Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/2024 (Medida Provisória 333/2024), de autoria do Poder Executivo, que "Estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do Estado da Paraíba e altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba.

Veto Parcial ao Projeto de Lei de Conversão nº 02/2024 (Medida Provisória 333/2024), de autoria do Poder Executivo, que "Estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do Estado da Paraíba e altera a Lei nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba.

Concede remissão e anistia dos créditos tributários relativos ao ICMS decorrentes da utilização equivocada do benefício previsto no Decreto Estadual n° 24.432/03, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de redes e produtos similares, nas condições que específica.

Concede remissão e anistia dos créditos tributários relativos ao ICMS decorrentes da utilização equivocada do benefício previsto no Decreto Estadual n° 24.432/03, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de redes e produtos similares, nas condições que específica.

Altera as Leis nº 13.259, de 21 de maio de 2024, que estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba; e nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba.

Altera as Leis nº 13.259, de 21 de maio de 2024, que estabelece a remuneração dos integrantes do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba; e nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Grupo Ocupacional de Servidores Fiscais Tributários (SFT) do estado da Paraíba.

Altera a Lei no 7.779, de 07 de julho de 2005, que cria a Agência Executiva de Gestão das Águas e reestrutura o quadro de cargos de comissão da AESA.

Altera a Lei no 7.779, de 07 de julho de 2005, que cria a Agência Executiva de Gestão das Águas e reestrutura o quadro de cargos de comissão da ÀESA.

Autoriza a doação de área do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP).

Autoriza a doação de área do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP).

Autoriza o Poder Executivo a efetivar
remanejamento de dotações orçamentárias em
favor da Secretaria de Estado do Turismo e do
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de
Estado da Saúde, Secretaria de Estado da
Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Empresa Paraibana de
Turismo – PBTUR, do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, do Fundo de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado da
Paraíba, do Fundo de Incentivo à Cultura
Augusto dos Anjos, do Fundo de
Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE
e da Gerência Executiva da Defesa Civil e dá
outras providências

Autoriza o Poder Executivo a efetivar
remanejamento de dotações orçamentárias em
favor da Secretaria de Estado do Turismo e do
Desenvolvimento Econômico, Secretaria de
Estado da Saúde, Secretaria de Estado da
Infraestrutura e dos Recursos Hídricos,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Sustentabilidade, da Empresa Paraibana de
Turismo – PBTUR, do Fundo Estadual de
Assistência Social – FEAS, do Fundo de
Desenvolvimento Agropecuário do Estado da
Paraíba, do Fundo de Incentivo à Cultura
Augusto dos Anjos, do Fundo de
Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE
e da Gerência Executiva da Defesa Civil e dá
outras providências

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira de Defensor Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei Complementar no 104, de 23 de maio de 2O12, a fim de aumentar o número de cargos de Defensor Público Especial.

Altera o quadro dos cargos efetivos da carreira de Defensor Público do Estado da Paraíba, previsto na Lei Complementar no 104, de 23 de maio de 2O12, a fim de aumentar o número de cargos de Defensor Público Especial.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que inclua a disciplina educação para o trânsito, na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que inclua a disciplina educação para o trânsito, na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, implante novas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, implante novas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que inclua a disciplina de primeiros socorros na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que inclua a disciplina de primeiros socorros na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indica ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a obrigatoriedade de Realização de Avaliação nas Crianças, que ingressarem na Educação Infantil das Escolas da rede pública estadual da Paraíba e dá outras providências.

Indica ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a obrigatoriedade de Realização de Avaliação nas Crianças, que ingressarem na Educação Infantil das Escolas da rede pública estadual da Paraíba e dá outras providências.

Indica ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a Criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal - DEPA , no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indica ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a Criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal - DEPA , no estado da Paraíba e dá outras providencias.

INDICA ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a criação de um Programa de atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica, no estado da Paraíba e dá outras providências.

INDICA ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor Governador João Azevêdo a criação de um Programa de atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da DRC Difusora Rádio Cajazeiras, celebrado nesse último dia 31 de maio, em data posterior a ser marcada, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, bem como todos os colaboradores, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da indústria radiofônica da Paraíba e a informação da população paraibana

Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos da DRC Difusora Rádio Cajazeiras, celebrado nesse último dia 31 de maio, em data posterior a ser marcada, com a finalidade de homenagear a empresa, seus fundadores e donos, bem como todos os colaboradores, pelos inúmeros serviços prestados ao desenvolvimento da indústria radiofônica da Paraíba e a informação da população paraibana

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte, a cantora paraibana MARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA - SOCORRO LIRA, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.234/2024

Requer a realização de SESSÃO SOLENE no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte, a cantora paraibana MARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA - SOCORRO LIRA, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.234/2024

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta
Casa Legislativa, no dia 19 de agosto de 2024, as 14:00, para ser discutido os conflitos, causados pela intolerância religiosa

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta
Casa Legislativa, no dia 19 de agosto de 2024, as 14:00, para ser discutido os conflitos, causados pela intolerância religiosa

Requeiro Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação Paraibana de Empresas Juniores, a PBJunior, sobre o empreendedorismo entre os jovens estudantes no Estado da Paraíba.

Requeiro Audiência Pública, a ser agendada por este parlamento, com o objetivo de discutir com a Federação Paraibana de Empresas Juniores, a PBJunior, sobre o empreendedorismo entre os jovens estudantes no Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus filhos, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Vera Neuma Simplício do Nascimento

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus filhos, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Vera Neuma Simplício do Nascimento

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a aquisição de ar condicionados destinados as unidades escolares do município de Santa Luzia que ainda não dispõem desse recurso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a superintendente da Superintendência de Obras, Planejamento e Desenvolvimento (SUPLAN), a Sra. Simone Cristina Coelho Guimarães, para que sejam adotadas as medidas necessárias e destinados recursos com o objetivo de construção de um Centro de Convenções no município de Cajazeiras

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias

Requer que seja remetido à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba apelo para a realização de estudo sobre a viabilidade de instalação de barras de proteção na lateral da BR 230, no trecho que se estende paralelamente a Rua Diógenes Chianca, bairro de água fria, na cidade de João Pessoa, como medida de proteção a acidentes e extensão de danos em razão da proximidade das referidas vias

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Jericó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Jericó, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Cajazeiras, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ REGINALDO MENDES, ocorrido no último dia 03 de junho, no município de Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ REGINALDO MENDES, ocorrido no último dia 03 de junho, no município de Monteiro/PB.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS E SÃO JOSÉ DO BONFIM.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ DE PRINCESA E TAVARES.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA BRANCA, CACIMBAS, DESTERRO E IMACULADA.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho Lindberg Lira, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-vereador José Lopes de Souza, popularmente conhecido como “Lopão”, na cidade de Cajazeiras-PB

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares, em nome do seu filho Lindberg Lira, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do ex-vereador José Lopes de Souza, popularmente conhecido como “Lopão”, na cidade de Cajazeiras-PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Helena

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES E SERRARIA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LOGOA DE ROSA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LOGOA DE ROSA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE OLIVEDOS, POCINHOS, REMÍGIO, SOLEDADE E SOSSÊGO.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Mato Grosso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Mato Grosso

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Monte Horebe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Monte Horebe

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de São João do Rio do Peixe, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Uiraúna

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Coremas

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Vieirópolis, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Vieirópolis, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população

Formula apelo ao Superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP), o sr. Expedito Leite Filho, maior rigidez na fiscalização das condições de tráfego dos veículos que realizam o transporte coletivo na capital, os quais são alvo frequente de reclamações da população

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Nazarezinho com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Nazarezinho com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação de LED no Estádio Perpétuo Correia Lima - O Perpetão -, no município de Cajazeiras - PB

Formula apelo ao Governador do Estado, a Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (SUPLAN) e ao Secretário da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação de LED no Estádio Perpétuo Correia Lima - O Perpetão -, no município de Cajazeiras - PB

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba - DNOCS/PB, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de cisternas para o armazenamento e abastecimento de água potável na zona rural do município de Serra Grande/PB.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de
plantas frutíferas para comunidades rurais dos municípios que integram a região do Vale do Piancó.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de
plantas frutíferas para comunidades rurais dos municípios que integram a região do Vale do Piancó.

Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção de ações urgentes no sentido de que seja construído na cidade de Cachoeira dos Índios, um complexo policial para abrigar as polícias civil e militar.

Requer que seja encaminhada MANIFESTAÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao Delegado Geral da Polícia Civil da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a adoção de ações urgentes no sentido de que seja construído na cidade de Cachoeira dos Índios, um complexo policial para abrigar as polícias civil e militar.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE MATARACA, pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE MATARACA, pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de melhorias e inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 389 Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade estadualizada através da Lei nº 11.534/2019, de 03 de dezembro de 2019, no Município de São João do Rio do Peixe – PB.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de melhorias e inclusão no Plano de Obras do DER a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB 389 Monsenhor Luiz Gualberto de Andrade estadualizada através da Lei nº 11.534/2019, de 03 de dezembro de 2019, no Município de São João do Rio do Peixe – PB.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam ampliadas as ações da SAFDS, no atendimento aos agricultores familiares do Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de que sejam ampliadas as ações da SAFDS, no atendimento aos agricultores familiares do Estado da Paraíba.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE MONTEIRO pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE MONTEIRO pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência, na cidade de Cajazeiras.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE DONA INÊS pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE DONA INÊS pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar da rede estadual de ensino, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a inclusão da disciplina Educação Ambiental na grade curricular complementar da rede estadual de ensino, por ser um tema transversal, tendo em vista sua enorme importância para a sociedade.

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de melhorias na estrutura física da Escola Técnica Cidadã Integral Pastor João Pereira Gomes, localizada na Av. Hilton Souto Maior, Mangabeira, nesta Capital

Requer que seja encaminhada Manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a realização de melhorias na estrutura física da Escola Técnica Cidadã Integral Pastor João Pereira Gomes, localizada na Av. Hilton Souto Maior, Mangabeira, nesta Capital

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, solicitando daquele órgão estadual providências necessárias no sentido de que seja alargado o acostamento da Rodovia Estadual PB 420, no trecho compreendido entre o Bairro Bamburral e o Matadouro Público, no Município de Cachoeira dos Índios – PB

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, solicitando daquele órgão estadual providências necessárias no sentido de que seja alargado o acostamento da Rodovia Estadual PB 420, no trecho compreendido entre o Bairro Bamburral e o Matadouro Público, no Município de Cachoeira dos Índios – PB

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Requer que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos habitantes do MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO pelo 61º aniversário de sua emancipação política, que será comemorado no dia 17 de junho.

Formula votos de aplauso à Senhora Ana Rita Santos de Albuquerque Costa, pelos relevantes serviços prestados às mulheres paraibanas, quando de sua gerência na Unidade SESC Saúde Mulher.

Formula votos de aplauso à Senhora Ana Rita Santos de Albuquerque Costa, pelos relevantes serviços prestados às mulheres paraibanas, quando de sua gerência na Unidade SESC Saúde Mulher.

VOTO DE PESAR pelo falecimento, neste dia 04 de junho de 2024 do Ex-vereador JOSÉ LOPES DE SOUSA (LOPÃO) e dá outras providencias.

VOTO DE PESAR pelo falecimento, neste dia 04 de junho de 2024 do Ex-vereador JOSÉ LOPES DE SOUSA (LOPÃO) e dá outras providencias.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, um VOTO DE APLAUSOS a TV Arapuan/Band pela realização do “Prêmio Band Cidades Excelentes”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, um VOTO DE APLAUSOS a TV Arapuan/Band pela realização do “Prêmio Band Cidades Excelentes”.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Piancó -PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Puxinanã-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Jurista Angello Amorim (MONTE SANTO), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos s a atleta paraibana de MuayThai Pamella Sales, que se sagrou campeã do Challenger Fight, competição realizada em Osasco (SP)”.

