Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São José, em Juazeirinho/PB.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de São José, em Juazeirinho/PB.

Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º da Lei n. 11.387, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º da Lei n. 11.387, de 12 de julho de 2019, que dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo estado da Paraíba.

Dispõe sobre o direito da pessoa com Deficiência Intelectual, Transtorno do Espectro Autista – TEA, Transtornos Psicológicos ou Sensoriais de ingressar e permanecer em ambientes públicos e privados acompanhado pelo seu animal de suporte emocional em todo estado da Paraíba.

Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior

Denomina de Carlos Roberto Pereira de Sousa, “Engenheiro Luluzinha”, a sede da Residência Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do município de Cajazeiras – PB.

Denomina de Carlos Roberto Pereira de Sousa, “Engenheiro Luluzinha”, a sede da Residência Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do município de Cajazeiras – PB.

Declara o novenário de Nossa Senhora da Conceição, situado no Município de Santa Cruz, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.

Declara o novenário de Nossa Senhora da Conceição, situado no Município de Santa Cruz, como patrimônio cultural e imaterial do Estado da Paraíba.

“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

“Institui a Rede Estadual de Acolhida e Proteção às crianças órfãos do feminicídio e vítimas de violência doméstica, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.”

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Requer ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Dr. Antônio Roberto de Araújo de Souza, Secretário de Educação, via Projeto de INDICAÇÃO, Projeto de Lei que implemente a obrigatoriedade da capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Requer ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, ao Dr. Antônio Roberto de Araújo de Souza, Secretário de Educação, via Projeto de INDICAÇÃO, Projeto de Lei que implemente a obrigatoriedade da capacitação dos professores da rede de ensino pública e privada para atuação na promoção da igualdade racial e dá outras providências.

Solicita ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, via Requerimento de INDICAÇÃO, o envio ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que crie a isenção do IPVA e ICMS para veículos elétricos e híbridos com eficiência energética classe A e com desconto de 50% para os demais veículos elétricos e híbridos e dá outras providências.

Solicita ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, via Requerimento de INDICAÇÃO, o envio ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que crie a isenção do IPVA e ICMS para veículos elétricos e híbridos com eficiência energética classe A e com desconto de 50% para os demais veículos elétricos e híbridos e dá outras providências.

INDICO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de implementação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascidos na Paraíba.

INDICO, nos termos regimentais desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a fim de implementação de um sistema biométrico de identificação de recém-nascidos na Paraíba.

INDICANDO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar matéria em forma de Projeto de Lei a esta Casa, isentando de tributos estaduais as máquinas, insumos e equipamentos do produtor rural que preservar as nascentes e matas ciliares de suas propriedades; desassorear açudes e barragens e omitir-se do uso de agrotóxicos na produção de alimentos, como contribuição para o meio ambiente.

INDICANDO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, nos termos do art. 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), no sentido de encaminhar matéria em forma de Projeto de Lei a esta Casa, isentando de tributos estaduais as máquinas, insumos e equipamentos do produtor rural que preservar as nascentes e matas ciliares de suas propriedades; desassorear açudes e barragens e omitir-se do uso de agrotóxicos na produção de alimentos, como contribuição para o meio ambiente.

Indica ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, a instituição do Programa de Apoio e Estudos Complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas da rede pública do estado, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior

Indica ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo, a instituição do Programa de Apoio e Estudos Complementares aos estudantes do último ano do ensino médio das escolas da rede pública do estado, com objetivo de fortalecer sua preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para os processos seletivos de ingresso na educação superior

REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 100 Anos da Assembleia de Deus no Brasil maior denominação evangélica do país.

REQUEIRO, nos termos do artigo 90 e inciso I, da Resolução n.º 1.578, de dezembro de 2012 (Regimento Interno desta Casa Legislativa) a realização de Sessão Especial alusiva aos 100 Anos da Assembleia de Deus no Brasil maior denominação evangélica do país.

Solicita a realização de uma sessão especial para comemorar o aniversário da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba.

Solicita a realização de uma sessão especial para comemorar o aniversário da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discussão e lançamento da tabela periódica em Braille para estudantes do Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discussão e lançamento da tabela periódica em Braille para estudantes do Estado da Paraíba.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Guilherme Albuquerque dos Santos, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa convocação de Sessão Especial, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Paraibano ao empresário Guilherme Albuquerque dos Santos, em local e horário a serem agendados posteriormente e dá outras providências.

Solicita que seja realizada audiência pública para tratar das potencialidades do Turismo Religioso na Paraíba.

Solicita que seja realizada audiência pública para tratar das potencialidades do Turismo Religioso na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no município de Monteiro para debater o Desenvolvimento Sustentável na região do Cariri da Paraíba em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública no município de Monteiro para debater o Desenvolvimento Sustentável na região do Cariri da Paraíba em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Requer a realização de audiência pública na cidade de Junco do Seridó, em data e local a ser definido, para discutir a problemática da falta de abastecimento de água, que atinge as cidades de Junco do Seridó e Tenório.

Requer a realização de audiência pública na cidade de Junco do Seridó, em data e local a ser definido, para discutir a problemática da falta de abastecimento de água, que atinge as cidades de Junco do Seridó e Tenório.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Moção de Aplausos pelo aniversário de 44 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON/JP.

Moção de Aplausos pelo aniversário de 44 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa - SINDUSCON/JP.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote medidas voltadas à criação de uma comissão de articulação interinstitucional para interlocução entre instâncias competentes visando a construção do Hospital e Clínica de assistência veterinária e certificação animal do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote medidas voltadas à criação de uma comissão de articulação interinstitucional para interlocução entre instâncias competentes visando a construção do Hospital e Clínica de assistência veterinária e certificação animal do Estado.

Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no município de Araruna/ PB.

Requerendo ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes , no sentido de que adote providências cabíveis sobre a situação da água no município de Araruna/ PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada a SEDH do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no bairro de Mandacaru em nossa capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja encaminhada a SEDH do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no bairro de Mandacaru em nossa capital.

Requerendo apelo dirigido a CAGEPA, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 230 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

Requerendo apelo dirigido a CAGEPA, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 230 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO
CRUZ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO
CRUZ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO -
PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE BOQUEIRÃO PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO -
PB, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS
E IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE BOQUEIRÃO PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE POÇO DE JOSE MOURA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE POÇO DE JOSE MOURA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Pedro Régis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Pedro Régis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Riachão do Poço-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Riachão do Poço-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais do Programa Parceiros da Habitação no município de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através da CEHAP, no sentido de que sejam construídas unidades habitacionais do Programa Parceiros da Habitação no município de Araçagi-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Duas Estradas-PB no Programa Travessia Urbana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Duas Estradas-PB no Programa Travessia Urbana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Logradouro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando as ações do Programa Cidadão no município de Logradouro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao esporte município de Caiçara-PB, com doação de material esportivo para provisão do ginásio poliesportivo da EEEF Doutor João Soares.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de apoio ao esporte município de Caiçara-PB, com doação de material esportivo para provisão do ginásio poliesportivo da EEEF Doutor João Soares.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE POÇO DANTAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE -PB.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE POÇO DANTAS EM SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE -PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Alagoinha-PB no Programa Travessia Urbana.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens DER-PB que inclua o município de Alagoinha-PB no Programa Travessia Urbana.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO
DIRETOR DO DER PB, QUE DETERMINE MAIS AGILIDADE NOS SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS PB-099 E PB-113 QUE
JÁ FORAM INICIADOS NOS TRECHOS LIGANDO LAGOA SECA/PAI
DOMINGOS/PUXINANÃ, MAIS QUE OS MESMO ESTÃO SENDO FEITO COM
UMA LENTIDÃO MUITO GRANDE.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO
DIRETOR DO DER PB, QUE DETERMINE MAIS AGILIDADE NOS SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS PB-099 E PB-113 QUE
JÁ FORAM INICIADOS NOS TRECHOS LIGANDO LAGOA SECA/PAI
DOMINGOS/PUXINANÃ, MAIS QUE OS MESMO ESTÃO SENDO FEITO COM
UMA LENTIDÃO MUITO GRANDE.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cuité de Mamanguape, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cuité de Mamanguape, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Jacaraú.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Jacaraú.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Araçagi.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Araçagi.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itabaiana–PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Itabaiana–PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoinha- PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Alagoinha- PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cruz do Espirito Santo-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Cruz do Espirito Santo-PB.

Requerendo apelo dirigido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 230 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

Requerendo apelo dirigido ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 230 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Saco da Barra, no município de Uiraúna/PB

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado para que por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, sejam tomadas as devidas providências com vistas à construção de uma Passagem Molhada no Sítio Saco da Barra, no município de Uiraúna/PB

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que sejam VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA, ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PB 004, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX A CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de que sejam VIABILIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O SERVIÇO DE ROÇADA MECÂNICA, ILUMINAÇÃO E EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA PB 004, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BAYEUX A CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido de sejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE PINDURÃO, MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 188 anos de emancipação política no próximo dia 04 de Junho de 2023.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Cabaceiras – PB, pela comemoração do seu aniversário de 188 anos de emancipação política no próximo dia 04 de Junho de 2023.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 06 de Junho de 2023.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Floresta – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 06 de Junho de 2023.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 08 de Junho de 2023.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São Sebastião do Umbuzeiro – PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no próximo dia 08 de Junho de 2023.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Alagoa Grande/PB.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Alagoa Grande/PB.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Alagoa Nova/PB.

Requerendo, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Alagoa Nova/PB.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração
de poço artesiano na Zona Rural do Município de São Sebastião do Umbuzeiro PB.

