Ordem do Dia/Expediente: 241 - Requerimento nº 4793 de 2023 em 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 4793 de 2023
Requer a realização de Audiência Pública, para tratar acerca do Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos do Estado da Paraíba, em face das últimas alterações sofridas pelo Decreto Nº 47.711/2023, de 22 de maio, e a publicação da Instrução Normativa 002/2023 em 3 de junho.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requer a realização de Audiência Pública, para tratar acerca do Fundo de Incentivo a Cultura Augusto dos Anjos do Estado da Paraíba, em face das últimas alterações sofridas pelo Decreto Nº 47.711/2023, de 22 de maio, e a publicação da Instrução Normativa 002/2023 em 3 de junho.