimidade |
281 |
Requerimento nº 1806 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido que o CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMAR, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido que o CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMAR, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
282 |
Requerimento nº 1807 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
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Aprovado por unanimidade |
283 |
Encaminha apelo a Prefeitura Municipal Cabedelo e a Secretaria de Educação Municipal de Cabedelo, solicitando o transporte dos alunos da comunidade do Jacaré para a Escola Municipal Vereador Pedro Américo da Silva, nesse Estado. - - Encaminha apelo a Prefeitura Municipal Cabedelo e a Secretaria de Educação Municipal de Cabedelo, solicitando o transporte dos alunos da comunidade do Jacaré para a Escola Municipal Vereador Pedro Américo da Silva, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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284 |
Requerimento nº 1809 de 2023
Processo: -
Autor: Michel Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, o Senhor Isaías José Dantas Gualberto, para que PROMOVAM A MUDANÇA DE LOCAL DO CIRETRAN DE MONTEIRO, PARA UM LOCAL DE MELHOR ESTRUTURA, COM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA UNIDADE. - - REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, o Senhor Isaías José Dantas Gualberto, para que PROMOVAM A MUDANÇA DE LOCAL DO CIRETRAN DE MONTEIRO, PARA UM LOCAL DE MELHOR ESTRUTURA, COM ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA UNIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
285 |
REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, WILSON PESSOA DA CUNHA, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 24 DE MARÇO DE 2023. - - REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR APOSENTADO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, WILSON PESSOA DA CUNHA, ÓBITO OCORRIDO NESTE DIA 24 DE MARÇO DE 2023.
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Aprovado por unanimidade |
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286 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO E ATENDIMENTO AO AUTISTA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM, URGENTEMENTE, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO E ATENDIMENTO AO AUTISTA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM AUTISMO RESIDENTES NO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
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Aprovado por unanimidade |
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287 |
Requerimento nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Diretor-Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja criada e implantada uma Gerência Regional da CAGEPA na Serra do Teixeira/Pico do Jabre. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Diretor-Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja criada e implantada uma Gerência Regional da CAGEPA na Serra do Teixeira/Pico do Jabre.
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Aprovado por unanimidade |
288 |
Requerimento nº 1813 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Diretor-Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja criada e implantada uma Gerência Regional da CAGEPA no Vale do Piancó. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Diretor-Presidente da CAGEPA e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando que seja criada e implantada uma Gerência Regional da CAGEPA no Vale do Piancó.
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Aprovado por unanimidade |
289 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, QUE ATENDERÁ VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, QUE ATENDERÁ VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO.
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Aprovado por unanimidade |
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290 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E NAQUELES ONDE AINDA NÃO EXISTA A EXECUÇÃO DO PROJETO, O QUAL BENEFICIARÁ CENTENAS DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO PRATO CHEIO” NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS E NAQUELES ONDE AINDA NÃO EXISTA A EXECUÇÃO DO PROJETO, O QUAL BENEFICIARÁ CENTENAS DE PESSOAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Aprovado por unanimidade |
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291 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2023 ÀS PESSOAS CARENTES E AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2023 ÀS PESSOAS CARENTES E AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por unanimidade |
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292 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2023 ÀS PESSOAS CARENTES E AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2023 ÀS PESSOAS CARENTES E AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DE CAJAZEIRAS E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
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Aprovado por unanimidade |
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293 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DE UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DE UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM HOSPITAIS DE CAMPINA GRANDE.
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Aprovado por unanimidade |
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294 |
REQUERENO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DALADIÊ VIRGÍNIO, NAQUELA CIDADE. - - REQUERENO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DALADIÊ VIRGÍNIO, NAQUELA CIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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295 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Aprovado por unanimidade |
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296 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 138 COM A RODOVIA FEDERAL BR 412, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER-PB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 138 COM A RODOVIA FEDERAL BR 412, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Aprovado por unanimidade |
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297 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DAQUELE MUNICÍPIO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREENDER PARAÍBA, NO SENTIDO DE CONTEMPLAR OS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, COM A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS DO EMPREENDER PB, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DAQUELE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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298 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SANTA ROSA E A CONSTRUÇÃO DE TRÊS NOVAS PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DAQUELE RIO, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES SANTA ROSA (QUILOMBO) E MALHADINHA, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SANTA ROSA E A CONSTRUÇÃO DE TRÊS NOVAS PASSAGENS MOLHADAS AO LONGO DAQUELE RIO, QUE BENEFICIARÁ AS COMUNIDADES SANTA ROSA (QUILOMBO) E MALHADINHA, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Aprovado por unanimidade |
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299 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE BOA VISTA NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRAVESSIA URBANA, DO GOVERNO ESTADUAL. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INCLUÍREM A CIDADE DE BOA VISTA NO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - TRAVESSIA URBANA, DO GOVERNO ESTADUAL.
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Aprovado por unanimidade |
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300 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT-PB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA FEDERAL BR 412, NA CIDADE DE BOA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE TRAVESSIA DAS RUAS JOSÉ SOARES DE ALMEIDA E PEDRO SOARES DE ARAÚJO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DNIT-PB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA FEDERAL BR 412, NA CIDADE DE BOA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DE TRAVESSIA DAS RUAS JOSÉ SOARES DE ALMEIDA E PEDRO SOARES DE ARAÚJO.
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Aprovado por unanimidade |
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301 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, NO SÍTIO PAU D´ARCO, ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A CONSTRUÇÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DIRETA OU MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, NO SÍTIO PAU D´ARCO, ZONA RURAL DAQUELE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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302 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAQUELA RODOVIA, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E POÇO DE JOSÉ DE MOURA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE MATO ÀS MARGENS DA RODOVIA ESTADUAL PB 393, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DAQUELA RODOVIA, ESPECIFICAMENTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
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Aprovado por unanimidade |
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303 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA. - - REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS E SUPERINTENDENTE DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - SUPLAN, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE PAU D´ARCO, NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
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Aprovado por unanimidade |
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304 |
Requerendo ao Governador do Estado, a interversão junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, para que avance no planejamento do órgão com a construção da ponte do Rio Piranhas entre os sítios Genipapeiro 2 e Vazante próximo ao Distrito de Piranhas Velha, comunicando a sede do município ao referido Distrito, no município sertanejo de São José de Piranhas e dá outras providencias.
- - Requerendo ao Governador do Estado, a interversão junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, para que avance no planejamento do órgão com a construção da ponte do Rio Piranhas entre os sítios Genipapeiro 2 e Vazante próximo ao Distrito de Piranhas Velha, comunicando a sede do município ao referido Distrito, no município sertanejo de São José de Piranhas e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade |
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305 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matinhas-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matinhas-PB
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Aprovado por unanimidade |
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306 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa Seca. - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Lagoa Seca.
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Aprovado por unanimidade |
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307 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Areia de Baraúnas–PB.
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Aprovado por unanimidade |
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308 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José dos Cordeiros-PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de São José dos Cordeiros-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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309 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Assunção -PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Assunção -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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310 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Assunção-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Assunção-PB
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Aprovado por unanimidade |
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311 |
Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB - - Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB
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Aprovado por unanimidade |
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312 |
Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Assunção, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”. - - Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Assunção, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade |
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313 |
Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alcantil-PB - - Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Alcantil-PB
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Aprovado por unanimidade |
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314 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São João do Cariri, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável
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Aprovado por unanimidade |
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315 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Nova-PB - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Alagoa Nova-PB
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Aprovado por unanimidade |
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316 |
Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha. - - Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco” a recuperação asfáltica da rodovia PB-063, no trecho entre os municípios de Gurinhém, Mulungu até Alagoinha.
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Aprovado por unanimidade |
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317 |
Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB - - Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB
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Aprovado por unanimidade |
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318 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”. - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade |
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319 |
Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Alagoa Nova- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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320 |
Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB. - - Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Campina Grande -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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321 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros-PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de São José dos Cordeiros-PB
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Aprovado por unanimidade |
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322 |
Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “Programa Empreender”. - - Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boa Vista com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade |
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323 |
REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Alagoa Nova, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável. - - REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Alagoa Nova, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade |
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324 |
Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de COXIXOLA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento. - - Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de COXIXOLA/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.
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Aprovado por unanimidade |
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325 |
Requer registro nos Anais desta Casa Legislativa da seguinte matéria jornalística: “O Presidente da APACCO e da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos, Pedro Marthins, tem intensa agenda no Ministério da Agricultura em Brasília”, publicada no Instagram da APACCO, no dia 17 de março de 2023. - - Requer registro nos Anais desta Casa Legislativa da seguinte matéria jornalística: “O Presidente da APACCO e da Câmara Setorial de Caprinos e Ovinos, Pedro Marthins, tem intensa agenda no Ministério da Agricultura em Brasília”, publicada no Instagram da APACCO, no dia 17 de março de 2023.
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326 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Gurjão -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Gurjão -PB
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Aprovado por unanimidade |
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327 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Soledade -PB - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Soledade -PB
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Aprovado por unanimidade |
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328 |
Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB. - - Requer que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Sapé -PB.
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Aprovado por unanimidade |
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329 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoa Grande- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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330 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Assunção-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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331 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Coremas-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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332 |
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB. - - Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Serra Branca-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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333 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, , para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, , para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Alagoa Nova-PB
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Aprovado por unanimidade |
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334 |
Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB - - Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Olivedos-PB
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Aprovado por unanimidade |
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335 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Baraúna- PB.
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Aprovado por unanimidade |
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336 |
Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB. - - Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 30 poços artesianos no município de Coremas - PB.
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Aprovado por unanimidade |
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337 |
Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante. - - Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Sumé com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade |
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338 |
Requerendo que sejam desarquivados os Projeto de Leis Ordinária nº 2898/2021, nº 3054/2021, nº 4194/2023, nº 4190/2023, para serem apreciados pelas devidas comissões de mérito. - - Requerendo que sejam desarquivados os Projeto de Leis Ordinária nº 2898/2021, nº 3054/2021, nº 4194/2023, nº 4190/2023, para serem apreciados pelas devidas comissões de mérito.
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Aprovado por unanimidade |
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339 |
Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a limpeza dos açudes: Açude da Mata, Açudedo Engenho e Açude Babau, localizados na comunidade negra senhor do bonfim, situado no referido municipio.
- - Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a limpeza dos açudes: Açude da Mata, Açudedo Engenho e Açude Babau, localizados na comunidade negra senhor do bonfim, situado no referido municipio.
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Aprovado por unanimidade |
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340 |
Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a disponibilização de trator para o corte de terra da comunidade negra senhor do bonfim, situado no refer - - Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a disponibilização de trator para o corte de terra da comunidade negra senhor do bonfim, situado no refer
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Aprovado por unanimidade |
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341 |
Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao abastecimento regular de água, atraves do carro pipa para comunidade quilombola mundo novo, situado no referido municipio. - - Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante ao abastecimento regular de água, atraves do carro pipa para comunidade quilombola mundo novo, situado no referido municipio.
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Aprovado por unanimidade |
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342 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua José Barbosa de Menezes – Distrito de Santa Terezinha no município de Massaranduba/PB. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de adotar providências para a realização da pavimentação em paralelepípedos da Rua José Barbosa de Menezes – Distrito de Santa Terezinha no município de Massaranduba/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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343 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada sobre o sangradouro do açude “Sindô Ribeiro” no município de Massaranduba/PB. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário do Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de construir uma passagem molhada sobre o sangradouro do açude “Sindô Ribeiro” no município de Massaranduba/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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344 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma nova escola estadual na cidade de Areial/PB. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que sejam adotadas providências para construção de uma nova escola estadual na cidade de Areial/PB.
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Aprovado por unanimidade |
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345 |
REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa – HELP. - - REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art.117, inciso VXIII do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa – HELP.