EMENTA; Requeiro a Vossa Excelência, apelando ao Governador do Estado
determinar no sentido de que sejam adotadas medidas necessárias visando a perfuração
de poço artesiano na Zona Rural do Município de São Sebastião do Umbuzeiro PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIROPOLIS
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO
SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS De
CALÇAMENTO E ASFALTO NA CIDADE DE JUNCO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO
GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO NO
SENTIDO DE QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS De
CALÇAMENTO E ASFALTO NA CIDADE DE JUNCO.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SANTANA DA MANGUEIRA
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SANTANA DA MANGUEIRA
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, no sentido de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ LEITE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, para que proceda com a IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ LEITE DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO, CONTENDO ESPAÇO PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, o Senhor Antônio Roberto Souza Araújo, sugerindo a CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DA QUINTA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO NA CIDADE DE MONTEIRO, CONTENDO ESPAÇO PARA UM CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA LIGANDO JUAZEIRINHO AO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA LIGANDO JUAZEIRINHO AO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 195.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REJUVENESCIMENTO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL PB 195.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE TENÓRIO, DESTINADO A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E NOS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRINCIPAIS PRAÇAS E NOS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São Sebastião do Umbuzeiro-PB, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 08 de junho, neste Estado.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela entrega de mais uma aeronave e 40 ambulâncias do programa “Coração Paraibano” para Bases Descentralizadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Hospitais da Rede Estadual de Saúde.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela entrega de mais uma aeronave e 40 ambulâncias do programa “Coração Paraibano” para Bases Descentralizadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e Hospitais da Rede Estadual de Saúde.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS. de São José de Piranhas,
Alcantil, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Carrapateira, Nova Palmeira, Prata,
Quixaba, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André, Tenório, São João do Rio do
Peixe, Nazarezinho, Poço de José de Moura, São Francisco, Serra Grande, Triunfo,
Bernardino Batista, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Bom Jesus, Monte Horebe e Bonito
de Santa Fé, destinado à aquisição de kits esportivos para as respectivas Secretarias de
Esportes dos municípios.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS QUE ESPECÍFICA DESTINADO À AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS DE ESPORTES DOS MUNICÍPIOS. de São José de Piranhas,
Alcantil, Areia de Baraúnas, Barra de São Miguel, Carrapateira, Nova Palmeira, Prata,
Quixaba, Rio Tinto, Salgadinho, Santa Cecília, Santo André, Tenório, São João do Rio do
Peixe, Nazarezinho, Poço de José de Moura, São Francisco, Serra Grande, Triunfo,
Bernardino Batista, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Bom Jesus, Monte Horebe e Bonito
de Santa Fé, destinado à aquisição de kits esportivos para as respectivas Secretarias de
Esportes dos municípios.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nova Floresta, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 06 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Nova Floresta, em virtude da Emancipação Política, 64 anos, comemorado anualmente no dia 06 de junho, neste Estado.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Santa Cecilia-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Santa Cecilia-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Brejo dos Santos, em virtude da Emancipação Política, 58 anos, comemorado anualmente no dia 03 de junho, neste Estado.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA CADA UM DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, A DOAÇÃO DE DOIS TRATORES DEVIDAMENTE EQUIPADOS PARA CADA UM DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS DESTINADOS AO PREPARO DE TERRA PELOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA O PLANTIO DE SUAS CULTURAS.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da Rodovia Estadual, PB 073, até o final do trecho na sede do município Riachão do Poço.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Sucesso, em virtude da Emancipação Política, 60 anos, comemorado anualmente no dia 17 de junho, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Ingá no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Ingá no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Ouro Velho-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Ouro Velho-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Sebastião de Lagoa de Roça -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São Sebastião de Lagoa de Roça -PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Capim com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Capim com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Pilões com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Pilões com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, pela comemoração do seu aniversário de 20 anos de fundação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS, pela comemoração do seu aniversário de 20 anos de fundação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola Cidadã Integral José Leite de Souza, no município de Monteiro/PB, pela comemoração do seu aniversário de 51 anos de fundação, neste dia 29 de maio.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Escola Cidadã Integral José Leite de Souza, no município de Monteiro/PB, pela comemoração do seu aniversário de 51 anos de fundação, neste dia 29 de maio.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Areial/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Bananeiras/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de Bananeiras/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Belém/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Belém/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Cabedelo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a construção de uma casa de apoio para idosos no município de Cabedelo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Cacimba de Dentro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento nas comunidades rurais do município de Cacimba de Dentro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Casserengue/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para doação de material esportivo para no município de Casserengue/PB, considerando a necessidade de incentivo à prática de atividade esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Cuité, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado, o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelando que adote as providências necessárias para a disponibilização de um carro fumacê para o município de Cuité, visando combater a proliferação do mosquito Aedes Aegypti naquele município.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Damião/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de liberação de recursos financeiros para aquisição de uma ambulância destinada ao Município de Damião/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Esperança/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Esperança/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Itabaiana/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Itabaiana/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Juarez Távora/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de ônibus rodoviários para atender aos estudantes universitários do município de Juarez Távora/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de 1 (um) Kit de Mecanização Agrícola, composto por 1 (um) Trator Agrícola 75cv, 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos - cap. 4 ton., 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas para o Município de São Sebastião Lagoa de Roça/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de 1 (um) Kit de Mecanização Agrícola, composto por 1 (um) Trator Agrícola 75cv, 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos - cap. 4 ton., 1 (uma) Grade Aradora 14 discos de 26 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas para o Município de São Sebastião Lagoa de Roça/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos, além de urgentes providências, no sentido de possibilitar a liberação dos recursos necessários para a construção de 1 (uma) Pista de Skate, 01 (um) Campo de Futebol Society e 01 (uma) Quadra de Basquetebol 3x3, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Lagoa Seca/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Lagoa Seca/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam com a liberação de recursos financeiros com o objetivo de que seja adquirido um caminhão coletor e compactador de lixo para o município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Lucena/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Lucena/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Mari/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a realização de estudos e providências no sentido de possibilitar a liberação de recursos financeiros para a compra e instalação de 1 (uma) Academia ao Ar Livre, no município de Mari/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Matinhas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Antônio Ribeiro, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de 15 Kits de irrigação familiar, composto por 1 bomba periférica de até 1/2 cv, com vazão de 250L/h e altura manométrica de 30 mca.,1 Caixa d'água reservatório de 2000 litros, e 1 Kit irrigação - localizada por gotejo de 500 m² no município de Matinhas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Montadas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Montadas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Pedras de Fogo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutífera para comunidades rurais do município de Pedras de Fogo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Pocinhos/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura Familiar de Desenvolvimento do Semiárido e ao Coordenador Geral do Projeto Cooperar, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a instalação de equipamentos de energia solar e irrigação sustentável nas propriedades rurais produtoras de alimento e com criação de animais no município de Pocinhos/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Puxinanã/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliar o número de beneficiários do Programa “Tá Na Mesa” no município de Puxinanã/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Remígio/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Secretário de Educação da Paraíba, o Sr. Antonio Roberto de Araújo Souza, apelando que adote as providências necessárias para aquisição de dois ônibus escolares para atender os estudantes do município de Remígio/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Barra da Anta no Município de Sapé/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Barra da Anta no Município de Sapé/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Solânea/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Solânea/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Pocinhos/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, apelando que adote as providências necessárias para a construção de construção 20 (vinte) viveiros de alevinos escavados de 500 m² no município de Pocinhos/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha -PB.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 188 anos de emancipação, que será comemorado no dia 04 de junho de 2023.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Cabaceiras, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 188 anos de emancipação, que será comemorado no dia 04 de junho de 2023.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios de Sapé e Capim de Mamanguape, no Estado da Paraíba.

Encaminha Apelo ao Superintendente do DER-PB, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia que liga os Municípios de Sapé e Capim de Mamanguape, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, MD. Senhora Emília Correia Lima, um VEEMENTE APELO, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda dos municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, MD. Senhora Emília Correia Lima, um VEEMENTE APELO, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda dos municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para realizar serviço de pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, MD Lindolfo Pires Neto, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Esperança, Remígio, São Bento, Paulista, Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Jericó, Lagoa e Catolé do Rocha.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, MD Lindolfo Pires Neto, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Esperança, Remígio, São Bento, Paulista, Brejo do Cruz, Riacho dos Cavalos, Jericó, Lagoa e Catolé do Rocha.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” nos Municípios de São Bento, Riacho dos Cavalos, Remígio, Paulista, Lagoa, Jericó, Esperança, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “BREJO DOS SANTOS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MATARACA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MATARACA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “MONTEIRO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOÃO DO TIGRE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de JUNHO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população de “SÃO JOÃO DO TIGRE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de JUNHO.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Oitizeiro, localizado na Avenida Cruz das Armas, 3197, na cidade de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Oitizeiro, localizado na Avenida Cruz das Armas, 3197, na cidade de João Pessoa.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações do bairro de Anatólia, no município de João Pessoa.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações do bairro de Anatólia, no município de João Pessoa.

