Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023 em 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2023
Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências.