Ordem do Dia/Expediente: 13 - Indicação nº 595 de 2024 em 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 595 de 2024
Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização do exame denominado Ecocardiograma Fetal em todas as
gestantes no Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização do exame denominado Ecocardiograma Fetal em todas as
gestantes no Estado da Paraíba.
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização do exame denominado Ecocardiograma Fetal em todas as
gestantes no Estado da Paraíba.