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Aprovado por unanimidade |
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346 |
Encaminho apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando a responsabilização pelo custeio da manutenção dos serviços do Projeto de Dessalinização, na Comunidade de CHICO MENDES, na Cidade de Riachão, nesse Estado. - - Encaminho apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido - SEAFDS, solicitando a responsabilização pelo custeio da manutenção dos serviços do Projeto de Dessalinização, na Comunidade de CHICO MENDES, na Cidade de Riachão, nesse Estado.
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Aprovado por unanimidade |
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347 |
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da jovem paraibana Mayara Ingrid Silva Nitão no último dia 25 de março de 2023, em São Paulo. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Av. João Maurício, 1277, Manaíra - João Pessoa – PB. CEP 58038-000 - - Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da jovem paraibana Mayara Ingrid Silva Nitão no último dia 25 de março de 2023, em São Paulo. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Av. João Maurício, 1277, Manaíra - João Pessoa – PB. CEP 58038-000
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Aprovado por unanimidade |
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348 |
Requerimento nº 1874 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da primeira Miss Sertão Paraibano 2023, Maya Nitão, no dia 25 de março do corrente ano. - - Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da primeira Miss Sertão Paraibano 2023, Maya Nitão, no dia 25 de março do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade |
350 |
Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ANTONIO NUNES DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Tonho do Cachorro Quente” por seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente, aos 71 anos na Cidade de Bayeux-PB. - - Requerendo à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Senhor ANTONIO NUNES DE SOUZA, conhecido carinhosamente como “Tonho do Cachorro Quente” por seu falecimento ocorrido no dia 21 de março do corrente, aos 71 anos na Cidade de Bayeux-PB.
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Aprovado por unanimidade |
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351 |
Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade negra senhor do bonfim, situado no referido municipio. - - Encaminha apelo a Prefeitura Muncipal de Areia - PB, solicitando providencias no tocante a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade negra senhor do bonfim, situado no referido municipio.
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Aprovado por unanimidade |
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352 |
Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, ao Secretário de Educação o senhor Claudio Furtado e a Magnifica Reitora da UEPB a Prof.ª. Dra. Célia Regina Diniz, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPUS DA UEPB NO VALE DO MAMANGUAPE. - - Requeiro nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador, João Azevedo Lins, ao Secretário de Educação o senhor Claudio Furtado e a Magnifica Reitora da UEPB a Prof.ª. Dra. Célia Regina Diniz, NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO PARA VER A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM CAMPUS DA UEPB NO VALE DO MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
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353 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE COM REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL VICTORINO E RUA CORONEL JOÃO RAFAEL. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE COM REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL VICTORINO E RUA CORONEL JOÃO RAFAEL.
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Aprovado por unanimidade |
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354 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO AKAJUTIBIRÓ ATÉ A PRAIA DE COQUEIRINHO. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO TRECHO AKAJUTIBIRÓ ATÉ A PRAIA DE COQUEIRINHO.
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Aprovado por unanimidade |
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355 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESPECIFICAMENTE NOS DISTRITOS DE LAGOA DO FÉLIX, INHAUÁ, BONITA E ARROZ.
- - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, ESPECIFICAMENTE NOS DISTRITOS DE LAGOA DO FÉLIX, INHAUÁ, BONITA E ARROZ.
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Aprovado por unanimidade |
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356 |
Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Remígio pela celebração dos seus 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política. - - Solicita um “Voto de Aplauso” ao município de Remígio pela celebração dos seus 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política.
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Aprovado por unanimidade |
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357 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO GINÁSIO ALZIRA LISBOA NA CIDADE DE JACARAÚ. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Secretário de Educação do Estado o Senhor Claudio Furtado, QUE SEJA EXECUTADO A REFORMA DO GINÁSIO ALZIRA LISBOA NA CIDADE DE JACARAÚ.
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Aprovado por unanimidade |
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358 |
Requerimento nº 1884 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Ministro da Educação e ao Reitor da UFCG, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UFCG no Vale do Piancó. - - Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Ministro da Educação e ao Reitor da UFCG, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UFCG no Vale do Piancó.
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Aprovado por unanimidade |
359 |
Requerimento nº 1885 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Ministro da Educação e ao Reitor da UFCG, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UFCG na Serra do Teixeira (Pico do Jabre). - - Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da República, ao Ministro da Educação e ao Reitor da UFCG, apelando no sentido que seja implantado um Campus da UFCG na Serra do Teixeira (Pico do Jabre).
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Aprovado por unanimidade |
360 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintende do DETRAN Isaías Gilberto, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRÂNSITO DO DETRAN-PB NA CIDADE DE MATARACA. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, após ouvir o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador João Azevedo Lins e ao Superintende do DETRAN Isaías Gilberto, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRÂNSITO DO DETRAN-PB NA CIDADE DE MATARACA.
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Aprovado por unanimidade |
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361 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BELA VISTA NA CIDADE DE MAMANGUAPE. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA BELA VISTA NA CIDADE DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
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362 |
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CENTRO DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. - - Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CENTRO DA CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.
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Aprovado por unanimidade |
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363 |
Requerimento nº 1890 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da biomédica Jussara Sinelly Xavier da Silva Rodrigues, aos 35 anos, vítima de câncer do pulmão. - - Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da biomédica Jussara Sinelly Xavier da Silva Rodrigues, aos 35 anos, vítima de câncer do pulmão.
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Aprovado por unanimidade |
364 |
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à estudante Maria Clara Cândido, que foi finalista do Prêmio “Educação Financeira Transforma”, do Instituto XP, na categoria aluno (a). - - Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à estudante Maria Clara Cândido, que foi finalista do Prêmio “Educação Financeira Transforma”, do Instituto XP, na categoria aluno (a).
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Aprovado por unanimidade |
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365 |
Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à educadora da rede municipal de Esperança (PB) Rosilene Nunes, que se sagrou vencedora do Prêmio “Educação Financeira Transforma”, do Instituto XP, na categoria professor (a). - - Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à educadora da rede municipal de Esperança (PB) Rosilene Nunes, que se sagrou vencedora do Prêmio “Educação Financeira Transforma”, do Instituto XP, na categoria professor (a).
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Aprovado por unanimidade |
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366 |
Requerimento nº 1893 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Taciano Diniz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, a duplicação da BR-230 de Campina Grande a Cajazeiras. - - Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, ao Ministro dos Transportes e ao Superintendente do DNIT, a duplicação da BR-230 de Campina Grande a Cajazeiras.
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Aprovado por unanimidade |
368 |
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
PR 24/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Cria o Núcleo de Licitações e Contratos; a comissão de licitação; a comissão de gestão de contratos e a comissão de contratação e estabelece regras e diretrizes para a sua atuação bem como a atuação dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. PR 25/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências. PR 26/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 1º da Resolução nº 1.682, de 17 de março de 2016. PR 27/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Regulamenta a contratação direta prevista no art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. - - REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
PR 24/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Cria o Núcleo de Licitações e Contratos; a comissão de licitação; a comissão de gestão de contratos e a comissão de contratação e estabelece regras e diretrizes para a sua atuação bem como a atuação dos fiscais de contratos, nas áreas de que trata a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. PR 25/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu o novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências. PR 26/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Acrescenta os §§ 1º e 2º no art. 1º da Resolução nº 1.682, de 17 de março de 2016. PR 27/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Regulamenta a contratação direta prevista no art. 75, incisos I e II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. |
Aprovado por unanimidade |
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369 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4155 de 2022
Processo: -
Autor: Del Wallber Virgolino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO LUIZ CARLOS CORREA.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO LUIZ CARLOS CORREA.
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Aprovado por unanimidade |
370 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: Tião Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Padre Cristiano Muffler' a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT), do Bairro do Nordeste, em Guarabira' e dá outras providéncias - - Denomina de Padre Cristiano Muffler' a Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT), do Bairro do Nordeste, em Guarabira' e dá outras providéncias
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Aprovado por unanimidade |
371 |
Encaminha apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para que seja feito o reajuste do teto limite do ICMS para aquisição de veículos por pessoas com deficiência - - Encaminha apelo ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ para que seja feito o reajuste do teto limite do ICMS para aquisição de veículos por pessoas com deficiência
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Aprovado por unanimidade |