Requeiro que se registre nos anais desta casa uma “Moção de Aplausos s a atleta paraibana de MuayThai Pamella Sales, que se sagrou campeã do Challenger Fight, competição realizada em Osasco (SP)”.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor Adriano Lima, graduado, mestre e doutor em Engenharia de Materiais pela UFCG, que desenvolveu um catalisador inovador para obtenção de biodiesel a partir do óleo de fritura usado.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao professor Adriano Lima, graduado, mestre e doutor em Engenharia de Materiais pela UFCG, que desenvolveu um catalisador inovador para obtenção de biodiesel a partir do óleo de fritura usado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de São José de Caiana.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de São José de Caiana.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Serra Redonda.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Serra Redonda.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Sumé.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo que procedam para fins de incentivar a implantação e desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas municipais com a liberação de recursos financeiros à Secretaria de Educação do Município de Sumé.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação do Parque Linear Mandacaru junto à reserva ambiental rio São Bento, localizada entre as ruas Mandacaru, no bairro Padre Zé, com a rua Sérgio Meira, em Mandacaru, na cidade de João Pessoa, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, solicitando a criação do Parque Linear Mandacaru junto à reserva ambiental rio São Bento, localizada entre as ruas Mandacaru, no bairro Padre Zé, com a rua Sérgio Meira, em Mandacaru, na cidade de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizadas no Bairro das Industrias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do Município de Uiraúna e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Frei Anastácio, Secretário Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, em parceria ao Programa PARAÍBATEC, seja encaminhado o requerimento que visa capacitar o jovem ruralista através de curso profissionalizante com o objetivo de prepará-los para o meio profissional rural no Município de Nazarezinho e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Bonito de Santa Fé e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Carrapateira, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembléia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba ao Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, solicitando que sejam tomadas medidas urgentes, com o propósito da retomada da paz e a segurança na zona rural do Município de Carrapateira, neste sentido, atendendo com a implantação do programa da Ronda Rural e dá outras providencias.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, que seja encaminhada expediente ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando a implantação do PROGRAMA INCLUIR PARAÍBA para o Município de Carrapateira e dá outras providências.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano Haroldo Lima.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano Haroldo Lima.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

Requerendo expediente ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Alagoa Grande -PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Curral Velho-PB.

requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Reqierendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Reqierendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER solicitando a pavimentação asfáltica da rua que dá acesso a Central de Aulas (prédio da Mata e laboratórios de Química do CCA/UFPB) em Areia (PB).

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER solicitando a pavimentação asfáltica da rua que dá acesso a Central de Aulas (prédio da Mata e laboratórios de Química do CCA/UFPB) em Areia (PB).

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a aquisição de câmeras de refrigeração para salas de vacina no município de Alagoa Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a aquisição de câmeras de refrigeração para salas de vacina no município de Alagoa Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), solicitando a disponibilização de um trator com arado para a Comunidade Pedra Atravessada, no município de Baraúna.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), solicitando a disponibilização de um trator com arado para a Comunidade Pedra Atravessada, no município de Baraúna.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de um sistema de abastecimento com energia solar para a Comunidade Pororoca, localizada no município de Nova Floresta.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de um sistema de abastecimento com energia solar para a Comunidade Pororoca, localizada no município de Nova Floresta.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e á Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a liberação de recursos para apoio à realização do Festival Internacional de Música de Campina Grande.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e á Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a liberação de recursos para apoio à realização do Festival Internacional de Música de Campina Grande.

Requeiro seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a aquisição de câmeras de refrigeração para salas de vacina no município de Remígio.

Requeiro seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando a aquisição de câmeras de refrigeração para salas de vacina no município de Remígio.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a climatização da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, no município de Arara.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a climatização da Escola Estadual Monsenhor José Paulino, no município de Arara.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a climatização da escola pública estadual Anésio Moreno no município de Arara.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a climatização da escola pública estadual Anésio Moreno no município de Arara.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a contratação de um professor de dança e a implantação de um corpo coreográfico para a Escola Dr. Cunha Lima, localizada na cidade de Remígio.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a contratação de um professor de dança e a implantação de um corpo coreográfico para a Escola Dr. Cunha Lima, localizada na cidade de Remígio.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de Sistema de Abastecimento com Energia Solar para a Comunidade do Jardim município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de Sistema de Abastecimento com Energia Solar para a Comunidade do Jardim município de Areia.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial da Escola Dr. Cunha Lima, localizada na cidade de Remígio

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial da Escola Dr. Cunha Lima, localizada na cidade de Remígio

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” aos senhores Leonel Freire e Eliane Freire, proprietários da Fazenda Tanques, pela realização do evento histórico e literário “Reflexões sobre a Memória da Escravidão no Interior da Paraíba”, ocorrido no dia 2 de junho de 2024.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” aos senhores Leonel Freire e Eliane Freire, proprietários da Fazenda Tanques, pela realização do evento histórico e literário “Reflexões sobre a Memória da Escravidão no Interior da Paraíba”, ocorrido no dia 2 de junho de 2024.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de programas de saúde mental nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a implementação de programas de saúde mental nas escolas da Rede Estadual de Ensino.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando a compra de tratores com arado para a Comunidade Coelho, no município de Remígio

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando a compra de tratores com arado para a Comunidade Coelho, no município de Remígio

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Casa da Cidadania de Remígio pelos três anos de atendimento ao público do município e da região, completados no dia 14 de maio.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” à Casa da Cidadania de Remígio pelos três anos de atendimento ao público do município e da região, completados no dia 14 de maio.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Município de Pedras de Fogo pela realização das Atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente e a Implementação de Políticas voltadas aos Catadores de resíduos solídos

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c 117 do Regimento Interno desta Casa, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nesta Casa um VOTO DE APLAUSO ao Município de Pedras de Fogo pela realização das Atividades do Dia Mundial do Meio Ambiente e a Implementação de Políticas voltadas aos Catadores de resíduos solídos

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ITAMAR MOREIRA FERNANDES, POR TER SIDO ESCOLHIDO PELA QUARTA EDIÇÃO DO PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES COMO O MUNICÍPIO, ENTRE TODOS OS DEMAIS DO BRASIL, O QUE GERA MAIS RECURSOS PRÓPRIOS, DIVULGADO EM REDE NACIONAL PELA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO NESTA QUINTA-FEIRA (06/06/2024). ESTA É UMA INICIATIVA DO GRUPO BANDEIRAS DE COMUNICAÇÃO EM PARCEIRA COM O INSTITUTO AQUILA E DIRECIONADO A RODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA VOTO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ITAMAR MOREIRA FERNANDES, POR TER SIDO ESCOLHIDO PELA QUARTA EDIÇÃO DO PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES COMO O MUNICÍPIO, ENTRE TODOS OS DEMAIS DO BRASIL, O QUE GERA MAIS RECURSOS PRÓPRIOS, DIVULGADO EM REDE NACIONAL PELA REDE BANDEIRANTES DE TELEVISÃO NESTA QUINTA-FEIRA (06/06/2024). ESTA É UMA INICIATIVA DO GRUPO BANDEIRAS DE COMUNICAÇÃO EM PARCEIRA COM O INSTITUTO AQUILA E DIRECIONADO A RODOS OS MUNICÍPIOS DO PAÍS.

Requer que seja encaminhado voto de aplausos para Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) que adere a campanha do Ministério Público do Trabalho dos Festejos Juninos.

Requer que seja encaminhado voto de aplausos para Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) que adere a campanha do Ministério Público do Trabalho dos Festejos Juninos.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao SINTEP-PB, pelo lançamento da campanha contra o assédio moral nas escolas estaduais da Paraíba, e divulgação da cartilha intitulada “Você não está só”, aos profissionais da educação pública.

Requer que seja aprovada Moção de Aplausos ao SINTEP-PB, pelo lançamento da campanha contra o assédio moral nas escolas estaduais da Paraíba, e divulgação da cartilha intitulada “Você não está só”, aos profissionais da educação pública.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Assunção -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Assunção -PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Aroeiras, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Taperoá com o “Programa Empreender”.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Caturité -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Caturité -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Riachão do Poço - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e a Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades rurais no Município de Riachão do Poço - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no Município de Cruz do Espírito Santo - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de fortalecer as políticas públicas de segurança alimentar no Município de Pilar - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Marcação - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de instalar um banco de sangue no Município de Marcação - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Pedro Régis – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar um restaurante popular na cidade de Pedro Régis – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Rio Tinto – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Rio Tinto – PB, do “Programa Cidadão”.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Zabelê/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Zabelê/PB

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pilõezinhos – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pilõezinhos – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Saúde, no sentido de proceder com o desenvolvimento de projeto para apoio psicológico para a população do município de Curral de Cima – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Jacaraú na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Jacaraú na próxima etapa do programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de realizar a disponibilização de um ônibus para o Município de Cuité de Mamanguape - PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Lucena -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Lucena -PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sumé-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Sumé-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Juarez Távora -PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB.

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB

: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 167, que liga a cidade de Sossego, a cidade de Cubati– PB

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Queimadas-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo a Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Queimadas-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pedra Lavrada- PB.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Coremas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Coremas com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Parari- PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Olivedos -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Olivedos -PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José dos Cordeiros-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José dos Cordeiros-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Gurinhém/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Puxinanã/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Puxinanã/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Caturité/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Caturité/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Juarez Távora/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Juarez Távora/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Parari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Parari-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Parari/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Parari-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Arara/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marcação/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Camalaú/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Camalaú/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais que combatem a fome, pelo DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR, comemorado no dia 07 de junho.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os profissionais que combatem a fome, pelo DIA MUNDIAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR, comemorado no dia 07 de junho.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os jornalistas e profissionais da imprensa, pelo DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, comemorado no dia 07 de junho.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” a todos os jornalistas e profissionais da imprensa, pelo DIA NACIONAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, comemorado no dia 07 de junho.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Condado/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Condado/PB.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a todos os profissionais integrantes do programa estadual “Paraíba contra o câncer” que no dia 08 de junho, realizaram a primeira cirurgia oncológica pelo programa da rede, sendo um sucesso em todos os sentidos; inclusive todo o processo ocorreu em pouco mais de uma semana, entre a entrada da paciente na Central de Regulação Estadual, consulta e cirurgia, mostrando ser um avanço na saúde paraibana.

Requeiro, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE APLAUSOS” a todos os profissionais integrantes do programa estadual “Paraíba contra o câncer” que no dia 08 de junho, realizaram a primeira cirurgia oncológica pelo programa da rede, sendo um sucesso em todos os sentidos; inclusive todo o processo ocorreu em pouco mais de uma semana, entre a entrada da paciente na Central de Regulação Estadual, consulta e cirurgia, mostrando ser um avanço na saúde paraibana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pilar- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Pilar- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Lagoa Seca /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de um ônibus escolar para atendimento da demanda do município de Lagoa Seca /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mari /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Mari /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Montadas /PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Montadas /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Tavares/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Tavares/PB.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA, CACIMBA DE DENTRO, CASSARENGUE, DONA INÊS, RIACHÃO, SOLÂNEA E TACIMA NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL E BOQUEIRÃO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL E BOQUEIRÃO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO E RIACHO DE SANTO ANTONIO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DOS MUNICÍPIOS DE CABACEIRAS, CARAÚBAS, CATURITÉ, GURJÃO E RIACHO DE SANTO ANTONIO NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, a necessidade de realizar o roço das estradas vicinais da PB 382, que da acesso aos Municpios de São José de Caina a Itaporanga.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo com cópia ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, a necessidade de realizar o roço das estradas vicinais da PB 382, que da acesso aos Municpios de São José de Caina a Itaporanga.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu esposo, o vereador e amigo Joca de Delino, da cidade de Junco do Seridó, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Nobrega

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao seu esposo, o vereador e amigo Joca de Delino, da cidade de Junco do Seridó, “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Nobrega

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de NATUBA, SANTA CECÍLIA E UMBUZEIRO.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI E DUAS ESTRADAS.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de ALAGOINHA, ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI E DUAS ESTRADAS.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO.

