Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024 em 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2024
Institui no calendário Oficial do Estado da Paraíba a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui no calendário Oficial do Estado da Paraíba a semana de enfrentamento à pedofilia, à violência, ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.