Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 648/2023 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui o programa de valorização da escritora e do escritor paraibano e de incentivo à difusão de suas obras literárias".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 648/2023 de autoria da Deputada Jane Panta, que "Institui o programa de valorização da escritora e do escritor paraibano e de incentivo à difusão de suas obras literárias".

Reconhece a “Festa do Padroeiro São José” realizada em março no município de São José de Caiana – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa do Padroeiro São José” realizada em março no município de São José de Caiana – PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a tradicional Festa de Santa Maria Madalena, em Teixeira/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a tradicional Festa de Santa Maria Madalena, em Teixeira/PB, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba.

DECLARA A PERSONAGEM DE QUADRINHOS MARIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A PERSONAGEM DE QUADRINHOS MARIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Institui o Observatório da Educação do Campo no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui o Observatório da Educação do Campo no Estado da Paraíba e dá outras providências.

"Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos."

"Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos de emergência a crianças de zero a seis anos."

Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual da Paraíba.

Cria a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos alunos do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO.

Fica concedido à cidade de João Pessoa o título de Capital do Ipê Amarelo, tendo em vista que a árvore constitui um relevante símbolo para o povo pessoense.

Fica concedido à cidade de João Pessoa o título de Capital do Ipê Amarelo, tendo em vista que a árvore constitui um relevante símbolo para o povo pessoense.

DENOMINA DE “PREFEITO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA” A “PONTE DO ABACAXI” LOCALIZADA NA PB 067 NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE.

DENOMINA DE “PREFEITO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA” A “PONTE DO ABACAXI” LOCALIZADA NA PB 067 NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO, PROFESSOR, ESCRITOR, DOUTOR ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO, PROFESSOR, ESCRITOR, DOUTOR ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação a medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.”

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação a medidas de apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado da Paraíba.”

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização do exame denominado Ecocardiograma Fetal em todas as
gestantes no Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de
realização do exame denominado Ecocardiograma Fetal em todas as
gestantes no Estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Regional por meio dos arranjos produtivos locais, no âmbito do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Regional por meio dos arranjos produtivos locais, no âmbito do estado da Paraíba, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui Diretrizes para a Criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais, no estado da Paraíba.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que Institui Diretrizes para a Criação do Programa de Combate às Doenças Tropicais, no estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da educação, no sentido de proceder a Inclusão do artigo 5º, da Constituição da República, como Matéria Curricular do Ensino Fundamental e Médio, visando à formação de cidadãos cônscios de direitos e deveres, sobretudo dos valores inalienáveis da Democracia no Brasil.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da educação, no sentido de proceder a Inclusão do artigo 5º, da Constituição da República, como Matéria Curricular do Ensino Fundamental e Médio, visando à formação de cidadãos cônscios de direitos e deveres, sobretudo dos valores inalienáveis da Democracia no Brasil.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado das Finanças, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa, isentando da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, os serviços e produtos destinados ou adaptados para deficientes, que tem por finalidade contribuir para sua qualidade de vida.

INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e a Secretaria de Estado das Finanças, no sentido de encaminhar matéria a esta Casa, isentando da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, os serviços e produtos destinados ou adaptados para deficientes, que tem por finalidade contribuir para sua qualidade de vida.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, inclua a disciplina de Direito do Consumidor na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, inclua a disciplina de Direito do Consumidor na grade curricular das unidades de ensino médio da rede pública estadual, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir o passe livre aos professores da rede estadual de ensino, para uso no sistema de transportes coletivos intermunicipais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para instituir o passe livre aos professores da rede estadual de ensino, para uso no sistema de transportes coletivos intermunicipais, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor a respeito da obrigatoriedade das repartições públicas estaduais realizarem a separação dos resíduos sólidos para a coleta seletiva, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para dispor a respeito da obrigatoriedade das repartições públicas estaduais realizarem a separação dos resíduos sólidos para a coleta seletiva, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para incluir o “Estatuto do Idoso” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para incluir o “Estatuto do Idoso” como conteúdo transversal no currículo escolar das escolas públicas no Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de aquisição de veículo tipo pick-up fruto de emenda nº 4.032/2022, que servirá de apoio na produção de algodão agroecológico no território da Borborema.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba, solicitando informações sobre o processo de aquisição de veículo tipo pick-up fruto de emenda nº 4.032/2022, que servirá de apoio na produção de algodão agroecológico no território da Borborema.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, as seguintes informações sobre a Gestão de Saúde Mental e o Serviço Regionalizado Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em funcionamento em João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Secretário de Estado da Saúde, as seguintes informações sobre a Gestão de Saúde Mental e o Serviço Regionalizado Centro de Atenção Psicossocial – CAPS em funcionamento em João Pessoa.

Solicitando junto ao Diretor Presidente da ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba, o Sr. José Otávio Maia Vasconcelos, esclarecimentos urgentes sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre os clientes que optaram pela geração distribuída de energia solar, e que está sendo cobrada em parcela única.

