Ordem do Dia/Expediente: 129 - Requerimento nº 9916 de 2023 em 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 9916 de 2023
Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa
Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir
suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Mamanguape, para que adote
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa
Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir
suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990
providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Travessa
Getúlio Vargas, n° 80, Centro, Mamanguape - PB, para que o mesmo possa cumprir
suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990