Ordem do Dia/Expediente: 209 - Requerimento nº 2715 de 2023 em 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 2715 de 2023
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
316/2023 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Revoga a Lei nº 11.741, de 16 julho de 2020
317/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Altera a Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
38/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Revoga o art. 6º da Resolução nº 1.906, de 16 de dezembro de 2020.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às proposituras abaixo discriminadas:
316/2023 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Revoga a Lei nº 11.741, de 16 julho de 2020
317/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Altera a Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
38/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Revoga o art. 6º da Resolução nº 1.906, de 16 de dezembro de 2020.
316/2023 - DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO - Revoga a Lei nº 11.741, de 16 julho de 2020
317/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Altera a Lei nº 11.321, de 07 de maio de 2019, que instituiu o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PINAV para os servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
38/2023 - DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA - Revoga o art. 6º da Resolução nº 1.906, de 16 de dezembro de 2020.