Solicitando junto ao Diretor Presidente da ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba, o Sr. José Otávio Maia Vasconcelos, esclarecimentos urgentes sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre os clientes que optaram pela geração distribuída de energia solar, e que está sendo cobrada em parcela única.

Solicitado junto ao Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Sr. Marialvo Laureano, esclarecimentos urgentes sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre os clientes que optaram pela geração distribuída de energia solar, e que está sendo cobrada em parcela única.

Solicitado junto ao Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Sr. Marialvo Laureano, esclarecimentos urgentes sobre a cobrança retroativa de ICMS sobre os clientes que optaram pela geração distribuída de energia solar, e que está sendo cobrada em parcela única.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER-PB, que encaminhe as informações relativas à execução da pavimentação da rodovia ligando Sumé com o município de São José dos Cordeiros, no Cariri.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Art. 53 da Carta Estadual e art. 115 do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba DER-PB, que encaminhe as informações relativas à execução da pavimentação da rodovia ligando Sumé com o município de São José dos Cordeiros, no Cariri.

Requer a realização de SESSÃO SOLENE, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga do Troféu Mulher Cidadã às Senhoras Laurecy Penaforte Vieira, Elizabeth Rodrigues Gouveia, Maria Lúcia da Silva, Maria dos Santos Saraiva, Francisca Francilma Mendes Pereira e Maria de Fátima Cartaxo (in memoriam)

Requer a realização de SESSÃO SOLENE, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga do Troféu Mulher Cidadã às Senhoras Laurecy Penaforte Vieira, Elizabeth Rodrigues Gouveia, Maria Lúcia da Silva, Maria dos Santos Saraiva, Francisca Francilma Mendes Pereira e Maria de Fátima Cartaxo (in memoriam)

Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama (“outubro rosa”).

Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Combate ao Câncer de Mama (“outubro rosa”).

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração do centenário do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, situado no município de Bananeiras, nesse Estado.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, em comemoração do centenário do Colégio Agrícola “Vidal de Negreiros”, situado no município de Bananeiras, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado pedido de Audiência Pública conjunta ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sapé para tratar a situação dos catadores de resíduos sólidos de Sapé.

Requer que seja encaminhado pedido de Audiência Pública conjunta ao Presidente da Câmara de Vereadores de Sapé para tratar a situação dos catadores de resíduos sólidos de Sapé.

Requer que seja realizada audiência pública para discutir políticas públicas para as juventudes no estado da Paraíba, como atividade alusiva ao Mês das Juventudes, no âmbito da Comissão Permanente de Educação e Cultura.

Requer que seja realizada audiência pública para discutir políticas públicas para as juventudes no estado da Paraíba, como atividade alusiva ao Mês das Juventudes, no âmbito da Comissão Permanente de Educação e Cultura.

Formula votos de aplauso à Senhora Ana Rita Santos de Albuquerque Costa, pelos relevantes serviços prestados às mulheres paraibanas, quando de sua gerência na Unidade SESC Saúde Mulher.

Formula votos de aplauso à Senhora Ana Rita Santos de Albuquerque Costa, pelos relevantes serviços prestados às mulheres paraibanas, quando de sua gerência na Unidade SESC Saúde Mulher.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, um VOTO DE APLAUSOS a TV Arapuan/Band pela realização do “Prêmio Band Cidades Excelentes”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo no 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, um VOTO DE APLAUSOS a TV Arapuan/Band pela realização do “Prêmio Band Cidades Excelentes”.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano Haroldo Lima.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento do empresário paraibano Haroldo Lima.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, e ao Secretário de estado da Juventude, Esporte e Laser, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Baía da Traição/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Baía da Traição/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Riachão/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Riachão/PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Juarez Távora /PB .

Solicito ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher, no Município de Juarez Távora /PB .

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de Reforma na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu –PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, a realização de serviços de Reforma na Escola Estadual de Ensino Médio Dr. João Gonçalves de Azevedo, no município de Pitimbu –PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação e perfuração de poços artesianos, com a instalação do sistema simplificado de abastecimento, em comunidades rurais do município de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a locação e perfuração de poços artesianos, com a instalação do sistema simplificado de abastecimento, em comunidades rurais do município de Pedra Lavrada.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões, em Picuí.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação da estrada que liga o distrito de Santa Luzia ao distrito de Serra dos Brandões, em Picuí.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação do acesso para a nova ECIT Prof. Lordão, ao prédio do SENAC/SENAI e ao IFPB campus de Picuí, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER/PB, solicitando a pavimentação do acesso para a nova ECIT Prof. Lordão, ao prédio do SENAC/SENAI e ao IFPB campus de Picuí, neste Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de uma ambulância para o município de Frei Martinho.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de uma ambulância para o município de Frei Martinho.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Prefeito Severino Pereira Gomes, localizada no município de Baraúna.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a ampliação da lagoa de tratamento e esgotamento sanitário do município de Frei Martinho, neste Estado.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a ampliação da lagoa de tratamento e esgotamento sanitário do município de Frei Martinho, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado, solicitando viaturas para a Polícia Civil de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Segurança e da Defesa Social do Estado, solicitando viaturas para a Polícia Civil de Piancó.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora no município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando a construção de uma adutora no município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a pavimentação asfáltica da PB-362, que liga o município de São José de Princesa no Estado da Paraíba à divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde no Estado do Pernambuco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a pavimentação asfáltica da PB-362, que liga o município de São José de Princesa no Estado da Paraíba à divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde no Estado do Pernambuco.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a melhoria no acesso da Comunidade Quilombola do Livramento no município de São José de Princesa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), solicitando a melhoria no acesso da Comunidade Quilombola do Livramento no município de São José de Princesa.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do asfaltamento da estrada que liga a vila do Bujari à cidade de Cuité.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, solicitando a realização do asfaltamento da estrada que liga a vila do Bujari à cidade de Cuité.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sertãozinho/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Sertãozinho/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento da PB-177, no município de Frei Martinho, no trecho que se estende da cidade até a divisa com o município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento da PB-177, no município de Frei Martinho, no trecho que se estende da cidade até a divisa com o município de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Damião/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Barra de Santa Rosa/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Riachão/PB

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Juventude, Esporte e Laser, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo ao atletismo e corrida de rua, com distribuição de Kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Riachão/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento de ruas do município de Cubati através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o asfaltamento de ruas do município de Cubati através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Juarez Távora/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Juarez Távora/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA E SÃO JOÃO DO TIGRE, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de CONGO, COXIXOLA, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA E SÃO JOÃO DO TIGRE, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Nova Floresta através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Nova Floresta através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Marcação/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Marcação/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Sossêgo através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), por meio do seu Superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o asfaltamento de ruas do município de Sossêgo através do Programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, E ALCANTIL, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA, SUMÉ, TAPEROÁ, E ALCANTIL, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux- PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux- PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água no bairro Jardim Aeroporto.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a pavimentação por paralelepípedos do acesso ao assentamento Baixa do Aripuá, no município de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a pavimentação por paralelepípedos do acesso ao assentamento Baixa do Aripuá, no município de Damião.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Sertãozinho/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins e a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de instalar um restaurante Popular no Município de Sertãozinho/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Damião/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Damião/PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um campo com grama sintética na cidade de Baraúna.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um campo com grama sintética na cidade de Baraúna.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Marcação/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Marcação/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de BARRA DE SANTANA, BARRA XDE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CAABACEIRAS, CARAÚBAS E CATURITÉ, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de BARRA DE SANTANA, BARRA XDE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CAABACEIRAS, CARAÚBAS E CATURITÉ, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Rio Tinto/PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins eno sentido de desenvolver projeto ou programa de apoio às instituições de suporte a animais abandonados no município de Rio Tinto/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Pombal -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espirito Santo -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na região do Curimataú e Seridó paraibano.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a abertura de um Centro de Atendimento a Autista e portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) na região do Curimataú e Seridó paraibano.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, SERRARIA E ALAGOINHA, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de AREIA, BANANEIRAS, BORBOREMA, MATINHAS, PILÕES, SERRARIA E ALAGOINHA, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores do municípios.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Juarez Távora/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas/PB.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Duas Estradas/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Riachão/PB

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que sejam realizadas ações que incentivem o empreendedorismo feminino na cidade de Riachão/PB

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, Omar Gama de Medeiros, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de cisternas para armazenamento de água na zona rural do município de Nova Floresta.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, Omar Gama de Medeiros, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de cisternas para armazenamento de água na zona rural do município de Nova Floresta.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas estradas/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Duas estradas/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora /PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Juarez Távora /PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Rio Tinto/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Solicito a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para que seja instalado equipamento público estadual, no município de Rio Tinto/PB, para o atendimento Psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Sossêgo.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando um convênio com o governo municipal de Nova Palmeira para a construção de um ginásio poliesportivo ou uma quadra esportiva na comunidade do Abreu, neste município.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, solicitando um convênio com o governo municipal de Nova Palmeira para a construção de um ginásio poliesportivo ou uma quadra esportiva na comunidade do Abreu, neste município.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta -PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Baía da Traição/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Baía da Traição/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, no sentido de que adote as providências necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Algodão de Jandaíra -PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Duas Estradas/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Duas Estradas/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando um convênio com o governo municipal para a reforma e ampliação do hospital municipal de São Vicente do Seridó.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando um convênio com o governo municipal para a reforma e ampliação do hospital municipal de São Vicente do Seridó.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Juarez Távora/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins a instalação de dessalinizadores om energia solar fotovoltaica em comunidades da Zona Rural do município de Juarez Távora/PB, no âmbito do Programa PB Rural Sustentável.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB João Pessoa, solicitando a realização de obras de rejuvenescimento da sinalização horizontal das rotatórias das principais ruas e avenidas de João Pessoa, a fim de garantir a segurança e a ordem no trânsito, bem como minimizar os riscos de acidentes de trânsito nessas localidades.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de João Pessoa e ao Superintendente da SEMOB João Pessoa, solicitando a realização de obras de rejuvenescimento da sinalização horizontal das rotatórias das principais ruas e avenidas de João Pessoa, a fim de garantir a segurança e a ordem no trânsito, bem como minimizar os riscos de acidentes de trânsito nessas localidades.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de tapa-buracos da Rodovia Estadual PB 004 no trecho entre as cidades de Bayeux e Sapé, passando pela cidade de Cruz do Espírito Santo.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a realização de obras de tapa-buracos da Rodovia Estadual PB 004 no trecho entre as cidades de Bayeux e Sapé, passando pela cidade de Cruz do Espírito Santo.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Presidente João Pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Presidente João Pessoa.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo à Magnífica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, solicitando a implantação do Curso Superior de Engenharia da Energia naquela importante instituição de ensino.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo à Magnífica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, solicitando a implantação do Curso Superior de Engenharia da Energia naquela importante instituição de ensino.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Sertãozinho/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Duas Estradas/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Duas Estradas/PB

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa que promova a construção de casas populares no município de Pirpirituba -PB.

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Damião/PB

Solicito ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho , solicitando a instalação de uma casa de Acolhida, especificamente para Mulheres, no município de Damião/PB

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa à Magnífica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, solicitando a construção de um Campus em uma das cidades do Vale do Piancó.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa à Magnífica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, solicitando a construção de um Campus em uma das cidades do Vale do Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a inclusão no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual que liga a cidade de Poço Dantas à divisa com Estado do Rio Grande do Norte, acesso à cidade de Venha-Ver-RN, rodovia esta estadualizada conforme Lei nº. 12.270/2022.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba, no sentido de determinarem a inclusão no Plano de Obras do DER-PB a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual que liga a cidade de Poço Dantas à divisa com Estado do Rio Grande do Norte, acesso à cidade de Venha-Ver-RN, rodovia esta estadualizada conforme Lei nº. 12.270/2022.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governo do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), solicitando um convênio com o Município de Pedra Lavrada, com o objetivo de viabilizar a construção de casas populares para atender à população de baixa renda da referida localidade.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governo do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), solicitando um convênio com o Município de Pedra Lavrada, com o objetivo de viabilizar a construção de casas populares para atender à população de baixa renda da referida localidade.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a celebração de um convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a escola do Sítio Boi Morto, no município de Nova Floresta.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a celebração de um convênio para a construção de um Ginásio Poliesportivo para a escola do Sítio Boi Morto, no município de Nova Floresta.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a celebração de um convênio para a reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação desta Casa legislativa à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, solicitando a celebração de um convênio para a reforma do Ginásio de Esportes Valdemir Alves de Lima, localizado no Centro da cidade de Cuité.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de ônibus escolares para o município de Cubati.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a aquisição e doação de ônibus escolares para o município de Cubati.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba, ao diretor do Programa Cooperar, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Picuí, que contemple uma pista de atletismo adaptada para atletas paralímpicos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Complexo Esportivo na cidade de Picuí, que contemple uma pista de atletismo adaptada para atletas paralímpicos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio do seu Diretor Presidente, Marcus Vinícius Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a execução de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário no município de Sossêgo.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio do seu Diretor Presidente, Marcus Vinícius Neves, e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a execução de obra de saneamento básico e esgotamento sanitário no município de Sossêgo.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de passagens molhadas na zona rural de Damião.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ao Diretor do Programa Cooperar, solicitando a construção de passagens molhadas na zona rural de Damião.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e manutenção do açude de Várzea Grande, em Picuí, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a limpeza e manutenção do açude de Várzea Grande, em Picuí, neste Estado.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT na Paraíba, no sentido de viabilizar a inclusão no Plano de Obras do Órgão a pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia Federal BR 434 que liga a cidade de Poço Dantas ao Distrito de Tanques situado na divisa com o Estado do Ceará.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT na Paraíba, no sentido de viabilizar a inclusão no Plano de Obras do Órgão a pavimentação asfáltica do trecho da Rodovia Federal BR 434 que liga a cidade de Poço Dantas ao Distrito de Tanques situado na divisa com o Estado do Ceará.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a recuperação de passagens molhadas no Município de Cachoeira dos Índios, mediante Convênio ou instrumento congênere, ou execução direta pelo Estado da Paraíba, nas seguintes localidades rurais: Sítio Bamburral / Sítio Genipapeiro (Rio Cipó); Distrito de Fátima / Sítio Taboca de Baixo; Sítio Baixa Grande de Baixo / Sítio Tabuleiro.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando a recuperação de passagens molhadas no Município de Cachoeira dos Índios, mediante Convênio ou instrumento congênere, ou execução direta pelo Estado da Paraíba, nas seguintes localidades rurais: Sítio Bamburral / Sítio Genipapeiro (Rio Cipó); Distrito de Fátima / Sítio Taboca de Baixo; Sítio Baixa Grande de Baixo / Sítio Tabuleiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS E GUARABIRA, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de ARAÇAGI, BELÉM, CAIÇARA, CUITEGI, DUAS ESTRADAS E GUARABIRA, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de LAGOA DE DENTRO, LOGRADOURO, MULUNGU, PILÕEZINHOS, PIRPIRITUBA, SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizarem ações objetivando a recuperação das instalações físicas do Centro Social Urbano Sinhara Sobreira, bem como o retorno dos cursos profissionalizantes e a recuperação do campo de futebol e da quadra esportiva.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de viabilizarem ações objetivando a recuperação das instalações físicas do Centro Social Urbano Sinhara Sobreira, bem como o retorno dos cursos profissionalizantes e a recuperação do campo de futebol e da quadra esportiva.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento das itaporanguenses Auricélia Guimarães, Alessandra Barreiro e Maria de Lourdes Barreiro, vítimas de um acidente automobilístico na BR-116 em Chorrochó-BA, ocorrido no último dia 10 de junho.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento das itaporanguenses Auricélia Guimarães, Alessandra Barreiro e Maria de Lourdes Barreiro, vítimas de um acidente automobilístico na BR-116 em Chorrochó-BA, ocorrido no último dia 10 de junho.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a ampliação da quantidade de policiais militares para reforçar a segurança preventiva na zona rural dos Municípios de São José de Piranhas, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios e Uiraúna.

Requer que seja encaminhada manifestação de Apelo desta Casa Legislativa solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a ampliação da quantidade de policiais militares para reforçar a segurança preventiva na zona rural dos Municípios de São José de Piranhas, Cajazeiras, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios e Uiraúna.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

REQUERENDO expediente à Prefeitura Municipal de Patos-PB, para que providencie uma reforma na infraestrutura do mercado público do município.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Araruna-PB.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote as ações necessárias com a finalidade de construir academias populares ao ar livre para os cidadãos do município de Santa Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Monte Horebe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Monte Horebe

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de Joca Claudino

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida para Idosos no município de Serra Grande

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Cultura e a Diretora Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Convenção Cultural no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Cultura e a Diretora Superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de instalar um Centro de Convenção Cultural no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Nova Olinda

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Nova Olinda

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Itaporanga

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação a fim de que adote as medidas necessárias para a climatização das salas de aula da E.C.I.T.E. Cristiano Cartaxo, em Cajazeiras - PB

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Poço Dantas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Poço Dantas, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São Bento

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de São Bento

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Brejo dos Santos

Formula apelo ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, o Sr. Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada no Atendimento à Mulher no município de Brejo dos Santos

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) a adoção das medidas necessárias para a retomada dos trabalhos de delimitação da Poligonal da Preservação da Bacia do Açude Grande, de responsabilidade da equipe técnica do órgão supracitado

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) a adoção das medidas necessárias para a retomada dos trabalhos de delimitação da Poligonal da Preservação da Bacia do Açude Grande, de responsabilidade da equipe técnica do órgão supracitado

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedra Branca, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Pedra Branca, no âmbito do programa PB Rural Sustentável

Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de adquirir bens móveis e equipamentos destinados a implementação do órgão de trânsito municipal

Requer ao Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, a realização de convênio com o município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de adquirir bens móveis e equipamentos destinados a implementação do órgão de trânsito municipal

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Varzea com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação a fim de que adote as medidas necessárias para a realização de convênio com o município de Varzea com a finalidade de realizar a construção de ginásios poliesportivos nas comunidades rurais pertencentes ao referido município

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Campina Grande, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para seja instalado equipamento público estadual, no município de Campina Grande, para o atendimento psicológico especializado às mães com filhos que possuem doenças raras.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Esperança, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, apelando no sentido de promover a instalação e funcionamento de câmeras de monitoramento no município de Esperança, vinculadas às unidades operacionais de defesa social da área.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Tacima, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiado o secretário estadual de educação do estado da Paraíba, para que proceda com as providências necessárias para a realização de convênio para doação de laboratório de ciências para o município de Tacima, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cuité, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, no sentido de que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na cadeia pública de Cuité, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Sapé - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que considere a viabilização de distribuição de silagem junto aos produtores da agricultura familiar de Sapé - PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Alagoa Nova.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins, e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, apelando para sejam realizadas ações que fomentem o empreendedorismo feminino na cidade de Alagoa Nova.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, solicitando distribuição de sementes para os agricultores e produtores rurais do município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Matureia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelando que adote as providências necessárias para a construção de barragens subterrâneas no município de Matureia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Remígio/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para que sejam realizadas doações de cestas básicas para o Município de Remígio/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Sra. Poliana Dutra, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias para a implementação do Programa Cidade Madura no município de Rio Tinto/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Itabaiana/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros objetivando o recapeamento asfáltico das vias do município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE PEDRO RÉGIS, RIO TINTO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHO DO POÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE PEDRO RÉGIS, RIO TINTO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHO DO POÇO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Fagundes/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo e a Secretaria Estadual de Saúde, para que disponibilizem um carro fumacê para circular pelo município de Fagundes/PB, auxiliando nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Fagundes/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE VIEIROPÓLIS, VISTA SERRANA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’AGUA, PASSAGEM, PATOS E QUIXABA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE VIEIROPÓLIS, VISTA SERRANA, AREIA DE BARAÚNAS, CACIMBA DE AREIA, MÃE D’AGUA, PASSAGEM, PATOS E QUIXABA.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃOJOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA E COREMAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃOJOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA E COREMAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA E AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA E AROEIRAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque-
rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para o programa

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente reque-
rimento de MOÇÃO DE APLAUSOS para o programa

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção e pavimentação asfáltica do trecho da PB-082, que liga o município de Salgado de São Félix à sede do município de Natuba, passando pela Vila do Costa (assentamento dos atingidos pela Barragem de Acauã).

