Ordem do Dia/Expediente: 35 - Requerimento nº 17904 de 2024 em 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 17904 de 2024
REQUERENDO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com
vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº
13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUERENDO ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com
vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº
13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário
as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e
Médio Bonifácio Saraiva de Moura, localizada no município de Monte Horebe, no com
vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº
13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuário