Ordem do Dia/Expediente: 40 - Pedido de Informação nº 158 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Pedido de Informação nº 158 de 2024
Requerendo informações para que seja encaminhado expediente à Fundação Napoleão Laureano, para que preste esclarecimentos e apresente documentos comprobatórios a respeito do repasse dos recolhimentos relativos a INSS e FGTS aos órgãos competentes, bem como sobre o efetivo pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, auxiliares e técnicos), conforme prevê a legislação vigente, tendo em vista as denúncias que aportaram neste gabinete parlamentar.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo informações para que seja encaminhado expediente à Fundação Napoleão Laureano, para que preste esclarecimentos e apresente documentos comprobatórios a respeito do repasse dos recolhimentos relativos a INSS e FGTS aos órgãos competentes, bem como sobre o efetivo pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, auxiliares e técnicos), conforme prevê a legislação vigente, tendo em vista as denúncias que aportaram neste gabinete parlamentar.