Ordem do Dia/Expediente: 115 - Requerimento nº 9024 de 2023 em 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 9024 de 2023
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a implantação do programa ICMS Esporte, nos moldes do ICMS Cultural, recém implantado no estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Governador do Estado a implantação do programa ICMS Esporte, nos moldes do ICMS Cultural, recém implantado no estado da Paraíba.