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção e pavimentação asfáltica do trecho da PB-082, que liga o município de Salgado de São Félix à sede do município de Natuba, passando pela Vila do Costa (assentamento dos atingidos pela Barragem de Acauã).

Solicitado ao Secretario da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba o Sr. Deusdete Queiroga Filho, que seja realizado e posteriormente apresentado a esta Casa uma Proposta para a restauração de territórios degradados e ações de enfrentamento à desertificação.

Solicitado ao Secretario da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba o Sr. Deusdete Queiroga Filho, que seja realizado e posteriormente apresentado a esta Casa uma Proposta para a restauração de territórios degradados e ações de enfrentamento à desertificação.

Solicitando que seja criado um sistema de protocolo na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA PB) para acompanhar e dar continuidade às denúncias ambientais, garantindo transparência, eficiência e participação da sociedade na gestão ambiental.

Solicitando que seja criado um sistema de protocolo na Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA PB) para acompanhar e dar continuidade às denúncias ambientais, garantindo transparência, eficiência e participação da sociedade na gestão ambiental.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o fomento às práticas de responsabilidade social corporativa voltada à promoção e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no tocante à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o fomento às práticas de responsabilidade social corporativa voltada à promoção e à proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no tocante à exposição/uso de telas digitais e acesso aos respectivos conteúdos.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a implementação de políticas públicas intersetoriais visando o treinamento de profissionais vinculados às áreas da saúde, educação, assistência social e tecnologia sobre a exposição saudável das crianças e dos adolescentes às telas digitais e quais os perigos advindos da exposição precoce.

Nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a implementação de políticas públicas intersetoriais visando o treinamento de profissionais vinculados às áreas da saúde, educação, assistência social e tecnologia sobre a exposição saudável das crianças e dos adolescentes às telas digitais e quais os perigos advindos da exposição precoce.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba a inclusão de vagas para professor(a) de ensino religioso com formação em Ciências da Religião no próximo concurso público para professores do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba a inclusão de vagas para professor(a) de ensino religioso com formação em Ciências da Religião no próximo concurso público para professores do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao notável empresário, Sr. Fabrício Oliveira, natural de Catolé do Rocha, Paraíba, pela sua eleição como Presidente da Associação Internacional de Lions Clubes para o período de 2024/2025.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso” ao notável empresário, Sr. Fabrício Oliveira, natural de Catolé do Rocha, Paraíba, pela sua eleição como Presidente da Associação Internacional de Lions Clubes para o período de 2024/2025.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de JOCA CLAUDINO pela data comemorativa dos 30 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao povo sertanejo do município de JOCA CLAUDINO pela data comemorativa dos 30 anos de Emancipação Política e dá outras providências.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso”ao Exmo. Governador do
Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pela sua sensibilidade e atitude louvável
em autorizar o aumento do número de convocados para as etapas seguintes do concurso da
Polícia Militar e Bombeiros do Estado da Paraíba, incluindo todos os candidatos que foram
previamente aprovados, mas “desclassificados” devido à decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorização esta que contou a participação ativa e efetiva da Presidência deste
Poder Legislativo, no diálogo com o Governador, o qual foi fundamental para alcançar essa
solução justa e inclusiva.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja
registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Voto de Aplauso”ao Exmo. Governador do
Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, pela sua sensibilidade e atitude louvável
em autorizar o aumento do número de convocados para as etapas seguintes do concurso da
Polícia Militar e Bombeiros do Estado da Paraíba, incluindo todos os candidatos que foram
previamente aprovados, mas “desclassificados” devido à decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), autorização esta que contou a participação ativa e efetiva da Presidência deste
Poder Legislativo, no diálogo com o Governador, o qual foi fundamental para alcançar essa
solução justa e inclusiva.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho,
para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de São
Gonçalo, localizado no município de Sousa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho,
para que haja um serviço de Vistoria e Manutenção no açude de São
Gonçalo, localizado no município de Sousa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 366, no município de Aguiar

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja o Serviço de Capinação da PB 366, no município de Aguiar

