Ordem do Dia/Expediente: 256 - Requerimento nº 640 de 2019 em 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 640 de 2019
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE PITOMBEIRA (ALAGOA GRANDE E AREIA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM DE PITOMBEIRA (ALAGOA GRANDE E AREIA) E O PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA (PAE) DA MESMA BARRAGEM, DE ACORDO COM O ART. 8º, DA LEI Nº 12.334/2010.