Ordem do Dia/Expediente: 537 - Pedido de Informação nº 142 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Pedido de Informação nº 142 de 2024
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano e da Saúde, que informem, no prazo constitucional, sobre a situação da efetivação das políticas públicas, sob responsabilidade das referidas pastas, destinadas aos(às) refugiados(as) indígenas venezuelanos(as) da etnia Warao, no estado da Paraíba, que, segundo denúncias, encontram-se em grave situação de vulnerabilidade social, de insegurança alimentar e nutricional, e de insalubridade.