Ordem do Dia/Expediente: 16 - Indicação nº 598 de 2024 em 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Indicação nº 598 de 2024
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da educação, no sentido de proceder a Inclusão do artigo 5º, da Constituição da República, como Matéria Curricular do Ensino Fundamental e Médio, visando à formação de cidadãos cônscios de direitos e deveres, sobretudo dos valores inalienáveis da Democracia no Brasil.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da educação, no sentido de proceder a Inclusão do artigo 5º, da Constituição da República, como Matéria Curricular do Ensino Fundamental e Médio, visando à formação de cidadãos cônscios de direitos e deveres, sobretudo dos valores inalienáveis da Democracia no Brasil.