Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2516 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2516 de 2024
Autoriza o Poder Executivo a efetivar
remanejamento de dotações orçamentárias em
favor da Secretaria de Estado do Turismo e do
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de
Estado da Saúde, Secretaria de Estado da
Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Empresa Paraibana de
Turismo – PBTUR, do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, do Fundo de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado da
Paraíba, do Fundo de Incentivo à Cultura
Augusto dos Anjos, do Fundo de
Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE
e da Gerência Executiva da Defesa Civil e dá
outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Autoriza o Poder Executivo a efetivar
remanejamento de dotações orçamentárias em
favor da Secretaria de Estado do Turismo e do
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de
Estado da Saúde, Secretaria de Estado da
Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Empresa Paraibana de
Turismo – PBTUR, do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, do Fundo de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado da
Paraíba, do Fundo de Incentivo à Cultura
Augusto dos Anjos, do Fundo de
Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE
e da Gerência Executiva da Defesa Civil e dá
outras providências
remanejamento de dotações orçamentárias em
favor da Secretaria de Estado do Turismo e do
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de
Estado da Saúde, Secretaria de Estado da
Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Empresa Paraibana de
Turismo – PBTUR, do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, do Fundo de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado da
Paraíba, do Fundo de Incentivo à Cultura
Augusto dos Anjos, do Fundo de
Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE
e da Gerência Executiva da Defesa Civil e dá
outras providências