Requerendo a intensificação de ações de policiamento da Patrulha Maria da Penha nos Municípios de LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU.

REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU.

REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ E SOBRADO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DO “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NOS MUNICÍPIOS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SOUSA, VIERÓPOLIS E VISTA SERRANA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO FRANCISCO, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SOUSA, VIERÓPOLIS E VISTA SERRANA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE APARECIDA, CAJAZEIRAS, CONDADO, LASTRO, MALTA E MARIZÓPOLIS.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Nova Olinda

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, para que seja intensificada as ações de policiamento em patrulha rural no município de Nova Olinda

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DO SABUGI, SÃO MAMEDE E VÁRZEA.

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cruz do Espírito Santo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cruz do Espírito Santo, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE IGARACY, NOVA OLINDA, OLHO D’ÁGUA E PIANCÓ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, EMAS E COREMAS.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NOS MUNICIPIOS DE AGUIAR, CATINGUEIRA, EMAS E COREMAS.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Juarez Távora.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Juarez Távora.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Rio Tinto - PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Rio Tinto - PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Aparecida

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Aparecida

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Marcação / PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Marcação / PB.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Joca Claudino

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Joca Claudino

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Baía da Traição/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual da Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e Programas direcionados ao incentivo ao Atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Baía da Traição/PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Bom Jesus

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de Assunção, para que adote as medidas necessárias para a intensificação das ações de conscientização da população sobre as condutas de prevenção a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Baía da Traição/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Baía da Traição/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Pedra Branca

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Pedra Branca

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Damião/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Damião/PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Jericó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Jericó, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São Bento

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de São Bento

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santa Cruz, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de Santa Cruz, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda a região circunvizinha

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Ibiara

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda dos alunos do município de Ibiara

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Santa Luzia

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São João do Rio do Peixe, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Formula apelo ao Prefeito Constitucional do município de São João do Rio do Peixe, para que adote as medidas necessárias para o desenvolvimento de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições da rede municipal

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Riachão/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular na cidade da Riachão/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de implantar o Programa

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Drª Pollyanna Dutra, no sentido de implantar o Programa

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Barra de Santa Rosa /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Barra de Santa Rosa /PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Baía da Traição/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Sertãozinho/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver Projeto ou Programa de apoio às Instituições de suporte a animais abandonados no Município de Sertãozinho/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Baía da Traição/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Baía da Traição/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Sertãozinho/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Sertãozinho/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Sertãozinho/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Sertãozinho/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Marcação/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de estado do Desenvolvimento Humano Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade da Marcação/PB.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Damião /PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Damião /PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Sertãozinho/PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Sertãozinho/PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Barra de Santa Rosa /PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento Público estadual, no município de Barra de Santa Rosa /PB, para atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Coremas-PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no Município de Riachão/PB, para atendimento especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no Município de Riachão/PB, para atendimento especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Sertãozinho/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Sertãozinho/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Barra de Santa Rosa/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Riachão/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Riachão/PB , no âmbito do Programa Rural Sustentável.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Alagoa Nova, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Alagoa Nova, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juarez Távora/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Juarez Távora/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Esperança.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Esperança.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Lagoa Seca - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Lagoa Seca - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública de Pedras de Fogo, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública de Pedras de Fogo, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de São Sebastião de Lagoa de Roça, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Logradouro, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Logradouro, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Pastores, pelo Dia Nacional do Pastor Evangélico, celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” aos Pastores, pelo Dia Nacional do Pastor Evangélico, celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Ministra da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra.
Esther Dweck, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade paraibana.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Ministra da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra.
Esther Dweck, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade paraibana.

EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.

EMENTA: Concede a Medalha “Epitácio Pessoa”, ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA.

Altera a Resolução n° 2.162, de 13 de dezembro de 2023, que “Institui a Comenda Município Sustentável e o Selo Município Sustentável no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba”.

EMENTA: Altera a Resolução n° 2.162, de 13 de dezembro de 2023, que “Institui a Comenda Município Sustentável e o Selo Município Sustentável no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba”.