Requerendo apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Bayeux, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 101 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

Requerendo apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Bayeux, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 101 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Riachão do Poço, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Riachão do Poço, Estado da Paraíba.

Requerendo apelo dirigido ao Governador do Estado da Paraíba, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 101 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

Requerendo apelo dirigido ao Governador do Estado da Paraíba, para tomar as medidas cabíveis para resolver o problema do alagamento da BR- 101 nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal de Bayeux.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Capim – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Capim – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itapororoca – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itapororoca – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Itapororoca - Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Saúde com vistas de garantir o funcionamento do CAPS AD III – David Capistrano da Costa Filho em João Pessoa, nas condições previstas na Portaria 336/2002 do Ministério da Saúde.

Requer que seja encaminhado APELO ao Prefeito de João Pessoa e a Secretaria de Saúde com vistas de garantir o funcionamento do CAPS AD III – David Capistrano da Costa Filho em João Pessoa, nas condições previstas na Portaria 336/2002 do Ministério da Saúde.

Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 29 de maio de 2023, do Coordenador de Comunicação do município de Guarabira, o radialista Cid Cordeiro.

Requer que seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 29 de maio de 2023, do Coordenador de Comunicação do município de Guarabira, o radialista Cid Cordeiro.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo adote as providências necessárias a provisão de computadores para ativação do laboratório de informática do Centro de Educação da Polícia Militar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Cel. Sérgio Fonseca de Souza, Comandante Geral da Polícia Militar, no sentido de que o mesmo adote as providências necessárias a provisão de computadores para ativação do laboratório de informática do Centro de Educação da Polícia Militar.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de construir um aterro sanitário no Vale do Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de construir um aterro sanitário no Vale do Mamanguape - Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote medidas voltadas à criação de uma comissão de articulação interinstitucional para interlocução entre instâncias competentes visando a construção do Hospital e Clínica de assistência veterinária e certificação animal do Estado.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote medidas voltadas à criação de uma comissão de articulação interinstitucional para interlocução entre instâncias competentes visando a construção do Hospital e Clínica de assistência veterinária e certificação animal do Estado.

Formula apelo ao secretário de Infraestrutura, senhor Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias, visando a reforma, manutenção, ampliação e modernização das instalações do Aeroporto Regional de Cajazeiras- Pedro Vieira Moreira, tendo em vista que esta cidade será beneficiada com três voos semanais da empresa Azul Linhas Aéreas a partir do mês de julho próximo, com o primeiro voo inaugural no dia 17 do mesmo mês. Essa proposta tem como objetivo principal valorizar o desenvolvimento da aviação regional, que se encontra em expansão no sertão da Paraíba, mais especificamente, na cidade de Cajazeiras, como forma de facilitar a locomoção, bem como de aumentar as relações comerciais entre os estados.

Formula apelo ao secretário de Infraestrutura, senhor Deusdete Queiroga Filho, para que adote as medidas necessárias, visando a reforma, manutenção, ampliação e modernização das instalações do Aeroporto Regional de Cajazeiras- Pedro Vieira Moreira, tendo em vista que esta cidade será beneficiada com três voos semanais da empresa Azul Linhas Aéreas a partir do mês de julho próximo, com o primeiro voo inaugural no dia 17 do mesmo mês. Essa proposta tem como objetivo principal valorizar o desenvolvimento da aviação regional, que se encontra em expansão no sertão da Paraíba, mais especificamente, na cidade de Cajazeiras, como forma de facilitar a locomoção, bem como de aumentar as relações comerciais entre os estados.

Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, sr. Carlos Pereira, a fim de que adote as providências necessárias visando a recuperação da Rodovia Estadual PB-359, Rodovia Luiz Pereira de Oliveira, a partir do entroncamento da BR-230 na cidade de Aparecida-PB até a divisa com o estado do Rio Grande do Norte, passando pelas cidades de São Francisco e Santa Cruz. A PB 359 é rota importante, pois abrange cidades como Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, indo até a divisa com o estado do Rio Grande do Norte, com deslocamento diário de inúmeros cidadãos. Assim, restam totalmente demonstradas as diversas razões que requerem que o Governo do Estado direcione sua atenção à melhoria das condições dessa rodovia.

Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, sr. Carlos Pereira, a fim de que adote as providências necessárias visando a recuperação da Rodovia Estadual PB-359, Rodovia Luiz Pereira de Oliveira, a partir do entroncamento da BR-230 na cidade de Aparecida-PB até a divisa com o estado do Rio Grande do Norte, passando pelas cidades de São Francisco e Santa Cruz. A PB 359 é rota importante, pois abrange cidades como Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, indo até a divisa com o estado do Rio Grande do Norte, com deslocamento diário de inúmeros cidadãos. Assim, restam totalmente demonstradas as diversas razões que requerem que o Governo do Estado direcione sua atenção à melhoria das condições dessa rodovia.

Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, sr. Carlos Pereira, a fim de que adote as providências necessárias, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que une o município de Nazarezinho ao Distrito Boqueirão de Piranhas, município de Cajazeiras, transformando a área no cinturão rodoviário da bacia do Piranhas. A economia local está fundamentada, principalmente na atividade agrícola regida por produtores hortifrutigranjeiros, portanto, necessário se faz que as condições de mobilidade urbana e rural venham a facilitar o escoamento da produção agrícola para comercialização, que tem um caráter regional, como também, o fluxo normal da população em busca de assistência médica e a comunicação com outros municípios e estados circunvizinhos.

Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins, e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, sr. Carlos Pereira, a fim de que adote as providências necessárias, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que une o município de Nazarezinho ao Distrito Boqueirão de Piranhas, município de Cajazeiras, transformando a área no cinturão rodoviário da bacia do Piranhas. A economia local está fundamentada, principalmente na atividade agrícola regida por produtores hortifrutigranjeiros, portanto, necessário se faz que as condições de mobilidade urbana e rural venham a facilitar o escoamento da produção agrícola para comercialização, que tem um caráter regional, como também, o fluxo normal da população em busca de assistência médica e a comunicação com outros municípios e estados circunvizinhos.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todas os estatísticos, pelo DIA NACIONAL DO ESTATÍSTICO, comemorado no dia 29 de maio.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todas os estatísticos, pelo DIA NACIONAL DO ESTATÍSTICO, comemorado no dia 29 de maio.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” pelo DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA O TABACO, comemorado no dia 31 de maio.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” pelo DIA MUNDIAL DA LUTA CONTRA O TABACO, comemorado no dia 31 de maio.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Juarez Távora.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Juarez Távora.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande pela realização d’O Maior São João do Mundo, na sua 40ª edição.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande pela realização d’O Maior São João do Mundo, na sua 40ª edição.

Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado da Educação, sr. Antonio Roberto de Araújo, no sentido de viabilizarem, urgentemente, a elaboração de projeto e a sua execução para construção de uma nova edificação para abrigar a importante EEEFM Dom Moisés Coelho, em Cajazeiras/PB. A atual edificação da Escola Estadual Dom Moisés Coelho é bastante antiga e não oferece mais condições de segurança aos professores, servidores e alunos. Importa destacar que a escola está edificada em área nobre da cidade de Cajazeiras, de fácil acesso e localização, em um terreno suficiente para comportar novas e modernas instalações do educandário. É importante ressaltar que a última reforma feita nessa escola foi há quase 30 anos atrás.

Formula apelo ao Governador do Estado, sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado da Educação, sr. Antonio Roberto de Araújo, no sentido de viabilizarem, urgentemente, a elaboração de projeto e a sua execução para construção de uma nova edificação para abrigar a importante EEEFM Dom Moisés Coelho, em Cajazeiras/PB. A atual edificação da Escola Estadual Dom Moisés Coelho é bastante antiga e não oferece mais condições de segurança aos professores, servidores e alunos. Importa destacar que a escola está edificada em área nobre da cidade de Cajazeiras, de fácil acesso e localização, em um terreno suficiente para comportar novas e modernas instalações do educandário. É importante ressaltar que a última reforma feita nessa escola foi há quase 30 anos atrás.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE RIACHO DOS CAVALOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE RIACHO DOS CAVALOS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Junco do Seridó.

Formula apelo ao Governador do Estado, a fim de que adote as providências necessárias à construção de cisternas, na zona rural do munícipio de Junco do Seridó.

Requeiro nostermos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, no sentido de proceder com estudos e efetiva execução de projeto para arborização do Conjunto Nossa Senhora da Penha e imediações do Hospital Geral de Mamanguape no Município de Mamanguape - Paraíba.

Requeiro nostermos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, no sentido de proceder com estudos e efetiva execução de projeto para arborização do Conjunto Nossa Senhora da Penha e imediações do Hospital Geral de Mamanguape no Município de Mamanguape - Paraíba.

.Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a elevação do Município de Cajazeiras a terceira entrância, que irá beneficiar toda a população com uma prestação jurisdicional mais célere e dá outras providências.

.Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Desembargador João Benedito da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, solicitando a elevação do Município de Cajazeiras a terceira entrância, que irá beneficiar toda a população com uma prestação jurisdicional mais célere e dá outras providências.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação para que adotem as providências necessárias à criar um canal de emergências escolares, voltado a receber denúncias e antecipar possíveis ações criminosas no ambiente escolar.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Educação para que adotem as providências necessárias à criar um canal de emergências escolares, voltado a receber denúncias e antecipar possíveis ações criminosas no ambiente escolar.

Encaminha Apelo a Prefeita do Município do Conde, solicitando o calçamento da Rua: Luiz Severino da Silva, no Bairro Planalto Nossa Senhora da Conceição, na cidade do Conde, nesse Estado

Encaminha Apelo a Prefeita do Município do Conde, solicitando o calçamento da Rua: Luiz Severino da Silva, no Bairro Planalto Nossa Senhora da Conceição, na cidade do Conde, nesse Estado

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Bairro Tibiri II, no município de Santa Rita/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, apelando que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Bairro Tibiri II, no município de Santa Rita/PB.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que promovam a ampliação e o fortalecimento das ações estaduais de monitoramento e avaliação da atenção básica nos municípios da Paraíba.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que promovam a ampliação e o fortalecimento das ações estaduais de monitoramento e avaliação da atenção básica nos municípios da Paraíba.

Formula apelo ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, a fim de que adote as providências necessárias à criar mecanismos de incentivo, voltados à empresas privadas, para que patrocinem atletas e federações do esporte amador.

