Ordem do Dia/Expediente: 24 - Pedido de Informação nº 68 de 2023 em 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 68 de 2023
Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o representante do ECAD-PB, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito de direitos autorais no Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o representante do ECAD-PB, para que forneça no prazo constitucional as informações a respeito de direitos autorais no Estado da Paraíba.