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a pavimentação da PB – 370, beneficiando os municípios de Curral
Velho, Boa Ventura, Manaíra e Itaporanga.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba - DER,, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
haja a pavimentação da PB – 370, beneficiando os municípios de Curral
Velho, Boa Ventura, Manaíra e Itaporanga.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal
na PB 008, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens
do Estado da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que
seja adotado providências de melhorias na sinalização vertical e horizontal
na PB 008, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins, para que haja
instalação de uma Delegacia Especializada de Crimes Contra o Meio
Ambiente, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco
Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação
da Delegacia da Mulher, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Francisco
Bezerra Nunes e ao Governador João Azevedo, para que haja Implantação
da Delegacia da Mulher, no município de Conde.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás -
PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros
Tambauzinho, Expedicionários, Padre Zé, Ipês, Estados e Jardim Treze de
Maio, no município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Diretor-Presidente da Companhia Paraibana de Gás -
PBGÁS, para que haja expansão na rede de gasodutos nos bairros
Tambauzinho, Expedicionários, Padre Zé, Ipês, Estados e Jardim Treze de
Maio, no município de João Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo ao
Secretário do Empreender - PB, Fabrício Feitosa, para que haja expansão
da abertura de linha de crédito aos comerciantes do Centro Histórico de João
Pessoa.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho,
aos agricultores do município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e
Regularização Fundiária – EMPAER, Srº Aristeu Chaves Sousa, para que
viabilize a distribuição de sementes certificadas, especialmente de milho,
aos agricultores do município de Gurinhém.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca,
Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o
desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca,
Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja distribuição de alevinos para o
desenvolvimento da criação de peixes em viveiros, no município de Pitimbu.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de
Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos
Hídricos, Senhor Deusdete Queiroga Filho, para que haja a Construção de
Cisternas para Captação de Água na Zona Rural do Município de Aguiar.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr.
Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação dos Equipamentos
Esportivos da Escola Estadual de Ensino Médio João Ursulo, município de
Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da
Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao
Excelentíssimo Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer Sr.
Lindolfo Pires, para que haja a Reforma e Ampliação dos Equipamentos
Esportivos da Escola Estadual de Ensino Médio João Ursulo, município de
Pedras de Fogo.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Pedras de Fogo, no sentido de atender a
população de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssima
Diretora-Presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba -
CEHAP, Emília Correia Lima, para que haja a Construção de Unidades
Habitacionais no município de Pedras de Fogo, no sentido de atender a
população de baixa renda.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para
que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes
universitários do Vale do Piancó

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevedo Lins, para
que haja aquisição de 02 (dois) ônibus para transportar os estudantes
universitários do Vale do Piancó

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Caaporã.

Requeiro, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Casa, que seja
encaminhado manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Diretor-Presidente, Srº Marcus Vinícius Fernandes Neves, da Companhia de
Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA para que haja a ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto do município de Caaporã.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lucena/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Lucena/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Areia/PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária do Desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra, no sentido de implementar o Programa Cidade Madura no município de Areia/PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru /PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juru /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Boa Vista/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santana.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de Santana.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Araruna/PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Gurinhém/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Gurinhém/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Condado-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Condado-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Condado/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Areia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Campina Grande/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itaporanga, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Itaporanga, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Borborema/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Borborema/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Monteiro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município Monteiro/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela ampliação no número de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Polícia Militar e Bombeiros para participarem das etapas seguintes do concurso.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Votos de Aplausos ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, Pela ampliação no número de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Polícia Militar e Bombeiros para participarem das etapas seguintes do concurso.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB. para que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Fernando Gomes de Araújo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que implante cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão, localizada no Município de Santa Rita-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências necessárias para realizar serviço de revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM MINISTRO JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA, localizada na R. Semeão Leal, 275 - Areia, PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM MINISTRO JOSE AMÉRICO DE ALMEIDA, localizada na R. Semeão Leal, 275 - Areia, PB, 58397-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, localizada na Av. Deputado Adauto Pereira da Silva - Nova Itabaiana - Itabaiana - CEP 58360-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SEBASTIÃO RODRIGUES DE MELO, localizada na Av. Deputado Adauto Pereira da Silva - Nova Itabaiana - Itabaiana - CEP 58360-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA CRIMINALISTA GERALDO BELTRÃO, localizada na Av. Cel. Calixto, sn - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58059-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA CRIMINALISTA GERALDO BELTRÃO, localizada na Av. Cel. Calixto, sn - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58059-000, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, 2100 - Bessa, João Pessoa - PB, 58037-030.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da Av. Gov. Argemiro de Figueiredo, 2100 - Bessa, João Pessoa - PB, 58037-030.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal do Bairro do Valentina, localizado na 73, R. Carlos Freitas Lins, 19 - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal do Bairro do Valentina, localizado na 73, R. Carlos Freitas Lins, 19 - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa - PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Jacarandá, 400 - Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-090.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Jacarandá, 400 - Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-090.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no COMPLEXO DE SAÚDE DE GUARABIRA (HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA), sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Ana Lúcia de Souza Santos - Paratibe.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Ana Lúcia de Souza Santos - Paratibe.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM CLÓVIS SATIRO, localizada na RUA PEDRO LINO, 490 CENTRO. 58732-000 Areia de Baraúnas - PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM CLÓVIS SATIRO, localizada na RUA PEDRO LINO, 490 CENTRO. 58732-000 Areia de Baraúnas - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, localizada na Rua Roberto Santos Correia, s/n - Bairro: Várzea Nova - Santa Rita.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, localizada na Rua Roberto Santos Correia, s/n - Bairro: Várzea Nova - Santa Rita.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.

Requerendo manifestação de apelo Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município Cajazeiras.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Olivedos-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do estado da Paraíba, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na Rua Cidade de Itabaiana, localizada no Bairro Das Indústrias.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua História de Amor, no Bairro Gramame.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Espetor D’Jalma da Fonseca, n° 224- Valentina I, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICIPIOS DE AREIAL, ESPERANÇA, MONTADAS, SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA, ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ, SOBRADO, ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, SAPÉ, SOBRADO, ALHANDRA, CAAPORÃ, PEDRAS DE FOGO E PITIMBU, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de PEDRO RÉGIS, RIO TINTO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de PEDRO RÉGIS, RIO TINTO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JURIPIRANGA, MARI, PILAR E RIACHÃO DO POÇO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Coelho, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Coelho, localizada na zona rural do Município de Remígio -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Matriz de Sant'Ana, localizada no Município de Sousa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que adote providências para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Walfredo Macedo Brandão, localizada no Bairro dos Bancários.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as providências necessárias para ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José do Brejo do Cruz-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PREFEITO FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA, localizada na R. Antônio Barbosa Alves, S/N - CENTRO, Areial - PB, 58140-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM PREFEITO FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA, localizada na R. Antônio Barbosa Alves, S/N - CENTRO, Areial - PB, 58140-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, localizada na Rua Professora Alaide Silva, n 131 - Centro - Solânea - CEP 58225-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL ESTADUAL DR. FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, localizada na Rua Professora Alaide Silva, n 131 - Centro - Solânea - CEP 58225-000.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE REGIME ESPECIAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ESPÍNOLA, localizada na RUA BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA VIII, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na PENITENCIÁRIA DE REGIME ESPECIAL DESEMBARGADOR FRANCISCO ESPÍNOLA, localizada na RUA BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA – S/Nº – MANGABEIRA VIII, visando qualificar o apenado e facilitar a sua introdução no mercado de trabalho.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 170 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 170 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elías Pereira de Araújo, s/n - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-010.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Elías Pereira de Araújo, s/n - Mangabeira, João Pessoa - PB, 58056-010.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 326 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 326 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Mari, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mari, localizado nas imediações do CEP nº 58345-000, Mari - PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Mari, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Mari, localizado nas imediações do CEP nº 58345-000, Mari - PB.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Mari, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Gentil Lins, 122-306, Mari - PB, 58345-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Mari, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na R. Gentil Lins, 122-306, Mari - PB, 58345-000.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 67 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 67 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências no HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, sobre a falta de assistência aos pacientes com TEA - Transtorno do Espectro Autista, quelóide, bem como aos que necessitam de procedimentos, cirurgias cardíacas e oftalmológicas, além de exames de eletroneuromiografia, uma vez que se encontram sem prestadores dos respectivos serviços ou com agenda insuficiente.

Requerimento que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088.

Requerimento que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. João Clementino Gomes, 55 - Renascer, Cabedelo - PB, 58108-088.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR JOSE BARBOSA, localizada na R. Padre Leonel França, 141 - CENTRO, Aroeiras - PB, 58489-000.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MAJOR JOSE BARBOSA, localizada na R. Padre Leonel França, 141 - CENTRO, Aroeiras - PB, 58489-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, localizada na Rua Projetada, s/n - Conjunto Nova Vida - Belém - CEP 58225-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL DISTRITAL DE BELÉM LUIZ ALEXANDRINO DA SILVA, localizada na Rua Projetada, s/n - Conjunto Nova Vida - Belém - CEP 58225-000.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Salomão Veloso.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na Avenida Salomão Veloso.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus do Bairro Alto do Mateus, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Caraúbas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-075, que liga as cidades de Alagoinha a Cuitegi -PB.

Requer que seja encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Estado da Paraíba, solicitar a instalação de Redutores de Velocidade no município de Sapé.

Requer que seja encaminhado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) do Estado da Paraíba, solicitar a instalação de Redutores de Velocidade no município de Sapé.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de mais um Restaurante Popular no município de Campina Grande-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Itatuba -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araçagi-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Araçagi-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Juarez Távora-PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Mogeiro/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Mogeiro/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Olivedos-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Olivedos-PB

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juru com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Juru com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Matinhas/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Matinhas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Massaranduba/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tenório/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Tenório/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e de Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, nos municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.244.5008.1703.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (prefeitos) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” nos municípios de BELÉM DO BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA, JERICÓ, LAGOA E MATO GROSSO, cujo referencial orçamentário existente é o Localizador da LOA 2024: 08.306.5008.4594.0287.0000 que pode viabilizar a oportunidade para execução do pleito, se assim for tecnicamente viável. Solicito também o encaminhamento deste pleito para as Prefeituras (Prefeito) e Câmaras de Vereadores dos municípios.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DOS MUNICÍPIOS DE SANTA TEREZINHA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SÃO JOSÉ DO BONFIM, AGUIAR, CATINGUEIRA, COREMAS E EMAS.