Formula apelo ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, a fim de que adote as providências necessárias à criar mecanismos de incentivo, voltados à empresas privadas, para que patrocinem atletas e federações do esporte amador.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que promovam uma busca ativa vacinal junto a população em situação de rua e adote as medidas necessárias para que elas recebam as respectivas doses de vacinas contra a Influenza e contra a COVID-19.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde para que promovam uma busca ativa vacinal junto a população em situação de rua e adote as medidas necessárias para que elas recebam as respectivas doses de vacinas contra a Influenza e contra a COVID-19.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO, LOCALIZADA NO SÍTIO CAMBITO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO, LOCALIZADA NO SÍTIO CAMBITO.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Coremas.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a instalação de uma Casa da Cidadania na cidade de Coremas.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuité de Mamanguape.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuité de Mamanguape.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Sérgio Fonseca de Souza, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Imprensa Paraibana, na pessoa da Jornalista Joelma Alves, pela passagem do “Dia da Imprensa”, a ser comemorado no próximo dia 01 de Junho.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a Imprensa Paraibana, na pessoa da Jornalista Joelma Alves, pela passagem do “Dia da Imprensa”, a ser comemorado no próximo dia 01 de Junho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB/228 no trecho da rodovia entre as cidades de São Gonçalo e Nazarezinho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando que realize a limpeza/ corte da vegetação às margens da PB/228 no trecho da rodovia entre as cidades de São Gonçalo e Nazarezinho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Chefe de Planejamento e Operação da Polícia Militar da Paraíba, Capitã Dayana Cruz, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a Chefe de Planejamento e Operação da Polícia Militar da Paraíba, Capitã Dayana Cruz, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar da Paraíba, Capitão Claudemberg de Souza Santos, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da 4ª Cia da Polícia Militar da Paraíba, Capitão Claudemberg de Souza Santos, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante do 1º BTM da Polícia Militar da Paraíba, Eduardo Alves Temóteo, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante do 1º BTM da Polícia Militar da Paraíba, Eduardo Alves Temóteo, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da Força Tática da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Alberto Silva de Sena, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Comandante da Força Tática da Polícia Militar da Paraíba, Luiz Alberto Silva de Sena, pelo reforço do policiamento no Centro Histórico de João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CASSIANO SOBRINHO, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CASSIANO SOBRINHO, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que seja reservado vagas para autistas nos estacionamentos das unidades administradas pelo Estado.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que se reporte a encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho que seja reservado vagas para autistas nos estacionamentos das unidades administradas pelo Estado.

REQUERENDO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhada solicitação a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no Bairro de Valentina.

REQUERENDO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhada solicitação a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, a instalação de um Restaurante Popular no Bairro de Valentina.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Mulungu.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Mulungu.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Juarez Távora, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Juarez Távora, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Centro da Cidade João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências necessárias para reforçar o policiamento no Centro da Cidade João Pessoa -PB.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuitegi.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Cuitegi.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por ter destinado R$ 9 milhões para os festejos juninos do Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB.

Requerendo a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por ter destinado R$ 9 milhões para os festejos juninos do Maior São João do Mundo em Campina Grande-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Areia -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Areia -PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cuitegí-PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Cuitegí-PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santo André- PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Santo André- PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Coxixola -PB.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Coxixola -PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Domingos do Cariri-PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de São Domingos do Cariri-PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa Seca-PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Lagoa Seca-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Parari/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Parari/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Zabelê, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Zabelê, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Taperoá, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Taperoá, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Solânea/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Solânea/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Nova Palmeira/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Nova Palmeira-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Nova Palmeira/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Nova Palmeira-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Cubati/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Cubati/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Soledade – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Soledade – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR MORAIS, NA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ.

Solicita a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba.

Solicita a melhoria genética do nosso rebanho caprino, através da distribuição de reprodutores Puro de Origem - PO, para contemplar os agricultores familiares que comprovadamente trabalham e ganham a sobrevivência com o arranjo produtivo da caprinocultura leiteira no estado da Paraíba.

Solicita a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Solicita a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Solicita providências para a criação da Superintendência Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, no estado da Paraíba, tendo em vista que atualmente funciona, apenas um escritório de representação.

Solicita providências para a criação da Superintendência Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, no estado da Paraíba, tendo em vista que atualmente funciona, apenas um escritório de representação.

Solicita a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba.

Solicita a Regularização Fundiária dos imóveis rurais com área até 04(quatro) módulos fiscais no Território do Curimataú, tendo em vista que a grande maioria desses imóveis são minifúndios, provenientes de direitos sucessórios, ou seja, herança e seus herdeiros não tem condições financeiras para arcar com as custas cartorárias para a legalização dos mesmos, essa ação é estratégica, considerando a sua importância e relevância para a economia do estado da Paraíba.

Solicita construir e executar um projeto de recatingamento no estado da Paraíba, dando prioridade ao Território do Curimataú e Seridó Paraibano, considerando a gravidade do processo avançado de desertificação nesse recorte territorial.

Solicita construir e executar um projeto de recatingamento no estado da Paraíba, dando prioridade ao Território do Curimataú e Seridó Paraibano, considerando a gravidade do processo avançado de desertificação nesse recorte territorial.

Solicita o patrocínio e a a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, que será realizado no município de Barra de Santa Rosa, no segundo semestre de 2023, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Solicita o patrocínio e a a realização do IV Encontro de Caprinocultores do Território do Curimataú – IV ECTC, que será realizado no município de Barra de Santa Rosa, no segundo semestre de 2023, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicita a construção de um Ginásio de Esportes no Projeto de Assentamento Riacho da Cruz, localizado no município de Barra de Santa Rosa, neste Estado.

Solicita a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais, ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, neste Estado.

Solicita a construção de fossas sépticas para as unidades habitacionais, ocupadas pelos agricultores familiares dos municípios que compõem o Território do Curimataú e Seridó, neste Estado.

Solicita implantar uma estação experimental do Instituto Nacional do Semiárido no Território do Curimataú Paraibano.

Solicita implantar uma estação experimental do Instituto Nacional do Semiárido no Território do Curimataú Paraibano.

Solicita a instituição de um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de paínes solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba.

Solicita a instituição de um programa para a utilização de energia limpa através da tecnologia de paínes solares em todas as secretarias, equipamentos, escolas, hospitais, presídios, prédios, repartições e autarquias públicas do estado da Paraíba.

Solicita a construção de tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção (calçadão), 1.000(mil) unidades nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Solicita a construção de tecnologias sociais, na modalidade cisternas de produção (calçadão), 1.000(mil) unidades nas regiões do Brejo, Curimataú e Seridó, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Solicita a instalação de biodigestores, como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar no território do curimataú e seridó paraibano.

Solicita a instalação de biodigestores, como fonte de energia renovável e sustentável nas unidades de produção familiar no território do curimataú e seridó paraibano.

Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico do Trecho da estrada vicinal que interliga o município de Dona Inês a Riachão, passando pela Comunidade Quilombola Cruz da Menina.

Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba – DER o serviço de recapeamento asfáltico do Trecho da estrada vicinal que interliga o município de Dona Inês a Riachão, passando pela Comunidade Quilombola Cruz da Menina.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos, e todos cidadãos de Alagoa Grande, pelo falecimento da Sra. Irnar Francisca da Silva

Voto de Pesar, aos familiares, amigos, e todos cidadãos de Alagoa Grande, pelo falecimento da Sra. Irnar Francisca da Silva

Solicita à Secretaria Executiva do Empreendedorismo no sentido de contemplar os comerciantes do Memorial Frei Damião do município de Guarabira com o “Programa Empreender Paraíba”.

Solicita à Secretaria Executiva do Empreendedorismo no sentido de contemplar os comerciantes do Memorial Frei Damião do município de Guarabira com o “Programa Empreender Paraíba”.

Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento da PB que o Município de Araruna seja inserido na Programação do Caminhos do Frio.

Solicita a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento da PB que o Município de Araruna seja inserido na Programação do Caminhos do Frio.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cuitegi, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Cuitegi, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Pilõezinhos.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Pilõezinhos.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Jacaraú.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Jacaraú.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos professores e alunos premiados no XXIV Encontro de Iniciação à Docência (ENID), ocorrido no final de 2022, nos campi da UFPB. Os participantes são: Norma Meireles, Talita Franca, Juliana Costa e Caroline Martins, Iasmini Brito e Sara Xavier; Patrícia Monteiro, Thiago Felix; Carlos Henrique Guimarães, Walber Bandeira; Josilene de Oliveira, Kaira Teixeira e Laura Pereira.

Solicita uma “Moção de Aplausos” aos professores e alunos premiados no XXIV Encontro de Iniciação à Docência (ENID), ocorrido no final de 2022, nos campi da UFPB. Os participantes são: Norma Meireles, Talita Franca, Juliana Costa e Caroline Martins, Iasmini Brito e Sara Xavier; Patrícia Monteiro, Thiago Felix; Carlos Henrique Guimarães, Walber Bandeira; Josilene de Oliveira, Kaira Teixeira e Laura Pereira.

Requer que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba e ao Projeto Cooperar para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a construção de Passagens Molhadas nas comunidades do Quilombo da Pitombeira e Assentamento Novo Horizonte no município de Várzea – PB.

Requer que seja encaminhado APELO ao Governador da Paraíba e ao Projeto Cooperar para que sejam tomadas providências no sentido de viabilizar a construção de Passagens Molhadas nas comunidades do Quilombo da Pitombeira e Assentamento Novo Horizonte no município de Várzea – PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO SERRARIA (02 UNDS) E SÍTIO SANTO ANTÔNIO (01 UND).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IMACULADA: SÍTIO SERRARIA (02 UNDS) E SÍTIO SANTO ANTÔNIO (01 UND).

Solicita a execução de serviços de roço manual na PB 079, entre os municípios de Remígio e Areia PB.

Solicita a execução de serviços de roço manual na PB 079, entre os municípios de Remígio e Areia PB.

Solicita a prática de plantio de árvores nos órgãos públicos do estado quando esse tiver espaço disponível.

Solicita a prática de plantio de árvores nos órgãos públicos do estado quando esse tiver espaço disponível.

Solicita a disponibilização de uma ambulância para o município de Passagem-PB.

Solicita a disponibilização de uma ambulância para o município de Passagem-PB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Vereadora Suenya Rosa do município de Casserengue que criou e está realizando o Projeto Mexe Casserengue.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Vereadora Suenya Rosa do município de Casserengue que criou e está realizando o Projeto Mexe Casserengue.

Solicita a perfuração de poço artesiano na comunidade Ouricuri, no município de Pilões (PB).

Solicita a perfuração de poço artesiano na comunidade Ouricuri, no município de Pilões (PB).

Solicita um Ginásio de esportes para a escola estadual ECI Cônego Machado, no município de passagem PB.

Solicita um Ginásio de esportes para a escola estadual ECI Cônego Machado, no município de passagem PB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Passagem, Excelentíssimo Senhor Josivaldo Alexandre da Silva, pela climatização de todas as escolas municipais.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Prefeito de Passagem, Excelentíssimo Senhor Josivaldo Alexandre da Silva, pela climatização de todas as escolas municipais.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO
GROSSO PB.

EMENTA; REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO- PB, AO
PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MATO
GROSSO PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MALTA- PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MALTA- PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MALTA PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANAIRA- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANAIRA- PB, AO PROGRAMA
DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAIRA
PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DOS INDIOS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
DOS INDIOS PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURU- PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE
JURU PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA MELO
ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA
COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE JURU- PB, AO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E IMPLANTAÇÃO DE
CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR VENEZIANO
VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE
JURU PB

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE CATURITÉ PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO A SENHORA ADRIANA
MELO ALVES, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL –SDR -, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ- PB,
AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS. REQUEIRO AINDA QUE
SEJAM ENCAMINHADA ESTA MANIFESTAÇÃO AO SENADOR
VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EFRAIM FILHO E A CÂMARA MUNICIPAL
DE CATURITÉ PB.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, em nome
de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno
Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa
Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira
Sales, pai da primeira-dama da Paraíba, Ana Maria Lins, e sogro do Exmo.
Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, aos 104 anos, fato ocorrido no
dia 30 de maio de 2023.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba, em nome
de todos os parlamentares e servidores deste Poder, REQUER a este Digno
Colegiado, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa
Legislativa “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira
Sales, pai da primeira-dama da Paraíba, Ana Maria Lins, e sogro do Exmo.
Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, aos 104 anos, fato ocorrido no
dia 30 de maio de 2023.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Mulungu, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requerendo que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Mulungu, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Sertãozinho.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de avelinos no município de Sertãozinho.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Juarez Távora.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Juarez Távora.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, MD. Senhora Emília Correia Lima, um VEEMENTE APELO, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS para atender a população de baixa renda dos municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Ilustríssima Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, MD. Senhora Emília Correia Lima, um VEEMENTE APELO, no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS para atender a população de baixa renda dos municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, MD Lindolfo Pires Neto, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para os municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MD João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude Esporte e Lazer, MD Lindolfo Pires Neto, afim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de “KITS DE MATERIAL ESPORTIVO” para os municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de autorizar a implantação do programa “TÁ NA MESA”, nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta

REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um VEEMENTE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, MD. Senhor Cláudio Benedito Silva Furtado, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de CURSOS PROFISSIONALIZANTES, nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

REQUEIRO à Mesa Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho, e a Excelentíssima Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, MD. Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, um VEEMENTE APELO, no sentido de que sejam adotadas as providencias necessárias para a realização dos serviços itinerantes do “PROGRAMA CIDADÃO” nos Municípios de Cajazeirinhas, São Bentinho, Vista Serrana, Pombal, Brejo dos Santos, Bom Sucesso, Coremas, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Condado e Malta.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Pedro Nunes Filho e ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (UFPB),pelo o Troféu José Marques de Melo de Maturidade Acadêmica Regional.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Professor Pedro Nunes Filho e ao Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (UFPB),pelo o Troféu José Marques de Melo de Maturidade Acadêmica Regional.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Rafael Costa e aos alunos Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o SimSilo foi que venceu a 11ª edição do Programa Campus Mobile na Categoria Smart Farms.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao professor Rafael Costa e aos alunos Gabriel Melo, Gypson Ayres e Matheus Gomes, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com o SimSilo foi que venceu a 11ª edição do Programa Campus Mobile na Categoria Smart Farms.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, pelos mais de 20 anos do Pré-Vestibular Solidário.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, pelos mais de 20 anos do Pré-Vestibular Solidário.

Solicita que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José de Assis Nunes, conhecido como Ermir Nunes.

Solicita que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José de Assis Nunes, conhecido como Ermir Nunes.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG e aos alunos que participaram da etapa estadual dos Jogos Universitários Brasileiros E-Sports (JUBS E-Sports) e conquistaram a classificação para a etapa nacional da competição. Os 23 estudantes estão distribuídos em seis equipes e cinco modalidades distintas da disputa.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Universidade Federal de Campina Grande, UFCG e aos alunos que participaram da etapa estadual dos Jogos Universitários Brasileiros E-Sports (JUBS E-Sports) e conquistaram a classificação para a etapa nacional da competição. Os 23 estudantes estão distribuídos em seis equipes e cinco modalidades distintas da disputa.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à UGCG e ao Douglas Almeida, aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG Pela premiação no Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à UGCG e ao Douglas Almeida, aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFCG Pela premiação no Concurso Público Nacional de Arquitetura e Urbanismo para a Requalificação da Feira Central de Campina Grande.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Equipe de Engenharia de Produção que foi campeã do Torneio de Futebol Feminino da UFCG.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Equipe de Engenharia de Produção que foi campeã do Torneio de Futebol Feminino da UFCG.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pirpirituba.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a doação de cestas básicas no município de Pirpirituba.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Jacaraú, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

Requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a realização dos serviços itinerantes do Programa Cidadão no município de Jacaraú, com objetivo de proporcionar as pessoas de baixo poder aquisitivo os meios necessários à sua legalização junto aos órgãos públicos Federais, Estaduais e Municipais.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE ESPECÍFICA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS QUE ESPECÍFICA.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao músico Uaná Barreto, vencedor do II Concurso José Siqueira para Compositores, promovido pelo Lamusi - Laboratório de Música Aplicada, vinculado ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao músico Uaná Barreto, vencedor do II Concurso José Siqueira para Compositores, promovido pelo Lamusi - Laboratório de Música Aplicada, vinculado ao Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da UFPB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SANTO AFONSO, NAQUELA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE FORMALIZAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SANTO AFONSO, NAQUELA CIDADE.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento a discente Bianca Batista Fagundes (UFPB), ao orientador prof. James Batista Vieira e a coordenadora do projeto de monitoria profa. Carla Calixto da Silva (UFPB), pela honraria de melhor trabalho de monitoria apresentado no Encontro de Iniciação à Docência (ENID) promovida pela UFPB.

Solicita uma “Moção de Aplausos” e reconhecimento a discente Bianca Batista Fagundes (UFPB), ao orientador prof. James Batista Vieira e a coordenadora do projeto de monitoria profa. Carla Calixto da Silva (UFPB), pela honraria de melhor trabalho de monitoria apresentado no Encontro de Iniciação à Docência (ENID) promovida pela UFPB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SANTA TEREZINHA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB.

EMENTA; REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XIX DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA
ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR
DO JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 30
(TRINTA) RESIDÊNCIAS PARA FAMÍLIAS DE SANTA TEREZINHA EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE -PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira Sales, sogro do governador da Paraíba, ocorrido em 30 de maio de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pereira Sales, sogro do governador da Paraíba, ocorrido em 30 de maio de 2023. Requeiro ainda que, desta manifestação, se dê ciência à família enlutada.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Mamanguape.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Baia da Traição – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Baia da Traição – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Itapororoca - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Marcação, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Marcação, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Capim - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Capim - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Lagoa de Dentro - Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Rio Tinto – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Rio Tinto – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com a Instalação de Saneamento Básico no Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Curral de Cima, Estado da Paraíba.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Curral de Cima, Estado da Paraíba.

Formula Voto de Aplausos direcionados a Luiz Gomes de Souza Costa Júnior, novo Secretário Executivo de Turismo do município de João Pessoa/PB.

Formula Voto de Aplausos direcionados a Luiz Gomes de Souza Costa Júnior, novo Secretário Executivo de Turismo do município de João Pessoa/PB.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do senhor Antônio Pereira Sales, pai da primeira-dama do estado, Ana Maria Lins, que faleceu dia 31 de maio de 2023, aos 104 anos, de morte natural.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do senhor Antônio Pereira Sales, pai da primeira-dama do estado, Ana Maria Lins, que faleceu dia 31 de maio de 2023, aos 104 anos, de morte natural.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JURU.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE JURU.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Projeto Cooperar PB, que considere a necessidade de apoio e acompanhamento técnico para fomento das tecnologias sociais na agricultura familiar no município de Mari-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Governo do Estado, através do Projeto Cooperar PB, que considere a necessidade de apoio e acompanhamento técnico para fomento das tecnologias sociais na agricultura familiar no município de Mari-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.